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Ensaios & Debates: Formação e Retenção de Investigadores Africanos

Celestino Joanguete[1]


Resumo: A fuga de cérebros africanos para os países ocidentais está ligada às instabilidades políticas, conflitos armados e baixos salários. Muito embora seja possível a solução do problema no longo prazo, os países africanos e ocidentais devem privilegiar a cooperação, troca de ideias e aquisições de novas habilidades e tecnologias, facto que pode reforçar o progresso em países subdesenvolvidos e ajuda-los a construir as instituições locais

Palavras-chaves: Intelectuais africanos, retenção, cooperação

Abstract: The escape of African brains for the occidental countries is associate to the clutters, conflicts and low wages.  Much even so is possible the solution of the problem if the long term, African countries and occidental they must privilege the cooperation, exchange of ideas and acquisitions of new abilities and technologies, fact that can strengthen the progress in underdeveloped countries and helps to construct them to it the local institutions

Keys- Words: African intellectuals, retention, cooperation


Introdução

Atualmente observa-se  uma  mudança radical no mundo do trabalho e com consequências substanciais nas economias e  na  forma como estão organizadas as sociedades. O conceito atual de trabalho precisa ser discutido e reestruturado. As sociedades capitalistas  estruturam-se numa nova dinâmica de trabalho, baseado no modelo de avençados , rotativos e instáveis.

A globalização  reconfigurou o fluxo de trabalhadores e de investigadores de diversas áreas. A migração de cérebros  está a se tornar alarmante para os países em vias de desenvolvimento, alcançando situações críticas para o desenvolvimento. Deste modo, a criação de economia de conhecimento de muitos países pobres, particularmente os africanos, constitui  uma das preocupações básicas de todos os Estados e da agenda global para a erradicação da pobreza.

Resolver a crise de cérebros que a África irá requerer maior iniciativas multi-sectorial, multi-nível e multi-dimensional. Também irão requerer maior envolvimento e apoio internacional as estratégias e as políticas nacionais.

Idealmente, os Serviços públicos/Reformas do sector da saúde, ciências e tecnologias, educação, agricultura e outras áreas prioritárias para o desenvolvimento de um país, devem ser desenhados com um objectivo central de promover a eficiência e a responsabilidade no sistema nacional. Entretanto, existe o perigo de que as reformas possam ser dirigidas externamente e assim não serem sustentáveis mas, forçadas pelos condicionalismos dos doadores, tais como, os constrangimentos das despesas sociais e estruturas do tempo de financiamento não realísticos.

Quantitativamente, os dados por si só não dizem a completa história da crise de migração na África, de como os efeitos qualitativos são mesmos mais severos. Por exemplo, a perda de enfermeiros treinados e de educadores médicos, médicos especialistas e outros supervisores técnicos e investigadores, criam sérios constrangimentos na sustentabilidade das futuras formações. Por isso é preciso monitorar continuamente os recursos humanos existentes.

O objectivo deste ensaio é mostrar que, sob a crise de fuga de cérebros africanos podem prever-se situações de perpetuação do subdesenvolvimento de muitos países africanos. Busca-se mostrar que os argumentos de reacção da comunidade africana em relação aos seus cérebros são válidos para as economias de conhecimentos deficitárias.

 

Deficiências históricas de formação de investigadores africanos

Contexto histórico

De acordo com os dados históricos da (CODESRIA, 2007:3), depois das independências de muitos países africanos, o continente possuía um número relativamente pequeno de universidades e centros de pesquisa avançada em ciências sociais. Estes dados excluem os centros de pesquisas das ciências coloniais criadas em diferentes partes do continente. Afirma-se que as mais antigas das universidades africanas modernas como a Universidade de Al-Ahram, no Egipto, o Colégio Fourah Bay (FBC), em Freetown, Serra Leoa, a Universidade de Cairo, no Egipto, e a Universidade de Argel, na Argélia, terem sido fundadas em 1875, 1887, 1908 e 1909, respectivamente (CODESRIA, 2007:3).

Após à criação das universidades acima indicadas, houve um período muito longo até a criação de novos centros formais de ensino e pesquisa avançados, excepto na república da África do Sul (CODESRRIA, 2007: 3). Logo após a Segunda Guerra Mundial, foram criados os centros universitários de Kampala, Accra, Dakar, Ibadan, Argel, Cairo e Cartum (CODESRIA, 2007: 3).

