período repúblicano


 

Esse período de 1889 até 1930, chamado de República Velha, também ficou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito. Quase todos foram formados na Faculdade de Direito de São Paulo, exceto Epitácio Pessoa. Artur Bernardes iniciou os estudos de direito na Faculdade Livre de Direito e o concluiu em São Paulo. Quase todos foram membros da maçonaria.

E, quase todos, menos Epitácio Pessoa, foram membros de uma sociedade secreta da  Faculdade de Direito de São Paulo, chamada de "Bürschenschaft Paulista", ou "sudententeverbindung" (algo como confraria da camaradagem, em alemão), mais conhecida como "Bucha", criada, em 1831, pelo professor Julius Frank  (1808 - 1841). Os membros da Bucha procuravam, quando alcançavam um alto cargo político, chamar seus colegas da Bucha para sua equipe. Carlos Lacerda descreveu assim a Bucha


Uma sociedade secreta em que os sujeitos confiavam nos companheiros, digamos "da mesma origem", que passam pelas faculdades, futuras elites dirigentes. Um dia, um sobe e chama o outro para ser governador, para ser secretário, para ser ministro e assim por diante.

Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons:Rui Barbosa também membro da Bucha, foi três vezes candidato, o Grão-Mestre Lauro Sodré, foi duas vezes candidato e o ex-presidente da república (1909-1910) e Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil,Nilo Peçanha foi candidato de oposição em 1922.

Afrânio de Melo Franco que governou de fato o Brasil quando Delfim Moreira  adoeceu também era da Bucha. Epitácio Pessoa foi o único presidente civil que não pertenceu à Bucha, pois bacharelou-se em direito em Recife.

Também era maçom o político mais importante e influente da República Velha, depois de Campos Sales, o senado Pinheiro Machado que tinha influência decisiva na escolha dos candidatos à presidência da república.

Na república velha, houve três presidentes militares, todos os três maçons. Deodoro da Fonsaca foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil em 19 de dezembro de 1889 quando exercia a presidência da República.

Dos presidentes civis, três deles foram paulistas, quatro mineiros, dois fluminenses e um paraibamo, Epitácio Pessoa.

Dois presidentes eleitos não assumiram a presidência: Rodrigues Alves, eleito em 1918, e falecido em janeiro de 1919, não chegando a assumir seu segundo mandato, e Júlio Prestes impedido pela Revolução de 1930. Um morreu no meio do mandato: Afonso Pena e um enlouqueceu: Delfim Moreira. Dois eram republicanos históricos (Prudente de Morais e Campos Sales), quatro eram ex-monarquistas (Deodoro, Floriano, Rodrigues Alves e Afonso Pena). Um renunciou: Deodoro da Fonsaca. Um foi deposto: Washington Luís. Dois foram conselheiros do Império do Brasil: Rodrigues Alves e Afonso Pena, que também foi ministro do Império.

Segundo alguns, a República Velha pode ser dividida em dois períodos: O primeiro período chamado República da Espada, de 1889 a 1894 e o segundo período chamado República Oligárquica, que durou de 18951930, e segundo outros observadores, os militares só se afastaram definitivamente da política com a ascensão de Campos Sales em 1898. a

No primeiro período, a República da Espada, predominou o elemento militar e um grande receio da parte dos republicanos de uma restauração da monarquia. No segundo período, a República Oligárquica, predominou os Presidentes dos Estados, na chamada Política dos Estados, vulgarmente conhecida por política dos governaores, criada por Campos Sales, e sustentada, em sua base municipal, pelo tipo carismático do "Coronel".

A República velha conheceu seu fim na tarde de 3 de novembro de 1930 quando Getúlio Vargas tomou posse como "Chefe do Governo Provisório" da Revolução de 1930.

Origens da República Velha

O primeiro partido republicano no Brasil, foi o Partido Republicano Paulista (PRP), criado na Convenção de Itu, em 1873. O PRP era um partido legalizado, apesar do Brasil ser uma monarquia. O PRP conseguiu eleger apenas três deputados na Assembleia Geral de Deputados, durante o império do Brasil, porém conseguiu infiltrar-se no meio militar, o que foi decisivo para a queda do império.

Proclamação da República


A Proclamação da República, por Benedito Calixto.
Ver artigo principal:Proclamação da República.

O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bem sucedido, destronando o imperador D. Pedro II. Atitudes como aquelas, praticadas em 15 de novembro, eram previstas, no Código Criminal de 1830, do império, como crime grave, caso não tivessem êxito:

"Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo."

