Clipping Ejud1 número 35 | 13 a 17 de outubro de 2025 | imagens com texto alternativo para pessoas com deficiência visual.
Embedded Files
DESTAQUES
A Ejud1 convida para a apresentação do relatório da pesquisa "Diagnóstico Preliminar da Atuação dos Centros de Inteligência dos Tribunais", dia 15 de outubro, na modalidade telepresencial
5° Seminário da Região Serrana (telepresencial): "Crise Climática e Mundo do Trabalho: litigância, Justiça e Direitos da Natureza na Serra Fluminense".
A Escola Judicial convida todas as pessoas interessadas para os painéis e debates, que, pela primeira vez, serão telepresenciais, com transmissão ao vivo para as pessoas inscritas.
24/10/2025 | 9h às 13h | Telepresencial
9h - 11h | PAINEL 1 – A CRISE CLIMÁTICA, O IMPACTO NAS VIDAS DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Mediadora: CISSA BIASOLI – Juíza Coordenadora do Núcleo da Região Serrana
Palestra 1 – A ciência do clima e o conceito de transição justa. LUISA MARIA DIELE VIEGAS - Cientista. Doutora em ecologia e evolução pela UERJ.
Palestra 2 – A realidade da região serrana - A ciência do clima e o conceito de transição justa no mundo do trabalho. MARIANE MOTERANI SILVA - Procuradora do MPT
Palestra 3 – Inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores: uma reflexão sobre justiça social e climática. MARIA FERNANDA PERALTA - Assessora Técnica na Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ)
11h - 13h | PAINEL 2 – JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
Mediadora: LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO - Juíza do Trabalho do TRT1
Palestra 1 – A litigância climática como instrumento para a redução do risco de desastres. VALERIANA AUGUSTA BROETTO - Advogada
Palestra 2 – O impacto da crise climática na região serrana, a garantia de direitos socioambientais e a qualidade de vida dos trabalhadores. FELIPE RAMOS CABRAL SÁ - Internacionalista e pesquisador de salvaguardas socioambientais
-------------
Expedição de precatórios é tema de atividade telepresencial para magistradas(os) e servidoras(es) de gabinetes, varas do Trabalho e setor de Precatórios.
A Escola Judicial convida magistradas(os) e servidoras(es) para o curso telepresencial Gestão de Precatórios e RPV.
Serão três módulos, de acordo com a unidade judiciária:
A Ejud1 recomenda a participação de pelo menos duas pessoas de cada unidade judiciária.
----------------------------------
DATA: 29/10 | 14h às 17h
EMENTA: Precatórios federais. Empresa pública, sociedade de economia mista. Alteração da lei que define o valor da obrigação de pequeno valor. Efeitos. Honorários. Sucessão processual. Cessão de crédito. EC 136.
Docente: GLAUCIA GADELHA MONTEIRO. juíza do TRT7.
----------------------------------
Módulo 2: Setor de Precatórios
DATA: 30/10 | 10h às 12h30 e 14h às 16h30
EMENTA: Publicação da Emenda Constitucional 136, de 09 de setembro de 2025 e do Ato 58/25, do TRT1. Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com suas alterações mais recentes. Procedimentos que as varas devem adotar para remessa do ofício precatório. Orientações gerais para expedição do ofício precatório/RPV e Pré-cadastro no GPREC. Devolução de processo.
DANIELA CHAMMA analista judiciária (TRT8)
----------------------------------
Módulo 3 (parte 1): Varas do Trabalho
DATA: 6/11 | 10h às 16h.
EMENTA: Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com suas alterações. Procedimentos que as varas devem adotar para remessa do ofício precatório. Alteração da base de cálculo para RPV Entes Públicos do Regime Especial. Conciliação anterior e posterior à formação do precatório. Envio de expedientes à SPE. Saldo não utilizado no pagamento de precatórios/RPV. Autuação no PJe 2º grau (Robô Preá). Orientações gerais para expedição do ofício precatório/RPV e Pré-cadastro no GPREC. Devolução de processos em diligência e dúvidas frequentes. Publicação da Emenda Constitucional 136, de 09 de setembro de 2025 e do Ato 58/25, do TRT1.
Docentes: MARIA THEREZA PRATA, juíza do TRT1; e MARCIO DO CARMO, diretor da Secretaria de Precatórios.
Atendendo recomendação da Corregedoria-Geral, a Escola Judicial convida todas e todos para os cursos autoinstrucionais de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais.
Curso Básico de Atendimento em LIBRAS na Justiça do Trabalho [autoinstrucional]
OBJETIVO: Capacitar servidores e magistrados para comunicação básica no atendimento a pessoas surdas.
