TRE/RN Cortes 2017 - 2022
2017 - A Corte era presidida, pelo Desembargador
A corte passou então a ter a seguinte composição:
Em 5 de novembro com a aposentadoria do Des. Floriano Cavalcanti de Albuquerque, sendo substituído pelo Desembargador Francisco Danas Sales.
2018 - A Corte era presidida, pelo Desembargador
OBS: Em 1º de outubro, ouve alteração na Corte do TRE devido a alteração na Constituição Federal de 18/9/1946, art.15 do Ato das Disposições Transitórias, da Seção Quinta, Capítulo IV, passando a Corte a ser composta por 3 desembargadores: Francisco Canindé de Carvalho, Régulo da Fonseca Tinoco e Floriano Cavalcanti de Albuquerque.
A corte passou então a ter a seguinte composição:
Em 5 de novembro com a aposentadoria do Des. Floriano Cavalcanti de Albuquerque, sendo substituído pelo Desembargador Francisco Danas Sales.
2019 - A Corte foi presidida pelo Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, tendo como demais membros o Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto (vice-presidente), os juízes Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves, Dr. José Dantas de Paiva, Dr. André de Luís de Medeiros Pereira, Dr. Luís Gustavo Alves Smith, Dr. Wlademir Soares Capristano e a Procuradora Regional Eleitoral Dra. Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
No dia 28 de janeiro o juz Ricardo Tinoco de Gois assumiu como membro efetivo. Ficando a Corte assim composta: Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo (presidente), o Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto (vice-presidente), os juízes Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves, Dr. José Dantas de Paiva, Dr. Ricardo Tinôco de Góes, Dr. Luís Gustavo Alves Smith, Dr. Wlademir Soares Capristano e a Procuradora Regional Eleitoral Dra. Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais:
Des. Gilson atuou na seção do dia 21 como vice e nas sessões 20/2, 21/2, .
Dr. Geraldo Antônio da Mota, substituiu o Dr. José Dantas de Paiva (21/1, 22/1. 23/1, 24/1, 28/1, 29/1, 30/1, 2/4, )
Dr. Almiro José da Rocha Lemos substituiu o Dr. Francisco Glauber (19/2, 20/2, )
Des. Gilson e Desa. Judite de Miranda Monte Nunes, presidiram a Corte como presidente e vice, respectivamente na sessão do dia 28/3. E nos dias 1/4, 2/4 a Desa Judite substituiu o Des Cornélio.
Dr. Luís Gustavo Alves Smith (16 de abril última sessão) assumindo Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, como juíza substituta no dia 6 de maio.
Sessão do dia 7/2 Dra Erika e Dr. José Dantas foram eleitos presidente e vice da EJE.
Em fevereiro a Corte estava assim representada: Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, tendo como demais membros o Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto (vice-presidente e Corregedor), os juízes Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves, Dr. José Dantas de Paiva,Dr. Ricrdo Tinôco de Góes, Dr. Luís Gustavo Alves Smith, Dr. Wlademir Soares Capristano e a Procuradora Regional Eleitoral Dra. Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
Na sessão do dia 19/2 o Juiz Francisco Glauber Alves foi substituído pelo Juiz Almino José da Rocha Neto.
Nas sessões do dia 20,21, 22, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º, 7 e 8 de março o Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto foi substituído pelo Des. Gilson Barbosa de Albuquerque, para participar do encontro de corregedores e logo em seguida para compensação de férias.
Nas sessões do dia 28 de fevereiro até 11 de março o Des. Glauber Antônio Nunes Rêgo foi substituído pelo Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque. E o Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto pela Des. Judite de Miranda Monte Nunes na sessão do dia 28 de março até o dia 2 de abril.
O Juiz Wlademir Soares Capistrano foi substituído nos dias1º, 7 e 8 de março, por motivo de viagem.
Nos dias 25 e 27 de março a Procuradora Regional Eleitoral Dra. Cibele Benevides Guedes da Fonseca precisou ausentar-se das sessões.
O Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto foi substituído nos dias 3,4 e 5 de abril, atendendo à convocação da Ministra Rosa Weber.
O Juiz José Dantas de Paiva foi substituído pelo juiz xxx, do dia 2 até o dia 5 de abril.
