A chegada à Índia

Em 20 de Maio de 1498, a esquadra de Vasco da Gama lançou âncora em Calecute, um porto aberto de especiarias na costa de Malabar, na Índia, famoso e muito frequentado. Era este o primeiro mercado de especiarias na grande plataforma comercial da Índia, onde os navios do mar de Java se encontravam com os de Ormuz e de Adém (Alegria et all,1998).

Segundo Alegria (1998), Adam Smith, considerava a descoberta, por Vasco da Gama, da rota do Cabo para a Índia, em conjunto com o feito de Cristóvão Colombo, como os dois maiores e mais importantes conhecimentos registados na história da humanidade.

O sucesso dos portugueses, ao chegarem à Índia Ocidental e aí criarem uma presença marítima permanente, representou uma mudança revolucionária na direção e organização do antigo comércio transcontinental, que ia desde Cantão, na China, até Alexandria e Veneza, no Mediterrâneo.

O desenvolvimento dos circuitos comerciais a longa distância requereu um novo tipo de navio, mais ponderoso. Esse navio foi a nau, resultante de uma série de inovações técnicas que responderam eficazmente às exigências da navegação da altura (Barros, 2002).

Entre Julho de 1496 e os meses iniciais de 1497, grande parte da atividade dos estaleiros de Miragaia foi dedicada à construção dos navios que primeiramente foram à Índia. Na relação entre os estaleiros do Porto e a coroa, a encomenda dos navios de Vasco da Gama, embora prioritária, foi mais uma das muitas realizadas desde a primeira metade do século XV. No entanto, pelas suas consequências, em particular pela importância que esta viagem assumiu na história da náutica e da arquitetura naval portuguesas, essa obra adquire significado de destaque.

O domínio de espaço marítimo, em oposição ao espaço territorial, que resultava do domínio português e espanhol do Atlântico Maior e do oceano Índico, tornou-se possível através do desenvolvimento do navio redondo, ou Nau da Carreira da Índia. Esta tinha vantagens devido à ‘Revolução da pólvora’ e da artilharia. Era uma fortaleza e um armazém flutuante.

Caraterísticas políticas, económicas e comerciais

Em Calecute, após alguns conflitos com os mercadores árabes que detinham o monopólio das especiarias através de rotas terrestres, Vasco da Gama conseguiu assegurar uma carta de concessão para as trocas comerciais com o Samorim, o governador de Calecute. Aí deixou alguns portugueses para estabelecerem um porto comercial.

O novo caminho para as especiarias, inaugurado com a viagem de Vasco da Gama pela rota do Cabo da Boa Esperança em 1498, atraiu florentinos, genoveses e venezianos interessados no comércio, fazendo dos mercadores das cidades italianas os pioneiros na divulgação dos feitos portugueses nas Índias. Foi pelas mãos desses viajantes, narradores ou missivistas, que em grande medida a presença portuguesa na Índia se fez conhecer ao longo do século XVI (Doré, 2002).

No início do século XVI, os portugueses detinham no Índico centros urbanos, fortalezas, feitorias e outras formas de domínio que procuravam controlar a navegação e o comércio, que os reis reivindicavam seus por direito de conquista (Monteiro, 2010).

À frente desta rede encontrava-se um governador, muitas vezes intitulado vice-rei, dotado de poderes quase ‘majestáticos’, tendo como objetivo final que o conjunto tivesse uma capital e que adquirisse o nome de “Estado da Índia”.

O Índico era um espaço sobreocupado do ponto de vista demográfico, político, militar, comercial e cultural.

Uma das razões por que a chegada dos portugueses ao oceano Índico fez tão forte impressão na Europa e na Ásia encontrava-se no facto de que, ao fim de uma década e meia, os portugueses tinham conseguido levantar toda uma estrutura institucional de governo, povoamento e comércio, que viria a ser conhecida como Estado da Índia (Alegria et all, 1998).

