O Pré-Sal e a Segurança Energética brasileira

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      Petróleo do Pré-Sal: Perspectivas e Desafios para o Brasil

            A descoberta de mega-reservas de petróleo na região do "pré-sal" muda completamente a perspectiva da Segurança Energética brasileira para as próximas décadas. Estas reservas podem trazer grandes benefícios ao país, mas também significam grandes desafios.

            Garantir que o Brasil irá usar esses recursos de forma soberana é o primeiro grande desafio. O Brasil deve utilizar estes recursos para o seu desenvolvimento econômico, tecnológico e social, ou seja, em benefício de toda a nação. Para isso, o Brasil não pode ceder às pressões das grandes potências que querem favorecer suas multinacionais e explorar esses recursos naturais finitos em troca de migalhas. O volume das reservas prováveis de petróleo no pré-sal, pode ultrapassar os 50 bilhões de barris, e chegar a cerca de 100 bilhões de barris, algo comparável à algumas das maiores reservas do mundo, como Irão, Kuwait ou Iraque. Para defender sua soberania, o Brasil deve se preparar para que possa, nas próximas décadas, impedir qualquer uma das grandes potências de tentar se apoderar dessas riquezas pela força. Afinal são inúmeros os exemplos de casos na história do século XX e início do sec. XXI, em que isso ocorreu com outros países ricos em petróleo que sofreram com intervenção ou invasão estrangeira. Mesmo que esta hipótese seja remota para o Brasil, o futuro incerto e possivelmente conturbado das disputas internacionais por energia nos adverte que ainda é melhor prevenir.

            O segundo grande desafio é assegurar que estes recursos não sejam desperdiçados nem utilizados de forma irresponsável. Começar a exportar grandes quantidades de óleo cru para os países mais industrializados continuarem enriquecendo, não trará benefício algum à nação. Deixar que as empresas multinacionais controlem reservas de dezenas de bilhões de barris de petróleo, decidindo quanto e em que velocidade vão extrair e quanto vão exportar, é no mínimo irresponsabilidade. Principalmente conhecendo os efeitos deletérios para a economia de um país que sofre de câmbio supervalorizado devido à exportação de grande volume de uma única commoditie de alto valor, fenômeno popularmente conhecido como “mal holandês”.

            O uso planejado destas reservas será vital para que o Brasil possa garantir sua Segurança Energética pelas próximas décadas, ao mesmo tempo em que acelera sua transição para uma "Era pós-Petróleo". Utilizar parte desta riqueza para desenvolver novas tecnologias e uma nova infra-estrutura de geração e distribuição de energia, pode trazer grandes benefícios para o país de imediato, gerando desenvolvimento, emprego e renda.

            Além disso, a sábia utilização destes recursos – aplicando parte deles no desenvolvimento de novas tecnologias –, é a única forma de assegurar às futuras gerações que estas não precisem mais do petróleo que já queimamos. Para isso, é necessário mudar a legislação vigente e criar novos mecanismos institucionais que garantam que, ao menos, uma parte dos recursos petrolíferos extraídos seja revertida para o desenvolvimento de novas tecnologias e da construção da nova infra-estrutura energética para o país. Isto permitirá que no futuro o país não dependa mais destes recursos finitos e poluentes, e que as futuras gerações tenham não apenas energia limpa, abundante e barata, mas geração de mais emprego, renda e justiça social. 


                                                                                         Lucas Kerr de Oliveira
                                                                                                    Janeiro de 2009


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Porque o Brasil precisa de um "Fundo para as Gerações Futuras" do petróleo do Pré-Sal

 Dos diferentes tipos de Fundos Soberanos, um em particular é extremamente interessante para o Brasil atual, especialmente diante das discussões a respeito de como usar os recursos petrolíferos do “pré-sal”: o modelo dos “Fundos para as Gerações Futuras". Estes fundos são criados basicamente como forma de compensação para as próximas gerações, quando um ou mais recursos minerais  não renováveis – portanto finitos –, são consumidos e esgotados rapidamente, sem que possam ser explorados pelas próximas gerações, pois  já estarão esgotados. Explorar e esgotar recursos finitos sem deixar nada para as próximas gerações pode ser considerado apenas um equívoco, mas também um ato imoral, e pior, uma grande irresponsabilidade para um povo que pensa no futuro da nação. Entretanto a lógica do lucro máximo e fácil defende a exploração dos recursos naturais na maior velocidade possível, gerando o maior lucro que puder ser obtido no menor tempo. As conseqüências nefastas desta lógica são inúmeras e amplamente conhecidas, a começar pelos efeitos sociais e ambientais predatórios. 

             Por outro lado, é muito difícil conseguir planejar a exploração destes recursos de forma economicamente e ambientalmente viável e ao mesmo tempo, de forma lenta o suficiente para preservar parte destas riquezas naturais para que as próximas gerações os explorem. Assim, os “Fundos para as próximas gerações” podem solucionar em partes este dilema, já que têm por objetivos: (I) deixar outra fonte de renda para as próximas gerações, que não terão a renda obtida com a exploração daquele recurso que foi esgotado; e (II) desenvolver tecnologias e construir uma infra-estrutura produtiva que vá continuar gerando não apenas emprego e renda para as gerações futuras, como permitir que estas não necessitem mais dos recursos que esgotamos hoje.

            Isto significa, que a principal responsabilidade de “Fundo Petrolífero para as Gerações Futuras”, seria investir no desenvolvimento de tecnologias de geração e distribuição de energia, que substituam o petróleo. Obviamente, também pode ter como objetivo, transformar estas tecnologias em infra-estrutura, ou seja, construir novos sistemas de geração e distribuição de energia

            Existem diferentes modalidades de fundos para as gerações futuras, que em muitos casos se misturam com os fundos soberanos. O fundo norueguês é o mais famoso, mas também existem outros no Alaska, na Rússia, no Kuwait, no Gabão e no Chade. Geralmente esses fundos recolhem uma parte das reservas cambiais oriundas da exportação desses recursos minerais, ou uma taxa sobre a exploração de recursos naturais finitos específicos, como o petróleo, reinvestindo em setores produtivos. Este investimento pode ser feito com a aquisição de ações de empresas sólidas e rentáveis, cuja posse deve garantir uma fonte de renda para as gerações futuras que não terão a renda da exploração dos recursos que estarão esgotados.

          Normalmente, temos grande dificuldade para pensarmos nas próximas gerações, já que não vivemos o suficiente para conhecermos muito além dos nossos netos. Geralmente jogamos esta responsabilidade da preservação do futuro para o Estado. No Brasil, o pensamento de curto prazo foi tão forte nas últimas décadas que desconstruímos até mesmo a capacidade do Estado de realizar projetos de muito longo prazo.

               A criação de um Fundo Petrolífero para as Próximas Gerações no Brasil será uma necessidade em breve, dado o volume de reservas prováveis do pré-sal que deve se situar, segundo diferentes fontes, entre 50 e 100 bilhões de barris. A exploração destas reservas permitirá um aumento significativo da renda nacional total, assim como da arrecadação de impostos pelo governo, e até garantir que o país se torne um grande exportador pelas próximas 3 ou 4 décadas. Entretanto, mesmo esse volume de petróleo se esgotará um dia. Provavelmente a produção deverá entrar em declínio entre os anos 2030 e 2040, e o país voltará a ser um importador, talvez depois de 2050, quando as reservas petrolíferas na maior parte do mundo estiverem se esgotando e os preços deverão ser muito mais elevados do que os atuais.

                Por isso, é fundamental que o país crie um Fundo para as Gerações Futuras que utilize especificamente os rendimentos petrolíferos, para reinvestir no futuro do país, assegurar que seja atingido o seu objetivo final: garantir energia, tecnologia, emprego e renda às futuras gerações. Dos vários tipos de tecnologia e infra-estrutura energética que poderiam ser construídas, este fundo teria a função exclusiva de investir naquelas que substituam parcial ou totalmente nossa dependência do petróleo. Isto significa que em poucas décadas, esses investimentos teriam que ser suficientes para criar a infra-estrutura energética que permitirá acelerar a transição do Brasil para a “Era pós-Petróleo”.

               Isto significa investimentos na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo novos materiais semicondutores e supercondutores, acompanhados da construção de uma nova infra-estrutura de produção e distribuição de energia, que utilize essas novas tecnologias. Esses são investimentos exigem a participação do Estado no seu planejamento e gestão, mas também da sociedade civil organizada. Esta deve ajudar no processo de escolha e direcionamento desses investimentos, inclusive para que este processo fique menos sujeito aos lobbies das corporações dos setores que dependem de recursos naturais não renováveis, geralmente recursos fósseis como o petróleo. Estes setores continuam defendendo o uso de tecnologias ultrapassadas, altamente poluentes e de baixa eficiência energética.

                Como um "Fundo Público", este será "dono" destas novas tecnologias e da nova infra-estrutura que será construída. A posse das patentes de novas tecnologias e materiais, somada à da infra-estrutura de geração e distribuição de energia, parece suficiente para que um Fundo desta natureza continue tendo capacidade para reinvestir em mais tecnologia e mais infra-estrutura energética no futuro. Obviamente, a infra-estrutura energética é destinada para que as gerações futuras não precisem de petróleo. Entretanto, também tem um impacto imediato, pois começa a funcionar assim que implementada, portanto, pode ajudar a melhorar rapidamente as condições de vida da população brasileira hoje.

                Considerando o papel que um Fundo deste tipo pode vir a ter no desenvolvimento nacional, fica clara a necessidade de ampliar o debate em torno da mudança no marco regulatório vigente. Principalmente, para não corrermos o risco de simplesmente copiar e implementar um modelo estrangeiro, que não se adapte aos objetivos do povo brasileiro, de desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável da nação.

                                                                                       Lucas Kerr de Oliveira
                                                                                              Fevereiro de 2009