Clipping Ejud1 número 37 | 27 de outubro a 7 de novembro de 2025 | imagens com texto alternativo para pessoas com deficiência visual.
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DESTAQUES
Em referência ao Dia da Consciência Negra, o tema do 7º Simpósio da Ejud1 será Justiça, Trabalho e Racismo: enfrentamentos e perspectivas transformadoras (dia 18/11)
7º Simpósio da EJUD1: Justiça, Trabalho e Racismo: Enfrentamentos e Perspectivas Transformadoras, em referência ao Dia da Consciência Negra
DATA: 18 de novembro
HORÁRIO: 9h às 17h30
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: [Sala 4 da EJUD1 - Prédio Sede - 9º Andar]
Magistrados/as, servidores/as e público externo.
Programação e inscrições aqui.
SerasaJud, CRCJud, PrevJud (tema 5, dia 13), Inteligência Artificial na Execução (tema 3, dia 25), InfoSeg e E-Financeira (tema 6, dia 27) e Ferramentas de Transcrição de Mídias (tema 4 (novo), dia 28) são os temas dos próximos Cafés Virtuais de 1° Grau da Ejud1.
O link das inscrições estão a seguir.
Café Virtual para Secretaria de Vara do Trabalho - Tema 5: SERASAJUD, CRCJUD, PREVJUD
13/11/2025 | 10h às 12h
Café Virtual 1º Grau - Tema 3: Inteligência Artificial na Execução Trabalhista
25/11/2025 | 15h às 17h
Café Virtual - Pesquisa Patrimonial para Secretaria de Vara do Trabalho Tema 6: INFOSEG e E-FINANCEIRA
27/11/2025 | 10h às 12h
Café Virtual 1° Grau Tema 4 - Ferramentas de Transcrição de Mídia
28/11/2025 | 14h às 16h
Novas Funcionalidades do PJe-JT para Gabinetes (tema 5, dia 14), PJe-JT para Turmas e Seções Especializadas (tema 6, dia 28) e Novas Funcionalidades do PJe-JT 2º Grau para magistradas(os) (tema 7, dia 18) são os temas dos próximos Cafés Virtuais do Segundo Grau.
O link das inscrições estão a seguir.
Café Virtual 2° Grau Tema 5: Novas funcionalidades do PJe 2º Grau - Gabinetes
14/11/2025 | 10h às 12h
Café Virtual 2° Grau Tema 7: Novas funcionalidades do PJe 2º Grau - Magistrados
18/11/2025 | 10h às 12h
Café Virtual 2° Grau - Tema 6: Novas funcionalidades do PJe 2º Grau - Turmas e Seções Especializadas
28/11/2025 | 10h às 12h
Expedição de precatórios é tema de curso autoinstrucional para Varas do Trabalho. Atividade integra itinerário formativo de cursos convocatórios e o prazo para conclusão é dia 28/11.
A Escola Judicial convida magistradas(os) e servidoras(es) para o curso telepresencial Gestão de Precatórios e RPV.
Módulo 3 (parte 2): Varas do Trabalho [autoinstrucional]
PRAZO PARA CONCLUSÃO: 28/11/2025.
EMENTA: Pré-Cadastro de RP. Precatórios no GPREC. Modelos de despachos e intimação. Demonstração - RPV Federal. Demonstração - RPV na Vara do Trabalho. Precatórios + RPV - demonstração 1. Precatórios + RPV - demonstração 2. Demonstração - Precatórios + RPV (municipais). Demonstração - Precatórios + RPV (honorários contratuais). Registro de datas e de pagamentos.
(Detalhes e inscrições módulo 3 - parte 2)
DATAS: 10 a 12/11/2025
HORÁRIO: vide Plano de Curso
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Escola Judicial do TRT da 1ª Região - Prédio-sede - 9º andar
Carga Horária: 14 horas
Magistrados/as e servidores/as do TRT da 1ª Região
Ejud1 promove oficina sobre Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo, dia 14, com a juíza Daniela Muller.
