Uma apresentação do espetáculo Bizarrus na próxima segunda-feira (19) às 20h, no Teatro Guaporé, encerrará a programação do primeiro dia do Congresso Amazônia em Foco, evento comemorativo aos 38 anos de instalação da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

A peça é encenada majoritariamente por reeducandos do sistema prisional de Porto Velho, com roteiro que provoca reflexões sobre as histórias das pessoas submetidas ao cárcere. A organização da atividade é da Emeron e Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e do Egresso (Acuda), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e com apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ingressos gratuitos

Os ingressos serão distribuídos primeiramente durante a manhã de segunda-feira, 19, aos participantes da palestra de abertura do Congresso, que será apresentada pelo ministro do STF Flávio Dino. As inscrições para o seminário já foram esgotadas, mas será liberada entrada nos dias 19 e 20 no TJRO e Emeron mediante vagas nos locais, no horário de início de cada turno da programação (confira a agenda completa no link abaixo).

Também serão entregues ingressos para o espetáculo aos alunos(as) da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), da Emeron em Porto Velho. Os ingressos remanescentes serão distribuídos antes do início da apresentação, diretamente no Teatro Guaporé, por ordem de chegada dos demais interessados(as).

A programação do aniversário da Emeron segue na terça-feira, dia 20, com mais uma manhã do Amazônia em Foco, e na quarta-feira, 21, com homenagens e lançamento de livro na sede da Escola.

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Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron 

Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) informa que, em virtude de atualizações na plataforma para lançamento de novo layout, o site oficial emeron.tjro.jus.br ficará indisponível entre os dias 16 e 18 de agosto de 2024 (sexta a domingo). O lançamento da nova apresentação da página, no dia 19 de agosto, faz parte das comemorações pelos 38 anos de instalação da Escola.

Os demais sistemas on-line da Emeron, como o EmeronWeb e o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), seguirão disponíveis normalmente neste período.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

No próximo dia 19 de agosto (segunda-feira), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) dá início ao Congresso Amazônia em Foco, marcando as comemorações dos 38 anos de instalação da Escola. A palestra de abertura será com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa será a quarta participação de ministros do STF em atividades da Emeron em 2024. 

Em 23 de fevereiro, o ministro Luiz Edson Fachin conheceu as instalações da Emeron acompanhado do desembargador Alexandre Miguel, Diretor, e do desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do TJRO. A visita incluiu uma conversa com magistrados(as) no Pleno Histórico.

No dia 22 de julho, o ministro André Mendonça foi recebido pelo Diretor e Vice-diretor da Emeron, desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia e outros membros de instituições públicas do estado.

O Ministro André Mendonça recebeu uma placa de agradecimento pela visita e pela parceria e colaboração com a escola, além de ter participado de um almoço no hall da Emeron. Mendonça esteve acompanhado de três ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, Alexandre Ramos e Evandro Valadão Lopes. À noite, os ministros participaram do Simpósio Regional de Direito e Agronegócio, desafios constitucionais e trabalhistas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

André Mendonça agradeceu a Emeron pela recepção e declarou boa impressão com a estrutura da escola. “Foi um privilégio estar na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Fiquei particularmente muito bem impressionado com o local, prédio muito bonito e muito bem organizado, com uma estrutura de primeira qualidade. Onde foi a sede inicial do Tribunal de Justiça do Estado, e, como disseram os desembargadores, é o verdadeiro templo da justiça de Rondônia. Muito obrigado ao Estado de Rondônia, muito obrigado ao Tribunal de Justiça”, finalizou.

Na mesma semana, no dia  25, o ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou uma palestra para adolescentes na Escola Estadual Murilo Braga, participou de um almoço na Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e finalizou o dia com uma bate-papo na Emeron, com participação de dezenas de magistrados(as).

Barroso foi acompanhado nas atividades pelo Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia em Exercício, desembargador Glodner Pauletto, corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, o Presidente em Exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, dentre outras autoridades do Poder Judiciário de Rondônia e do estado. 

Após a palestra da manhã, o ministro Barroso foi à sede do TJRO, onde recebeu uma placa de agradecimento. Os magistrados(as) presentes acompanharam também o descerramento de uma placa com um trecho do discurso de posse do ministro Barroso como presidente do STF e do CNJ, ocorrido em setembro de 2023.

Na Emeron, após uma recepção no gabinete da Direção, Barroso realizou mais uma edição do “Diálogos da Magistratura”, uma conversa direta com magistrados(as) no auditório, com participação via Google Meet dos juízes(as) das comarcas do interior. 

"Em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, tenho visitado diversos tribunais do país, conversando com dirigentes e juízes(as) para ouvir suas ideias, sugestões e queixas, visando melhorar o funcionamento do Judiciário. Além disso, considero a educação básica a coisa mais importante na vida de um país. Por isso, mesmo sendo professor do ensino superior há quarenta anos, sempre visito escolas públicas para motivar jovens do ensino médio sobre a importância do conhecimento, integridade e idealismo", declarou Barroso. 

O ministro ressaltou alguns dos principais desafios da Justiça atualmente e as ações que marcaram os primeiros meses de seu mandato na Suprema Corte e no CNJ. Ele ressaltou também as medidas que estão sendo tomadas para lidar com o principal gargalo da Justiça brasileira, que é a execução fiscal. 

O Vice-diretor da Emeron, Johnny Gustavo Clemes, aproveitou a visita para entregar a Barroso um troféu de reconhecimento em nome do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (FONAJE), do qual Clemes foi presidente.

