Número 04 | 27 a 31 de janeiro de 2025
Atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais
CFC sobre “O Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça do Trabalho”.
1. DATA DE INÍCIO: 17 de fevereiro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 09 de abril de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
4. DESCRIÇÃO:
O Curso de Formação Continuada sobre “O Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça do Trabalho”, na modalidade de educação a distância, terá carga horária de 40 horas, divididas em:
Ambientação;
Seis módulos de conteúdo específico;
Uma Webconferência; e
Avaliação Final.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 21 de janeiro até 7 de fevereiro de 2025, pelas próprias magistradas e magistrados ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfrtCcxJHQ4L4DIYfRqv3fhyDAAg7GEx1tV8oy21EZxuH-Ig/viewform?usp=preview
A Inteligência Artificial (IA) tem sido uma constante na busca por soluções que otimizam tarefas e garantem eficiência para a prestação jurisdicional. Como parte da trilha de formações em IA, o Programa Justiça 4.0 acaba de lançar a primeira capacitação autoinstrucional em Precedentes Qualificados e IA.
O curso apresenta uma ferramenta capaz de identificar similaridades entre demandas e precedentes qualificados dentro de um processo jurídico. Com o uso de IA, a solução consegue analisar peças processuais e indicar, a partir de uma petição inicial, quais precedentes se aplicam a elas.
As pessoas que fizerem a capacitação terão a oportunidade de desenvolver metodologias, estudos e soluções em IA a partir de uma visão geral da ferramenta, do conhecimento de sua estrutura e do processo que levou à sua criação.
A formação está voltada exclusivamente para servidores técnicos do Poder Judiciário que atuam na área de Tecnologia da Informação e no desenvolvimento de aplicações para a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Para se pré-inscrever, as pessoas interessadas devem preencher o formulário de pré-inscrição. O CEAJUD analisará a pré-inscrição e se a pessoa interessada atender ao requisito do curso de vínculo junto ao Poder Judiciário, receberá um e-mail com orientações sobre como acessar a capacitação.
Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail ead@cnj.jus.br.
Programa Justiça 4.0
O projeto de Precedentes Qualificados e IA foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e apresenta solução tecnológica que busca reduzir a insegurança jurídica relacionada a divergências de decisões, bem como modernizar e simplificar a prestação de serviços com foco na celeridade e eficiência da Justiça.
Esta é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, fruto de cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoiado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
CSJT - cursos autoinstrucionais
Os cursos têm como público-alvo todos os servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho e poderão ser realizadas por meio dos links abaixo:
Mídias para Educação: produção de vídeos e lives com qualidade
Inscrições: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/771/justrabalho
Carga horária:20 horas-aula
Inscrições abertas por tempo indeterminado.
Confira a programação do 1º semestre 2025 da EJud4.
Outras atividades serão acrescidas e as datas previstas poderão ser alteradas. Os prazos e procedimentos de inscrição serão divulgados oportunamente, bem como maiores detalhes sobre cada evento.
Mantenha-se informado/a por meio da página Cronograma de Cursos no Portal Vox, no site da EJud4.
A atualização do Plano de Capacitação 2025 pode ser acompanhada no Portal da EJUD10, por este link: Calendários-Escola Judicial do TRT 10.
O curso de formação Pesquisa Patrimonial Exaustiva, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ), está com inscrições abertas até o dia 12/02/2025.
Início: 14/02/2025
Modalidade: presencial
Local: dependências da EMERJ
Público-alvo: magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Carga horária: 20 horas com encontros nos dias 14 e 17 de fevereiro.
Prêmio Ministro Gama Filho
SOBRE O PROJETO
O Prêmio Ministro Gama Filho tem por objetivo Incentivar e reconhecer a realização de estudos e pesquisas de interesse público que podem servir para a formulação e inovação de práticas tendentes à solução e ao incremento do desenvolvimento administrativo, financeiro, econômico, jurídico e/ou social da administração pública fluminense.
Para a edição 2025, as monografias deverão versar sobre o tema:
"Inteligência Artificial e o Controle Externo".
Os trabalhos publicados são de exclusiva responsabilidade de seus autores. As opiniões neles manifestadas não correspondem, necessariamente, a posições que refletem decisões desta Corte de Contas. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.
Acesse a página aqui.
Observações:
As despesas de participação em cursos presenciais de outros Regionais são a expensas dos interessados.
A validação das horas para a formação está vinculada à apresentação de certificação da entidade promotora confirmando a participação e a carga horária da atividade, observado o limite de 8 (oito) horas semestrais (para magistrados), desde que compatível com a tabela de competências da magistratura do trabalho, na forma do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução ENAMAT nº 28/2022.
Convites para submissão de artigos acadêmicos
(TRT6) Prazo para envio de peças para Revista Eletrônica da Ejud-6 Nº. 8 vai até 5/2
O edital foi publicado no dia 19 de dezembro, no Diário Oficial da Justiça do Trabalho
https://ensino.trt6.jus.br/ej/course/view.php?id=175
(TRT5) Edital aberto para recebimento de artigos científicos para compor a 19ª Edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia.
A linha editorial abrange as áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
Serão aceitos artigos para as seguintes seções:
● Artigos Doutrinários: compreendem textos técnicos sobre temas relevantes no âmbito jurídico, especialmente questões contemporâneas relacionadas a Direito e Processo do Trabalho, Direito Fundamental, Direito Processual Civil, Sociologia e Economia do Trabalho.
● Jurisprudência Comentada: engloba decisões recentes das primeira e segunda Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ou de outros Tribunais Trabalhistas, devidamente comentadas, desde que possuam relevante interesse público.
● Trabalhos do Meio Científico: reservado para resenhas de pesquisas em andamento ou recém-concluídas, monografias, dissertações, teses e críticas de livros publicados nos últimos cinco anos.
Os textos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br
A atividade presencial ocorrerá no edifício das novas instalações da Escola Judicial, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, no auditório do 2º andar, Campinas/SP.
Inscrição para o público externo até o dia 13 de fevereiro, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud;
2) Inscrição específica para a modalidade presencial ou telepresencial.
O evento será transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Haverá registro de participação. A EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por Regional, para fins de validação da carga horária de acordo com os critérios adotados pelas Escolas Judiciais.
Edital de chamada de artigos - Coleção Estudos ENAMAT (até dia 20/02/2025)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, dando continuidade às publicações da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT”, lança nova chamada de artigos para a obra coletiva:
“Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho”
Os artigos deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br, de responsabilidade da Coordenadoria de Pesquisas da ENAMAT, no período de 17 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.
Vale ressaltar que a obra da coleção será impressa em meio físico com tiragens limitadas e que, principalmente, será disponibilizada em formato digital para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, informamos que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT há limitação do espaço editorial e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.