O Estado Português da Índia, também conhecido por Estado da Índia ou Índia Portuguesa, foi o governo constituído para administrar todos os territórios dependentes de Portugal nas costas do Oceano Índico à época do Império Português. De 1505 a 1752, abrangeu todos os territórios no Índico - desde a África austral ao sudeste Asiático - com capital em Goa desde 1510, e só mais tarde se restringiu aos territórios da costa de Malabar, na Índia.

Em 1505 D. Francisco de Almeida foi nomeado primeiro vice-rei e estabelecido em Cochim, seis anos após a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama. Em 1510, com a expansão territorial efetuada por D. Afonso de Albuquerque (o segundo vice-rei entre 1509-1518), que conquistou Goa tornando-a a sede da presença portuguesa, recebeu o nome oficial de Estado Português da Índia.

Em 1510, o almirante Afonso de Albuquerque derrotou os sultões de Bijapur, numa disputa entre a soberania do território de Timayya, o que levaria ao estabelecimento dos portugueses na Velha Goa. Goa tornava-se, assim, como já foi referido, o centro do governo da Índia e o local de residência do vice-rei da Índia.

A posse de Goa garantiu aos portugueses uma base firme que assegurasse o futuro Estado e império da Índia. Era suficientemente longe dos reinos insulares e suficientemente perto dos mercados de especiarias na costa ocidental da Índia (Alegria et all, 1998).

O governador Afonso de Albuquerque tencionava estabelecer o império português sobre ‘quatro cabeças’: Adém, que tentou conquistar sem sucesso; Ormuz, conquistada uma primeira vez em 1508, perdida e novamente tomada em 1515; Goa, em 1510; e Malaca, em 1511. O bloqueio do Mar Vermelho, que o controlo de Adém e Ormuz garantiria, tinha, na conceção de Albuquerque, apoiado nas ambições de D. Manuel, o peso de um grande projeto: o bloqueio também aos muçulmanos e a consequente recuperação dos Lugares Santos (Doré, 2002).

Desde 1500 até ao fim do governo de Afonso de Albuquerque, em 1515, houve uma tentativa de criação do império marítimo português e do Estado da Índia. Por seu lado, desde 1515 até cerca de 1550, a vice-realeza de Goa atingiu o máximo do seu poder marítimo e prosperidade económica (Alegria et all, 1998).

Em 1515, o futuro Estado da Índia controlava os principais vértices do quadrilátero que compreendia o mundo comercial da África Oriental, Médio Oriente, subcontinente indiano e sudeste asiático. A posse política de Moçambique, Ormuz, Goa e Malaca permitia praticamente aos portugueses controlar os mais lucrativos corredores marítimos que ligavam três continentes (Alegria et all, 1998).



O papel inovador do Estado da Índia ao nível da política imperial foi transplantar todo um sistema de governo, administração e códigos legais para locais muito distantes (Alegria et all, 1998).

O monarca e os mais importantes membros da nobreza consideravam a expansão marítima como uma forma de enriquecerem, e este modo de pensar conduziu ao monopólio real do comércio asiático e ao arrendamento de privilégios comerciais (Alegria et all, 1998).

Durante as primeiras duas décadas do século XVI, a política imperial portuguesa foi dominada por três objetivos: a diversão do comércio de especiarias transoceânico de Alexandria e Veneza para Lisboa e Antuérpia; a tentativa de controlo das cidades estado da África Oriental, incluindo o comércio de ouro de Sofala; e a eliminação dos comerciantes muçulmanos do mar Vermelho e dos portos do Malabar (Alegria, 1998).  

Em 1530 Goa definiu-se como ‘cabeça do governo’ e foi adquirindo uma centralidade simbólica de equipamentos político-administrativos semelhantes aos que existiam em Portugal: Casa dos Contos, Relação, ardebispo, Inquisição (Monteiro, 2010)

            Por volta de 1540, um dos vice-reis, D. João de Castro estimava que o número total de portugueses no Índico seria de 6000 e 7000 homens (Monteiro, 2010). 