A partir destes dados históricos, pode-se concluir que as universidades modernas e centros de pesquisa avançada eram raros durante a fase colonial na história africana. O número de universidade aumentou só no período Pós-colonial.

 

Centros de pesquisas africanas

Nos anos 60, um grupo de universidades – como Makerere, Dar-es- Salaam, Dakar, Fourah Bay, Ibadan, Legon, Cartum, Cairo, Argel, e Ahmadu Bello em Zaria – desempenharam papéis importantes a nível regional, servindo de centros de pesquisas e de debates académicos, atraindo estudantes e estudiosos em todas as sub-regiões onde estavam localizadas (CODESRIA:2007).

O crescimento das universidades africanas caminhou em simultâneo com a criação de uma vida universitária associativa mais dinâmica nos pólos académicos. É interessante ver como aumentou o número de associações ligadas a várias actividades académicas e profissionais como: associações de historiadores, cientistas políticos, sociólogos e geógrafos, filósofos, artistas literários e economistas, que floresceram muitas academias africanas. A dinâmica da vida associativa e a cultura de seminários despoletou o surgimento de jornais académicos e serviu de justificativa para o lançamento da imprensa universitária (CODESRIA:2007:4).

 

Estagnação de produção de cérebros

Apesar de todo o potencial e das realizações da geração pioneira de universidades, o seu exemplo não foi sustentado nos tempos seguintes e nem reproduzido de forma ampla pelo continente durante o período que se seguiu aos finais dos anos 60.

A aura das universidades africanas teve o seu declínio a partir dos finais de 1970, agravado pelo início da crise económica e, em alguns casos, pelas prolongadas experiências de instabilidade política que foram acompanhadas por violência e repressão política/administrativas de dimensão variáveis. O grave de tudo, de acordo com CODESRIA (2007), foi a relação entre a academia e as autoridades políticas, particularmente, quanto ao consenso em torno dos objectivos de construção nacional e desenvolvimento que vitalizaram os movimentos de independência nacional.

 

Ao longo dos anos 70, os constrangimentos financeiros e a deterioração no ambiente político africano. Havia um número crescente de países africanos fechados em si próprios, tornando-se quase isolados. Tanto as novas como as antigas universidades sentiram a falta de recursos, durante os anos 80 e 90. Houve deterioração do ambiente de ensino, aliada aos muitos desajustes entre administradores, pessoal e estudantes.

 

Consequências da crise das universidades africanas

      Colapso do sistema de grupos de discussões e seminários;

      Erosão da base de financiamento da pesquisa;

      Decomposição de infra-estruturas físicas;

       Colapso de bibliotecas;

      Recessão na vida associativa;

      Aumento da violência nos “campus” universitário;

      Declínio do sentido de comunidade nas universidades,

      Queda das taxas de mobilidade intelectual;

      Massificação de universidades com uma lógica comercial;

      Fuga de cérebros, (CODESRIA:2007:5).

O declínio que se instalou a partir dos finais de 1970 foi agravado, portanto, pelo início da crise económica e, em alguns casos, pelas prolongadas experiências de instabilidade política que foram acompanhadas por violência e repressão política.

 

Taxa de fuga de cérebros africanos

Veja-se alguns números acerca da taxa de fuga de “cérebros” africanos: Cabo Verde (67 por cento da sua população qualificada), Gâmbia (63%), ilhas Maurícias (56,2%), Serra Leoa (52,5%), Gana (46,9%), Moçambique (45,1%), Libéria (45%), Quénia (38,4%), Uganda (35,6%), Eritreia (34%), Angola (32,9%), Somália (32,6%), Ruanda (26%), Guiné-Bissau (24,4%), República Democrática do Congo (22,2%), Sao Tomé e Préncipe (22%), ilhas Comores (21,2%), Togo (18,7%), Malawi (18,7%), Senegal (17,7%), Camarões (17,2%), Marrocos (16,9%), Zâmbia (16,8%) e Mali (15%) ( Ukamba:2008; relatório da ACP-UE:2007).

A União Africana, em 2003, estimou que dado que o custos de formação do médico generalista fosse estimado em $US 60,00 , os países de baixo rendimento “subsidiam” anualmente os países desenvolvidos com $US 500 milhões. A UNECA ,em 2000, também estimou que a África sozinha teria perdido algo em torno de $US 1.2 bilhões dos 60,000 profissionais, entre os anos de 1985 e 1990.

Do mesmo modo, estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estimam que a fuga dos cérebros faz perder anualmente milhares de dólares americanos ao continente africano, fenómeno  que torna responsável pela decadência do sistema educativo e de saúde em diversos países da África.

