TRE/RN Cortes 1951 - 1956
1951 - A Corte era composta pelos Desembargadores Virgílio Otávio Pacheco Dantas (presidente), Adalberto Soares de Araújo Amorim (Vice-presidente) e Carlos Augusto Caldas da Silva e pelos juízes Odilon Coelho de Albuquerque, Américo de Oliveira Costa, Custódio Toscano e Eurico Soares Montenegro e pelo Procurador Regional Eleitoral, Anselmo Pegado Cortês.
a partir de 8 de fevereiro assumiu a procuradoria regional eleitoral o Dr. Manoel Varela de Albuquerque e no dia 4 de abril o Dr. Américo de Oliveira Costa renuncia às funções de juiz do tribunal, sendo substituído em caráter provisório pelo Dr. Aldo Raposo de Melo e somente em 29 de maio pelo Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros.
Passando a Corte a seguinte composição: Desembargadores Virgílio Otávio Pacheco Dantas (presidente), Adalberto Soares de Araújo Amorim (Vice-presidente) e Carlos Augusto Caldas da Silva e pelos juízes Odilon Coelho de Albuquerque, Paulo Pinheiro de Viveiros, Custódio Toscano e Eurico Soares Montenegro e pelo Procurador Regional Eleitoral, Dr. Manoel Varela de Albuquerque.
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais
1952 - A Corte era constituída Desembargadores Virgílio Otávio Pacheco Dantas (presidente), Adalberto Soares de Araújo Amorim (Vice-presidente) e Carlos Augusto Caldas da Silva e pelos juízes Eurico Soares Montenegro, Odilon Coelho de Albuquerque, Paulo Pinheiro de Viveiros, Custódio Toscano e e pelo Procurador Regional Eleitoral, Dr. Manoel Varela de Albuquerque.
Em 23 de setembro o Desembargador Virgílio Otávio Pacheco Dantas se despede da Corte do TRE/RN ao aposentar-se, sendo substituído do dia 25 ao dia dia 30 pelo Desembargador José Áureo Lins Bahia e pelo Desembargador Adalberto Soares de Araújo Amorim no dia 30 de setembro. Em 1º de outubro finaliza o mandato do juiz Odilon Coelho de Albuquerque. Nesta mesma data o presidente da sessão tomou o compromisso dos novos membros para os biênios 1952/1954: Os Desembargadores José Áureo Lins Bahia, Carlos Augusto Caldas da Silva e o Dr. Emidio Cardoso Sobrinho.
Passando a Corte a seguinte composição: Desembargador José Áureo Lins Bahia (presidente), Adalberto Soares de Araújo Amorim (vice-presidente), Desembargador Carlos Augusto Caldas da Silva e os juízes Dr. Eurico Soares Montenegro, Emidio Cardoso Sobrinho, Paulo Pinheiro de Viveiros e o Procurador Regional Eleitoral o Dr. Manoel Varela de Albuquerque.
Em 17 de novembro o Desembargador Carlos Augusto Caldas da Silva assume interinamente em virtude da aposentadoria do Desembargador Adalberto Soares de Araújo Amorim. Na mesma sessão tomou posse o Desembargador Francisco Canindé de Carvalho para o biênio 1952-1954. E em 4º de dezembro assume a Corte como juiz o Dr. Theodomiro Soares de Sá.
Passando a Corte à seguinte composição: Desembargadores José Áureo Lins Bahia (presidente), Carlos Augusto Caldas da Silva (vice-presidente) e Francisco Canindé Carvalho e pelos juízes Dr. Eurico Soares Montenegro, Emidio Cardoso Sobrinho, Paulo Pinheiro de Viveiros e Theodomiro Soares de Sá. Sendo o Procurador Regional Eleitoral o Dr. Manoel Varela de Albuquerque.
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais.
1953 - A Corte era assim constituída: Desembargadores José Áureo Lins Bahia (presidente), Carlos Augusto Caldas da Silva (vice-presidente) e Francisco Canindé Carvalho e pelos juízes Dr. Eurico Soares Montenegro, Emidio Cardoso Sobrinho, Paulo Pinheiro de Viveiros e Theodomiro Soares de Sá. Sendo o Procurador Regional Eleitoral o Dr. Manoel Varela de Albuquerque.