De acordo com Alegria (1998), Barbosa e Pires não tiveram dificuldade em reconhecer que, no início do século XVI, o mundo comercial do oceano Índico funcionava em três segmentos interativos. O Mar Vermelho, o golfo Pérsico, a costa ocidental da Índia e a África Oriental, constituíam o primeiro segmento; o segundo incluía a Índia, Java, Samatra, Birmânia, Tailândia e os antigos reinos do Mecom; o terceiro segmento era formado pela China, Japão e sudeste asiático continental e insular. Em cada ponto significativo dos segmentos havia grandes empórios urbanos, que forneciam aos mercadores carga e serviços de despacho marítimo. As mais famosas cidades comerciais do Oceano Índico em finais do século XV eram Adém, Ormuz, Quíloa, Cambaia, Calecut, Malaca e Cantão (Alegria et all, 1998).

            Os governadores ou vice-reis que encabeçaram o Estado da Índia no século XVI estavam longe de exercer um poder majestático efetivo sobre um estado amplo e contínuo, apesar do aparato institucional e simbólico que o rodeava. Detinham uma tutela militar sobre as diversas praças (Monteiro, 2010).

 

A ação religiosa

A presença portuguesa no espaço ultramarino não implicou apenas organização militar e administrativa, mas, igualmente, religiosa. Desde o início se entendeu que a ação religiosa nestes espaços, poderia favorecer a presença portuguesa. No caso, do Oriente, após a chegada de Vasco da Gama à Índia, o rei de Portugal ficou obrigado a proceder à organização eclesiástica e a fornecer todos os meios necessários que lhe fossem inerentes. Durante muito tempo, Portugal foi o primeiro país europeu a exercer aí autoridade religiosa (Manso, 2003).

Tal como escreveu Marques (2009): o império comercial e militar foi assim duplicado e alargado a um império religioso, mais duradouro e acaso mais interessante como revelador de contatos civilizacionais.

Se, do ponto de vista político-administrativo, a Índia constituiu uma área geográfica propícia à adaptação e inovação, o mesmo sucedeu no campo religioso. A política portuguesa variou ao longo dos tempos de acordo com as ideias e os interesses dos monarcas e, de igual modo, em relação à questão missionária. Mas, também foi a realidade política, militar, administrativa e religiosa da Índia que condicionou o trabalho missionário, isto é, os modelos de ocupação orientaram a questão missionária.

Embora 1510 marque o início da história cristã de Goa, devido à construção de uma igreja, só em 1534, é que o papa Paulo III elevou Goa a diocese sufragânea do Funchal, conferindo a esta Sé funções metropolitanas. A presença religiosa sentiu-se desde os primeiros momentos, no entanto, só em 1520-1521, os franciscanos fundaram o Convento de S. Francisco de Assis, a partir de 1542 estabeleceu-se a Companhia de Jesus e, em 1548, os Dominicanos tendo, construído em 1550-1564, o Convento de S. Domingos.

Em 1534, Francisco Xavier, Pedro Favre, Diego Laynez, Alonso Salmeron, Simão Rodrigues e Nicolas Bobadilla, sob a direção de Inácio de Loyola, ainda estudantes em Paris, professaram votos de pobreza, castidade e prometiam a Deus ir a Jerusalém converter os infiéis e, se não conseguissem permissão de aí ficar, iriam para Roma e colocar-se-iam às ordens do Papa.

Em 27 de Setembro de 1540, Paulo III aprovou oficialmente a Companhia de Jesus, pela bula Regimini Militantis Ecclesiae, independentemente, dos métodos missionários utilizados, em todos os espaços, visava-se a destruição das culturas locais, a implantação do Cristianismo e o estabelecimento da presença portuguesa

A acção da Companhia de Jesus foi particularmente significativa devido ao seu espírito missionário e a Província de Portugal caraterizou-se desde o seu início por esse grande dinamismo. Poucas foram as armadas que saíram do Tejo que não levassem missionários a bordo. Até 1700, partiram para a Ásia e para a África mais de 2000 jesuítas e cerca de 500 para o Brasil.

