Histórico do SEBP/RS


O Sistema Estadual de Bibliotecas (SEBP) começou a ser estruturado em 1977, sendo instituído pelo decreto n. 30.947, de 24.12.1981, com objetivo de desenvolver, a organização, coordenação, planejamento e apoio às bibliotecas gaúchas (interiorização).

Em 1987, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Cultural, através do documento "Biblioteca Pública Municipal: dinamização e padronização de rotinas", reafirma as funções do SEBP, a posição da Biblioteca Pública do Estado (BPE) como órgão central do Sistema e das demais Bibliotecas Municipais como órgãos operacionais, além de esclarecer as vinculações com os organismos nacionais (Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas). Este documento acrescenta novas funções à biblioteca pública, ao lado das já tradicionais. Coloca a biblioteca pública como espaço de convivência e difusora de informações comunitárias, ainda que timidamente.

Na última década, independente da legislação que normatiza seu funcionamento, o SEBP foi desvinculado da Biblioteca Pública (1987), voltado à BPE na gestão seguinte (1991), e tendo sido desvinculado novamente em 1995. A documentação referente ao funcionamento do Sistema, incluindo o material sobre os municípios cadastrados, foi transferida da BPE no período 1994/1998, não tendo sido mais localizada. Em 1997 o Sistema foi totalmente desativado.

Em 1999 foi reativado o Sistema, reiniciado a Cadastramento das Bibliotecas Publicas Municipais e implementadas as políticas publicas no período 1999 a 2002.

A missão do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas é qualificar as bibliotecas públicas do Estado do Rio Grande do Sul cabendo-lhe:

· Coordenar e incentivar as ações referentes ao cumprimento da política estadual para as bibliotecas publicas;
· Capacitar a BPE como órgão central do Sistema;
· Coordenar as políticas do Ministério da Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas no Estado;
· Coordenar a elaboração de propostas, planos, programas e atividades na sua área;
· Prestar Assessoria técnica às Bibliotecas Públicas municipais e estaduais no que se refere a qualificação de recursos humanos, realização de oficinas, a elaboração de projetos, a indicação de acervo para aquisição, doação de livros e materiais, inserção destas bibliotecas nas políticas do governo estadual via Orçamento Participativo.

Através de uma ação conjunta com os Gabinetes de Relações Comunitárias (GRC) das regiões OP e a Secretaria do Interior atualizou o Cadastro das Bibliotecas Públicas municipais do Estado contando com 422 bibliotecas públicas municipais cadastradas e 75 municípios que não possuíam biblioteca pública.

Visando a qualificação das bibliotecas públicas municipais, o SEBP desenvolveu o Projeto INBIB RS (Integrar Bibliotecas RS) o qual consistiu na criação de bases de dados nas bibliotecas públicas municipais, promoveu desta forma a qualificação da organização do acervo e o fortalecimento da Biblioteca Publica enquanto agente de desenvolvimento social. A construção destas Bases de Dados Bibliográficos dos acervos das bibliotecas municipais visava a padronização do tratamento da informação e a preparação da criação de uma Rede Informatizada das Bibliotecas Públicas do RS, buscando assim trabalhar cooperativamente racionalizando o trabalho nas bibliotecas, qualificando seu pessoal e, conseqüentemente, tornando a biblioteca pública um espaço de inclusão social, através do qual é preservada a memória local, as fontes históricas.

O projeto INBIB/RS realizou, desde novembro de 2001, treinamentos para 80 bibliotecas sendo 64 de municípios do interior e 16 de instituições de Porto Alegre.

Com os projetos do Governo Federal de zerar os municípios sem bibliotecas no Brasil inteiro, a partir de 2004/2005 o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas começou a atuar juntamente nessa proposta auxiliando e orientando as bibliotecas que começavam a ser contempladas com kits de implantação de bibliotecas e, posteriormente, de modernização, através do projeto Livro Aberto.

Desde então, foram implantadas 122 bibliotecas no Estado e mais de 50 foram contempladas com kits de modernização.

Em breve serão disponibilizadas estatísticas mais detalhadas sobre essas ações.
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