Batismo


PASTORAL DOS SACRAMENTOS DA INICIAÇÃO CRISTÃ - DOC.02A


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

PASTORAL DOS SACRAMENTOS DA INICIAÇÃO CRISTÃ

Documentos Aprovados pela Assembléia Geral da CNBB - 1974

 

APRESENTAÇÃO

A 14ª Assembléia Geral da CNBB, aprovando os documentos sobre Pastoral da Confirmação e Pastoral da Eucaristia, completou o trabalho iniciado por ocasião da 13ª Assembléia, quando foi aprovado o documento sobre Pastoral do Batismo.

Temos agora, no Brasil, no campo da Pastoral Litúrgica, uma orientação oficial do Episcopado sobre a Pastoral dos sacramentos da Iniciação Cristã, desenvolvendo e adaptando à realidade de nossa pátria as preciosas orientações pastorais contidas nos novos livros litúrgicos, reformados por ordem do Concílio Vaticano II.

Ponderando o valor dos sacramentos da Iniciação Cristã em si mesmo e em seus efeitos para quem os recebe, vemos que os Bispos do Brasil dotaram nossas dioceses com um instrumento de trabalho de primeira ordem para o aprofundamento da vida cristã. O ser do cristão, a irradiação comunitária do cristão, a plenitude de vivência do cristão, alicerçados de modo vital no Batismo, na Confirmação e na Eucaristia, são cultivados por estas orientações pastorais ora publicadas. E quem os aplicar devidamente, colherá sem falta os frutos de seu esforço.

O método seguido para a elaboração destes textos e sua eficiente revisão pela própria Assembléia Geral (quanto ao Batismo e à Confirmação) ou pela Comissão Episcopal de Pastoral (quanto à Eucaristia) fazem com que sejam verdadeiramente fruto de um trabalho comunitário. O leitor encontrará neste livro, pois, não o pensamento de um autor ou de um grupo, mas uma expressão da consciência pastoral comum na Igreja do Brasil. A função da Comissão Nacional de Liturgia foi apenas a de auscultar, colher dados e opiniões, e sistematizar; foi servir, mais que orientar.

Quando se chega a uma publicação deste gênero, após anos de preparação e elaboração, pode ter a impressão de ter atingido a meta. Mas agora que o livro está publicado é que se vai iniciar o trabalho, pois uma obra como esta não é para os arquivos e as bibliotecas, nem mesmo para as salas de aulas ou de conferências, mas deve ser companhia permanente de todos os Agentes Pastorais, sempre ao alcance da mão para consulta, e sempre levado ao campo concreto da ação pastoral,

Nova Friburgo, 1º de janeiro de 1975

† CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD, OSB

Presidente da Comissão Nacional de Liturgia

 

PASTORAL DO BATISMO

Orientações do Episcopado Nacional, aprovadas na XIII Assembléia Geral dos Bispos do Brasil

INTRODUÇÃO

Reunidos na XIII Assembléia Geral, pareceuoportuno a nós, Bispos do Brasil, dirigir a todos os nossos colaboradores no sagrado ministério uma palavra orientada sobre a Pastoral do Batismo.

Importantes razões nos levam a isso, principalmente o desejo duma renovação da pastoral batismal e o intuito de esclarecer problemas práticos, decorrentes da situação atual da Igreja no Brasil.

Se nos limitamos a refletir sobre o sacramento do Batismo, não o fazemos para isolar um setor da pastoral de todo o conjunto da ação da Igreja, mas para apontar questões específicas que são próprias deste sacramento.

Tratando de orientações práticas, omitimos propositadamente longas dissertações teóricas, embora as diretrizes propostas se baseiem nas verdades da fé e numa sã teologia.

1. O FATO PASTORAL

1.1. A população do Brasil é uma população, na sua quase totalidade, de batizados. Quais as razões que levaram o povo brasileiro a ser um povo de batizados?

1.2. Entre outras razões possíveis, agrupamos algumas que nos parecem mais comuns:

1.2.1 Razões com conotações de natureza teológica mais acentuada, como, por exemplo:

—    necessidade do Batismo para a salvação,

—    necessidade do Batismo para apagar o pecado original,

—    meio para se tornar filho de Deus,

—    meio para se tornar cristão,

—    meio para ser membro da Igreja.