EMENTA: Alfabeto Manual. Números em LIBRAS. Verbos. Advérbios. Adjetivos. Calendário. Cores. Relações parentescos (Família). Sinais de Saudações. Sinais para atendimento na fase processual de conhecimento. Sinais para atendimento na fase processual de liquidação. Sinais para atendimento na fase processual de execução.
PERÍODO: o curso ficará disponível até 31/12/2025.
Curso Aberto de Introdução à Libras - ENAP
Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicaçÃO.
Enamat está com inscrições abertas para o Curso de Formação Continuada sobre Precedentes no Processo do Trabalho a distância
CFC sobre Precedentes no Processo do Trabalho - turma 2
Modalidade: Educação a distância
1. DATA DE INÍCIO: 27 de outubro de 2025
2. DATA DE TÉRMINO: 17 de dezembro de 2025
3. CARGA HORÁRIA: 40 h/a
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 21 de outubro de 2025, pelas próprias magistradas e próprios magistrados, ou pela Escola Judicial correspondente, exclusivamente através do link: https://forms.gle/Htn8x1AGS6WLFSof8
Escola Judicial abre processo seletivo nacional de professoras e professores de Direito e de Interlocução do curso telepresencial de Especialização Judiciária
O Edital tem a finalidade de habilitar professoras e professores e suas propostas de plano de ensino para a docência telepresencial de disciplinas dos módulos de Direito e Interlocução do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – Rio de Janeiro.
As candidatas habilitadas e os candidatos habilitados comporão um banco de profissionais de ensino e poderão ser convidados(as) a ministrarem as disciplinas por um período de 3 (três) anos, prorrogáveis por mais três anos.
O número de vagas, as disciplinas e seus conteúdos, a forma de inscrição para o processo seletivo, os critérios de seleção, e as regras da contratação, da prestação dos serviços e da remuneração estão no Edital Ejud1 50/2025 disponível em www.trt1.jus.br | Institucional | Escola Judicial | Editais.
O período de de inscrição é de 13 a 30/10/2025.
https://trt1.jus.br/web/guest/escola-judicial/editais-para-docencia
Poder Judiciário convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027–2032
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que será de 2027 a 2032. Os macrodesafios são os temas prioritários que orientam as ações dos tribunais e dos conselhos de justiça de todo o país, incluindo o ramo trabalhista, nos próximos seis anos.
Acesse o formulário da consulta pública disponibiliziado pelo CNJ. As sugestões podem ser enviadas até 22 de outubro.
EDITAIS ABERTOS
DECISÕES DO TST
LINKS DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO
ATIVIDADES FORMATIVAS COMPARTILHADAS PELAS DEMAIS ESCOLAS
Clique aqui para ver as atividades formativas compartilhadas pela Enamat e pelas demais Escolas Judiciais para magistrados e servidores.
DICAS DE LEITURA
Artigo
Cesit analisa impactos econômicos da pejotização irrestrita
Cesit analisa impactos econômicos da pejotização irrestrita
A simulação do CESIT mostra que a pejotização irrestrita não gera prosperidade: reduz salários, amplia o desemprego, fragiliza a economia e aumenta desigualdades, desmontando direitos e mecanismos de proteção social..
O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/IE/Unicamp) divulgou o estudo técnico “Notas para avaliação dos impactos econômicos da pejotização irrestrita”, elaborado por Arthur Welle e Gabriel Petrini. O trabalho examina, com base em simulações econômicas, o que poderia ocorrer caso o regime de contratação via Pessoa Jurídica (PJ) fosse ampliado de forma generalizada no país, substituindo vínculos regulados pela CLT.
Por Por CESIT – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho| Data original de publicação: 03/10/2025
Opinião
Opinião
Subordinação algorítmica e STF: por que reconhecer o vínculo em plataformas
Subordinação algorítmica e STF: por que reconhecer o vínculo em plataformas
A dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho, a justiça social e o catálogo de direitos trabalhistas são fundamentos e garantias centrais da ordem jurídica. Negar a condição de subordinados a motoristas e entregadores esvaziaria esse pacto constituinte.
Em 1º de outubro de 2025 o Supremo Tribunal Federal julgará o Tema 1291, que trata do reconhecimento do vínculo de emprego no trabalho em plataformas digitais. A decisão terá alcance histórico, pois envolve milhões de motoristas e entregadores que hoje atuam sem proteção trabalhista e definirá se o Direito do Trabalho brasileiro será capaz de incorporar o controle algorítmico como forma contemporânea de subordinação.
Fonte: Fonte: Clínica Direito do Trabalho/UFPR | Data original da publicação: 01/10/2025
DICAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Uso do hífen
1.A regra de ouro o uso do hífen é esta: iguais se separam, diferentes se atraem. Usa-se hífen quando o primeiro elemento termina com a mesma vogal com que o segundo começa.
Assim:
micro-ondas;
anti-inflamatório;
auto-observação etc.
Page updated
Report abuse