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CONEXÃO JR
BOLETIM INFORMATIVO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - EDIÇÃO 002 - MARÇO DE 2026
"A palavra continua circulando..."
"A palavra continua circulando..."
No mês passado, abrimos nosso círculo e pedimos licença para iniciar uma nova jornada de comunicação. Hoje, ao darmos as boas-vindas à segunda edição do CONEXÃO JR, celebramos a continuidade desse movimento. Na Justiça Restaurativa, sabemos que a confiança e a paz não são eventos únicos, mas processos que se constroem na constância e no reencontro.
Seguimos conectados nesta segunda edição percebendo que as sementes plantadas na edição anterior já começam a ganhar forma. Nosso olhar permanece atento e presente, não apenas para os números, mas para as histórias de transformação que ocorrem nos corredores, nas salas de práticas e em cada diálogo que escolhe a compreensão em vez do confronto.
Esta edição traz notícias de novos passos dados pela JR na nossa Instituição, avanços em nossas práticas e, acima de tudo, o registro do impacto humano que o olhar restaurativo proporciona.
Convidamos você a ocupar, mais uma vez, o seu lugar de direito neste círculo. Agradecemos por manter sua escuta aberta e seu olhar atento. Afinal, a Justiça Restaurativa só acontece porque estamos todos aqui, presentes e comprometidos uns com os outros.
Sinta-se no círculo e boa leitura!
Cartilha com divulgação dos canais institucionais de denúncia na Universidade Federal do Paraná - UFPR
DO CONFLITO À TRANSFORMAÇÃO: CEJURE/PR FINALIZA PROCEDIMENTO RESTAURATIVO COM A UFPR
DO CONFLITO À TRANSFORMAÇÃO: CEJURE/PR FINALIZA PROCEDIMENTO RESTAURATIVO COM A UFPR
Em janeiro de 2026, o CEJURE/PR finalizou o acompanhamento ao cumprimento do Plano de Ação construído pela UFPR em procedimento restaurativo.
O caso foi derivado ao CEJURE/PR em setembro de 2023 pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Curitiba para tratamento restaurativo em ação de danos morais proposta por uma aluna alegando ter sofrido injúria racial.
Após dez sessões restaurativas, facilitadas por Fabíola Ratton Kummer (SJPR) e Claudia Marlise da Silva Alberton (SJRS), a autora da ação originária manifestou não querer mais participar do procedimento restaurativo e seguir apenas com a ação originária. Contudo, a UFPR demonstrou querer continuar no restaurativo para construir um Plano de Ação com propostas de encaminhamentos internos para a Universidade, o que é possível na Justiça Restaurativa, conforme artigo 8º, §6º, da Resolução 225/2016 do CNJ.
Em junho de 2024, a UFPR, então, apresentou seu Plano de Ação com diversos compromissos na temática racial. Esse Plano foi homologado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Curitiba em outubro de 2024 e o Cejure iniciou a etapa de acompanhamento de seu cumprimento.
Acesse a íntegra da notícia aqui!
Ambulatório de Psiquiatria Especial do Hospital de Clínicas
ATUAÇÃO CONJUNTA DO CEJURE/RS E AMBULATÓRIO ESPECIAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS EM CRIMES DE DISSEMINAÇÃO DE IMAGENS CONTENDO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ATUAÇÃO CONJUNTA DO CEJURE/RS E AMBULATÓRIO ESPECIAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS EM CRIMES DE DISSEMINAÇÃO DE IMAGENS CONTENDO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No dia 27 de janeiro de 2026 o CEJURE/RS e a CEPPA - Central de Execuções Penais receberam representantes do Ambulatório Especial do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - a psiquiatra e coordenadora Maria Inês Rodrigues Lobato e o psicólogo Nino Cesar Marchi.
Participaram da reunião, pelo CEJURE, a Juíza Coordenadora Cristina de Albuquerque Vieira e as servidoras Andréa Rigo de Oliveira, Luisanna Semeraro e Sibele Wolff Garcez. Estiveram presentes, pela CEPPA, o Juiz Federal Coordenador Roberto Schaan Ferreira e o servidor Fabiano Finkler.
O objetivo do encontro foi dar continuidade ao projeto iniciado no ano de 2023, quando o CEJURE desenvolveu uma parceria com profissionais vinculados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre e também ligados ao Programa de Pós Graduação em Psiquiatria da UFRGS com a intenção de qualificar a sua atuação nos procedimentos restaurativos envolvendo pessoas que cometeram crimes de disseminação, compartilhamento e comercialização de imagens contendo abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Desde então, diversas ações estão sendo realizadas, com benefícios importantes que vão desde a programação de eventos de capacitação até a possibilidade de encaminhamento de ofensores para tratamento no, recentemente implantado, Ambulatório de Psiquiatria Especial do Hospital, cujo foco precípuo é a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Enquanto no CEJURE se trabalha com o ofensor a consciência do dano oriundo do ato criminoso e a responsabilidade decorrente da necessidade de reparação da ofensa, no programa desenvolvido pelo Ambulatório Especial são trabalhados aspectos psicológicos e psiquiátricos, imprescindíveis à construção de um trabalho integrado orientado à reinserção social e tentativa de evitação delitiva.
