Clipping Ejud1 número 36| 20 a 24 de outubro de 2025 | imagens com texto alternativo para pessoas com deficiência visual.
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DESTAQUES
Em referência ao Dia da Consciência Negra, o tema do 7º Simpósio da Ejud1 será Justiça, Trabalho e Racismo: enfrentamentos e perspectivas transformadoras (dia 18/11)
7º Simpósio da EJUD1: Justiça, Trabalho e Racismo: Enfrentamentos e Perspectivas Transformadoras, em referência ao Dia da Consciência Negra
DATA: 18 de novembro
HORÁRIO: 9h às 17h30
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: [Sala 4 da EJUD1 - Prédio Sede - 9º Andar]
Magistrados/as, servidores/as e público externo.
DATAS: 10 a 12/11/2025
HORÁRIO: vide Plano de Curso
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Escola Judicial do TRT da 1ª Região - Prédio-sede - 9º andar
Carga Horária: 14 horas
Magistrados/as e servidores/as do TRT da 1ª Região
Expedição de precatórios é tema de atividade telepresencial para magistradas(os) e servidoras(es) de gabinetes, varas do Trabalho e setor de Precatórios.
A Escola Judicial convida magistradas(os) e servidoras(es) para o curso telepresencial Gestão de Precatórios e RPV. Serão três módulos de acordo com a unidade judiciária. A Ejud1 recomenda a participação de pelo menos duas pessoas de cada unidade judiciária.
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Módulo 1: Gabinetes
DATA: 29/10 | 14h às 17h
EMENTA: Precatórios federais. Empresa pública, sociedade de economia mista. Alteração da lei que define o valor da obrigação de pequeno valor. Efeitos. Honorários. Sucessão processual. Cessão de crédito. EC 136.
Docente: GLAUCIA GADELHA MONTEIRO. juíza do TRT7.
(Detalhes e inscrições módulo 1)
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Módulo 2: Setor de Precatórios
DATA: 30/10 | 10h às 12h30 e 14h às 16h30
EMENTA: Publicação da Emenda Constitucional 136, de 09 de setembro de 2025 e do Ato 58/25, do TRT1. Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com suas alterações mais recentes. Procedimentos que as varas devem adotar para remessa do ofício precatório. Orientações gerais para expedição do ofício precatório/RPV e Pré-cadastro no GPREC. Devolução de processo.
DANIELA CHAMMA analista judiciária (TRT8)
(Detalhes e inscrições módulo 2)
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Módulo 3 (parte 1): Varas do Trabalho
DATA: 6/11 | 10h às 16h.
EMENTA: Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com suas alterações. Procedimentos que as varas devem adotar para remessa do ofício precatório. Alteração da base de cálculo para RPV Entes Públicos do Regime Especial. Conciliação anterior e posterior à formação do precatório. Envio de expedientes à SPE. Saldo não utilizado no pagamento de precatórios/RPV. Autuação no PJe 2º grau (Robô Preá). Orientações gerais para expedição do ofício precatório/RPV e Pré-cadastro no GPREC. Devolução de processos em diligência e dúvidas frequentes. Publicação da Emenda Constitucional 136, de 09 de setembro de 2025 e do Ato 58/25, do TRT1.
Docentes: MARIA THEREZA PRATA, juíza do TRT1; e MARCIO DO CARMO, diretor da Secretaria de Precatórios.
(Detalhes e inscrições módulo 3)
Módulo 3 (parte 2): Varas do Trabalho [autoinstrucional]
PRAZO PARA CONCLUSÃO: 28/11/2025.
EMENTA: Pré-Cadastro de RP. Precatórios no GPREC. Modelos de despachos e intimação. Demonstração - RPV Federal. Demonstração - RPV na Vara do Trabalho. Precatórios + RPV - demonstração 1. Precatórios + RPV - demonstração 2. Demonstração - Precatórios + RPV (municipais). Demonstração - Precatórios + RPV (honorários contratuais). Registro de datas e de pagamentos.
