Ejud1 publica edital para participação nos Grupos de Estudos Direito do Trabalho: releitura  feminista e antirracista e  Direito, Filosofia e Literatura

No segundo semestre de 2025 haverá o funcionamento de 2 (dois) grupos de estudos: I - Direito do Trabalho: releitura feminista e antirracista, e II - Direito, Filosofia e Literatura.

As atividades de cada grupo consistem em reuniões ordinárias e extraordinárias, presenciais ou telepresenciais, de acordo com a definição dos grupos, além de leituras prévias.  

A carga horária semestral das atividades ordinárias de cada grupo de pesquisa será de 16 (dezesseis) horas.

Ejud1  convida magistradas(os) e servidoras(es) para o curso Tópicos Especiais da Economia do Trabalho, com aula inaugural do professor José Dari Krein

O curso é uma parceria da Escola Judicial com o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Período: de 12/08 a 09/10/2025

Docentes: José Dari Krein, Marcelo Ferrari Manzano, Carolina Troncoso Baltar, Denis Maracci Gimenez, Hugo Rodrigues Dias, Magda Barros Biavaschi, Marcelos Weishauot Proni, Marco Martins da Rocha, Marilane Oliveira Teixeira, Ana Fregnani Colombi e Pietro Rodrigo Borsari.

Ementa: Economia do Trabalho e seus fundamentos teóricos. Padrões de Desenvolvimento e transformações no mercado de Trabalho na América Latina e no Brasil. O debate econômico e a Reforma Trabalhista. Empresas e Relações de Trabalho: mudanças recentes nos sistemas de relações de trabalho. 

Duração: 36 horas

Modalidade: Presencial e Telepresencial

Vagas: 100 - TRT1

Vagas SINFOMAT - 20

Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as)

Detalhes no plano da atividade no link do curso.

Ejud1 abre inscrições para o curso Ações Rescisórias e Mandados de Segurança: aspectos processuais, que será realizado de 15/08 a 02/10, para magistradas(os) e servidoras(es)

Período: de 15/08 a 02/10/2025

Carga Horária: 16h

Modalidade: EaD com aulas telepresenciais

Docentes:

GEISA DE ASSIS RODRIGUES - Doutora pela UERJ. Procuradora Regional da República.

JÚLIO CÉSAR BEBBER - Juiz do Trabalho do TRT da 24a Região. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. 

Com vagas esgotadas na primeira turma do curso Pangea-Gab, Ejud1 abre as  inscrições para a turma 2, que ocorrerá dia 21/8, das 14h às 16h, para servidoras(es) votistas e magistradas(os), na modalidade telepresencial

A ferramenta centraliza, em um único local, as informações dispersas nos sites dos tribunais, o que facilita o trabalho de magistrados(as), servidores(as) e operadores(as) do direito. 

Detalhes e inscrições aqui.

Novo índice temático do TST facilita consulta a precedentes qualificados

A nova ferramenta reúne os precedentes de forma organizada por assunto, permitindo uma consulta rápida e prática. Também é possível fazer buscas por sequência numérica diretamente no site.

Acesse aqui a página da jurisprudência e clique na aba Índice Temático Precedentes Qualificados. 

Ejud1 e Ejud17 promoverão Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e seus Impactos nas Relações de Trabalho dias 9 e 10 de outubro, na modalidade presencial, na sede do TRT/RJ.

A programação do seminário será divulgada em breve.

 Reserve as datas!

Enamat abre inscrições para o CFC a distância Instrução Probatória no Processo do Trabalho na Interface entre o Analógico e o Digital, de 18/08 a 01/10/2025, exclusivo para magistradas e magistrados do Trabalho (30 horas).

O objetivo geral do curso é desenvolver competências e habilidades nas magistradas e nos magistrados do Trabalho na condução do processo probatório e na valoração da prova, considerando o atual estágio de desenvolvimento da sociedade em rede, com a crescente produção e apresentação de provas digitais, e a necessária observância dos direitos fundamentais processuais.

Clique no título para se inscrever. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo e-mail: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br. 

Inscrições para o Congresso Internacional Brasil-Europa Regulação da Proteção de Dados, IA e Cibersegurança, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos e de Diálogos Constitucionais, terão 15% de desconto para magistradas(os) e servidoras(es) do TRT/RJ

Atividade contará com a participação de duas das principais autoridades acadêmicas da Europa nos temas mais avançados da regulação digital, com atuação em centros de excelência da União Europeia:

Prof. Dr. ANXO VARELA HERNÁNDEZ, professor titular da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). No congresso, ele abordará o recém-aprovado AI Act – Regulamento Europeu de Inteligência Artificial, a Lei Espanhola nº 19/2013 sobre transparência pública e os impactos dessas normas na atuação institucional e pública.

Profa. Dra. ANDREA WILLEMIN, doutora em Direito Constitucional pela Suíça, economista e engenheira da computação, Ela apresentará temas práticos sobre infraestruturas críticas, auditorias de sistemas automatizados, compliance regulatório internacional, e comparará as obrigações do GDPR com a LGPD brasileira.

Participações nacionais confirmadas: Ministra Edilene Lôbo (TSE), Joelson Dias (ex-Ministro do TSE e mestre por Harvard),  Promotor João Santa Terra Júnior (CNMP), Tatiana Wasilewski (TSE) e Dr. Manoel Veríssimo Ferreira (professor e pesquisador em regulação digital)

EMENTA:  Análises comparadas entre Brasil e União Europeia. Aplicações práticas da LGPD à luz da experiência espanhola. Entendimento direto dos marcos mais recentes: AI Act e GDPR. Conhecimento aprofundado sobre decisões da Agência Espanhola de Proteção Dados.

🔗 Presencial (Brasília): https://pay.kiwify.com.br/83rDXCO 

🔗 Remoto (ao vivo): https://pay.kiwify.com.br/81KngBq

Desconto de 15% para quem se inscrever como EJUD1

TST realiza em agosto Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste formulário.

CNJ concederá selo a entidades que contribuem para a diversidade e a inclusão no Judiciário

Os órgãos públicos que apoiam oficialmente o Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura passarão a receber o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro. A condecoração é um incentivo à participação no programa que visa aumentar a representatividade no Judiciário de forma a refletir a diversidade social brasileira, contribuindo para um sistema de justiça mais justo e equitativo.

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida reforça o compromisso com a erradicação de formas modernas de escravidão, como o tráfico de pessoas e a exploração de trabalhadoras e trabalhadores em condições degradantes.

(DMTemDebate) [Opinião] O projeto de Barroso: um país empreendedor de si mesmo e pobre

A  primeira opinião foi que “o trabalhador celetista, metalúrgico, empregado, que cumpre oito horas regularmente, já não é mais, talvez, dominante no mercado de trabalho hoje, em que você tem pequenos empreendedores individuais, entregadores da iFood, motoristas da Uber”. Essa opinião, como tantas outras do ministro, mostram, além de um preconceito gigantesco, um desconhecimento profundo do ministro sobre as questões do mundo do trabalho.(continuar a leitura)