A inclusão de ofensores em programa terapêutico tem se mostrado elemento complementar de grande relevância para os procedimentos restaurativos, tendo em conta a complexidade do crime e das questões subjacentes que não são alcançadas pela Justiça Restaurativa. O Ambulatório, então, supre essa necessidade de encaminhamento, promovendo acompanhamento com profissionais especializados na temática e com o foco na ideia que orienta o trabalho: “Nenhuma vítima a mais”.
Dados os produtivos resultados da parceria, trabalha-se na possibilidade de expansão para que seja integrado com as execuções penais.
CEJURE SANTA CATARINA
O PROJETO DIÁLOGOS QUE APROXIMAM - UMA INICIATIVA DO CEJURE/SC DE LEVAR A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA AS UNIDADES DA JFSC
O PROJETO DIÁLOGOS QUE APROXIMAM - UMA INICIATIVA DO CEJURE/SC DE LEVAR A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA AS UNIDADES DA JFSC
O CEJURE/SC, com a participação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA/SC) e apoio da Direção do Foro da SJSC, implantou o projeto “DIÁLOGOS QUE APROXIMAM” em meados de 2025, com o objetivo de levar a Justiça Restaurativa às Unidades da Justiça Federal de Santa Catarina, buscando a humanização das relações pessoais, a prevenção de conflitos e o cuidado das relações no ambiente de trabalho.
Até o momento, foram realizados 06 Círculos de Conversa, todos presencialmente nas Unidades da Subseção de Florianópolis, tendo como facilitadoras as magistradas Adriana Barni e Micheli Polippo, e utilizando a metodologia dos círculos de construção de paz.
As Unidades até agora visitadas foram as 3 Turmas Recursais de SC, além da Divisão de Planejamento Estratégico, Gestão e Inteligência (DPLANGI), a 2ª e a 5ª Varas Federais da Capital, contando com a participação de 05 magistrados, 47 servidores e 4 estagiários.
O Projeto terá continuidade neste ano de 2026 e objetiva, após a visita em todas as Unidades da Capital, a sua expansão para o interior do Estado, cujas datas são sempre combinadas previamente com os gestores das Unidades, sempre com o intuito de possibilitar a participação do maior número de pessoas no evento.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM JOÃO PESSOA/PB
PROFESSORA FANIA DAVIS
REPRESENTANTES DO NUJURE E CEJURES PARTICIPAM DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM JOÃO PESSOA/PB
REPRESENTANTES DO NUJURE E CEJURES PARTICIPAM DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM JOÃO PESSOA/PB
Aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026 o Congresso Internacional de Justiça Restaurativa promovido pelo CNJ e o TJPB na cidade de João Pessoa.
Estiveram presentes as servidoras Carla de Sampaio Grahl e Fernanda Rabaldo representando o NUJURE, a servidora Nice Wendling e a magistrada Anne Karine representando o CEJURE/PR, as magistradas Adriana Barni e Micheli Polippo representando o CEJURE/SC e a servidora Luisanna Semeraro representando o CEJURE/RS.
Realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais, autoridades dos tribunais, lideranças públicas e atores da sociedade civil em três dias de diálogos e painéis temáticos.
Nos três dias do evento destacaram-se a palestra inaugural ‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’ que foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e as palestras do Prof. Dr. Raul Calvo Soler e da Prof. Dra. Fania Davis, que trouxeram perspectivas da Justiça Restaurativa na Argentina e nos Estados Unidos, respectivamente.
O Congresso reforçou a necessidade de ser ampliada a utilização da Justiça Restaurativa nos tribunais como um modelo de justiça mais humano, participativo e comprometido com a dignidade das pessoas e que proporciona efetivamente a pacificação social.
VOCÊ SABIA?
Você sabia? Enquanto o sistema tradicional foca em qual regra foi quebrada, a Justiça Restaurativa foca em qual pessoa foi machucada? A grande diferença é que, no modelo retributivo (o clássico "cometeu um crime, pague a pena ao Estado"), o processo é um duelo para decidir a punição; já no restaurativo, o crime é visto como uma ferida na comunidade que exige a aplicação dos Três Rs: a Responsabilização (o autor assume o que fez), a Reparação (o foco em consertar o dano à vítima) e a Reintegração (trazer todos de volta ao convívio social saudável). É a transição de um sistema frio que pergunta "quem merece ser punido?" para um olhar humano que busca entender "quem foi prejudicado e como podemos curar essa relação?".
Você sabia? Enquanto o sistema tradicional foca em qual regra foi quebrada, a Justiça Restaurativa foca em qual pessoa foi machucada? A grande diferença é que, no modelo retributivo (o clássico "cometeu um crime, pague a pena ao Estado"), o processo é um duelo para decidir a punição; já no restaurativo, o crime é visto como uma ferida na comunidade que exige a aplicação dos Três Rs: a Responsabilização (o autor assume o que fez), a Reparação (o foco em consertar o dano à vítima) e a Reintegração (trazer todos de volta ao convívio social saudável). É a transição de um sistema frio que pergunta "quem merece ser punido?" para um olhar humano que busca entender "quem foi prejudicado e como podemos curar essa relação?".
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