Foi sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1932 a 1937, quando foi extinta a Justiça Eleitoral. Situado na Rua da Conceição nª 622, Cidade Alta.

Sob a Presidência do Desembargador Luís Tavares de Lira, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 5 de agosto de 1932.