Daniela Muller é representante da Região Sudeste no Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Dentre os objetivos da atividade estão:
● Identificar referenciais acerca da escravidão, presentes nas análises e debates jurídicos sobre o tema, e avaliar criticamente onde eles atuam como empecilho à diminuição da impunidade dos que se beneficiam dessa forma ilegal de exploração do trabalho humano;
● Utilizar o Protocolo como ferramenta para atuação jurisdicional e administrativa;
● Perceber o limite entre irregularidades trabalhistas e condições degradantes de
trabalho;
● Identificar práticas do tempo presente que perpetuam a
dominação extrema de uma pessoa por outra, desprezando sua condição de humanidade;
● Elaborar hipóteses, interpretar as situações envolvendo denúncia de trabalho análogo ao de escravo.
A atividade é válida para o Programa de Desenvolvimento Gerencial 2024/2025 de servidoras(es).
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INSCRIÇÕES: https://ensino.trt1.jus.br/ej/course/view.php?id=999
Gestão de Riscos de Contratações utilizando o Sistema ProRisk é tema de curso para servidoras(es) das áreas de planejamento, de contratação e de fiscalização do TRT1.
Servidores e servidoras do TRT da 1ª Região que integrem equipes de apoio à gestão de riscos, processos e governança de contratações, quais sejam: Coordenadoria de Processos, Riscos e Integridade - CPRI; Assessoria de Gestão Administrativa - AGA; Assessoria de Planejamento e Gestão da Integridade Judiciária - AGI; Divisão de Gestão de Riscos, Continuidade e Conformidade de Segurança de TIC - DIRCO; Divisão de Contratações de TIC - DCTIC; Divisão de Sistemas Corporativos - DSICO; além de servidores de governança de contratações da SLC.
Data: 27 de novembro de 2025 - quinta-feira - 9h às 12h e 13h30 às 16h30
Carga Horária: 6h
Vagas: 20
Modalidade: Presencial (Laboratório de Informática)
Docente:
CARLOS ANTÔNIO DE MOURA: Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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Servidores e servidoras do TRT da 1ª Região cujas atribuições envolvam planejamento de contratações e fiscalização de contratos.
Data: 28 de novembro de 2025 - sexta-feira - 9h30 às 12h e 13h30 às 16h
Carga Horária: 5h
Vagas: 20 Magistrados(as) e Servidores(as) do TRT1
Modalidade: Presencial (Laboratório de Informática)
Docente:
CARLOS ANTÔNIO DE MOURA: Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
As ações integram o programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC, de iniciativa da Anamatra, e se coadunam com o desenvolvimento de competências previstas na Resolução Enamat 28/2022.
Estão abertas as inscrições para a primeira etapa da trilha formativa Justiça e Equidade Racial, que terá como foco o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. A capacitação será realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, das 14h às 18h, em formato on-line e ao vivo.
EDITAIS ABERTOS
DECISÕES DO TST
LINKS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO
ATIVIDADES FORMATIVAS COMPARTILHADAS PELAS DEMAIS ESCOLAS
Clique aqui para ver as atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais para magistrados e servidores.
DICAS DE LEITURA
Artigo
Novo texto exige sentenças baseadas em precedentes qualificados, criando uma barreira inédita ao acesso à Justiça
Entre as diversas mudanças inseridas pela proposta de reforma administrativa apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, uma das mais preocupantes, sob o ponto de vista jurídico e institucional, é a criação do novo § 11-D do art. 37 da Constituição. O dispositivo propõe restringir de forma severa o reconhecimento e o pagamento retroativo de verbas a servidores públicos, condicionando-os exclusivamente à via judicial.
Por Por Jean Ruzzarin | JOTA Info
A PEC propõe 251 alterações, a maioria destinada a desregulamentar direitos e regulamentar restrições.
A reforma administrativa proposta pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, composta por uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP) e projeto de lei (PL), é frequentemente apresentada como uma medida destinada exclusivamente aos servidores ativos, com foco em meritocracia e eficiência. No entanto, uma análise mais aprofundada revela que aposentados e pensionistas são diretamente impactados, contrariando as garantias constitucionais de paridade e integralidade.
Antônio Augusto de Queiroz | Fonte: DIAP
DICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Uso do hífen (parte 4)
Não se usa hífen com prefixos DES e IN quando o segundo elemento perdeu o H inicial.
Assim:
desumano;
desarmonia;
inábil.