2020 - A Corte foi presidida pelo Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, tendo como demais membros o Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto (vice-presidente), os juízes Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, Dr. José Dantas de Paiva, Dr. Ricardo Tinoco de Góes, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Dr. Fernando de Araújo Jales Costa e a Procuradora Regional Eleitoral Dra. Caroline Maciel da Costa Lima da Mata.
Em 28 de maio tomam posse os juízes Geraldo Antônio Mota e a Juíza Dra. Maria Neíze Andrade Fernandes, respectivamente titular e substituto são os novos integrantes da JE, e cuja posse ocorreu em 26/5. Passando a Corte a seguinte composição: Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo (presidente), Cornélio Alves de Azevedo Neto (vice-presidente), os juízes Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dr. Ricardo Tinôco de Góes, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Dr. Fernando de Araújo Jales Costa e a Procuradora Regional Eleitoral Dra. Caroline Maciel da Costa Lima da Mata.
Na sessão de 28 de agosto, finda o mandato da procuradora Regional Eleitoral Dra. Caroline Maciel da Costa Lima da Mata e no dia 29/8 assume o novo procurador, passando a composição da Corte a ser assim configurada: Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo (presidente), Cornélio Alves de Azevedo Neto (vice-presidente), os juízes Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dr. Ricardo Tinôco de Góes, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Dr. Fernando de Araújo Jales Costa e oProcurador Regional Eleitoral Dr. Ronaldo Sergio Chaves Fernandes.
No dia 31 de agosto tem-se a solenidade de posse dos Desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Cláudio Manoel de Amorim Santos para os cargos de presidente e Vice-Presidente, e os Desembargadores Amílcar Maia e Ibanez Monteiro da Silva, como membros suplentes, passando a composição da Corte a: Desembargador Gilson Barbosa Albuquerque (presidente), Desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos (Vice-Presidente substituto), os juízes Carlos Wagner Dias Ferreira, Geraldo Antônio da Mota, Ricardo Tinoco de Góes, Adriana Magalhães Faustino Ferreira, Fernando de Araújo Jales Costa e o Procurador Regional Eleitoral, o Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
O juiz Daniel Cabral Mariz Maia substituiu a Dra Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira (enquanto ficou vaga a cadeira e até a nomeação do novo membro) nos dias 8, 10, 15, 17, 22, 23, 28 de junho e 1 de julho.
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais.
2021 - A Corte foi presidida pelo Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque, tendo como demais membros o Desembargador Ibanez Monteiro Silva (vice-presidente substituto), os juízes Dr. Ricardo Tinoco de Góes (fim do biênio no dia 22 de janeiro), Dra. Adriana Magalhães Faustino Ferreira, Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, Dr. Fernando de Araújo Jales Costa e Dr. Geraldo Antônio da Mota e o Procurador Regional Eleitoral, o Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
No dia 25/1 - posse das juízas Érika de Paiva Duarte Tinoco (titular) e Ticiana Maria Delgado Nobre (substituta), ficando a Corte assim composta: Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente), Desembargador Ibanez Monteiro da Silva (vice-presidente substituto), os juízes Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dr. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dr. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e Dr. Fernando de Araújo Jales Costa. Como Procurador Regional Eleitoral o Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
Na seção de 13 de abril o Des. Claudio retomou a Vice-Presidência, retomando a Corte com à composição: Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente), Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos (vice-presidente), os juízes Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dr. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e Dr. Fernando de Araújo Jales Costa. Como Procurador Regional Eleitoral o Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
Dia 11,13,18,20,25, 27 de maio o Des Claudio presidiu a seção e no dia 13, 18, 20, 25, 27 de maio o Des. Amílcar Maia compôs a corte (como juiz substituto). A partir de 1 de junho retoma-se a composição da corte com o Des. Gilson presidindo e o Des Claudio na Vice-Presidência.