1.2.2 Razões supersticiosas, como, por exemplo:

—    crendices a respeito de doença e saúde,

—    exigências impostas por outras religiões ou culturas populares;

1.2.3 Razões de cunho social:

—    tradição familiar e social,

—    busca de vantagens futuras, como por ocasião do casamento religioso.

1.2.4 Razão de ordem econômica:

—    apresentada por alguns fiéis, para que o afilhado tenha amparo material por parte do padrinho.

 

1.3. Evidentemente, entre as razões apontadas acima, há razões válidas para o Batismo e há razões falsas.

Deixando de lado as razões falsas, é importante notar, quanto às razões válidas, que o sacramento do Batismo é tão rico, que nenhuma razão tomada com exclusividade lhe esgotará os muitos aspectos. É normal, portanto, que na história da Igreja os acentos recaíssem com mais ênfase ora sobre um ora sobre outro aspecto.

Há dimensões, porém, tão essenciais ao sacramento do Batismo, que sempre devem estar presentes, sob pena de desvio num trabalho pastoral que as esquecesse.

2. ASPECTOS ESSENCIAIS DO SACRAMENTO DO BATISMO

2.1. Na consideração dos aspectos essenciais do sacramento do Batismo, deve levar em conta, na perspectiva da fé, a iniciativa de Deus, a resposta do homem e a inserção do batizado no povo da Aliança. É o que aparece na tríplice dimensão do sacramento.

2.1.1 Dimensão de realidade nova na pessoa do batizado

O Batismo atinge a pessoa no íntimo do seu ser. É o que a Igreja vem admitindo desde os primeiros séculos, ao considerar válido o Batismo de crianças Isto explica a insistência da Igreja em batizar as crianças em perigo de morte. A Sagrada Escritura referea isto, quando fala de "nova criatura" (2 Cor 5,17), do "homem novo" (Rm 6,6), de "renascimento" (Jo 3,5), de "passagem das trevas à luz" (1Pdr 2,9), do "pecado à graça" (Rm 6,1-4), de "filiação divina" (Jo 3,1-2).

2.1.2 Dimensão de relacionamento pessoal com Deus

O sacramento do Batismo é um momento de suma expressividade do relacionamento pessoal entre Deus e o homem em vista da Aliança. Concretiza, na linguagem perceptível dos sacramentos, a proposta de Deus e a resposta do homem. É no contexto desta dimensão pessoal dialogal que se coloca a opção fundamental do cristão, como um comprometimento profundo entre o homem e Deus em Jesus Cristo.

2.1.3 Dimensão comunitária

O Batismo é o sacramento da inserção no corpo de Cristo, que é a Igreja, sacramento da salvação.

Numa estrutura sacramental de salvação, o amor de Deus atinge o homem de maneira sacramental. Não há mais uma comunicação de Deus ao homem que prescinda da mediação de Cristo. Ele é o sacramento primordial. E sua visibilidade continua através da sacramentalidade da Igreja, pela qual a salvação é dada à humanidade (cf. LG 9).

Por isso, não se pode desvincular Batismo e comunidade. O Batismo  incorpora  o  homem  à  comunidade  da  Igreja  para fazê-lo explicitamente  participante  desta salvação  e, pela  sua  vida em  comunhão eclesial, ser sinal e instrumento  de salvação no, meio dos  homens (Ef 2,22; 1 Pdr 2,9; LG 9 início, GS 32; Conclusões de Medellín, 1968, 6,II,5).

 

2.2. Toda relação existente entre Batismo e pecado, Batismo e fé, Batismo e salvação, deve ser considerada nesta tríplice dimensão.

2.3. Note que, no roteiro da vida cristã, o sacramento do Batismo é uma etapa normalmente precedida pelas etapas de iniciação do catecumenato. Desta forma o catecúmeno chega ao sacramento, depois de percorrer os caminhos da conversão e da fé. Quando se batiza uma criança, antes do uso da razão, o sacramento precede mas não substitui as etapas da iniciação. Neste caso, admitea inversão da ordem, mas não a destruição do processo, através do qual o cristão responde pessoalmente ao dom de Deus e assume sua responsabilidade como membro da Igreja.

 

3.      APRECIAÇÃO DO FATO PASTORAL BRASILEIRO

O mal não é haver muita gente batizada. Isto seria um bem. O mal é que muitos são batizados sem a consciência, própria ou por parte dos pais, da tríplice dimensão do Batismo que acabamos de analisar.

