FAQ - 2ª Reunião do Comitê Técnico, de 10 de maio de 2023

Essa sessão refere-se às respostas formais da Softex para as perguntas realizadas via Mentimeter na 2º reunião do Comitê no dia 10 de maio. O conteúdo das respostas sob ingerência do CNPq foram transcritas da reunião para o FAQ presente e aprovadas pelo prof. Dr Alexandre Motta, representante do CNPq.

1. Foi informado que seria necessário solicitar aprovação da Softex para utilização dos recursos. O que precisa solicitar aprovação?

Não, a Softex não possui ingerência quanto ao uso dos recursos financeiros e por isso não é necessário solicitar aprovação da Softex.

2. Nosso projeto tem como objetivo melhorar um produto que já existe, para que a aceitação no mercado seja melhor. Isso seria inovação incremental? 

Esta é uma pergunta que ainda não possui resposta clara. A Softex se compromete a se juntar com o CNPq para melhor definir as regras e critérios relacionados ao acompanhamento e avaliação dos projetos.

3. Preciso divulgar que estamos com vaga para bolsista neste projeto IA² MCTI - podemos divulgar a vaga e nosso projeto IA²? 

Sim, pode divulgar. Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, não é necessária a divulgação para a contratação de bolsistas, embora os projetos possam realizar a divulgação para tal finalidade,  seguindo as regras de divulgação do CNPq, do edital e do termo de aceite.

4. A Central de Atendimento do CNPq (http://memoria.cnpq.br/web/guest/central-de-atendimento) não está dando retorno, isso foi notificado? 

Como comentado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, o CNPq e sua equipe estão  trabalhando para responder e tratar dos projetos que entram em contato via central de atendimento. Com relação ao Programa IA2, o CNPq informa a possibilidade de contato direto com o coordenador do projeto, Sr. Alexandre Guilherme Motta, através de seu e-mail: agmotta@cnpq.br.

5. Um protótipo funcional não implementado no mercado ainda conta como resultado aceitável, considerando que este tenha a técnica proposta aplicada? 

Esta é uma pergunta que ainda não possui resposta clara. A Softex se compromete a se juntar com o CNPq para melhor definir as regras e critérios relacionados ao acompanhamento e avaliação dos projetos.

6. Eu recebi o cartão pesquisador. Já posso usá-lo? 

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, os projetos que já receberam parte dos recursos já estão liberados para o uso do cartão pesquisador.

7. Por que a diferença entre os prazos definidos na primeira reunião do Comitê Técnico (início em 01/03/2023) e os prazos na Plataforma Carlos Chagas (início em dez/2023)? 

O CNPq previa o início para dezembro de 2022, logo após a seleção dos projetos e assinatura do Convênio com todos os projetos. No entanto, durante a 1ª reunião do comitê houve a deliberação em conjunto com o CNPq, Softex e projetos regionais para que todos os projetos dessem o início de execução a partir de 1º de março de 2023, data liberada para pagamento dos bolsistas. Por fim, na 2° reunião do Comitê, ocorrida em 10/05, ficou definido pelo CNPq que o projeto IA² terá continuidade a partir do recebimento dos recursos. E o cronograma será prorrogado de ofício.

8. Não ficou claro sobre a liberação do recurso, e qual o impacto e a flexibilidade do cumprimento do cronograma planejado?

Como comunicado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, ainda não se tem atualização sobre a liberação do recurso. O cronograma de todos os projetos será prorrogado assim que o recurso for recebido, evitando assim maiores impactos nos projetos regionais e no projeto coordenador.

9. Podemos combinar entre os projetos para aquisições conjuntas ou algo nesse sentido? 

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, os projetos podem se juntar para realizar aquisições em conjunto.

10. Como ficou as reuniões do comitê técnico – está operando? 

A Softex esclarece que as reuniões do comitê técnico estão operando, tal como no encontro deste dia (10/05/2023), não havendo impacto no cronograma previamente estabelecido em conjunto entre as partes na primeira reunião do comitê (08/02/2023). Reforçamos ainda que o comitê é um encontro informativo para todos os participantes do programa.

11. O projeto possui necessidade de realização de coletas de dados em campo em diversas cidades. Para isso, posso realizar o pagamento de diária para os bolsistas realizarem essa coleta de dados?

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, os bolsistas podem viajar com recursos de diárias do projeto para coleta de dados.

12. Patente vinculada ao projeto e a empresa associada conta (como demonstração de desenvolvimento de soluções para o mercado)? 

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, os resultados finais serão apresentados para uma banca final julgar se os projetos são de inovação aberta e cumpre os critérios do edital. A Softex irá se juntar ao CNPq para melhor definir as regras e critérios relacionados ao acompanhamento e avaliação dos projetos.

13. Sobre essa questão de inovação aberta e análise da Softex/CNPq: quando teremos feedback nesse sentido para planejar eventuais adaptações?

A Softex esclarece que a partir da chegada dos recursos do projeto, será concluída a fase de setup com as contratações restantes e que serão iniciadas as atividades para diagnóstico dos projetos, incluindo o diagnóstico de compatibilidade dos conteúdos dos projetos com as diretrizes do programa e do edital. A Softex irá priorizar o auxílio aos projetos que apresentarem maior desvio com relação aos critérios de compatibilidade ao edital para que sejam feitas as adaptações que se façam necessárias.

14. Quero divulgar que nosso grupo de pesquisa está contemplado no IA² MCTI – agora já é possível? Ou só a Softex vai fazer isso? 

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 10/05, os projetos podem e devem realizar as divulgações seguindo as regras de divulgação do CNPq, do edital e do termo de aceite.

15. Como o coordenador pode saber quando uma bolsa já está aprovada?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios e processos indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br.

FAQ - 1ª Reunião do Comitê Técnico, de 08 de fevereiro de 2023

1. O projeto poderá ter o seu tempo de execução e cronograma previsto ajustado? 

O projeto poderá ter seu cronograma ajustado desde que se respeite o prazo de 24 meses e esteja de acordo com o previsto na Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022. 

2. Já assinei o termo de outorga. Portanto, meu prazo para execução já está acontecendo. Se demorar 60-90 dias para implementar bolsas e iniciar dispêndios, o projeto já começa 3 meses atrasado, sendo que é um projeto de 24 meses.

O Cronograma do Projeto poderá ser reajustado a partir da data de início das atividades do projeto, não ocasionando prejuízos à execução. 

3. Gostaria de ter mais detalhes sobre o cronograma a ser seguido. Para algumas das vagas em meu projeto, preciso abrir edital e gostaria de saber quando as contratações poderão ocorrer com antecedência.

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 18/01/2023, o uso dos recursos deverá aguardar a liberação do início dos projetos pela Softex que deve ocorrer concomitantemente a todos os coordenadores. Para liberação, é essencial o envio das informações requeridas pela Softex por e-mail, bem como a assinatura do convênio e do envio do projeto por esse link. A data da liberação dos recursos será informada na primeira reunião do comitê técnico no dia 08 de fevereiro de 2023. 

4. Existe a previsão de apresentação das soluções desenvolvidas para os grandes players citados no início da apresentação? A Softex irá apoiar nesse sentido? 

Sim, existe a possibilidade da Softex apoiar nesse sentido, dependendo do resultado da etapa de diagnóstico a ser realizada tão logo tenhamos acesso à todas as informações necessárias para o acompanhamento dos projetos. 

5. Nosso ICT já tem startups envolvidas e até o fundo de financiamento envolvido, precisaremos seguir com a Softex? 

Sim. Em conformidade com a Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022, é função da Softex como projeto integrador aprovado pelo CNPq: “coordenar e integrar os Projetos Regionais, visando o senso de unicidade do Sistema e atuar, em conjunto com o MCTI, no desenvolvimento de iniciativas de inteligência estratégica do Sistema, bem como para a integração digital dos laboratórios e articulação de agendas de interação. Cabe ainda ao Laboratório Integrador promover a divulgação das atividades científica, tecnológica, de inovação e de empreendedorismo realizadas pelos demais Projetos”.

6. Os termos de outorga e calendário da Chamada 54/2022  se iniciaram em 01 de janeiro de 2023, implementação de bolsas inclusive. Nossa ICT já tem startups envolvidas e até fundo de financiamento envolvido, precisaremos seguir com a Softex?

Sim. Em conformidade com o edital, é função da Softex como Projeto Integrador aprovado pelo CNPq: “coordenar e integrar os Projetos Regionais, visando o senso de unicidade do Sistema e atuar, em conjunto com o MCTI, no desenvolvimento de iniciativas de inteligência estratégica do Sistema, bem como para a integração digital dos laboratórios e articulação de agendas de interação. Cabe ainda ao Laboratório Integrador promover a divulgação das atividades científica, tecnológica, de inovação e de empreendedorismo realizadas pelos demais Projetos”

7. Como podemos divulgar que seremos Aportados / Mentorados pela Softex? Vai haver uma divulgação pública pela Softex? Mídias sociais etc? Comunicado oficial? 

Como consta na Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 é de responsabilidade da Softex: “promover a divulgação das atividades científica, tecnológica, de inovação e de empreendedorismo realizadas pelos demais Projetos”. O projeto integrador aprovado pelo CNPq prevê setup de 3 meses, incluindo definição de plano de comunicação. Quando oportuno, as comunicações serão realizadas.  

8. Como teremos acesso às diretrizes do Projeto IA2?

As diretrizes do Projeto IA² serão demonstradas na primeira reunião de comitê, compilando-as de acordo com as fontes previstas no edital.

9. Gostaria de ter acesso ao projeto submetido no âmbito do item 1.2(a) do edital, já que ele vincula os projetos enviados no âmbito do item 1.2(b) e não foi disponibilizado.

A requisição deve ser encaminhada diretamente ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br

10. Qual fundamento da Lei de Acesso à Informação faz com que o Projeto Integrador não seja de acesso público?

A requisição do Projeto Integrador deve ser encaminhada diretamente ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br

11. Sobre os indicados para o comitê, o CNPq não reconhece outro a não ser o próprio coordenador do projeto, pq é necessário que alguém seja indicado? 

O Comitê técnico tem caráter informativo, a ausência do coordenador requer um suplente para acompanhar as atividades a serem realizadas em conjunto e participar quando solicitado das tomadas de decisão relativas explicitamente ao acompanhamento do projeto integrador com os projetos regionais.  

12. No caso das ICTs que têm mais de um projeto, como escolher o representando? É um representante por ICT ou um representante por projeto? 

O comitê técnico tem caráter informativo, a ausência do coordenador requer um suplente para acompanhar as atividades a serem realizadas em conjunto e participar quando solicitado das tomadas de decisão relativas explicitamente ao acompanhamento do projeto integrador com os projetos regionais. "Para compor o comitê técnico deverão ser indicados 02 representantes por projeto, sendo um deles obrigatoriamente o coordenador do projeto."

13. Serão realizadas reuniões com cada projeto em separado?

O acompanhamento ocorrerá de forma padronizada para todos os projetos.


14. O ofício de indicação dos representantes precisa passar pelas pró-reitorias de pesquisa, em se tratando de instituições de ensino superior?

Orientamos que todas as instituições sigam as diretrizes e procedimentos internos de trâmite e assinatura de documentos oficiais para a indicação dos representantes.

15. O comitê é formado por membros dos projetos ou por pessoas externas aos projetos aprovados?

No âmbito dos Projetos Regionais, o Comitê Técnico é formado pela pessoa coordenadora e por uma pessoa suplente, sendo que ambas devem fazer parte do projeto, não necessariamente como bolsistas.

16. É um representante por ICT ou por projeto? 

Deverão ser indicado 02 representantes por projeto, sendo um deles obrigatoriamente o coordenador do projeto. 