(Detalhes e inscrições módulo 3 - parte 2)
![A imagem é um *banner* de divulgação da **Escola Judicial do TRT - 1ª Região** para um curso. A parte central exibe uma **mulher** com cabelo crespo e volumoso, vestindo uma camisa preta, fazendo um **sinal em Libras** (Língua Brasileira de Sinais) com a mão direita, apontando dois dedos para cima. No topo, está a logomarca do **TRT - 1ª REGIÃO Escola Judicial**. Abaixo da foto, há informações sobre o curso: * Título: **"Curso Básico de Atendimento em Libras na Justiça do Trabalho [autoinstrucional]"** * Público: magistradas(os), servidoras(es) * Conclusão: até **31/12/2025 | 15 horas** * Há uma tarja laranja com o texto **"ATENDIMENTO EM LIBRAS"**. * No canto inferior direito, há um selo laranja com a inscrição **"VÁLIDO PARA PDG PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL"**.](https://lh3.googleusercontent.com/sitesv/APaQ0SSVGWaazzZ_KZsMXbCZ5fpknSvv_R7_aLbSlioo1bIa5DRPbuw8SkD6HOwiVUDOfan_q0hRowRwdoeN4KTfeL-PPxMUl7ygoc8BimpAXe9GWdIdPOflDO2e6TNW5uzCY0tBF_2VBZWQv8cJk2oJe7PAikJmWrrMXdnH6acf4aM-PUnSIX816ZFLEBz9oX1YNBzz-EXUIHgGKRyfsA0gbq0v0p5s4FCf9aurU0c=w1280)
Escola Judicial convida todas e todos para os cursos autoinstrucionais de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais.
Curso Básico de Atendimento em LIBRAS na Justiça do Trabalho [autoinstrucional]
OBJETIVO: Capacitar servidores e magistrados para comunicação básica no atendimento a pessoas surdas.
EMENTA: Alfabeto Manual. Números em LIBRAS. Verbos. Advérbios. Adjetivos. Calendário. Cores. Relações parentescos (Família). Sinais de Saudações. Sinais para atendimento na fase processual de conhecimento. Sinais para atendimento na fase processual de liquidação. Sinais para atendimento na fase processual de execução.
PERÍODO: o curso ficará disponível até 31/12/2025.
Curso Aberto de Introdução à Libras - ENAP
Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação.
Ambos os cursos são válidos para o módulo eletivo do PDG 2024-2025, que deve ser concluído pelos gestores e gestoras até dezembro.
Ejud1 realizará oficinas de governança das contratações e de seleção de fornecedores em novembro.
A Escola Judicial convida para a oficina Planejamento e Governança das Contratações, dias 5, 6 e 7 de novembro de 2025, das 14h às 18h, via Plataforma Zoom.
Também em novembro, será realizada uma oficina sobre Seleção de Fornecedores sob a Ótica da Lei 14.133/21: aspectos práticos, nos dias 24 e 25, das 9h às 13h, telepresencial.
Ambas têm participação preferencial para servidoras e servidores da área administrativa do TRT1.
Gestoras e gestores do TRT1 têm prazo até dezembro para a conclusão do módulo permanente (autoinstrucional) do PDG 2024-2025.
Trata-se de um curso autoinstrucional de 20 horas que é obrigatório para servidoras(es) investidas(os) em cargo ou função gerencial no TRT da 1ª Região, e facultativo a todas as demais pessoas interessadas.
SOBRE O PDG
A cada dois anos, os gestores e as gestoras devem frequentar o mínimo de 30 horas de atividades formativas promovidas pela Ejud1 válidas o desenvolvimento gerencial, conforme determina a legislação consolidada no Ato TRT1 nº 11/2024, que instituiu o PDG.
Já as demais 10 horas necessárias à formação obrigatória (de 30 horas a cada 2 anos) deverão ser complementadas pela participação do gestor em atividades eletivas, promovidas pela Escola, que contenham a indicação "válida para o PDG".
Magistradas(os) e servidoras(es) escolherão a nova da composição do Conselho Pedagógico da Escola Judicial para o próximo biênio.
Magistradas(os) e servidoras(es) podem se candidatar, mediante inscrição, no período de 24 de outubro a 10 de novembro.