Existem deformações nos motivos pelos quais muitas pessoas procuram o Batismo:

3.1. Deformações provindas de um entendimento errôneo acerca do efeito interior produzido na pessoa batizada, especialmente uma intelecção inadequada do "ex opere operato" à semelhança de ritos mágicos;

3.2. Deformações decorrentes da falta de consciência do sentido dialogal das relações entre o homem e Deus, na perspectiva da Aliança e da revelação cristã;

3.3. Deformações oriundas da deficiente formação e iniciação à vida cristã em comunidade de fé, esperança e caridade. Aqui se poderia enumerar todas as formas de individualismo religioso.

 

4.      AS ATITUDES DOS PASTORES

Verifica entre os pastores, Bispos e presbíteros, diversidade de linhas de ação no que se refere à administração do sacramento do Batismo.

4.1. Há os que continuam a batizar, sem fazer as exigências que se requerem, particularmente em nossos tempos, para que o sacramento do Batismo não seja desvinculado do processo de iniciação à vida cristã.

As razões de natureza teológica, que são apresentadas para justificar esta atitude (perdão do pecado original, necessidade para a salvação, infusão da graça de Deus), não podem ser aceitas, se isoladas das outras dimensões acima referidas. Se o sacramento do Batismo deve ser administrado prontamente às crianças em perigo de morte, é em vista da ação interior da graça no íntimo do seu ser e da impossibilidade evidente de desenvolver a dimensão comunitária e de relacionamento pessoal com Deus. Tanto isto é verdade, que a um adulto capaz, em perigo de morte, não se pode conceder o Batismo sem levá-lo a assumir também essa dimensão dialogal e comunitária do sacramento.

 

4.2.  Há os que negam o Batismo à criança, por diferentes razões

4.2.1 Alguns indebitamente ignoram ou negam a ação transformadora de Deus no íntimo da pessoa através do Batismo. Estes se colocam à margem da fé recebida e tradicionalmente proclamada pela Igreja.

4.2.2  Outros não encontram, no ambiente em que a criança a ser batizada vai desabrochar para a vida, condições favoráveis para o despertar da fé.

É louvável, sem dúvida, a preocupação dos pastores com esta situação. O melhor caminho será criar um contexto pastoral para o Batismo que ajude os pais da criança para a opção consciente. Quando o sacerdote precipita a decisão, concedendo ou negando o sacramento, sem outras exigências, ele substitui indevidamente a opção que deve ser feita pelos responsáveis mais diretos da criança. Portanto, não se deveria negar o sacramento direto mas só concedê-lo depois de aceitas e cumpridas pelos pais ou responsáveis as exigências apresentadas de acordo com a pastoral diocesana.

 

4.3. Há os que exigem uma séria preparação

Neste caso, quando o candidato ao Batismo é adulto, a preparação refere a ele próprio e tem exigências mais radicais de fé, com o respectivo comprometimento pessoal e comunitário.

Quando se trata de crianças, a preparação refere-se especialmente aos pais e padrinhos. Esta preparação deve consistir, não somente numa transmissão de doutrina mas será, antes, oportunidade privilegiada de colocar os pais da criança em contato com cristãos que se esforçam para viver o Evangelho e assim testemunhar a fé. O objetivo principal da preparação não é tanto aumentar nos pais da criança o conhecimento teórico do cristianismo, mas acender ou reanimar ou intensificar a chama da fé.

Para isso, é importante que os encontros sirvam para criar laços dos participantes com grupos de cristãos que se reúnem em torno da Palavra de Deus para alimentar a fé e celebram na igreja os sacramentos pascais.

A fim de que esta preparação não tome um caráter de mera formalidade (como: freqüentar tantas palestras, conseguir um diploma etc.), convém distinguir entre os pais já iniciados na fé e integrados na vida da comunidade, e os outros que, por razões diferentes mas com boa vontade, vêm procurar o Batismo para seus filhos. Para os primeiros, a preparação poderá estar bastante inspirada na própria celebração do sacramento e seus ritos. Para os demais, o fundamental é ajudar a descobrir a Igreja em suas comunidades, sua missão e recursos para alimentar a vida de seus membros.

Em vista do objetivo de criar laços entre os pais da criança e os cristãos iniciados na fé, seria desejável que, além das reuniões preparatórias em locais pertencentes à Igreja, se promovessem visitas às famílias dos batizandos.

NB.1 Como a preparação ao Batismo exige certo espaço de tempo e como em algumas regiões do Brasil a mortalidade infantil é elevada, chegando a 50 e até 60%, é preciso que todos os membros das comunidades "aprendam a maneira correta de batizar em caso de necessidade" (Rito para o Batismo de Crianças. Observações preliminares gerais, n. 17).

NB.2 Para que os pais e padrinhos não sejam tomados de surpresa, toda a comunidade seja informada a tempo de que, antes do Batismo, se fará uma preparação correspondente. Sobretudo nos cursos de noivos convém lembrar esta preparação. Nada impede que ela seja iniciada antes mesmo do nascimento da criança.

NB.3 No comprimento das exigências da Pastoral do Batismo lembremos responsáveis de favorecer modos de preparação adequada aos casos excepcionais, à luz de uma reta visão da Igreja.

NB.4 Para escolha dos padrinhos leve em conta sua função de representantes da comunidade eclesial e de co-responsáveis com os pais pela iniciação cristã do afilhado.

 

4.4. Alguns discutem a validade da preparação dos pais para o Batismo, ou porque a julgam insuficiente e formalista, ou porque falta uma disciplina comum de exigências para o Batismo.

Na verdade, é preciso que se considere a preparação para o Batismo inserido num conjunto pastoral mais amplo, onde está em questão não apenas o sacramento do Batismo ou algum outro detalhe pastoral, mas a própria realização concreta da Igreja com sua missão. Nesta perspectiva, todo o esforço que se faz na pastoral do Batismo deve ser considerado como mais um passo dado e não como a totalidade da solução. Assim se pode compreender que os objetivos da pastoral do Batismo numa comunidade não coincidem exclusivamente com os objetivos do próprio sacramento, mas se abrem para os objetivos de toda a vida pastoral da Igreja local. (Leiamse, quanto a isso, as atas do Encontro Nacional sobre Estruturas Eclesiais e Diversificação de Ministérios em: Comunicado Mensal, 219, dezembro de 1970. pp. 13 ss).

Não resta dúvida de que o progresso da pastoral assim entendida, depende de orientações dadas e assumidas nos diversos níveis de realização da Igreja: local, diocesana, regional, nacional.

É evidente que a execução dum sério programa de pastoral do Batismo supõe a participação tanto dos sacerdotes como principalmente de agentes pastorais leigos, e, entre estes, sobretudo de casais. Seria impossível o desenvolvimento da pastoral do Batismo, sem a crescente participação de agentes leigos, participação esta que na Igreja de hoje se vai constituindo num verdadeiro ministério.

5.      CASOS ESPECIAIS DE BATISMO DE CRIANÇAS

Há casos de Batismo de crianças que apresentam problemas especiais, devido principalmente à situação religiosa dos pais. Lembramos entre outros os seguintes casos:

5.1. Batismo de crianças cujos pais não têm fé

Aqui não nos referimos a pais que, depois de batizados, nunca foram iniciados à vida de fé. A eles se aplica o que se dizia acima, sob os nn. 4.2.2 e 4.3.

Falamos de pais que positivamente negam valores da fé e, não obstante, pedem o Batismo para seus filhos, Neste caso, requerum exame sério das verdadeiras motivações que levam os pais a pedir o Batismo dos filhos. Além disso, dificilmente haverá condições favoráveis para que a criança possa ser iniciada e amparada na fé, depois de atingir o uso da razão. Impõe-se, portanto, grande reserva em admitir tal criança ao Batismo. Somente se houvesse, na pessoa do padrinho ou outros membros da comunidade, a real possibilidade de garantir a educação cristã da criança, poder conceder-lhe o Batismo.

Caso apenas o pai ou a mãe não tenha fé, é possível que o outro possa oferecer condições favoráveis ao Batismo do filho. Todavia se deve considerar cada caso em particular.

 

5.2. Batismo de crianças cujos pais têm vida irregular

Com a expressão "vida irregular" queremos caracterizar a situação dos pais que, no seu casamento, não cumpriram as exigências canônicas.

Entre estes haverá o caso de mães solteiras e certamente de muitos que, de resto, levam vida familiar e cristã nada inferior à de casais regularmente constituídos. É preciso, pois acolher estes pais com caridade compreensiva, oferecer quando possível, oportunidade para normalizar sua situação e examinar quais os valores cristãos cultivados em sua vida familiar. Uma diligente preparação poderá resultar em condições favoráveis para se batizar a criança. É impossível neste ponto uma norma rígida. Cada caso deve ser examinado em sua singularidade. Todavia nunca a posição social ou econômica deverá ser critério para discriminação.

5.3. Batismo de crianças cujos pais não têm a mesma

religião

O problema intrínseco, inerente a todo casamento misto (cf. Motu Proprio de Paulo VI, de 31 de março de 1970, AAS 62, 1970, p. 257), aparece agudamente quando se trata do Batismo e educação religiosa dos filhos. Estes não terão, no futuro, o testemunho homogêneo dos pais, ao menos quanto à plenitude da fé cristã. E, quanto mais autênticos forem os pais, mais se agrava o conflito de suas consciências. Cada um se julgará obrigado a batizar e a educar os filhos na sua própria religião.

Para se poder batizar na Igreja católica um filho de tais famílias, é indispensável que a parte católica, mais do que nunca apoiada pela comunidade, ofereça garantias reais de educação católica da criança. Também aqui a situação concreta de cada caso é que deve ser julgada, cabendo ao ministro responsável pelo sacramento o julgamento específico.

 

5.4. Batismo de criança cujos pais têm filhos maiores não iniciados

A pastoral enfrenta um problema especial, quando os pais pedem o Batismo para um filho, mas não cuidaram de iniciar na fé outros filhos maiores. Isso pode ocorrer por várias razões: ou porque, ao se batizarem os outros filhos, não se insistiu na necessidade de educá-los cristãmente; ou porque os pais não levaram a sério a insistência dos pastores; ou porque não têm instrução religiosa suficiente para cumprirem essa exigência.

No primeiro caso, os pastores devem assumir a responsabilidade da omissão e tratar de iniciar na fé os filhos batizados.

No segundo caso, há um fato novo: os pais não cumpriram a promessa feita por ocasião do Batismo dos outros filhos. Há motivo para não acreditar na promessa que fazem agora. Quaisquer que tenham sido os motivos do não cumprimento com relação à iniciação dos filhos maiores, é necessário que os pais finalmente assumam sua responsabilidade e decidam dar educação cristã a todos os seus filhos, sem exceção. Pastoralmente será útil que os agentes pastorais da comunidade efetuem a iniciação dos filhos maiores ao mesmo tempo que se preparam os pais e padrinhos para o novo batizado. Assim os pais são ajudados e dão provas da seriedade do seu propósito.

5.5. Compete ao Bispo determinar as normas que disciplinam, na diocese, os casos especiais de Batismo de crianças.

6.      A CELEBRAÇÃO DO BATISMO

6.1. A maneira de celebrar o Batismo

Solicitamos aos órgãos competentes a preparação de orientações práticas sobre a maneira de celebrar o Batismo, bem como a tarefa de promover a adaptação do rito à cultura e índole do nosso povo (cf. SC 37-40 ).

Em todo caso, a celebração deverá sempre harmonizar com a visão teológica e as normas pastorais acima expostas. Cuidem especialmente os que administram o sacramento do Batismo para que a celebração litúrgica do mesmo não seja, pelo seu modo descurado, uma deformação do sentido do sacramento, inculcado durante a preparação.

 

6.2.  O local da celebração

Visto  que   o   Batismo  é  o   sacramento   da    agregação   ao povo  de  Deus  (Rito  para  Batismo  de  Crianças,   Observações preliminares n. 10) e este   se organiza   em   "comunidades de fiéis, entre as quais sobressaem as  paróquias" (SC 42)  ou  um   o  local   ordinário  da  celebração  do  Batismo  é  a  igreja  paroquial  ou um  dos  seus  oratórios  públicos  (Rito para Batismo de Crianças, ibid. nn. 10 e 11). Por essa razão, devem aconselhar os fiéis a não batizar os filhos em maternidades, santuários, em casas particulares ou quaisquer outros lugares que não seja a comunidade em que se desenvolve sua vida eclesial.

7.      APELO

Em conclusão dirigimos a todos os nossos cooperadores no ministério sagrado um apelo para que meditem atentamente e assumam, em espírito de zelo e de co-responsabilidade pelo bem do Povo de Deus, as normas e orientações pastorais apresentadas neste documento.

A Igreja de Cristo em nosso país, renovada como que em seu berço que é o Batismo, conhecerá então, com a graça de Deus, um auspicioso reflorescimento em sua vida e ação evangélicas

São Paulo, 15 de fevereiro de 1973

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