Clipping Ejud1 número 42 | 15 a 19 de dezembro de 2025 | imagens com texto alternativo para pessoas com deficiência visual.
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DESTAQUES
XVI Fórum Gestão Judiciária "O Poder Judiciário Frente ao Horizonte Contemporâneo" será realizado dias
14, 15 e 16 de janeiro de 2026.
Veja as orientações sobre pedidos de diárias (clique aqui).
III FÓRUM DE SUPERVISORES JURÍDICOS,
ASSISTENTES SECRETÁRIOS (VT) E
ASSISTENTES DE JUIZ SUBSTITUTO
Data:13 de janeiro de 2026
Horário: das 9h às 17h
As atividades serão telepresenciais síncronas com carga horária total de 6h30.
Curso Precedentes Vinculantes do TST, com o juiz Felipe Bernardes, ficará disponível até 31/12 na modalidade autoinstrucional.
Este curso integra a trilha de aprendizagem para o alcance do índice de capacitação em precedentes obrigatórios de 2025 (ICPO).
O curso aborda os precedentes vinculantes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no contexto do Código de Processo Civil e da Consolidação das Leis do
Trabalho, bem como as suas implicações para a prática jurisdicional trabalhista.
Período para conclusão: até 31/12/2025.
Modalidade: autoinstrucional.
Duração:10 horas.
Local: clique aqui para acessar o curso.
IMPORTANTE:
As horas serão registradas no Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) apenas em 2026, após o retorno do recesso.
Projeto Garimpo
Sistemas de Depósitos Judiciais
Data: 16 de janeiro de 2026
Horário: das 13h às 17h
Modalidade: Telepresencial
Público-alvo: Diretores e Diretoras das Varas do Trabalho do TRT1. Alternativamente, o Diretor ou Diretora poderá designar servidor ou servidora para participação em sua substituição. Em todos os casos, o participante ou a participante deverá atuar como disseminador(a) do conhecimento adquirido em sua unidade. Magistrados e magistradas.
O objetivo do curso é habilitar os participantes a utilizar o sistema para dar destinação aos valores existentes em contas ativas de depósitos judiciais vinculados a processos arquivados definitivamente.
Escola Judicial disponibiliza webinários da Enamat sobre Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho para todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) do TRT/RJ.
As atividades integram a trilha de aprendizagem para o alcance do índice de capacitação em precedentes obrigatórios de 2025 (ICPO).
O(a) participante deverá:
1- Selecionar um dos webinários disponíveis;
2- Assistir integralmente ao vídeo escolhido;
3- Responder à avaliação de aprendizagem correspondente ao webinário escolhido.
O envio da resposta é requisito para a emissão do certificado. Basta participar de apenas um dos webinários que haverá certificação e validação para o cumprimento deste quesito do ICPO.
REGISTRO DAS HORAS:
As horas serão registradas no Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) apenas em 2026, após o retorno do recesso.
Cada webinário tem a carga horária de 1 hora e 30 minutos.
Local: clique aqui para acessar a página dos webinários.
Curso de Formação Continuada sobre
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Modalidade: a distância
Carga horária: 40 horas/aula
Período de realização: de 23/02/20026 a 22/04/2026
Para a efetivação das inscrições deve-se acessar o link abaixo, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 16 de fevereiro de 2026.
Link de inscrição: https://forms.gle/h2DJYqGvpeaSnEAEA
Com o objetivo de ampliar a divulgação e aprofundar a reflexão sobre a temática, a ENAMAT produziu e disponibilizou Videocast sobre o curso, no qual a conteudista da ação formativa aborda o que magistratura pode esperar da formação, os impactos desse Sistema na prática trabalhista e os principais desafios para aplicar as normas. O episódio encontra-se disponível no canal oficial da ENAMAT no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=6jVBrRw0GMw.
III SINFOMAT e Congresso Internacional "Diálogos sobre Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea
Data: 2 de março de 2026, segunda-feira, das 14h às 16h, em modalidade presencial, no auditório desta Escola Nacional, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
A ENAMAT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está ultimando tratativas para a realização conjunta do Congresso Internacional "Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea". O evento está previsto para ocorrer nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília - Distrito Federal, nos dias 2, 3 e 4 de março de 2026, na modalidade presencial, constituindo uma ação formativa de caráter continuado.
O propósito do congresso é debater as tendências e os desafios globais das relações de trabalho na atualidade, marcadas pela diversidade de modalidades em face das novas formas digitais do labor humano e seus impactos na titularização dos direitos sociais e trabalhistas, bem como na concretização do trabalho em condições dignas. A solenidade de abertura do evento ocorrerá no dia 2 de março (segunda-feira), às 19h, no plenário Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no térreo do Bloco B, desta Corte.
