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A EVOLUÇÃO DA GESTÃO PORTUÁRIA

Publicado a 27/10/2017, 12:56 por Vitor Caldeirinha   [ atualizado a 27/10/2017, 12:56 ]


No passado, a Gestão Portuária funcionava como um todo, ou seja, o Porto controlava Administração Portuária, os Terminais (onde faz-se o serviço de operações de mercadorias) e os colaboradores. Modelo este denominado pelos especialistas, como “Operating-port" (Porto Operacional) ou Service port. Neste modelo, a Autoridade Portuária tem como objectivo primordial na intervenção das funções operacionais. O mesmo é adoptado em países subdesenvolvidos e geralmente em circunstâncias particulares com reduzido movimento.
Com a dinâmica do mundo, os Portos sentiram a necessidade de adaptar-se para melhor gerirem as mercadorias e serviços. Actualmente, todo porto de renome (Leixões, Antuérpia, Hamburgo, Luanda, Amsterdão e outros) adoptou o sistema de “Landlord-Port" (Porto Senhorio), no qual a Autoridade Portuária tem como principal papel exercer o domínio público da área de jurisdição, e alugar ou concessionar (os terminais) de acordo com o respectivo ordenamento.
Segundo os académicos, esta é a maneira mais simplificada da Autoridade Portuária supervisionar os seus terminais.
No passado, havia muitos constrangimentos em diferentes aspectos como: os investimentos que eram suportados pelo Estado deixando-o sem dinheiro.
Presentemente, para o bom funcionamento do porto, o concessionário faz grandes investimentos e é cedido o espaço por um período de 20 a 30 anos.

De igual modo, pode-se alargar mais o período da concessão se o concessionário e o concedente assim o quiserem. Por exemplo, segundo as pesquisas “ o Porto de Barcelona aprovou o prolongamento por 15 anos da concessão do Terminal BEST à Tercat (Grupo Hutchinson), para um total de 45 anos”. O prolongamento do prazo da concessão surge como contrapartida ao aumento do investimento por parte do concessionário relativamente ao inicialmente previsto.
Como conclusão, o papel do gestor portuário ficou mais simplificado no que toca a gestão dos portos:
- Gerir o domínio público e as performances do porto;
- Elaborar, planear e desenvolver políticas portuárias;
- Controlar, regular e fiscalizar as actividades portuárias; - Desenvolver planos de marketing, relações públicas e promoção; - Desenvolver os recursos humanos.


Wapo Quengue (Angola)


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