Escola Judicial realizará a segunda edição dos "Simpósios Ejud1" com o tema "Decolonialidade, Povos Originários e Trabalho: um olhar sobre o passado/futuro", em referência ao Dia de Denúncia contra o Racismo, dia 13 de maio, no Auditório do TRT1 e no canal da Ejud1 no Youtube

A Escola Judicial realizará a segunda edição do Simpósio Ejud1, com o tema "Decolonialidade, Povos Originários e Trabalho: um olhar sobre o passado/futuro", em referência ao Dia de Denúncia contra o Racismo, dia 13 de maio, no Auditório do TRT1. 

Para os que não puderem se deslocar ao Prédio-Sede do TRT/RJ, haverá transmissão pelo canal da Escola Judicial no Youtube. 

Os Simpósios da Ejud1 são abertos a todos os interessados.

PROGRAMAÇÃO

14h30 - CAFÉ DE BOAS-VINDAS

15h às 15h30 - ABERTURA

15h30 às 18h - MESA DE DEBATES

Trabalho e relações étnico-raciais

Daniela Valle da Rocha Muller - Juíza do Trabalho do TRT1 - Gestora Nacional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

O direito de consulta prévia, livre e informada na agenda dos povos e comunidades tradicionais no Brasil

Felipe Santos Estrela de Carvalho - Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Esperança Garcia: Escrevivências, Direito à Memória e Ancestralidade

Gabriela Barreto de Sá - Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Os Povos Indígenas e o Mercado de Trabalho no Brasil Contemporâneo

Fernanda Kaingáng - Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas

Mediação: Rogério Lucas Martins - Desembargador do Trabalho do TRT1

(inscrições aqui)

Ejud1 convida para aula aberta com o jurista Lenio Streck e mediação do desembargador José Nascimento, às 16h do dia 14, no Foro da Lavradio

Com o título "Por que não existem respostas antes das perguntas? O direito, os precedentes e a "hermenêutica da literatura"", a aula ocorre no Foro da Lavradio, com  mediação do desembargador José Nascimento.

Lenio Streck é autor de dezenas de livros e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica, é professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Unisinos e membro do Grupo Prerrogativas.

A atividade é aberta a todos(as) os(as) interessadas e as inscrições estão aqui.

Ouvidoria da Mulher, Cpol , Csad e Ejud1 convidam para o curso "Violências Sofridas em Razão de Gênero e a Prática de Defesa Pessoal" dia 16, no prédio Darcy Vargas.

Curso Violências sofridas em razão de gênero e a prática de defesa pessoal 

Dia 16MAI | 9h às 16h

Presencial

Prédio Darcy Vargas - Sala CPOL

Av. General Justo, 275 - 5º andar

Realização: Ouvidoria da Mulher, CPOL e CSAD, com o apoio da Ejud1

magistrados(as) | servidores(as)

funcionários(as) terceirizados(as)

inscrições aqui

A Ejud1 convida para 3º Simpósio Ejud1: "Simpósio Internacional As Novas Fronteiras de Regulação do Trabalho Protegido em Uma Perspectiva Comparada: o trabalho no século XXI", em referência ao Dia Internacional do Trabalho, dias 19 e 20 de maio

A Escola Judicial convida para 3º Simpósio Ejud1: "Simpósio Internacional As Novas Fronteiras de Regulação do Trabalho Protegido em Uma Perspectiva Comparada: o trabalho no século XXI" em referência ao Dia Internacional do Trabalho, que ocorre nos dia: 

Dia: 19/05/2025 - das 9h às 17h - no Auditório do TRT1,

Dia: 20/05/2025 - das 10h às 17h - Telepresencial com transmissão pelo Youtube da EJUD1

Para os que não puderem se deslocar ao Prédio-Sede do TRT/RJ, haverá transmissão das atividades presenciais do dia 19 pelo canal da Escola Judicial no Youtube. 

Os Simpósios da Ejud1 são abertos a todos os interessados.

Você pode conferir a programação completa no link de inscrição abaixo.

(inscrições aqui)

Edital 47: Ejud1 prorroga até dia 14 de maio as inscrições para a atividade "Vivências e Experiências de Trabalho"

A atividade visa a suscitar nos participantes a experiência de uma pesquisa etnográfica de um dia, em que passarão atuando em trabalhos que não exigem formação universitária. 

São disponibilizadas 16 vagas: servente de limpeza, jardineiro(a), copeiro(a), porteiro(a), recepcionista, mensageiro(a), auxiliar de serviços gerais e orientador(a) de estacionamento.

A atividade inclui a fase preparatória e a produção de relatório, o que totaliza 60 horas.

Ejud1 lança primeiro episódio do ano do Leituras Teóricas - Livro de Cabeceira sobre o livro "Direitos Sociais para Além dos Muros da Constituição" de Eduardo Adamovich, desembargador do TRT1

A Escola Judicial disponibilizou  o primeiro episódio de 2025 do programa Leituras Teóricas: Livro de Cabeceira, sobre a obra “Direitos Sociais para Além dos Muros da Constituição”. O programa apresenta um bate-papo  do desembargador do TRT1 Eduardo Adamovich, autor da publicação, com a diretora da Escola Judicial, desembargadora Sayonara Grillo.

A atividade é autoinstrucional.

Certificação de 1 (uma) hora de atividade formativa para o participante,  magistrado(a) ou servidor(a).

(assista aqui)

CSJT: Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho

Instituições do mundo do trabalho no Brasil promovem, em 22 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento será realizado das 9h às 13h e as inscrições já estão abertas.

Haverá  transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube. No entanto, a certificação só será concedida para a participação presencial.

CNJ: Processos de segurados do INSS contra associações serão tema de caravana virtual

O volume de processos recorrentes sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários, especialmente em mensalidades de associações e sindicatos, levou o Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte a editar nota técnica sobre o tema. O documento será tema da caravana virtual organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para maio, como parte de uma estratégia nacional para reduzir a judicialização excessiva.

(ABET) ADPF 324: como o STF desarma o distinguishing e abala o sistema de precedentes

Em 30 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, decidiu, por maioria, que é lícita a terceirização de atividades‑fim. A decisão alterou entendimento anterior pacificado na Justiça do Trabalho que permitia apenas a terceirização em atividade-meio.

Desde então, o tribunal tem acolhido essa tese, em julgamento de diversas reclamações constitucionais originárias da Justiça do Trabalho, em casos que versam sobre a configuração dos requisitos configuradores de vínculo de emprego (para continuar a leitura, clique no título da postagem).