No que concerne à participação no SINFOMAT e no Congresso Internacional, informamos que a ENAMAT custeará os bilhetes aéreos e até 4,5 diárias, nos termos do Ato Enamat nº 104, de 9/12/2025, para até dois magistrados(as) por Escola Judicial, a saber: Diretor(a) ou Vice-Diretor(a) e Coordenador(a) Pedagógico(a). Vale lembrar que o convite é extensivo à Secretaria Executiva/Administrativa, destacando-se, todavia, que o custeio para a participação de servidores(as) – limitado a um(a) por EJUD – será de responsabilidade da respectiva Escola Judicial.
A participação nos referidos eventos deverá ser confirmada, exclusivamente, por meio do preenchimento do formulário de confirmação de participação, ao qual deverá ser anexada a solicitação de diárias e bilhetes aéreos.
Ressalta-se ainda que o envio da documentação deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 12 de janeiro de 2026, em observância às normas e prazos institucionais estabelecidos, o que permitirá a esta Escola Nacional consolidar os dados e dar o devido prosseguimento aos processos administrativos e financeiros correlatos.
Em atenção às normas administrativas vigentes e considerando a frota de veículos limitada desta Corte, cumpre destacar que não será disponibilizado o serviço de traslado para deslocamentos em Brasília durante o período de realização dos eventos.
Curso de Formação de Formadores intitulado Relações Trabalhistas na Sociedade Contemporânea
Data: 5 de março de 2026, das 8h às 18h, a ser realizado na modalidade presencial, nas dependências desta Corte.
O curso é parte integrante do Congresso Diálogos Internacionais: relações de trabalho na sociedade contemporânea, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de março de 2026, também na modalidade presencial, no Auditório Mozart Victor Russomano, nas dependências desta Corte.
Informamos que a oferta de vagas e os critérios de inscrição serão disciplinados por meio do Edital ENAMAT nº 13/202
Escola Judicial disponibilizou o segundo módulo do programa Revalidação de Conciliadores e Mediadores: o curso de Ética na Mediação e Aplicação de Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho.
O Programa Revalidação de Conciliadores e Mediadores - Módulo 2: Curso de Ética na mediação e aplicação de protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho é um curso autoinstrucional de 22 horas recomendado a todas e a todos mediadoras(es) que tenham obtido certificação há mais de 3 anos.
Ele integra a formação continuada de mediadores e mediadoras formados(as) formadas(os).
Ementa:
Código de Ética de Conciliadores(as) e Mediadores(as) Judiciais. Política Antidiscriminatória na Justiça do Trabalho e os Protocolos de julgamento.
Para fazer o curso, clique aqui.
Servidoras e servidores em cargo em comissão ou função comissionada de natureza gerencial têm prazo até dezembro para a finalização do Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG.
A Escola Judicial reforça que o prazo para a finalização do módulo permanente do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG 2024-2025) para quem possui cargo de gestão é dezembro de 2025.
A cada dois anos, os gestores e as gestoras devem frequentar o mínimo de 30 horas de atividades formativas promovidas pela Ejud1 válidas para o desenvolvimento gerencial, conforme determina a legislação consolidada no Ato TRT1 nº 11/2024, que instituiu o PDG. Clique para ver os módulos permanente e flexível.
Veja aqui se você já concluiu as atividades formativas válidas para o PDG2024-2025.
EDITAIS ABERTOS
DECISÕES DO TST
LINKS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO
ATIVIDADES FORMATIVAS COMPARTILHADAS PELAS DEMAIS ESCOLAS
Clique aqui para ver as atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais para magistrados e servidores.
DICAS DE LEITURA
Artigo
Breve registro sobre a luta pela limitação de horas trabalhadas no capitalismo. O processo brasileiro, iniciado em 1930. A pauta, hoje, reacesa, pelo fim da escala 6×1, que pode agitar a agenda política – e porque ela resgata visão emancipatória em vias de extinção
Por Magda Barros Biavaschi e Bárbara Vallejos Vazquez | Outras Palavras
Data original de publicação: 04 de dezembro de 2025
Nós não somos Robôs”. Esse slogan dos trabalhadores da Amazon no seu movimento grevista de 2017 alertou o mundo para um antigo problema que ressurge de forma mais intensa no novo sistema de produção da Indústria 4.0 e que trouxe novas exigências aos trabalhadores.
A capacidade de vigilância absoluta com a medição dos tempos de execução das tarefas, dos tempos de pausa, dos tempos de intervalo individual e coletivos, percurso percorrido, medição dos clicks no teclado e piscadas diante do monitor.
Cássio da Silva Calvete é Professor associado do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutor em Economia Social e do Trabalho pela UNICAMP e com pós-doutorado pela Universidade de Oxford.
DICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
”A princípio” ou “em princípio”?
”A princípio” e “em princípio” têm significados distintos. “A princípio” significa “no começo”, “no princípio”. “Em princípio” significa “em tese”, “teoricamente”.
Assim:
“A princípio (isto é, inicialmente, num primeiro momento), o colegiado inclinara-se pelo provimento do recurso”.
“Em princípio” (isto é, em tese), o colegiado inclinara-se pelo provimento do recurso”.