Os republicanos antigos, como aqueles que haviam fundado o Partido Republicano Paulista, foram, a partir de 15 de novembro, chamados de Republicanos Históricos. Os políticos que aderiram à república, somente depois dela ter sido proclamada, passaram a serem conhecidos como os "Republicanos do dia 16 de novembro", sendo que o mais conhecido destes foi Rui Barbosa.

O Diário Popular de São Paulo publicou, em 18 de novembro, artigo do jornalista Aristides Lobo nomeado ministro do interior do Governo Provisório, e que fora testemunha ocular da proclamação da república. Neste artigo de grande repercussão, é mostrado que o movimento foi essencialmente militar, não havendo participação popular na proclamação da república:


Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!


Governo Provisório

Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimento republicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um "Governo Provisório" chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, no qual todos os membros do ministério empossado no dia 15 de novembro eram .

 Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre 15 e 19 de novembro de 1889.

Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Eatado e Igreja; foi concedida a nacionalidade brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil; foram nomeados governadores para as províncias que se transformaram em estados.

A família real brasileira foi banida do território brasileiro, só podendo a ele retornar a partir de 1920, pouco antes do falecimento, em 1921, da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro e pouco antes do centenário da independência do Brasil que foi comemorado em 1922. O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o banimento da família real.

O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 de fevereiro 1891, da primeira constituição republicana do Brasil, a constituição de 1891. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais.

Surgem os símbolos da República

Ver artigo principal: símbolos da Repúblida Brasileirah

Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com o lema positivista, "ordem e progresso", embora o lema por inteiro dos positivistas fosse 'O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim'. Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial, pois, o decreto nº 4 que criou a bandeira republicana, nos seus considerandos, diz que: "as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria e .. que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações".

A lei de imprensa

Em 23 de dezembro de 1889, o decreto 85A, cria a primeira lei de imprensa republicana, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; Este decreto ganhou o apelido de decreto rolha e foi reforçado e ampliado pelo decreto 295 de 29 de março de 1890. Foi a primeira vez que se censurava à imprensa desde o Primeiro Reinado de D. Pedro I Esses decretos estabelecendo censura à imprensa foram revogados em 22 de novembro de 1890 pelo decreto 1069.

A Constituição de 1891

Ver artigo principal: Constituiçã Brasileira de 1891
Promulgada a 1ª Constituição Republicana assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto

No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição da República Velha foi Barbosa. A Constituição de 1891 era fortemente inspirada Constitução dos Estados Unidos. Outro elemento relevante nesse contexto é a influência do Positivismo, corrente filosófica formulada na França por Auguste comte. De acordo com VALENTIM:

"Com sua influência ampla e profunda na sociedade brasileira, principalmente na elite militar e política, o Positivismo foi a base fundamental da compilação do texto da Constituição de 1891 e também da implantação da República pelos militares em 1889. VALENTIM 2010. p. 41.[5]

Também, segundo o mesmo autor: "Uma das maiores e mais complexas transformações políticas e sociais que essa corrente filosófica proporcionou [por ser a mentalidade norteadora da cúpula militar na pessoa de Benjamim Constant principalmente] foi a separação entre o Estado e a Igreja no Brasil." VALENTIM 2010. p. 41.

A legitimação da república por plebiscito

Somente em 21 de abril  de 1993, o povo brasileiro pode livremente escolher, através de um plebiscito nacional, o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). A escolha popular por ampla maioria de 84% dos votos válidos foi pela república presidencialista, o que deu legalidade ao tipo de governo implantado pelo golpe de estado de 15 de novembro de 1889.

] A consolidação da República

Ver artigo principal:Deodoro da Fonseca

No início da república, muito se temeu, especialmente no meio militar, uma restauração monárquica, que se aproveitaria da fragilidade do novo regime republicano. Manifestações a favor da volta da Monarquia eram reprimidas

Governo inconstitucional de Floriano Peixoto

Ver artigo principal: Floriano Peixoto

 A república oligárquica e a política dos estados

O Brasil no ano do centenário de sua Independência (1922).
O Estado de Bahia em 1922.

Em 1894, com a saída de Floriano Peixoto, começou a se firmar a República Oligárquica, dominada pelas oligarquias paulistas, mineiras e gaùchas. Minas Gerais era o estado mais populoso, com a maior representação na Câmara dos Deputados, seguido de São Paulo.

Não foi de imediato que os militares, que fizeram a Proclamação da República, se afastaram da política. Só depois da morte de Floriano Peixoto em 1895, do desgaste dos militares com a Campanha de Canudos e do assassinato do ministro da guerra de Prudente de Morais, foi que os militares se afastaram do poder, voltando à política somente entre 1910 a 1914 no governo Hermes da Fonseca e no movimento denominado tenentismo na década de 1920. Por isso pode-se afirmar que, de fato, a República oligárquica só se consolidou em 15 de novembro em 1898, com a posse do segundo presidente civil, Campos Sales.

Na República Oligárquica (1894-1930) o poder político federal ficou nas mãos das oligarquias cafeeiras paulistas e mineiras, influenciado também pela figura do senador gaúcho Pinheiro Machado até 1916. São Paulo e Minas Gerais dominaram o governo federal na maior parte desse período de 1894 a 1930 por meio da chamada "política do café-com-leite". O ''café'' é referência a São Paulo, maior centro produtor e exportador de café do país, e o ''leite" é uma referência a Minas Gerais, tradicional produtor de leite. Minas Gerais era o segundo maior produtor de café na República Velha.

O Rio Grande do Sul teve influência na política nacional graças ao prestígio pessoal do senador pinheiro Machado, assassinado em 1916. A partir daí, a influência gaúcha declinou porque o estado do Rio Grande do Sul ficou muito desunido devido ao conflito interminável entre o PRR e o  Partido Libertador. Quando estes dois partidos foram finalmente unidos, por Getúlio Vargas, em 1928, o Rio Grande do Sul conseguiu lançar finalmente um candidato à presidência da república: o próprio Getúlio em 1930.

Presidente Campos Sales.

A Política do Café com Leite que inicialmente foi o arranjo político no qual se lançava um paulista candidato a presidente e um mineiro a vice presidente, surgiu com a preocupação de Campos Sales com a estabilidade política do Brasil que não contava com partidos políticos organizados a nível nacional, assim se expressando Campos Sales em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência:

Cquote1.svg Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos...conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república... e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que tem sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa....(e explica a necessidade de um vice mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano brandão para vice-presidente! Cquote2.svg
Campos Sales

 

Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "Política dos Estados", vulgarmente conhecida como "política dos gorvenadores", instituída no governo de Campos Sales.

As eleições presidenciais ocorriam, de quatro em quatro anos, em 1 de março, e a posse dos eleitos se dava no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O candidato oficial a presidente da República era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados.

De acordo com essa obra de engenharia política, o poder federal não interferia na política interna dos estados e os governos estaduais não interferiam na política dos municípios, garantindo-se lhes a autonomia política e a tranquilidade nacional.

O Presidente da República apoiava os atos dos presidentes estaduais como a escolha dos sucessores desses presidentes de estados, e, em troca, os governadores davam apoio e suporte político ao governo federal, colaborando com a eleição de candidatos, para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, que dessem total apoio ao Presidente da República. Assim as bancadas dos estados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados não ofereciam obstáculos ao presidente da república, o qual conduzia livremente seu governo. Os presidentes da república seriam sempre ex-presidentes de estado, o que garantia que teriam grande experiência administrativa.

Sobre sua Política dos Estados, Campos Sales explicou:

Cquote1.svg Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento! Cquote2.svg
Campos Sales

[10]

E Campos Sales definiu assim sua Política dos Estados:

Cquote1.svg Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União! Cquote2.svg
Campos Sales

[11]

A carreira política era feita dentro dos partidos políticos republicanos estaduais; não havia partidos políticos nacionais. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).

Houve uma tentativa de se criar um partido político nacional no início da república que foi o Partido Republicano Federal, de Francisco Glicério, e que teve curta existência. Outro partido organizado a nível federal que teve também curta existência foi o Partido Republicano Conservador, criado pelo senador Pinheiro Machado em 1910, e que se esvaziou com a morte daquele senador em 1916.

Predominava nestes políticos o espírito liberal de governo, sendo que políticos de tendência esquerdista apareceriam, em partidos políticos legalizados, somente depois de 1930, na "República Nova".

O acesso à carreira política era aberto a todos, nos partidos republicanos estaduais, desde que não se desviasse do credo liberal republicano, na época chamado de conservador. Monarquistas nunca mais foram aceitos na política, até os dias de hoje.

Houve um presidente mulato: Nilo Peçanha e um vice-presidente mulato Fernando de Mello Vianna; vários que tiveram infância pobre, como o próprio Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Delfim Moreira.

A maioria dos presidentes da República Velha começou a carreira profissional como advogados e promotores públicos. Em geral, os presidentes da República Velha iniciaram suas carreiras políticas apoiados por líderes políticos locais (os Coronéis), mas, com exceção dos 3 presidentes paulistas, não eram eles próprios coronéis.

A Política dos Estados significava, na verdade, a impossibilidade da oposição esquerdista na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e os governos estaduais, legalizado por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes de esquerda.

Nesse período, havia a "Comissão de Verificação de Poderes" do Congresso Nacional, que era um órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, que não ratificava parlamentares eleitos que não apoiassem a "Política dos Estados".

