Concílios

Os Concílios, desde o início do Cristianismo, fazem parte da Igreja, começando pelo famoso Concílio de Jerusalém (Atos, 15, 6-29).

Para a doutrina da Igreja Católica, além do Papa (quando fala ex cathedra), o episcopado católico pleno é também infalível (em matérias de fé e moral) só quando está reunido num concílio ecumênico e em comunhão (união) com o Papa, que é a cabeça do episcopado. Mas, fora da comunhão com o Papa e da sua autoridade suprema, o concílio tem apenas poder sinodal.

A palavra sínodo tem sua origem no idioma grego - sýnodos - e quer dizer “caminhar juntos”. Em um sínodo diocesano, regional ou nacional, trata-se de uma “assembléia de eclesiásticos” e leigos “convocados pelo seu prelado ou outro superior” que se reúnem com o propósito de “caminhar juntos”, seguindo um determinado plano. Um sínodo católico pode ser realizado em nível de diocese ou mais amplo. No primeiro caso, o sínodo diocesano é convocado pelo bispo, a autoridade máxima da diocese. Dele participam sacerdotes, diáconos, religiosos e leigos que dão a sua contribuição e opinião visando o bem da comunidade diocesana.

Os concílios são, naturalmente, um esforço comum da Igreja, ou parte da Igreja, para a sua própria preservação e defesa, ou guarda e clareza da Fé e da doutrina. Assim, quando parte da Igreja se encontra em necessidade, ou está ameaçada, as autoridades eclesiásticas locais talvez entendam como sendo prudente a convocação de um concílio. Neste caso, se convoca os Bispos pertinentes ao território que tal concílio pretende abranger. Este concílio, então, não obriga a todos os católicos vinculados a este território, pois trata-se apenas de um magistério episcopal, não universal, e só tem valor jurídico.

Da mesma forma, existem momentos na história da Igreja, onde a necessidade de defesa se faz de modo universal. Como quando atacada por erros ou situações contemporâneas em proporções globais, a autoridade universal da Igreja, na pessoa do Papa, se encontra persuadida a convocar um concílio universal ou global, isto é, um concílio ecumênico. A força do Concílio não reside nos bispos ou em outros eclesiásticos, mas sim nas circunstâncias do poder e da Lei legada: o Papa como pastor universal que declara algo como sendo próprio das Verdades reveladas. Fora disso, repita-se, o Concílio tem apenas poder sinodal. Porém, quando o concílio está em comunhão com o Papa, e se o Papa falar ali ex cathedra, o episcopado plenamente reunido torna-se também infalível.

Portanto, é importante observar que o termo “ecumênico” aplicado ao concílio tem o sentido de universal ou global, isto é, a reunião da Igreja do mundo inteiro, representada por seus Bispos. Deles também podem participar como assistente e, eventualmente como assessores, representantes de vários níveis do clero, teólogos e peritos, além de representantes de outras confissões religiosas.  

Concílios Ecumênicos Cristãos

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Um concílio ecumênico cristão (ou simplesmente concílio ecumênico) é uma reunião de todos os bispos cristãos convocada para discutir e resolver as questões doutrinais ou disciplinares da Igreja Cristã. A palavra “ecumênico” deriva do grego "οκουμένη", que significa literalmente "o mundo habitado". Inicialmente, ela foi usada para se referir ao Império Romano e, posteriormente, passou a ser aplicado para designar o mundo em geral. Devido aos cismas, a aceitação desses concílios varia muito entre as diferentes denominações do cristianismo.

As Igrejas cristãs que se separaram com as demais por causa de divergências cristológicas aceitam somente os concílios ecumênicos que se realizaram antes da sua separação: assim, a Igreja Assíria do Oriente aceita os dois primeiros e as Igrejas não-calcedonianas os três primeiros. Até ao século IX, sete concílios ecumênicos reconhecidos tanto pela Igreja Católica como pela Igreja Ortodoxa foram realizadas, antes da sua separação (século XI). Desde então, a Igreja Ortodoxa não tem reconhecido como ecumênico mais nenhum concílio, ao passo que a Igreja Católica continuou a convocar e realizar concílios ecumênicos em comunhão plena com o Papa.

Anglicanos, luteranos, calvinistas e algumas denominações protestantes  reconhecem os quatro primeiros concílios ecumênicos e, em alguns casos, os primeiros sete.

Os concílios ou sínodos pré-Nicenos foram, na sua maior parte, reuniões de natureza regional, nunca chegando a reunir todos os bispos da Igreja. Apesar disso, estes concílios eram muito importantes para clarificar vários aspectos doutrinais ou disciplinares nos primórdios do Cristianismo e as suas decisões, em geral, são seguidas por muitos cristãos e bispos que não participaram nestes encontros. O exemplo mais paradigmático destes concílios é o Concílio de Jerusalém (49 d.C.), que libertou a Igreja cristã nascente das regras antigas da Sinagoga e, por isso, marcou definitivamente o desligamento do cristianismo do judaísmo e confirmou para sempre o ingresso dos gentios (não-judeus) na cristandade. O primeiro concílio com o objetivo de reunir todos os bispos da Igreja, e, portanto ecumênico, realizou-se somente em 325 e chama-se Primeiro Concílio de Nicéia.

Segundo os cânones 337 e 341 do Código de Direito Canônico, um concílio ecumênico (ecumênico: universal, ou seja, toda a Igreja Católica) é uma reunião de todos os Bispos da Igreja para refletir sobre pontos de doutrina e de disciplina que precisam ser esclarecidos, promulgar dogmas, corrigir erros pastorais, condenar heresias e, em suma, dirimir sobre todas as questões de interesse para a Igreja universal. É convocado e presidido pelo Papa ou por algum Bispo, isso porque não é necessário o Papa estar presente para a realização de um concílio, mas para ele ser válido precisa de sua confirmação.

São 21 os concílios ecumênicos, entendendo "ecumênico", aqui, com o sentido de "universal", com a participação de todos os bispos católicos do mundo.

Segundo a doutrina da Igreja Católica, além do Papa (quando fala ex cathedra), o episcopado católico pleno é também infalível (em matérias de fé e moral) só quando está reunido num concílio ecumênico e em comunhão (união) com o Papa, que é a cabeça do episcopado. Mas, fora da comunhão com o Papa e da sua autoridade suprema, o concílio tem apenas poder sinodal.

Das denominações Protestantes

Anglicanos, luteranos, calvinistas e algumas denominações protestantes reconhecem os quatro primeiros concílios ecumênicos católicos e, em alguns casos, os primeiros sete. As demais têm visões variadas conforme a sua doutrina.

Das Igrejas não-calcedonianas e da Igreja Assíria do Oriente

As Igrejas não-calcedonianas só aceitam os três primeiros concílios ecumênicos católicos e rejeitam as decisões do Concílio de Calcedônia (8 de Outubro a 1 de Novembro de 451) e dos outros concílios posteriores.

A Igreja Assíria do Oriente só reconhece os primeiros dois concílios ecumênicos católicos, acabando por rejeitar o Concílio de Éfeso.

Da Igreja Ortodoxa

A Igreja Ortodoxa aceita oficialmente os sete primeiros concílios ecumênicos católicos. Existem muitos ortodoxos que reconhecem também o Concílio Quinissexto (692), o Quarto Concílio de Constantinopla (879-880), o Quinto Concílio de Constantinopla (1341-1351) e o Sínodo de Jerusalém (1672) como ecumênicos. Mas, é improvável que estes quatro concílios, apesar da importância e ortodoxia das suas decisões, venham a ser declarados oficialmente ecumênicos. 



Neste espaço, postaremos material sobre os vários Concílios realizados pela Igreja ao longo de sua existência. O qualificativo "ecumênico" designará sua abrangência universal. Desde Nicéia I, foram 21 Concílios Ecumênicos, que são os primeiros listados.

Quando não ocorrer o qualificativo tratar-se-a de um Concílio apenas com o chamado Poder Sinodal. Justifica-se a inclusão de alguns deles, pois que, embora não sendo "ecumênicos", tiveram grande influência na doutrina cristã e/ou na Igreja Católica.

1.   Concílio Ecumênico de Nicéia I – Nícéia – Papa São Silvestre – duração: de 20 de maio a 25 de julho do ano 325 – Temas principais: Primeiro a reunir a Cristandade. Condena o Arianismo como heresia e exila Ário. Proclama a igualdade de natureza entre o Pai e o Filho. Redação do Símbolo ou Credo que se recita na missa.

2.      Concílio Ecumênico de Constantinopla I – Constantinopla - Papa São Damaso I – duração: maio a julho do ano 381 -  Temas principais: Afirma a natureza divina do Espírito Santo. Estabelece que o bispo de Constantinopla receberá as honras logo após o de Roma.

3.      Concílio Ecumênico de Éfeso – Éfeso – Papa São Celestino I – duração: 22 de junho a 17 de julho do ano 431 - Temas principais: Condena o Nestorianismo como heresia. Afirma a unidade pessoal de Cristo e de Maria. A Igreja Assíria do Oriente não reconhece este concílio e nenhum dos posteriores.

4.      Concílio Ecumênico de Calcedônia – Calcedônia – Papa São Leão I, Magno – Duração: 08 de outubro a 01 de novembro do ano 451 - Temas principais: Condenação do monofisismo. Afirma a unidade das duas naturezas, completas e perfeitas em Jesus Cristo, humana e divina. É escrita a carta dogmática "Tomo a Flaviano" pelo Papa Leão. As Igrejas não calcedonianas não reconhecem este concílio e nenhum dos posteriores.

5.      Concílio Ecumênico Constantinopla II – Constantinopla – Papa Vigílio – Duração: 05 de maio a 02 de junho do ano 553 - Temas principais: Condena os ensinamentos de Orígenes e outros. Condena os documentos nestorianos designados Os Três Capítulos.

6.      Concílio Ecumênico Constantinopla III – Constantinopla – Papa Santo Agatão – Duração: 07 de novembro de 680 a 16 de setembro de 681 – Temas principais: Dogmatiza as duas naturezas do Cristo. Condena o monotelismo.

7.      Concílio Ecumênico Nicéia II – Nicéia – Papa Adriano I – Duração: 24 de setembro a 23 de outubro do ano de 787 – Temas principais: Regula a questão da veneração de imagens (ícones). Condena os iconoclastas.

8.      Concílio Ecumênico Constantonopla IV – Constantinopla – Papa Adriano II – Duração: 05 de outrbo de 869 a 28 de fevereiro de 870 – Temas principais: Condenação e deposição de Fócio, patriarca de Constantinopla. Encerra temporariamente o primeiro Cisma Ocidental.

9.      Concílio Ecumênico  Latrão I – Latrão – Papa Calisto II – Duração: 18 de março a 06 de abril de 1.123 – Temas principais: Encerra a Questão das Investiduras. Independência da Igreja perante o poder temporal.

10.   Concílio Ecumênico Latrão II – Latrão - Papa Inocêncio II – Duração: abril de 1.139 – Temas principais:  Torna obrigatório o celibato para o clero na Igreja Ocidental. Fim do cisma do Antipapa Anacleto II.

11.  Concílio Ecumênico Latrão III – Latrão – Papa Alexandre III – Duração: Março de 1.179 – Temas principais: Normas para a eleição do Papa (maioria de 2/3) e da nomeação de bispos (idade mínima de 30 anos). Excomungam-se os barões que, na França, apoiavam os Cátaros.

12.   Concílio Ecumênico Latrão IV – Latrão – Papa Inocêncio III – Duração: 11 de novembro a 30 de novembro de 1.215 - Determina que todo o cristão, chegado ao uso da razão, é obrigado a receber a Confissão e a Eucaristia na Páscoa. Condenação dos Albigenses, Maniqueístas e Valdenses. Definição de transubstanciação.

13.   Concílio Ecumênico Lião I – Lião – Papa Inocêncio – Duração: 28 de junho a 17 de julho de 1.245 - Temas principais: Deposição do Frederico II.

14.   Concílio Ecumênico Lião II – Lião – Papa Beato Gregório X – Duração: 07 de maio a 17 de junho de 1.274 ´Temas principais:  Tentativa de reconciliação com a Igreja Ortodoxa. Regulamentação do conclave para a eleição papal. Cruzada para libertar Jerusalém. Institui o conceito de Purgatório.

15.   Concílio Ecumênico de Viena – Viena – Papa Clemente V – Duração: 16 de outubro de 1.311 a 06 de maio de 1.312 – Temas principais: Supressão dos Templários. Discute-se a questão dos bordéis de Roma e a nomeação de um arcebispo em Pequim, na China.

16.   Concílio Ecumênico de Constança – Constança – Papas Gregório XII e Martinho V – Duração: 05 de outubro de 1.414 a 22 de abril de 1.418 – Temas principais: Extingue o Grande Cisma do Ocidente. Condenação de John Wycliffe e de Jan Hus. Decreta a supremacia do concílio sobre o Papa (posteriormente ab-rogado). Eleição do Papa Martinho V.

17.   Concílio Ecumênico Basiléia/Ferrara/Florença – Basiléia/Ferrara e Flrença – Papa Eugênio IV – Duração: 1.431/1.432 – Temas principais: Sanciona o cânon católico (relação oficial dos livros da Bíblia), tenta nova união com as Igrejas orientais ortodoxas. Reconhecimento no romano pontífice de poderes sobre a Igreja Universal. Ratifica a figura do Purgatório.

18.   Concílio Ecumênico Latrão V – Latrão - Papas Júlio II e Leão X – Duração: 10 de maio de 1.512 a 16 de março de 1.517 – Temas principais: Condenação do concílio cismático de Pisa (1409-1411) e do conciliarismo. Reforma da Igreja.

19.   Concílio Ecumênico Trento – Trento - Papas Papa Paulo III, Papa Júlio III, Papa Marcelo II, Papa Paulo IV e Papa Pio IV – Duração: 13 de dezembro de 1.545 a 04 de dezembro de 1.563 – Temas principais: Reforma geral da Igreja, sobretudo por causa do protestantismo. Confirmação da doutrina acerca dos sete sacramentos e dos dogmas eucarísticos. Decreta a versão da Vulgata como autêntica.

20.   Concílio Ecumênico Vaticano I – Vaticano – Papa Beato Pio IX – Duração: 08 de dezembro de 1.869 a 18 de julho de 1.870 – Temas principais: Reforça a ortodoxia estabelecida no Concílio de Trento. Condena o Racionalismo, o Naturalismo e o Modernismo. Dogmas sobre o Primado do Papa e da infalibilidade papal na definição expressa de doutrinas de fé e de costumes.

21.   Concílio Ecumênico Vaticano II – Vaticano – Papas Beato João XXIII e Paulo VI – Duração: 11 de outubro de 1.962 a 08 de dezembro de 1.965 – Temas principais: Abertura ao mundo moderno. Reforma da Liturgia. Constituição e pastoral da Igreja, Revelação divina, liberdade religiosa, novo ecumenismo (visto que o modo tradicional de ecumenismo é bem diferente, como mostra a Encíclica Mortalium Animos, de Pio XI), apostolado dos leigos. Este Concílio gera muitas polêmicas, inclusive por não ser um Concílio dogmático. Os ditos tradicionalistas dizem que o Concílio Vaticano II rompe de modo herético com a tradição bimilenar da Igreja: a Missa Tridentina e o Canto Gregoriano perdem importância; o modo como todos os sete sacramentos são celebrados sofreu também mudanças.


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