Ao final, o Presidente Barroso firmou um Memorando de Entendimento entre o CNJ e a Escola. O documento estabeleceu mecanismos de cooperação entre as duas instituições para a execução de ações conjuntas visando a implementação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, regulamentado pelas Resoluções 203/2015 e 512/2023. 

O programa inclui um conjunto de medidas que permitem que pessoas negras e indígenas, que possuem bacharelado em direito, possam participar de forma mais competitiva e igualitária nos concursos públicos para ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluindo o Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), abriu neste fim semana as inscrições para magistrados(as) de comarcas do interior participarem do Seminário “Garantias dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”. O evento acontecerá no dia 30 de agosto, às 8h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

O seminário será uma oportunidade adquirir conhecimento acerca do atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros para a população em situação de rua, possibilitando o acesso à Justiça de maneira célere, simplificada e efetiva. 

O período da manhã será dedicado a palestras, que abordarão temas como o Centro Pop Rua em Porto Velho e demais programas de acolhimento às pessoas em situação de rua, ofertados pela Cáritas e pela Secretaria Municipal da Assistência Social da capital (Semasf). 

No período da tarde, duas palestras apresentarão um panorama das pessoas em situação de rua em Porto Velho e a atuação do Pop Rua e Centro Pop com essa população. Ao todo a programação tem 8h/a previstas, com certificação aos inscritos(as).

As inscrições para magistrados(as) de comarcas do interior seguem até a próxima quarta-feira (14), no site da Emeron (inscrições). Para o público em geral, as inscrições ocorrerão em período a ser divulgado.

A realização do evento atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), 1 - Erradicação da pobreza, 2 - Fome zero, 3 - Saúde de qualidade, 4 - Educação de qualidade e 16 - Paz, justiça e instituições eficazes. Os objetivos integram o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual a Emeron é signatária desde 2020.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu inscrições para novas turmas do curso de capacitação do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), do Programa Justiça 4.0. A formação, oferecida na modalidade EaD autoinstrucional, é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados(as) e o público externo podem se inscrever até domingo, 18 de agosto.

O curso visa capacitar os participantes no uso da ferramenta SNGB, permitindo cadastrar, rastrear e gerir bens apreendidos, assegurando a integridade e precisão dos dados através da plataforma. O objetivo é aprimorar a gestão de bens judicializados, proporcionando maior controle e eficiência na tramitação desses ativos. 

A formação abrange conteúdos essenciais para a correta utilização do SNGB, incluindo a personalização do sistema de acordo com as necessidades de cada instituição e a geração de relatórios para análise de dados. Todos os interessados(as) no assunto e que desejam atuar na área também podem participar. 

Inscrições para magistrados/as

Inscrições para o público externo

Com uma carga horária de 3 horas-aula, a capacitação ficará disponível para os magistrados(as) inscritos entre os dias 1° e 31 de setembro de 2024. Já para o público externo, a formação será disponibilizada de 19 a 31 de agosto. 

O que é o SNGB?

O Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) é uma plataforma tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, que aprimora a política de gestão de bens judicializados e oferece maior controle da tramitação desses bens para evitar depreciações, perecimentos e extravios.

Em um único ambiente, os tribunais podem cadastrar bens, valores, documentos e objetos com restrição judicial, vinculá-los a pessoas e processos, e registrar todas as movimentações temporárias ou definitivas, como alienação, devolução, perdimento ou destruição.

Além de garantir que as partes recebam o que lhes é de direito, a solução contribui para reduzir custos de manutenção em espaços judiciais e policiais. O SNGB também permite a gestão de documentos e objetos sob a guarda do Poder Judiciário, com registro da cadeia de custódia. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

O Clube de Leitura promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) receberá no próximo dia 20 de agosto, às 19h, o juiz Fabrizio Menezes, autor do livro "Excesso no emprego de armas de fogo", que aborda os aspectos jurídicos e científicos do uso desse instrumento. 

O projeto Clube de Leitura TJRO visa fomentar o desenvolvimento de relações interpessoais, promover a cooperação, valorizar a humanização e melhorar a qualidade de vida por meio da leitura e debates com autores e autoras. O clube é aberto ao público em geral, além de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Tribunal.

O convidado do próximo encontro (dia 20), o magistrado Fabrizio Menezes, possui mais de 25 anos de experiência  na área criminal, além de ser especialista em Direito Penal e Processo Penal. Em maio, o juiz lançou seu livro "Excesso no Emprego de Armas de Fogo". O evento, promovido pela Emeron, aconteceu em Cacoal, onde o autor é docente da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM).

A obra escrita do ponto de vista de um operador do Direito, explora, a partir de uma perspectiva prática e acadêmica, os aspectos jurídicos e científicos do uso de armas de fogo em situações de legítima defesa e os casos de excessos que podem ocorrer. Com um tópico dedicado exclusivamente à análise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, o livro traz algumas possibilidades acerca do pleno exercício do uso desse instrumento. 

No debate promovido pelo Clube de Leitura, o magistrado e autor Fabizio Menezes compartilhará com os leitores o processo de escrita da obra recentemente publicada e de grande sucesso, além de fazer uma análise sobre a importância de discutir temas relacionados ao direito penal.

O encontro será promovido de forma on-line, no dia 20 de agosto de 2024, às 19h, e será aberto aos integrantes do Clube do Livro e ao público em geral. Na página de inscrições do site da Emeron é possível encontrar o formulário eletrônico para inscrição: inscricoes. 

Caso o leitor se interesse pelas reuniões anteriores, é possível acessar a playlist dos encontros já realizados clicando aqui. 

Clique aqui e confira a lista completa dos livros do Clube de Leitura do TJRO de 2024

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron