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Neocolonialismo em África


Dossiê – II Seminário Sankofa

“Descolonização e Racismo: atualidade e crítica”

“Neocolonialismo na África”

 

Ana Mónica Henriques Lopes[1]


 

Resumo: O presente texto visa refletir sobre o neocolonialismo e as armadilhas da culpabilidade do outro. Após as independências dos países africanos observamos em vários espaços a dificuldade de instauração do Estado de direito e de organização de políticas econômicas que reduzissem o impacto do colonialismo e integrassem suas populações na nova ordem nacional. As fendas abertas pela necessidade de reajuste constituíram-se em veios para a penetração de sistemas de dominação econômica que pelo jogo da culpa encobrem políticas internacionais e práticas locais.

 

Abstract: This paper aims to reflect about the neocolonialism and the pitfalls of the guiltiness of another. After the independence of African countries in several areas we noted the difficult of establishing the rule of law and policy organization that would reduce the economic impact of colonialism and integrating their populations in the new national order. The cracks opened up by the need for adjustment is formed in veins for penetration system of economic domination by the blame game to cover up international policies and practices.

 



O neocolonialismo de hoje representa o imperialismo no seu estágio final e talvez o mais perigoso.

Kwame N'Krumah, 1965

 

            Em seu livro “Neocolonialismo – ultimo estágio do imperialismo” N'Krumah avalia o neocolonialismo com um estágio avançado do imperialismo que não se configura em um neo-imperialismo. Trata-se de uma reestruturação de práticas que ao invés de renovar, produz algo diferente que compõe um sistema de dominação política que usa como forma de coerção agenciamentos econômicos e financeiros. Assim, nos territórios neocolonialistas, uma vez que a antiga potência colonial teoricamente cedeu o controle político, se as condições sociais provocadas pelo neocolonialista causarem uma revolta, o governo neocolonialista local pode ser sacrificado e outro, igualmente subserviente, posto em seu lugar (N'Krumah, 1967, p. VIII).  A existência de Estado independente e de um governo local autônomo distancia os países africanos da perspectiva colonial. No entanto, a interferência direta ou indireta na organização política afasta a perspectiva imperialista e sua renovação de ser a possível chave de leitura para os processos desenvolvidos em África.

            Reflexões pautadas na eliminação de opções conceituais – procedimento adotado por N'Krumah – são geralmente sedutoras, mas podem nos levar por fios que emaranhados produzem argumentos tautológicos. Podemos, portanto pensar questões como: desde quando o Neo é realmente novo? Quem o neo subjuga e a quem interessa? Por que para alguns espaços definimos como imperialismo e para outros neocolonialismo?  Essas questões nos ajudam a pensar as intencionalidades de uma discursividade recorrente, mas a nosso ver um pouco evasiva. A escorregadia trama de significados e definições construídas transforma a singularidade do evento histórico em unidade seriada tipificada em padrões de encaixe que imputam a culpabilidade ao Outro. Esses percursos nos levam a um capitalismo internacional amorfo conduzido por dois ou três Estados que escolhe seus alvos e com avidez e diligencia, assalta os povos desvalidos do mundo que ingenuamente estão presos na escuridão da ignorância ou perdidos no jardim das ilusões.  Uma imagem quixotesca se forma quando intelectuais e líderes políticos procuram alertar essas populações e traçar caminhos seguros.

            O primeiro ponto a ser pensado para evitar desvios históricos e temporais é determinar que estamos falando do neocolonialismo da segunda metade do século XX, pois a mesma expressão é ou foi utilizada para definir as ações dos Estados europeus na África a partir das últimas décadas do XIX. Acreditou-se durante algum tempo que era necessário nomear as práticas imperialistas desenvolvidas no continente que associavam ocupação efetiva – aos moldes dos sistemas coloniais desenvolvido na América entre os séculos XVI e XIX – desdobrada em ações políticas e militares à expansão capitalista. O conceito de imperialismo não sustentava a prática de agregação de novos territórios com administração direta e exclusão das populações locais. De fato, a singularidade dos processos impediu a simples nomeação sem uma ressignificação que agregasse novos modus operandi.

            O fato é que o capitalismo não encerrou suas atividades, pelo contrário, expandiu-se, remodelou-se e perdeu sua suposta identidade fixa. No reexame do passado as leituras pautadas numa interpretação neocolonial cederam espaço para expressões como colonialismo tardio ou do século XIX. Enquanto o neocolonialismo passa a ser identificado com os processos decorrentes das atividades econômicas internacionais e dos acordos bilaterais que interferem na autonomia dos recém Estados independentes da África. Essas atividades têm sido desenvolvidas por organismos internacionais de regulação econômica ou financeira – FMI, BIRD, AID, CFI, MIGA, CIADI – por interferência da ONU e suas agências em questões humanitárias ou bélicas, por alianças políticas governamentais e organizações não governamentais.

            Em paralelo aos condicionantes econômicos temos o peso impositivo da “liberdade” que se tornou sinônimo de democracia, que por sua vez tornou-se sinônimo de ocidente, que por sua vez exclui toda a oposição. Mas, se existe uma exclusão da oposição a dimensão democrática também se esvazia, não? O fato é que referenciais que compõem as identidades conceituais de expressões como democracia, ocidente e oriente, não encontram respaldo político, geográfico ou cultural. Sua construção pauta-se na organização de imagens, discursividades, mitos e pares opositores valorativos como racional/irracional, fiel/infiel, bom/mau, liberdade/opressão entre tantos. Todas as vezes que uma revolta ocorre em algum ponto menos desenvolvido temos duas explicações públicas: conflitos étnicos ou derrubada de regimes autoritários. Por vezes, a esses dois argumentos agrega-se a questão religiosa, em especial nas regiões habitadas por adeptos do Islã.  O valor político da democracia torna-se mais ou menos importante de acordo com as possibilidades de abertura para o comércio internacional e da consolidação geopolítica da guerra. A “liberdade” passou a ser definida, em especial após a segunda guerra, pela possibilidade de exportação e importação de bens; perdeu sua aura política e ganhou uma amarra econômica na discursividade internacional.

            No período pós-independência o continente africano foi sacudido por revoltas que questionavam a autoridade dos recém-nomeados chefes de Estado. A tentativa das ex-metrópoles em desestabilizar as antigas colônias foi tão nítida quanto a dificuldade dos novos chefes em lidar com o Estado de direito. Se por um lado era necessário construir o novo a partir do que sobrou, como concertar um carro em movimento, por outro, o elemento de solidariedade personificado pelo colonizador havia se perdido. O inimigo externo não era mais evidente, sua existência podia ser sentida na morte de Patrice Lumumba ou reinventada na fala de Robert Mugabe.  A soberania e autodeterminação dos países africanos foram e ainda são colocadas à prova constantemente, seja por questões de governabilidade, dos malefícios da herança colonial ou da constante penetração de armamento ilícito oriundo de países aliados ou não.

            Para N’Krumah “É a soma dessas tentativas modernas para perpetuar o colonialismo, ao mesmo tempo em que falam em liberdade, que veio a ser conhecida como neocolonialismo” (1967, p. 281).  O neo, portanto, traduz o status político do Estado “explorado” e ao mesmo tempo distingue através das ações das “novas metrópoles” o lugar dos novos-colonizadores promovendo uma ruptura entre o passado e o presente. Não existiria uma permanência do colonialismo uma vez que o Estado subjugado encontra-se agora numa situação de interferência financeira, econômica e política, mas não de dependência.

            É importante pensarmos em dependência na medida em que percebemos processos e atores diferentes. Em relação aos colonialismos e imperialismo Amilcar Cabral afirmou que:

the first is direct domination, by means of a power made up of people foreign to the dominated people (armed forces police, administrative agents and settlers); this is generally called classical colonialism or colonialism is indirect  domination, by a political power made up mainly or completely of native agents; this is called neocolonialism (CABRAL, 1966)

      

            As “novas metrópoles” distintas das antigas não se configuram mais em sedes governamentais com políticas de Estado empreendedoras, mas em empresas e empreendimentos que têm entre seus investidores chefes de Estado, financiadores de campanhas políticas e interesses disseminados que não equacionam as necessidades dos espaços neocolonizados nem necessitam de uma legislação unificadora. Com isso, o sistema neocolonial perde uma referência fixa, um nome, se torna mais perverso.

            A disseminação de interesses, capitais e parceiros dificulta responder a pergunta sobre quem subjuga sem cair em maniqueísmos. Existem políticas de Estado que favorecem o capital internacional, mas estas estão tanto do lado do neocolonizado e como da neometrópole. Se pensarmos no Sudão e a longa duração de uma política aliada ao nasserianismo egípcio, e opositora à política estadunidense, facilmente observaremos as inúmeras investidas contra o Estado africano.  No entanto, não há dúvidas que o governo sudanês não teve perícia alguma para incluir em sua agenda seus cidadãos, política e economicamente excluídos da região de Dafur. Uma tensão histórica levou a um genocídio que mais do que vender jornais engrossou o coro dos que afirmam o barbarismo africano e a incapacidade de auto-gestão. No entanto, não foram os EUA que saíram vitoriosos de anos de conflitos internos, mas a política internacional de Nicolas Sarkozy que auxiliou no plebiscito, no processo de independência do Sudão do Sul e, atualmente, governa o país sede da empresa que explora os poços de petróleo na região. A politesse francesa neste caso superou a pax estadunidense. No entanto, causa estranheza que a mesma retórica libertária pronunciada pelo Estado francês não se repita em relação a Marrocos e a longa espera pelo reconhecimento da independência do Saara Ocidental.

            Talvez a razão esteja no fato apontado, por que

a França nunca pensou em conceder a independência às suas colónias; manteve-as sempre ciosamente guardadas. Quando se tornou evidente que já não era possível continuar a privá-las da soberania nacional, o terreno estava já preparado para manter os jovens Estados independentes na órbita da França. Continuariam a ser fornecedores de matérias-primas baratas e de alimentos tropicais, servindo simultaneamente de mercados reservados para os produtos franceses.

 

            As histórias que evidenciam as intervenções internacionais na África, com interesses externos se multiplicam e iluminam as novas formas de dominação. Na Líbia a vitória da OTAN garantiu o fim de um Estado terrorista e abriu caminho para a libertação de povos oprimidos que podem negociar livremente, inclusive com os EUA. Por mais interessante que tenha sido a queda de Gadafi para o surgimento de um Estado de direito – se é que ele vai surgir – é difícil esquecer as palavras de Noam Chomsky sobre os eventos decorridos entre 1980 e 1986 envolvendo a ação direta da Casa Branca na Palestina, Guatemala, El Salvador e Líbia.  Segundo o autor “O ataque a Líbia teve o objetivo, e o efeito, de preparar o povo americano e de ouros países para outras ações de agressão americana. A reação imediata pode ser negativa, mas, uma vez assimilada, as pessoas se adaptam ao novo grau de expectativa, e os Estados Unidos podem passar ao nível seguinte de sua escalada de violências se houver necessidade” (CHOMSKY, 2006, p. 170).

            Esses dois episódios não são isolados. A presença dos Estados Unidos, França, Inglaterra e Alemanha nos países africanos faz-se sentir não só por ações bélicas mas, principalmente, por pacotes econômicos, acordos de Estado, penetração ilegal de armas de fogos, retaliações econômicas e ajuste dos preços no mercado internacional, como já enfatizava N'Krumah em 1967 ( pp. 281-299).

            Assim, para tornar atraente o neocolonialismo “às vistas daqueles sôbre os quais é praticado, precisa ser apresentado como capaz de elevar os seus níveis de vida, mas o objetivo econômico do neocolonialismo é manter êsses níveis reprimidos, no interêsse das nações desenvolvidas. É somente quando essa contradição é entendida que o fracasso de inúmeros programas de “ajuda”, muitos deles bem intencionados, pode ser explicado” (1967, p. VIII).

            Essa perspectiva nos permite pensar que o Brasil foi um Estado neocolonizado. Que as décadas de 1960 a 1990 na América do Sul são definidas pela presença neocolonial dos EUA. Seria isso mesmo? 

            Retomando a perspectiva africana duas questões advêm dessa afirmativa realista, mas parcial da presença neocolonial. A primeira diz respeito ao fato dos países africanos não investirem sistematicamente em educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Consequentemente, a maior parte deles continua, como no período colonial, na posição de fornecedor de matéria-prima. É importante pensarmos que o Estado colonial deixou sequelas graves para serem suplantadas a curto ou médio prazo; que as guerras civis e os problemas de governabilidade dificultaram a implementação de políticas que viabilizassem o desenvolvimento e aquisição de tecnologias. No entanto, é necessário lembrarmos também que a existência de conflitos internos não é apenas resultante de ações internacionais, mas em alguns casos da desigualdade social e da ausência de políticas públicas inclusivas que levam a revolta e ao questionamento do Estado. Quando equacionamos o PIB per capta, o IDH e as taxas de desigualdade social têm-se a impressão de estarmos imersos numa esquizofrenia. Temos situações como a Guiné Equatorial que devido a exportação de Petróleo tem um PIB per capta de 17 608 USD, mas a maior parte da população vive na linha da pobreza, com expectativa de vida de 51,1 anos e a oferta educacional é de apenas 7,7 anos. Estranhamente, o governo deste país não procurou usar seu estoque petrolífero como forma de embargo contra a invasão de seus mares e despejo de lixo tóxico.  Desde a década de 1980 a “Guinea Ecuatorial ha entrado a formar parte de un grupo de países africanos - Benin, Congo, Guinea Bissau, Gabón, Senegal, Nigeria, Zimbabue, Guinea Conakry y República Surafricana - que se han convertido en receptores de basuras tóxicas y peligrosas procedentes de los países desarrollados, en muchos casos a pesar suyo.” (CAMIÑAS,1988)

            Num extremo oposto observamos países com baixíssima renda, com pouca ou nenhuma condição de negociação internacional, que têm a sua soberania nacional constantemente abalada por “caçadores e coletores” que produzem a instabilidade local em troca de diamantes, exploração de terras férteis, pesca ilegal ou predatória e áreas de escoamento de lixo tóxico. O documentário A verdade sobre os piratas da Somália. Saiba quem realmente são os piratas denuncia que anualmente 800 navios pesqueiros estrangeiros praticam atividade predatória ilegal que rendem 450 milhões de dólares.

            Não há como comparar Somália e Angola, Burfina Fasso e Argélia, África do Sul e Serra Leoa, Senegal e Botswana e etc. A prática política, a densidade demográfica, a riqueza natural e a historicidade de cada território implicam em uma análise diferenciada do nível de influência externa e da relação entre neocolonialismo, políticas estatais de desenvolvimento sustentável e governabilidade.

            Quando observamos os sistemas de cooperação internacional percebemos que sempre esbarram no repasse de tecnologia e conhecimento. Seja por políticas de Estado de quem detém ou demanda, seja pela impossibilidade de operacionalização em realidades dispares ou pela temporalidade necessária a apropriação de novas práticas, verifica-se uma assimetria na produção, repasse ou aplicação de novas tecnologias. O resultado prático é a ausência de uma produtividade que favoreça a balança comercial dos países africanos que se mantêm como exportadores de matéria-prima e dependentes da importação de  tecnologias e produtos industrializados.

            A segunda questão a respeito da afirmativa de N'Krumah é a constante denegação à participação africana no colonialismo, no tráfico de escravos, no apartheid e, agora, no que é identificado como neocolonialismo. A ausência de uma crítica histórica aos agentes do passado faz perpetuar padrões de organização dos novos Estados. Assim,

uma elite africana, geralmente originária dos segmentos que no período colonial mantinham maior contato com os europeus, assumiu o papel de testas-de-ferro dos interesses forâneos, atuando como reprodutores por excelência dos padrões culturais oriundos das ex-metrópoles. Desse modo, o antigo colonialismo terminou substituído por um sucedâneo mais sutil, todavia mais nocivo: o neocolonialismo. (SERRANO e WALDMAN, 2007, p. 271)

 

            O processo de culpabilização do outro e mitificação do passado constrói uma retórica que mascara a realidades de muitos países africanos dissociando os altos níveis de corrupção e esquemas de favorecimento a empresas estrangeiras que são as principais aberturas ao neocolonialismo. Em Angola, por exemplo, a Sonangol, empresa estatal responsável pela exploração e distribuição de petróleo e gás natural, é presidida por José Eduardo dos Santos. Segundo Ricardo Soares de Oliveira a companhia é essencial para a manutenção de interesses do Presidente e seus companheiros.

The Sonangol trajectory also shows that, provided that the basic instruments for elite empowerment are in place – tools such as the NOC to manage the Angolan side of the oil relationship and the armed forces to dissuade or crush would-be challengers – the elite of a state that is often deemed ‘ failed’ or weak can be ‘successful’ amidst apparently inauspicious circumstances. (OLIVEIRA, 2007, 20)

 

            Neste caso, em que a maior fonte de riqueza de Angola é o petróleo, não é possível falar em neocolonialismo com tanta facilidade. Talvez devêssemos lembrar as palavras de Samora Machel e deslocar o olhar para o inimigo interno ou agregar ao conceito de neocolonialismo os agentes internos.

            Outra situação a considerar é a concessão por parte de governos africanos para investidores externos de vastas extensões de terras por 50 ou 100 anos. Como contrapartida, estes devem empregar nacionais, repassar tecnologia e pagar um imposto anual. Esse tipo de transação tem sido desenvolvida em Moçambique. O governo está a disponibilizar seis milhões de hectares para o plantio de soja, milho, sorgo, feijão e algodão, além de incentivos fiscais para importação de equipamentos agrícolas. Em contrapartida os agricultores brasileiros devem contratar 90% de mão-de-obra moçambicana e pagar um imposto anual de 9 euros por hectare.  Na avaliação de Adelson Rafael “o neocolonialismo brasileiro em Moçambique certamente não contribuirá com o desenvolvimento socialmente justo deste país. Se, por um lado, o Brasil pode oferecer conhecimento técnico para o cultivo de sementes na savana africana, por outro, o país tem a oferecer um modelo insustentável de agronegócio, baseado na monocultura, na degradação ambiental e na concentração de terras nas mãos de poucos”.

            Na reportagem da Folha de São Paulo em 14 de agosto lemos:

Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China", diz Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). "Hoje, além de a terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área." Augustin organizou a missão de agricultores para ir ao país em setembro ver as terras. Um consultor da Ampa já está no país contatando autoridades e preparando a viagem. "Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu ou americano? O brasileiro, que tem conhecimento do cerrado", diz Augustin. (FOLHA DE S. PAULO, 14.08.2011)

 

            O governo de Moçambique afirma que a parceria tem o intuito de aumentar a produção de alimentos e suprir uma carência nacional. Será isso mesmo?

            A Declaração de Maputo havia previsto em 2003 que os países signatários investiriam 10% do PIB no desenvolvimento de práticas agrícolas, no entanto, até 2009, apenas oito países haviam atingido o nível prometido, segundo relatório da UNEP-2011. O mesmo texto demonstra que para cada 10% investido temos uma redução de 7% da pobreza, o que levaria a uma mudança drástica do cenário africano, caso o compromisso assumido na Declaração tivesse sido cumprido ao longo destes nove anos.

            Vários exemplos podem ser citados, e pouco vamos poder compreender, qual a intensidade do neocolonialismo e qual a participação do “inimigo interno”. No entanto, muitos discursos têm proliferado alegando a criminalidade estrangeira em face da frágil situação africana, uma leitura homogeneizante e perigosa. Por melhor intencionados que sejam, trazem dois problemas derivados e uma perspectiva que, ao alegar a longa história de exploração e negar ou diminuir a participação africana em sua própria história, promovem uma leitura muito parcial do passado e colocam os africanos numa situação de debilidade. O primeiro problema é a produção de uma história da Europa na África com a participação de alguns africanos que de forma valente, mas frágil, inocente e quase insana tentaram defender sua autonomia e liberdade. O segundo é o reforço à ideia de que a África não tem condições de caminhar sozinha, que dependeu e sempre vai depender da ajuda internacional. Os dois problemas nos encaminham para o velho discurso colonial de que o homem branco tem como dever moral educar e civilizar o continente negro.

            Por fim, gostaria apenas de chamar a atenção para o fato de que como seres humanos os africano são seres desejantes, com capacidade intelectual e livre arbítrio. Portanto, acredito que não auxilia muito pensar a África de forma generalista ou reafirmar a perspectiva neocolonial de maneira dissociada das múltiplas realidades africanas, pois sua presença em África é fruto de uma omissão dos governos locais, o dos bem sucedidos agenciamentos coletivos que alimentam o Capitalismo Mundial Integrado.

 

Referências bibliográficas

  1. CABRAL. Amilcar. The Weapon of theory. Tricontinental Conference of the Peoples of Asia, Africa and Latin America held in Havana in January, 1966. <www.eirigi.org> Acesso: 01.11.2011.
  2. CHOMSKY, Noam. Piratas & imperadores, antigos e modernos. O terrorismo internacional no mundo real. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
  3. DÖPCKE , W. A vida longa das linhas retas. Cinco mitos sobre as fronteiras África Negra. Revista Brasileira de Política Internacional. 42 (1): Brasília,1999, 77-109.
  4. FERREIRA, Oliveiros. Ordem pública e liberdades políticas na África negra. Revista Brasileira de Estudos Sociais e Políticos. n.20, Belo Horizonte, Faculdade de Direito da UFMG, 1961.
  5. GUATARRI, F. ROLNIK, S. Micropolítica. Cartografias del deseo. Traficantes de Sueños, 2006
  6. LOPES, Carlos. Cooperação e desenvolvimento humano. A agenda emergente para o novo milênio. São Paulo: Unesp, 2005.
  7. NKRUMAH, K. Neocolonialismo: ultimo estágio do imperialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.
  8. PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano. New York, 2011.
  9. OLIVEIRA, Ricardo S. Business success, Angola-style : postcolonial politics and the rise and rise of Sonangol . Journal of Modern African Studies, 45, 4. United Kingdom: Cambridge University Press, 2007, pp. 595–619.
  10. UNEP. Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, 2011. www.unep.org/greeneconomy Acesso: 02.12.2011.

 

Imprensa

  1. CAMIÑAS, Ana M. Annobón, un paraíso para el vertido de tóxicos . El Pais.com. Madrid. 1988. http://www.elpais.com/articulo/internacional/OBIANG_NGUEMA/_TEODORO_/GUINEA_ECUATORIAL/BENIN/GUINEA_ECUATORIAL/AFRICA/NIGERIA/GUINEA-BISSAU/CONGO/UNION_AFRICANA/elpepiint/19880922elpepiint_4/Tes
  2. RAFAEL, A. O neocolonialismo brasileiro em Moçambique. O Pais. 23.08.2011. http://www.opais.co.mz/index.php/analise/92-adelson-rafael/16099-o-neocolonialismo-brasileiro-em-mocambique.html Acesso: 02.12.2011.
  3. FOLHA DE S. PAULO. Moçambique oferece terra à soja brasileira. 14.08.2008. www.HYPERLINK "http://www.folha.uol.com.br/"folhaHYPERLINK "http://www.folha.uol.com.br/".uol.com.br/ Acesso 02.12.2011.

 

Documentário

  1. FALQUE, Juan (Produção e direção). ! Piratas! A verdade sobre os piratas da Somália. Saiba quem realmente são os piratas. Disponível em: http://canhotagem.blogspot.com/2011/09/quem-sao-os-verdadeiros-piratas.html Acesso 02.12.2011.

 

 



[1] Professora Adjunta de História da África do Curso de História da Universidade Federal de Alagoas.  

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flavio9397able .,
16/12/2011 04:53
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