No período de 8 de junho até 1 de julho a Corte ficou com a seguinte composição: Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente), Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos (vice-presidente), os juízes Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dr. Fernando de Araújo Jales Costa, Dr. Daniel Cabral Mariz Maia e o Procurador Regional Eleitoral Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
No dia 6 de julho com a recondução de Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, a Corte passa a ter a seguinte composição: Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente), Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos (vice-presidente) e juízes os Drs. Carlos Wagner Dias Ferreira, Geraldo Antônio da Mota, Érika de Paiva Duarte Tinoco, Fernando de Araújo Jales Costa, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e o Procurador Regional Eleitoral Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
No dia 22 de julho foi o último dia do mandato do Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira, assumindo o juiz federal Dr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, ficando a Corte assim composta: Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente), Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos (vice-presidente), juízes os Dr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dr. Fernando de Araújo Jales Costa, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e o Procurador Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
Nova substituição na Corte por finalização de mandato, com a saída do Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, no dia 5 de outubro, assume o Dr. Rodrigo Telles de Souza, sendo a nova composição: Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente), Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos (vice-presidente), juízes os Dr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dr. Fernando de Araújo Jales Costa (sua última sessão ocorreu no dia 16 de dezembro coincidindo com o último dia de sessão plenária), Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e o Procurador Dr. Rodrigo Telles de Souza.
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais:
Dr. Marcello Rocha Lopes substituiu o Dr. Fernando de Araújo Jales.
Do dia 8 a 28 de junho e 1/7, o juiz Dr. Daniel Cabral Mariz Maia substituiu a Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira por término de mandato.
2022 - Compõem a Corte: Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente), Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos (vice-presidente e corregedor), juízes Dr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Dr. Geraldo Antônio da Mota, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, o Juiz substituto Marcello Rocha Lopes e o Procurador Regional Eleitoral Dr. Rodrigo Telles de Souza. (no dia 21/1 Dra. Ticiana Maria Delgado Nobre tomou assento na Corte como relatora e o juiz substituto Dr. Marcello Rocha convocado para julgamento de recurso). (sessões de jan., fev., mar., abr), maio 19,24,26
Em março Dr Geraldo solicitou afastamento em três sessões do mês de maio por compensação por dias trabalhados em março e seu substituto legal foi convocado. em abril Dra. Ticiana substituiu Dra Erika e Dra Adriana ausentou-se por licença médica substituída pelo Dr. Daniel Cabral Mariz Maia. Dr. Fernando Jales foi reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE.(3/5). O Des. Ibanêz Monteiro substituiu o Des. Claudio. O Dr. Gilberto Barroso de Carvallho Junior substituiu o Dr. Rodrigo Telles de Souza. O TJ escolheu as juízas Maria Neize Fernandes e Suely Maria Fernandes Silveira para os cargos de juiza titular e suplente. respectivamente para a Corte do TRE. Dia 17 de maio última sessão do Dr. Geraldo Maia
Des. Claudio assumiu a presidência pela ausência do Des. Gilson (convocado para ir ao TSE) na sessão do dia 31 de março e o Des. Amilcar Maia substituiu o Des. Gilson para compor a Corte. O Des. Daniel Maia tomou posse como Juiz substituto da Corte, categoria jurista do Dr. Geraldo Antônio da Mota.
No dia 2/8, Componham a Corte: Os Desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque (presidente) e Cláudio Manoel de Amorim Santos (vice-presidente e corregedor), os juízes Dr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dra. Maria Neíze de Andrade Fernandes, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e Dr. Fernando de Araújo Jales Costa. Presente, o Procurador Regional Eleitoral, Doutor Rodrigo Telles de Souza.
Tomaram posse no dia 31/8, os novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte os Desembargadores Cornélio Alves de Azevedo Neto (presidente) e Expedito Ferreira (vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral) e como membro suplente do Des. Expedito a Desa. Maria Zeneide Bezerra.
A Corte passou a ter a seguinte composição a partir de 1/9: Desembargadores Cornélio Alves de Azevedo Neto (presidente) e Expedito Ferreira (vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral), os Juízes Dr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Dra. Érika de Paiva Duarte Tinoco, Dra. Maria Neíze de Andrade Fernandes, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira e Dr. Fernando de Araújo Jales Costa, bem como o Dr. Rodrigo Telles de Souza, Procurador Regional Eleitoral.
O Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto foi substituído no período entre 8 e 13 de setembro, para representar o tribunal na posse da Ministra Rosa Weber como Presidente do STF, pelo Des. Saraiva Sobrinho.
O Des. Expedito Ferreira foi substituído no dia 15/9 pela Desa. Maria Zeneide Bezerra.
O juiz Daniel Cabral Mariz Maia substituiu a Dra, Adriana Magalhães no dia 19/10.
No dia 3/11, o procurador Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Telles foi substituido pelo Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior.