Cadastramento Escolar da Educação Infantil 2025/2026
Cadastramento Escolar da Educação Infantil 2025/2026
A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SMECT), inicia o processo de Cadastro Escolar para a Educação Infantil.
Esse é o primeiro passo para garantir o direito à educação das crianças de nossa cidade, organizando de forma justa e transparente a oferta de vagas na rede municipal. O cadastro contempla as etapas de Creche (6 meses a 3 anos e 11 meses) e Pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses), assegurando que cada criança tenha oportunidade de acesso a um espaço de aprendizado, cuidado e desenvolvimento integral.
Crianças que não estão estudando na rede municipal e conveniada em 2025 e que precisam de vaga para 2026:
Berçário - Bebês nascidos no período de 01/04/2024 até 01/08/2025;
Maternal I - Crianças nascidas no período de 01/04/2023 a 31/03/2024;
Maternal II - Crianças nascidas no período de 01/04/2022 a 31/03/2023;
1º Período (Pré-escola) - Crianças nascidas no período de 01/04/2021 a 31/03/2022, que ainda não estão matriculadas na rede pública municipal;
2º Período (Pré-escola) - Crianças nascidas no período de 01/04/2020 a 31/03/2021.
Crianças já matriculadas em 2025 nos CEMEI’s e Creches Conveniadas NÃO deverão ser cadastradas
Endereço de e-mail válido
CPF da criança;
CPF e RG da mãe ou responsável legal pela criança;
Comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses a contar da data do cadastramento.
O cadastro é gratuito;
Cada criança pode ser cadastrada apenas uma vez;
O cadastro não garante vaga imediata na escola de preferência da família;
O resultado será divulgado no site oficial da Prefeitura;
Os pais/responsáveis terão o prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do Resultado Preliminar do Cadastro para requerer recurso e correção das informações registradas, devendo este ser protocolizado na sede da Secretaria Municipal de Educação – CAIC;
O cadastro escolar é regido pela PORTARIA SMECT nº 15/2025, disponível no site oficial da Prefeitura;
As informações prestadas no formulário de cadastro são de estrita responsabilidade dos pais ou responsáveis pela criança e poderão ser aferidas pela Comissão de Cadastro e Matrícula.