A maior questão enfrentada pelos países africanos  é a incapacidade de quantificar a fuga de cérebros  para os países ocidentais. É interessante, entretanto, que as informações sobre  a migração de cérebros  é quase inexistente ou não actualizada; e poucas instituições investigam ou monitorizam o estado dos seus recursos humanos. Estas decisões credíveis de uma boa investigação, dados e informação são necessárias para facilitar a mudança. Existe uma necessidade crítica de desenvolver consultores técnicos locais em HRH que possam compartilhar-se  entre países

Os fluxos de circulação dos cérebros  não são equitativos, antes reflectem  o crescimento heterogéneo e diferenciado do sistema mundial da ciência. Há países que acolhem um maior volume de investigadores estrangeiros e outros que os “perdem”, quando os fluxos de saída superam os de entrada e de retorno. Porém, os cientistas expatriados não estão necessariamente “perdidos” para o sistema científico de origem, podem igualmente contribuir para a transferência de conhecimento a partir dos seus países de acolhimento, mas no caso africano a situação é lamentável. Trata-se de cérebros perdidos e sem retornos.

O Grupo de Trabalho Africano (2004: 19) refere que a relação entre o salário e migração ilustra o dilema de muitos países africanos. É demonstrado que o poder de compra com o salário dos médicos nos USA é 22 mais que em Ghana e 4 vezes que na África do Sul.  O salário das enfermeiras na Austrália e no Canada eram 14 mais do que em Ghana e 25 vezes mais do que na Zâmbia, mas só cerca de duas vezes do que a África do Sul. É muito improvável que os países Africanos sejam imediatamente capazes de cobrir esta diferença.

 

Políticas de retenção de cérebros africanos

(i)Política da União Africana, UA

Através da  resolução manifestada pelos dirigentes africanos na X Cimeira da União Africana (UA) realizada nos dias  31 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2008, em Addis - Abeba, capital da Etiópia. consagrada entre outros ao desenvolvimento industrial em África, os dirigentes africanos  apenas tomaram consciência da gravidade da fuga dos cérebros, mas não foram tomadas quaisquer solulções (Ukamba, 2008).

O reitor da Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar (UCAD), Abdou Salam Sall, tem defendido a posição de se criar uma fundação para a pesquisa, a fim de permitir aos investigadores africanos trabalhar sob os modelos internacionais. De acordo com o referido acadêmico , em exortação aos dirigentes da União Africana, esta fundação deveria buscar os  meios de pesquisa nos países africanos e, sobretudo, ajudar a maximizar os recursos humanos no continente e na diáspora africana (Panapress, 2009, s/p).

Por um lado, a justificativa para uma fundação de investigação, baseiam-se nos princípios de integração das pesquisas africanas na economia do conhecimento, dando aos investigadores  meios de colocar esta propriedade imaterial ao serviço de África. Por outro, a criação da fundação africana para a pesquisa poderá evitar a dependência externa em termos de financiamento. Em verdade, talvez ela própria seja capaz de ajudar a encontrar respostas africanas às dificuldades da investigação em África.

(ii)Proposta de académicos e investigadores africanos

Na conferência sob o lema “A Fuga de Cérebros: Realidades e Meios de Lutar contra este Fenómeno” organizada a 21 de Outubro de 2007 pela Associação das Universidades Africanas (AUA) em Tripoli, (Ukamba:2008), bem como na carta submetida a Conferência G8 +5 em Julho de 2009 (NASAC:2009), manifestou-se preocupação  em relação ao  problema da fuga de cérebros no continente africano.

Os académicos de Tripoli puseram a aplicação em África de políticas restritivas destinadas a atrasar a emigração dos cérebros, entre elas:

a)      Prolongamento da duração dos estudos;

b)      Impostos de saídas e os acordos bilaterais que exigem dos países de acolhimento dos emigrantes a imposição do fisco sobre os cidadãos estrangeiros ou remunerar os seus países de origem, os acordos destinados a limitar o recrutamento da mão-de-obra de origem dos países em desenvolvimento,

b)       Transferência das competências através de redes de profissionais e de intelectuais bem como o seu repatriamento (Ukamba:2008).

(iv) A experiência sul-africana

A experiência da República da Africa de Sul sobre a retenção baseiou-se  na criação  de uma organização designada   “South African Network of Skills Abroad (SANSA) que, graças ao seu site da Internet, convida os profissionais sul-africanos a inscrever-se na rede. Uma vez inscritos estes profissionais  são ajudados nas suas investigações, bem como são  facilitados nos contactos comerciais e comunicar informações sobre investigações na África do Sul (UNESCO, Brown).