As missões na Índia – espaço português - a partir dos meados do séc. XVI, para além de estabelecerem missões em território gentio, caraterizaram-se pela intolerância para com o não católico residente no espaço português, pela renovação espiritual dos que já eram católicos e pela submissão ao rito latino dos cristãos de rito oriental.

A tradição bíblica situa no Oriente o Paraíso terrestre, o Jardim das Delícias. É a terra das múltiplas e abundantes riquezas. A Ásia é, para a cultura cristã ocidental medieval: mundo do mito.

 

Produtos comerciais

De todas as especiarias existentes no Oriente e cobiçadas pelos europeus, nenhuma era mais importante e mais valiosa do que a pimenta. Esta era, nos séculos XVI e XVII, fundamental para a economia europeia. Também o sal era produto de destaque, usado para preservar a carne por vários meses, mas a pimenta e o cravo eram considerados imprescindíveis para tornar o sabor das conservas menos repulsivo. Na Europa o preço da pimenta era altíssimo e na Índia os hindus só aceitavam trocá-la por ouro. Os portugueses chegaram a trazer dois milhões de toneladas de pimenta por ano, para Lisboa (Bueno, 2000).

Embora os portugueses mantivessem uma feitoria em Antuérpia, só de forma muito parcial os produtos que traziam da Europa chegavam para comprar a pimenta e outras especiarias. Assim, tiveram que se introduzir nos circuitos comerciais do Índico, de se dedicar a ações ocasionais de saque, e de tributar diferentes entrepostos. Durante alguns anos, conseguiram um quase monopólio da navegação (Monteiro,2010).

D. Manuel relatava numa carta dirigida aos reis católicos que a expedição à Índia regressara com grande quantidade de canela, cravinho, gengibre, noz moscada e pimenta (Alegria et all, 1998).

Até à independência da Índia em 1947 manteve-se Goa, Damão, Diu, Nagar Haveli e Dadrá. Perderam-se estes dois últimos enclaves em 1954, e por fim as três restantes praças em dezembro de 1961, quando foram ocupadas pela União Indiana (embora Portugal só reconhecesse a ocupação após a Revolução dos Cravos, em 1974). Terminou assim, após quatro séculos e meio de domínio português, o Estado Português da Índia. Muitas vezes a Índia Portuguesa é referida como apenas Goa, já que esta foi, durante anos, a principal praça comercial.

 

 

Bibliografia

Alegria, M. et all (1998). O Estabelecimento no Oriente. In F. Bethencourt, K. Chaudhuri (Dir.), História da Expansão Portuguesa: a formação do Império, 163-189 Navarra: Círculo de Leitores.

Barros, A. (2002). O Porto e a construção dos navios de Vasco da Gama. IV Simpósio de História Marítima “A Viagem de Vasco da Gama”, Lisboa: Academia da Marinha.

 Boxer, C. (2000).O império marítimo português 1415-1825. Lisboa: Edições 70, 205-225.

Bueno, E. (2000). A Viagem do Descobrimento… A Expedição de Cabral e o Achamento do Brasil. Cascais: Pergaminho.

Cortesão, J. (1993). História da Expansão Portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda.

Doré, A. (2002). Cristãos na Índia no século XVI: a presença portuguesa e os viajantes italianos. Revista Brasileira de História, 22, 1-27.

Manso, M. (2003). O Cristianismo na Índia: da difusão ao confronto. População: Encontro e Desencontros no Espaço Português,Ericeira, Mar de Letras, 75-84.

 Marques, A. (2009). Breve História de Portugal. Lisboa: Editorial Presença.

Monteiro, N. (2010). A monarquia e as conquistas (1481-1557). In R. Ramos (Coord.), História de Portugal (pp. 199-225). Lisboa: A Esfera dos Livros.

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