17. Gostaria por gentileza de verificar se a partir do projeto com fomento, posso vincular à criação da minha startup e deixá-la incubada na Instituição privada a qual sou docente.

A relação dos coordenadores, ICTs e Startups deverão seguir as regras estipuladas no edital da chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 - PROJETO IA2 e na Portaria nº 530 do CNPq. Maiores informações sobre esse ponto serão disponibilizadas na reunião do Comitê Técnico, programada para o dia 8 de fevereiro de 2023. 


18. Como a Softex vai trabalhar com Mentorias de empreendedorismo? Seria como o Inovativa Brasil ou o Catalisa ICT do Sebrae?

Os conteúdos de acompanhamento serão definidos após etapa de diagnóstico. 

19. O comitê é formado por membros dos projetos ou por pessoas externas aos projetos aprovados?

Conforme disposto na cláusula 2.1 e seguintes do Convênio entre a Softex e Cooordenador do Projeto Regional: 

2.1 - O Comitê Técnico será criado e dirigido pela COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA, sendo composto:

2.1.1 - Pelos EXECUTORES DOS PROJETOS REGIONAIS selecionados na chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 e respectivos suplentes.

2.1.2 - Outros membros indicados pela COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA."

20. Eu tenho 90 dias de prazo para dar o ok na Plataforma Carlos Chagas. Para ter o retorno da Softex aos meus realinhamentos, isso vai ocorrer antes ou depois destes 90 dias?

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 18/01, é essencial o envio das informações requeridas pela Softex por e-mail. Demais alinhamentos serão definidos na primeira reunião do comitê no dia 08/02.

21. Startups que já são investidas para ICT onde ocorre o projeto podem participar do projeto?

A relação das ICTs com as Startups deverão seguir as regras estipuladas no edital da chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 - PROJETO IA2. Maiores informações sobre esse ponto serão disponibilizadas na reunião do Comitê Técnico, programada para o dia 8 de fevereiro de 2023. 

22. O meu projeto foi submetido e ele é voltado para uma startup. Neste caso, qual seria o nível de intervenção da Softex no projeto? 

Em conformidade com o edital, é função da Softex como projeto integrador aprovado pelo CNPq: “coordenar e integrar os Projetos Regionais, visando o senso de unicidade do Sistema e atuar, em conjunto com o MCTI, no desenvolvimento de iniciativas de inteligência estratégica do Sistema, bem como para a integração digital dos laboratórios e articulação de agendas de interação. Cabe ainda ao Laboratório Integrador promover a divulgação das atividades científica, tecnológica, de inovação e de empreendedorismo realizadas pelos demais Projetos”

23. A Spin-off (startup) da ICT já precisa ter um CNPJ? Ou pode estar nas fases mais iniciais como ideação ou pré-investimento?

O Programa IA²MCTI visa o desenvolvimento de soluções tecnológicas, com adoção de inteligência artificial, que serão inseridas no mercado. Diante deste contexto, para realização da comercialização da solução faz-se necessário o CNPJ, mesmo para startups em fases iniciais. 

24. Mesmo vinculado a uma ICT posso criar uma startup com CNPJ para que fique incubada na instituição? 

A relação dos coordenadores, ICTs e Startups deverá seguir as regras estipuladas no edital da chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 - PROJETO IA2 e na Portaria nº 530 do CNPq. Maiores informações sobre esse ponto serão disponibilizadas na reunião do Comitê Técnico, programada para o dia 8 de fevereiro de 2023. 

25. Quais os requisitos da empresa para ser considerada start-up? Será válido uma start-up de qualquer estado brasileiro? Será válido uma start-up do exterior para atuar no projeto?- pode ser constituída uma nova empresa para esse projeto?

A Softex adotará o disposto na Lei Complementar 182 - Marco Legal das Startups - como critérios de caracterização de startups, em especial o art. 4º da referida norma. Outras dúvidas sobre a relação das Startups no projeto serão definidas na reunião do comitê no dia 8 de fevereiro de 2023. 