O único momento em que a "Política dos Estados" falhou, foi quando Afonso Pena morreu durante a sua presidência e o controle da sucessão presidencial caiu nas mãos de Nilo Peçanha. Este apoiou o candidato militar Hermes da Fonseca, que derrotou, em 1 de março de 1910, nas urnas, o candidato Rui Barbosa apoiado por São Paulo, que lançou seu governador Albuquerque Lins como candidato a vice-presidente na chapa de Rui Barbosa, na chamada Campanha Civilista.

Presidente Hermes da Fonseca.

O Marechal Hermes da Fonseca foi então eleito para governar de 1910 a 1914. O resultado foi quatro anos de guerra civil nos estados que ficou conhecida como "Política das Salvações", onde se tentava, com o apoio do governo federal, a derrubada de quase todos os presidentes dos estados que não apoiaram a eleição de Hermes da Fonseca.

São Paulo conseguiu ficar livre de intervenção federal, especialmente porque tomou posse, como seu presidente, em 1 de maio de 1912, o Conselheiro Rodrigues Alves, que gozava de grande prestígio em todo o Brasil, não se atrevendo o governo de Marechal Hermes da Fonseca a derrubá-lo.

[editar] A base da República Velha - O coronel

Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, sendo geralmente o líder da maçonaria local, o coronel, apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. Era, o coronel, o elo entre a população e o poder estatal.

O Coronel garantia os votos locais do Presidente do Estado (hoje se diz Governador), em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município, no qual dispunha de grande poder devido ao fato da Constituição de 1891 ser descentralizadora, garantindo, aos estados e municípios, grande autonomia legislativa e de polícia.

O coronel nem sempre ocupava o cargo de Intendente Municipal, prefeito, delegado de polícia ou o de vereador, mas, em geral, indicava os candidatos a esses cargos. O tipo do Coronel entrou em decadência com a urbanização do Brasil.

O poder e autonomia do Coronel eram muito grandes, a ponto de um irmão do Presidente Rodrigues Alves dizer:

Cquote1.png No Brasil manda o "Chiquinho de Paula", aqui em Guaratinguetá, mando eu! Cquote2.png

O poder dos fazendeiros chegou a ser tão grande, que o geógrafo francês Pierre Monbeig chamou, em seu estudo "Pioneiros e fazendeiros de São Paulo", o governo estadual paulista da república velha de "O governo dos fazendeiros".

O termo coronel começou a ser usado, no Brasil, por líderes políticos locais já no período da Regência, a partir de 1831, quando foi criada a Guarda Nacional em substituição às Companhias de Ordenanças, extintas naquele ano e que foram de grande importância na época do Brasil Colônia.

A patente mais alta na Guarda Nacional era a patente de coronel, a qual era atribuída ao fazendeiro mais importante de uma região, na qual havia um batalhão formado da Guarda Nacional. A Guarda Nacional se destacou na Revolução liberal de 1842, Guerra contra Oribe e Rosas e na Guerra do Paraguai, quando os fazendeiros sustentavam adicionalmente as tropas dos voluntários da pátria, convocando-as e soldando-as, ganhando, assim, um apoio descomunal nesse período. Aos poucos, após a Guerra do Paraguai, a Guarda Nacional foi se tornando simbólica, não reunindo mais tropas, e foi extinta em 1918 no período de Venceslau Brás.






Revoltas messiânicas, revoluções e movimentos políticos

Ver artigo principal: Revoltas Messiânicas

Foram várias revoltas de carácter popular e exaltados ocorridos na República Velha, a principal foi a Guerra de Canudos.

Durante o período militar (1889-1894) ocorreu a Revolta da Armada séria ameaça ao governo Floriano Peixoto, e uma revolução de carácter regional, a Revolução Federalista.

Durante o período civil (1894-1930) ocorreram grandes revoltas no país de caráter localizado: Sedição de Juazeiro, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Independência do Acre e a Guerra do Contestado.

Ocorreram, também, várias revoltas de caráter estadual como a Revolução Federalista, a Revolução de 1923 e a República de Princesa ocorrida na Paraíba em 1930. Nenhuma destas revoltas foi tentativa de se derrubar o governo federal, situação muito comum nos demais países da América Latina.

O movimento tenentista e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922, porém, foram ameaças sérias ao governo de Epitácio Pessoa que se desinteressara pelo problema da sua sucessão que lhe cabia dentro da Política dos Estados.

Finalmente ocorreu a Revolução de 1930 que colocaria abaixo a República Velha, quando a Política dos Estados acabou definitivamente.

Ocorreram também as primeiras greves operárias em 1907 e 1917, (chamadas, na época, de movimentos paredistas, ou paredes) e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país, sobretudo entre os imigrantes espanhóis e itlianos.

Comments