Cada categoria profissional escolherá seus representantes em votação que ocorrerá de 14 a 28 de novembro 2025.
São duas vagas para magistrada ou magistrado vitalícios e duas vagas para servidor ou servidora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Serão escolhidas e/ou escolhidos as(os) duas(dois) mais votadas(os) em cada categoria.
O Edital 51/2025, com com os detalhes da inscrição e do processo da escolha dos membros do Conselho Pedagógico do biênio 2025-2027, está em
Seguem abertas as inscrições do processo seletivo nacional de professoras e professores de Direito e de Interlocução do curso de Especialização Judiciária da Ejud1.
O Edital tem a finalidade de habilitar professoras e professores e suas propostas de plano de ensino para a docência telepresencial de disciplinas dos módulos de Direito e Interlocução do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – Rio de Janeiro.
As candidatas habilitadas e os candidatos habilitados comporão um banco de profissionais de ensino e poderão ser convidados(as) a ministrarem as disciplinas por um período de 3 (três) anos, prorrogáveis por mais três anos.
O número de vagas, as disciplinas e seus conteúdos, a forma de inscrição para o processo seletivo, os critérios de seleção, e as regras da contratação, da prestação dos serviços e da remuneração estão no Edital Ejud1 50/2025 disponível em www.trt1.jus.br | Institucional | Escola Judicial | Editais.
O período de de inscrição é de 13 a 30/10/2025.
Na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, presidente do TST anunciou ação para promover diversidade, inclusão e igualdade no mundo do trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa marca um avanço significativo na incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na atuação do Judiciário brasileiro. A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira (22/10), no Supremo Tribunal Federal (STF).
EDITAIS ABERTOS
DECISÕES DO TST
LINKS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO
ATIVIDADES FORMATIVAS COMPARTILHADAS PELAS DEMAIS ESCOLAS
Clique aqui para ver as atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais para magistrados e servidores.
DICAS DE LEITURA
Artigo
Criou o Dia do Professor. Primeira deputada negra no Brasil. E marcou a história da educação no país
Criou o Dia do Professor. Primeira deputada negra no Brasil. E marcou a história da educação no país
Antonieta de Barros sancionou, em 1948, o Dia do Professor em Santa Catarina, muito antes da data se tornar nacional
Antonieta de Barros, nascida em 1901 na antiga Desterro, hoje Florianópolis, entrou para a história como a primeira deputada negra do Brasil. Em 1948, ela apresentou e teve aprovada uma lei que instituiu o Dia do Professor em Santa Catarina, celebrado em 15 de outubro — 15 anos antes de a data se tornar nacional. O reconhecimento nacional veio em 1963, quando o presidente João Goulart assinou a lei federal que estabelece a data em todo o país. A escolha do dia se inspira na lei de 1827, assinada por Dom Pedro I, que criou escolas elementares e definiu regras para o trabalho docente no Brasil.
Por Raony Salvador | Revista Fórum
Data original de publicação: 15 de outubro de 2025
Opinião
Opinião
Tribunais dos EUA condenam falsa pejotização de forma enfática – até com prisão
Tribunais dos EUA condenam falsa pejotização de forma enfática – até com prisão
Ao contrário do que sustenta Gilmar Mendes, países civilizados reprimem pejotização fraudulenta; veja dez casos.
O Direito do Trabalho nos Estados Unidos reprime a falsa pejotização e os tribunais americanos reiteradamente condenam empresas que recorrem a esse subterfúgio para evadir-se da legislação trabalhista e para elidir a incidência de contribuições fiscais e para fiscais. A lei é aplicada de forma enfática e severa, incluindo pena de prisão para empresários que recorrem ao expediente com o propósito deliberado de fraude fiscal.
Cássio Casagrande é Procurador do MPT no Rio de Janeiro.
DICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Uso do hífen (parte 3)
Nos prefixos auto, contra, extra, infra, intra, neo, proto, pseudo, semi,supra, ultra, ante,anti, arqui, co e sobre dobra-se a consoante se o segundo elemento começa por S ou R.
Assim:
contrarrazões;
extrarremuneração;
neorracionalismo;
pseudossalarial;
antissindical;
corréu.
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