26. O nosso projeto é de formação RH que atuam em startups, desta forma não temos o objetivo de criar novas empresas. É obrigatório incluir isso como objetivo?

O objetivo do projeto, conforme disposto no edital, é apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo de base tecnológica no campo das Tecnologias da Informação e Comunicação, com ênfase na ampliação e fortalecimento da capacidade da base de empresas Start-Ups em atuar no desenvolvimento de soluções e plataformas com emprego intensivo de tecnologias e conhecimentos inerentes à Inteligência Artificial. 

São objetivos e diretrizes desta chamada: 


a) Incentivar o engajamento de ICTs em projetos de P,D&I que tenham como foco a superação de desafios tecnológicos enfrentados pelo setor empresarial para manter ou ampliar sua competitividade, com respaldo de Inteligência Artificial; 


b) Fortalecer a interação indústria e ICTs no campo das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs); 


c) Contribuir para o fortalecimento de empreendedorismo de base tecnológica em TICs, por meio da oportunização para que Start-ups atuem – em cooperação com ICTs – na investigação de desafios tecnológicos, com a apropriação de conhecimento e tecnologias que possam gerar produtos e soluções inovadoras; 


d) Elevação do número de projetos de PD&I, nas temáticas prioritárias elencadas pelo MCTI,desenvolvidos por meio de parcerias entre ICTs e o setor produtivo; 


e) Disseminação junto a Start-ups de conhecimentos, práticas e metodologias avançadas em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, essenciais para abordagem de problemas tecnológicos complexos.

27. Qual o link para reunião do Comitê Técnico do dia 08 de fevereiro de 2023?

1ª Reunião: Comitê Técnico

Quarta-feira, 8 de fevereiro · 2:00 até 3:00pm

Informações de participação do Google Meet

Link da videochamada: https://meet.google.com/bid-cynu-xbt

Ou disque: ‪(BR) +55 41 4560-9584‬ PIN: ‪833 119 236‬#

Outros números de telefone: https://tel.meet/bid-cynu-xbt?pin=3864595346548

28. Os projetos que deverão ser enviados são os mesmos cadastrados e que podem ser extraídos por meio da Plataforma Carlos Chagas?

Sim, a Plataforma Carlos Chagas é o caminho indicado. 

29. Gostaria de ter acesso ao meu projeto detalhado do sistema CNPq, onde consta a descrição da equipe e justificativa de bolsas. No sistema CNPq não tenho acesso mais a essas informações. Isso é importante para o planejamento da execução. Como acessar?

A Plataforma Carlos Chagas é o caminho indicado. Caso tenha dúvidas ou dificuldades de acesso, recomendamos encaminhar o pedido ao CNPq por meio do atendimento@cnpq.br

30. Precisamos chegar a um CNPJ ao final deste projeto IA2?

O Programa IA²MCTI visa o desenvolvimento de soluções tecnológicas, com adoção de inteligência artificial, que serão inseridas no mercado. Diante deste contexto, para realização da comercialização da solução faz-se necessário o CNPJ, mesmo para startups em fases iniciais. 

31. Sobre o edital: a) Linha A - Projeto de Coordenação Geral do Programa é a Softex? E nós somos a b)Linha B do edital?

Sim, correto. A Linha A refere-se à Coordenação Geral do programa que será realizada pela Softex, a Linha B refere-se aos projetos de pesquisa.

32. Pode ser constituída uma empresa nova para participação no projeto (qual o requisito para se enquadrar como start-up)?

Sim, poder ser uma nova empresa. A Softex adotará o disposto na Lei Complementar 182 - Marco Legal das Startups - como critérios de caracterização de startups, em especial o art. 4º da referida norma. 

33. Em relação ao Convênio, o link do D4Sign me permite assinar, mas não me permite ler o documento que vou assinar. Ao pedir para fazer o download do documento para leitura aparece o seguinte erro: Falha ao carregar documento PDF.

