Convidamos a todas e todos para o projeto “Fotografias do Trabalho”, um espaço que se propõe à reflexão e ao debate sobre temas jurídicos, sociais e trabalhistas, que será promovido pela Ejud1 no próximo dia 25, das 16h às 19h, no Centro Cultural da Justiça Federal.

A primeira edição terá como ponto de partida a exibição do filme “Justiça”, seguido de debates conduzidos por convidados - dentre eles a roteirista do filme, Maria Augusta Ramos, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Sérgio Verani. 

O documentário trata do dia a dia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e seus personagens: promotores, defensores públicos, juízes e réus – oferecendo ao público uma reflexão sobre o sistema judicial brasileiro e as estruturas de poder vigentes no país.

A atividade busca utilizar a linguagem cinematográfica como ferramenta para ampliar o olhar crítico sobre questões ligadas à Justiça, promovendo o diálogo entre magistrados/as, servidores/as, estagiários/as, advogados/as e todos os outros atores da sociedade.

Serviço:

Data: 25 de fevereiro de 2025

Horário: das 16h às 18h (exibição do filme) e das 18h às 19h (roda de conversas)

Local: Sala de Cinema do Centro Cultural da Justiça Federal -  Av. Rio Branco, 241, térreo - Centro, Rio de Janeiro.

Sejam bem-vindas/os!

https://shorturl.at/QV2pq Inscrições aqui.

A Escola Judicial informa que estão abertas as inscrições para a Oficina Julgam ento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva com a juíza do Trabalho Patrícia Maeda, dia  07/03/2025, com duração de 6 horas, para magistrados/as e servidores/as deste TRT.

 Patrícia Maeda é Juíza do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), mestra e doutora em Direito do Trabalho pela USP e foi colaboradora no grupo de trabalho que desenvolveu o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no CNJ.

Inscrições aqui.

Aula magna contará  com palestras dos ministros Luiz Fux (STF),  Benedito Gonçalves (STJ), Guilherme Caputo Bastos (CNJ), bem como de mais três ministros do TST:  Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros e Alexandre Luiz Ramos.

Tema 1: Precedentes do STF em questões agrárias: Land Grabbing, Direito de Propriedade e sustentabilidade.  

Luiz Fux.

Tema 2: Regulação infraconstitucional do Land Grabbing: análise das restrições legais e jurisprudenciais.  

Benedito Gonçalves.

Tema 3: Descaracterização do cargo de confiança: limites e critérios na jurisprudência trabalhista sobre poder de mando e gestão.  Guilherme Caputo Bastos.

Tema 4: Prorrogação de jornada em ambientes insalubres: desafios interpretativos e limitações normativas na jurisprudência trabalhista. 

Douglas Rodrigues.

Tema 5: Doença ocupacional e responsabilidade objetiva: desafios na aplicação do NTEP e a presunção de dano na Justiça do Trabalho.  

Breno Medeiros.

Tema 6: Desafios na concessão de adicional de insalubridade: risco biológico, frio inalado e pausas térmicas na jurisprudência trabalhista. 

Alexandre Ramos.

Magistrados e servidores do TRT estão isentos de taxa de inscrição, mediante cadastro aqui.

Professor da UFPR, Sandro Lunard é o primeiro brasileiro nomeado para comitê da OIT na Suíça e atua em casos de desrespeito à liberdade sindical. João Berthier é professor da UERJ e membro do MPT. Daniela Brandão é pesquisadora e coordenadora do CCE-PUC-Rio.

A palestra O papel da OIT e os Desafios das Relações de Trabalho é no dia 19/02, quarta-feira, das 19h às 21h, ao vivo pelo Zoom.  

A Ejud1 informa que a participação na atividade é válida como atividade formativa neste TRT mediante o envio do certificado. 

O participante deverá se inscrever com antecedência e observar as regras para emissão da declaração de participação da PUC, disponíveis no link do título desta notícia.

O encontro é organizado pela  Associação Brasileira de Estudos do Trabalho há mais de 30 anos.  Nesta edição de 2025, o XIX ENABET buscará fomentar a discussão sobre  as múltiplas e diversas realidades dos trabalhadores e suas organizações coletivas,  buscando estimular a contribuição dos participantes na elaboração de diagnósticos do cenário atual do trabalho no Brasil.  O prazo para submissão de trabalhos à comissão organizadora do encontro encerra dia 31 de março (detalhes e inscrições aqui).

A Escola Judicial custeará passagens e diárias para a apresentação de até 3 trabalhos (de magistrados ou de servidores do TRT1) selecionados para o encontro, que ocorre em Florianópolis de 29 de julho a 2 de agosto de 2025, na Universidade Federal de Santa Catarina.

Conheça o sítio da ABET: https://abet-trabalho.org.br/ 

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou edital de chamada de artigos para o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições” da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. As propostas de artigos serão recebidas até 6 de março de 2025.

O objetivo é estimular debates sobre diversidade e inclusão social que possam contribuir para a construção de um mundo mais justo e igualitário. Mais especificamente, o dossiê busca promover reflexões sobre o enfrentamento das desigualdades que tangenciam minorias e grupos vulneráveis – como mulheres, povos indígenas, pessoas negras, comunidades periféricas, LGBTIQAP+, quilombolas, pessoas com deficiência e neurodiversas – em âmbito local ou internacional.

CSJT publica ato que dispõe sobre os procedimentos que visam comunicar à AdvocaciaGeral da União (AGU) os casos de identificação de conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais. 

A Ejud1 informa que estão abertas as inscriçóes para estudantes de Direito (do quatro ao nono período) interessados em estagiar no TRT1. A bolsa-auxílio é de R$1.035,00 e o auxílio-transporte é de R$10,00 por dia. A jornada é de 4 horas.

  As unidades do TRT com vagas estão nos municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Barra do Piraí, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.

Os interessados podem obter detalhes no Edital que está disponível no sítio da Ejud1 (veja aqui).