O Dr. Eurico Soares Montenegro terminou seu mandato em 18/2, e foi substituído pelo Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta.
O Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros foi reconduzido em 28 de julho. Substituindo-o na transição, de 23/6 a 28/7, o Dr. Clóvis Gentili.
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais.
1954 - A Corte era assim constituída: Desembargadores José Áureo Lins Bahia (presidente), Carlos Augusto Caldas da Silva (vice-presidente) e Francisco Canindé Carvalho e pelos juízes Dr. Eurico Soares Montenegro, Emidio Cardoso Sobrinho, Paulo Pinheiro de Viveiros e Theodomiro Soares de Sá. Sendo o Procurador Regional Eleitoral o Dr. Manoel Varela de Albuquerque.
O Desembargador Francisco Canindé de Carvalho foi substituído, de 16/8 a 15/9, pelo Desembargador Túlio Bezerra de Melo. O Desembargador José Áurio Lins Bahia renunciou em 1º de junho, assumindo a presidência o Desembargador Carlos Augusto Caldas da Silva.
Em 1º de outubro tomam posse, em substituição aos membros Desembargador Carlos Augusto Caldas da Silva e o juiz Emídio Cardoso Sobrinho, pelo fim do mandato, o Desembargador José Gomes da Costa e o juiz Eutiquiano Garcia Reis.
A constituição da Corte passou a ser: Desembargadores Francisco Canindé de Carvalho (presidente), José Gomes da Costa (vice-presidente), José Áurio Lins Bahia, os juízes Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta, Dr. Eutiquiano Garcia Reis, Dr. Theodomiro Soares de Sá, Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros e o Procurador Regional Manoel Varela de Albuquerque.
Em 9 de nov. o Desembargador Francisco Canindé de Carvalho renuncia ao cargo, assumindo o seu lugar o Desembargador José Áureo Lins Bahia. E em 7 de dez., o Dr. Emmanuel da Câmara Cavalcanti de Albuquerque (que assumiu o lugar do Dr. Theodomiro Sá, cujo mandato terminou).
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais.
1955 - A constituição da Corte estava assim composta: Desembargadores José Áurio Lins Bahia (presidente), José Gomes da Costa (vice-presidente) e Francisco Canindé de Carvalho, os juízes Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta, Dr. Eutiquiano Garcia Reis, Dr. Emmanuel da Câmara Cavalcanti de Albuquerque, Theodomiro Soares de Sá e pelo Procurador Regional Manoel Varela de Albuquerque.
O Dr. Emmanuel da Câmara Cavalcanti de Albuquerque substitui o Dr Paulo Pinheiro de Viveiros (até 26 de março) quando assume o Desembargador Régulo da Fonseca Tinôco para a vaga de Jurista.
Os titulares foram substituídos nos períodos de férias e/ou impedimento por seus substitutos legais.
1956 - A Corte era presidida, pelo Desembargadores José Áurio Lins Bahia (presidente), José Gomes da Costa (vice-presidente) e Francisco Canindé de Carvalho, os juízes Dr. Eutiquiano Garcia Reis, Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta, Theodomiro Soares de Sá e Regulo da Fonseca Tinoco e pelo Procurador Regional Manoel Varela de Albuquerque.
Com o falecimento repentino de Régulo da Fonseca Tinoco ficou vago o cargo de juiz.
Em 1º de outubro foram empossados: O Desembargador José Gomes da Costa, e o juiz Eutiquiano Garcia Reis e o Desembargador Zacarias Gurgel Cunha.
A Composição da Corte passa então a: Desembargador Zacarias Gurgel Cunha (presidente), José Gomes da Costa (vice-presidente) e Francisco Canindé de Carvalho (substituído em 19 de nov. por término de seu mandato, pelo Desembargador João Maria Furtado), e pelos juízes Dr. Eutiquiano Garcia Reis, Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta, Theodomiro Soares de Sá (substituído em 15 de dez. em função de término de mandato pelo Dr. Emmanuel Cavalcanti de Albuquerque) e Dr. Américo de Oliveira Costa (tomou posse no dia 20 de out.) e pelo Procurador Regional Manoel Varela de Albuquerque.