TRE/RN Cortes 1945 - 1950


  • 1945 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Miguel Seabra Fagundes, tendo como demais membros o Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque e os doutores juízes Eurico Soares Montenegro, Carlos Augusto Caldas da Silva, José Áureo Lins Bahia e o Procurador Regional Eleitoral José Idelfonso Emerenciano (que foi substituído em suas ocasiões pelo procurador Raimundo Macedo). A partir de 20 de dezembro, entre os membros da Corte encontra-se também o Desembargador Virgílio Otávio Pacheco Dantas.

          • Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais:

              • Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque (exerceu a Presidência de 12 a 19 de Junho e entre 8 de nov. e 31 de dez.)

  • 1946 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque, em substituição, Desembargador Virgílio Dantas, os juízes Eurico Soares Montenegro, Carlos Augusto Caldas da Silva, José Áureo Lins Bahia e do Procurador Regional Eleitoral José Idelfonso Emerenciano.

          • OBS: Em 1º de outubro, ouve alteração na Corte do TRE devido a alteração na Constituição Federal de 18/9/1946, art.15 do Ato das Disposições Transitórias, da Seção Quinta, Capítulo IV, passando a Corte a ser composta por 3 desembargadores: Francisco Canindé de Carvalho, Régulo da Fonseca Tinoco e Floriano Cavalcanti de Albuquerque.

      • A corte passou então a ter a seguinte composição: Desembargador-presidente Régulo da Fonseca Tinoco, Desembargador Vice-Presidente Floriano Cavalcanti de Albuquerque, o Desembargador Francisco Canindé de Carvalho, os juízes Carlos Augusto Caldas da Silva e João Maria Furtado, os juristas José Áureo Lins Bahia e Vicente Farache Neto. Sendo o procurador Regional Eleitoral o Dr. José Idelfonso Emerenciano.

      • Em 5 de novembro com a aposentadoria do Des. Floriano Cavalcanti de Albuquerque, sendo substituído pelo Desembargador Francisco Danas Sales.

  • 1947 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco, Desembargador João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente), Desembargador Francisco Canindé de Carvalho, pelos juízes Caros Augusto Caldas da Silva, João Maria Furtado, José Áureo Lins Bahia e Vicente Farache Neto e o Procurador Regional Eleitoral Dr. José Idelfonso Emerenciano, que foi substituído nas Sessões de 21,22,25,26,27 e 28 de Janeiro pelo Procurador Regional Substituto Francisco Nogueira Fernandes e a partir do dia 29 de janeiro pelo Procurador Regional Anselmo Pegado Cortês. Nas sessões extraordinárias de janeiro o Vice-Presidente João Francisco Dantas Sales atuou como Presidente por motivo de doença do Des. Régulo da Fonseca Tinoco.

  • 1948 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco e pelos Desembargadores João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Francisco Canindé de Carvalho; pelos juízes Carlos Augusto Caldas da Silva, José Áureo Lins Bahia, João Maria Furtado e Vicente Farache Neto e pelo Procurador Regional Eleitoral Anselmo Pegado Cortês.

  • 1949 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco e pelos Desembargadores João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Francisco Canindé de Carvalho; pelos juízes Carlos Augusto Caldas da Silva, Eurico Soares Montenegro, Vicente Farache Neto, José Áureo Lins Bahia e João Maria Furtado, e pelo Procurador Regional Eleitoral Anselmo Pegado Cortês.

        • O Dr. Carlos Augusto Caldas da Silva em 27 de janeiro foi promovido a Desembargador então a partir de 3 de fevereiro o Juiz da 3a vara Eurico Soares Montenegro passa a membro efetivo do TRE/RN.

  • 1950 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco e pelos Desembargadores João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Francisco Canindé de Carvalho; pelos juízes, João Maria Furtado, Eurico Soares Montenegro, José Áureo Lins Bahia e Vicente Farache Neto e, pelo Procurador Regional Eleitoral Anselmo Pegado Cortês.

        • No dia 1 de outubro, em Sessão Extraordinária, foi lido telegrama do Ministro da Justiça, comunicando que por Decreto do dia 29 de setembro, foram nomeados juízes do TRE/RN os drs. Custódio Toscano de Brito e Américo de Oliveira Costa, bem como os juízes substitutos drs. Theodomiro Soares de Sá e Aldo Fernandes Raposo de Melo. Tomaram os novos membros que deveriam funcionar no biênio 1950-1952: Desembargadores Virgílio Otávio Pacheco Dantas e Carlos Augusto Caldas a Silva e Odilon Coelho de Albuquerque e os drs. Américo de Oliveira Costa e Custódio Toscano de Brito.

        • No dia 2 subsequente, presidida pelo Desembargador João Francisco Dantas Sales, procedeu-se a eleição para presidente do TRE/RN, sendo eleito o Desembargador Virgílio Otávio Pacheco Dantas, ficando decidido que o Vice-Presidente continuaria a ser o Desembargador João Francisco Dantas Sales, até o final de seu mandato em 14 de novembro. Ficando a constituição do TRE/RN, a partir desta data, a seguinte: Desembargadores Virgílio Otávio Pacheco Dantas (presidente), João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Carlos Augusto Caldas da Silva; Juízes os drs. Eurico Soares Montenegro, Odilon Coelho de Albuquerque, Américo de Oliveira Costa e Custódio Toscano; e o Procurador Regional Eleitoral o dr. Anselmo Pegado Cortês. Em 16 de novembro, contudo, em vista do término de mandato do Desembargador João Francisco Duarte Sales, em substituição, prestou compromisso o Desembargador Adalberto Soares de Araújo Amorim.

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