Existe um formulário para preenchimento dos dados inicialmente, após isso o texto é mostrado na íntegra já com seus dados anteriormente preenchidos. Poderá ler e analisar, após isso fazer a assinatura.

34. A propriedade intelectual resultante do projeto é da ICT? 

Conforme a Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022:  “Caso os resultados do projeto ou o relatório venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na legislação vigente: Lei de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996 ), Marco Legal de CT&I (EC 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018) e normativo do CNPq que regula a matéria (RN 034/2014).” 

35. Existem disposições sobre propriedade intelectual no projeto integrador?

Caso os resultados do projeto ou o relatório venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na legislação vigente: Lei de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996 ), Marco Legal de CT&I (EC 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018) e normativo do CNPq que regula a matéria (RN 034/2014).

36. Quais as diretrizes de propriedade intelectual?

Caso os resultados do projeto ou o relatório venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na legislação vigente: Lei de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996 ), Marco Legal de CT&I (EC 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018) e normativo do CNPq que regula a matéria (RN 034/2014).

37. Quanto a questão da gestão da propriedade intelectual dentro de cada projeto, quem fará isso - a equipe executora do projeto ou a SOFTEX ou ambos em cooperação, junto ao INPI?

De acordo com o CNPq: "Caso os resultados do projeto ou o relatório venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na legislação vigente: Lei de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996 ), Marco Legal de CT&I (EC 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018) e normativo do CNPq que regula a matéria (RN 034/2014)."

38. Quais as diretrizes sobre exploração comercial do resultado dos projetos?

Caso os resultados do projeto ou o relatório venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma propriedade intelectual, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na legislação vigente: Lei de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996 ), Marco Legal de CT&I (EC 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018) e normativo do CNPq que regula a matéria (RN 034/2014).

39. Existe uma data prevista para início do projeto, para implementação das bolsas e liberação do uso dos recursos de capital e custeio? 

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 18/01, o uso dos recursos deverá aguardar a liberação do início dos projetos pela Softex que deve ocorrer concomitantemente a todos os coordenadores. Para liberação, é essencial o envio das informações requeridas pela Softex por e-mail. Esta data será definida na primeira reunião do comitê no dia 08/02.  

40. Com quem devo conversar para negociar os perfis das bolsas? 

Conforme previsto na Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022, as bolsas concedidas serão nas modalidades ITC ou DTC de todos os níveis. As modalidades apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. 

41. Quando e como podemos iniciar a discussão do escopo do projeto para fechar a alocação de recursos? O CNPq já habilitou na plataforma a possibilidade de implementação de bolsas. Há algo mais pendente, da parte da Softex, que impeça essa implementação imediata? 

Para liberação, é essencial o envio das informações requeridas pela Softex por e-mail. Esta data será definida na primeira reunião do comitê no dia 08/02.

43. Quando posso começar a utilizar o recurso de capital e custeio? Quando posso implementar bolsas do projeto?

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 18/01, o uso dos recursos deverá aguardar a liberação do início dos projetos pela Softex que deve ocorrer concomitantemente a todos os coordenadores. Para liberação, é essencial o envio das informações requeridas pela Softex por e-mail. Esta data será definida na primeira reunião do comitê no dia 08/02. 

44. O meu projeto será realizado em parceria com uma startup do laboratório que coordeno. As bolsas DTC podem ser alocadas para sócios da empresa ?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

45. A portaria DTC impõe limitações de bolsa para quem tenha recebido bolsa da Instituição executora nos últimos 12 meses, neste caso como coordenador poderia receber bolsa mesmo atuando em projetos de extensão com bolsa?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

46. O uso dos recursos deve respeitar apenas o que está no termo de outorga ou também o que está no projeto aprovado? Me refiro por exemplo a utilizar recursos de materiais de consumo em serviços, etc.

As requisições de mudança de recursos devem ser encaminhadas diretamente ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br 

47. Submetemos o projeto com um estouro na rubrica de bolsas e o CNPq aprovou com um corte. queremos propor uma redistribuição das bolsas propostas. quais as orientações?

As requisições de mudança de recursos devem ser encaminhadas diretamente ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br 

48. Como deve ser comprovado o tempo de experiência para contratação de bolsa? o bolsista pode ter MEI ou PJ? Experiência de MEI e PJ pode ser contabilizada como tempo de experiência além de CLT?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

49. Pode alocar bolsista com vinculo empregatício? Por exemplo, um professor horista?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

50. A implementação das bolsas pode ou não ser implementado direto na ICT? 

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

52. Professores que realizam projetos de extensão e recebem boIsas estão impedidos de receber bolsa DTC do projeto IA2 aprovado? Professores que participam de outros projetos podem receber bolsa DTC?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

53. Sobre a implementação de bolsas modalidade DTC segue a PORTARIA CNPq N° 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

54. Art. 4° A bolsa de TIC (DTC) tem como finalidade agregar profissionais e estudantes aos projetos de pesquisa na área de TIC apoiados.Pode ou nao implementar para pesquisa?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

55. Recebi aporte de metade do recurso de capital e todo recurso de custeio. No entanto, precisava de todo recurso de capital no início do projeto. Posso solicitar essa alteração de tipo de recurso de custeio para capital agora no início? 

As requisições de mudança de recursos devem ser encaminhadas diretamente ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br

56. Sendo as bolsas contratadas por valor e não por cotas, significa que podemos remanejar o perfil de cada bolsa, sem a necessidade de solicitar autorização do CNPq?

As modalidades de bolsas apresentam seus critérios indicados nos termos da Portaria CNPq No 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021 e suas alterações. Em caso de dúvidas sobre a Portaria, entrar em contato com o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br. 

57. Para projetos que envolvem aquisição de equipamentos, já é possível a execução dos recursos de capital? Há toda uma variação de cotações, e muito provavelmente o que foi planejado para ser adquirido já está com valores defasados.

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 18/01, o uso dos recursos deverá aguardar a liberação do início dos projetos pela Softex que deve ocorrer concomitantemente a todos os coordenadores. Para liberação, é essencial o envio das informações requeridas pela Softex por e-mail. Esta data será definida na primeira reunião do comitê no dia 08/02.

58. O CNPq já habilitou na plataforma a possibilidade de implementação de bolsas. Há algo mais pendente, da parte da softex, que impeça essa implementação imediata?

Como determinado pelo CNPq na reunião do dia 18/01, o uso dos recursos deverá aguardar a liberação do início dos projetos pela Softex que deve ocorrer concomitantemente a todos os coordenadores. Para liberação, é essencial o envio das informações requeridas pela Softex por e-mail. Esta data será definida na primeira reunião do comitê no dia 08/02.

59. Primeiramente, pelo evento de ontem, me pareceu que todas as aquisições e contratações deverão ser chanceladas pela Softex. Isso está correto? Se sim, qual é a autonomia fornecida ao coordenador da ICT?

Não, a Softex não fará ingerência quanto ao uso dos recursos financeiros. 

60. Submetemos o projeto com recurso abaixo do limite geral, após reuniões entre a ICT e startup vimos que podemos melhorar o escopo, mas teríamos que aumentar com justificativa recursos para capital e custeio, dentro dos limites do edital. É possível?

As requisições de mudança de recursos devem ser encaminhadas diretamente ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br

61. Como propomos ajustes no orçamento do projeto?

As requisições de mudança de recursos devem ser encaminhadas diretamente ao CNPq por meio do e-mail atendimento@cnpq.br

62. As bolsas podem ser implementadas para pessoas atuantes na ICT, sem vinculo funcional com a start-up?

A relação dos coordenadores, ICTs e Startups deverá seguir as regras estipuladas no edital da chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 - PROJETO IA2 e na Portaria nº 530 do CNPq. Maiores informações sobre esse ponto serão disponibilizadas na reunião do Comitê Técnico, programada para o dia 8 de fevereiro de 2023.