Por exemplo, o sucessos na retenção de trabalhadores de saúde tem sido difíceis na maior parte dos países africanos . Entretanto, o “esquema de Serviço Comunitário” para novos graduados na África de Sul,  obrigando-os a  servir no sector público de saúde,  é um exemplo de gestão de retenção. Além disto, a República da África de Sul introduziu um novo subsídio para pessoal com habilidades técnicas e daqueles que trabalham nas áreas rurais. Estes incentivos foram desenhados para a retenção e  o alcance dos objectivos do país ou do milênio ( redução da pobreza).

 

(v) Outros países

De acordo com Dovlo (2004), outros países implementaram vários subsídios com objectivo de melhorar o rendimento dos profissionais de saúde. Uganda por exemplo, tem um esquema de “Subsídio de almoço” para trabalhadores de saúde e, Ghana também tem um esquema de “Subsídio adicional de horas extras” que aumentou substancialmente o rendimento dos seus profissionais e talvez retardou a migração dos médicos.

O Benin conduziu com algumas diferenças uma experiência quase similar da Africa do Sul, que visa incentivar o repatriamento dos diplomados e pessoas qualificadas através de medidas aliciantes e outros privilégios materiais (Ukamba:2008).

Outros países instauraram um outro sistema que consiste em organizar férias nos países de origem dos intelectuais emigrados, a fim de estabelecer o contacto com eles e tirar proveito das suas competências durante a sua estada nos seus países  (Ukamba:2008)

 

Papel  interno da  OSSREA e do CODESRIA

A Organização para a Pesquisa Social na África Austral e Oriental (OSSREA) bem como do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA), desempenham papéis fundamentais na promoção, disseminação, formação, investigação, acções de treino da docência no campo científico das Ciências Sociais,etc. Porém os esforços ainda são incipientes.

Cooperação com o mundo ocidental

A Europa tem uma responsabilidade histórica de fazer ouvir e tornar visível a produção intelectual dos investigadores africanos através de:

      De subvenções e bolsas que  facilitem o desenvolvimento da excelência intelectual a nível do mestrado, doutoramento e pós-doutoramento;

      Difusão de resultados de pesquisa através de uma série de publicações incluindo livros, revistas, monografias e documentos de trabalho.

      reforçar a colaboração entre investigadores africanos através de redes de pesquisa

      privilegiar  bolsas de estudo  e pequenos subsídios para as teses escritas em universidades Africanas  sobre temas específicos;

      Treinamento de jovens principiantes à investigação.

      Financiamento  de  sessões de  metodologia de investigação

O Grupo de Trabalho Africano(2004) recomenda o início do processo de mudança no continente africano em relação a fuga dos cérebros. Para eles o processo  requer uma série de fases: junção de grupos  de interesse para analisar a situação da fuga de cérebros africanos; desenvolvimento de soluções e inovações;  identificação dos problemas e desenvolvimento de  um plano de implementação; implementação do plano de acção de  monitorização e avaliação; monitorização do efeito das acções sobre o estado de recursos humanos africanos  e entre outras recomendações (Grupo de Trabalho Africano, 2004: 18)

A nível político são lançados  desafios face à fuga de cérebros. Estes desafios políticos  devem ser levadas a cabo e apoiadas pelos principais parceiros regionais e internacionais, como também pelos grupos de interesse dentro dos países. Dentre as acções políticas a tomar destacam-se: retenção de profissionais críticos: (médicos, enfermeiros, parteiras e farmacêuticos, técnicos de laboratório, optometristas, fisioterapeutas, etc.); gestão da escassez de cérebros e dos constrangimentos financeiros que afectam os serviços; planificação e gestão de cérebros dentro dos países, etc. (Grupo de Trabalho Africano, 2004: 19).

 

Conclusão

É preciso criar condições para que os quadros africanos fiquem a trabalhar no continente. É preciso até fazer com que os que trabalham atualmente, quase gratuitamente, noutras regiões do mundo, regressem à casa, graças às políticas concertadas de cooperação Norte-Sul.

Se entre os países ocidentais e os paises africanos existir a troca de ideias e aquisições de novas habilidades e tecnologias, isto pode reforçar o progresso em países subdesenvolvidos e ajudar a construir as instituições locais.

Porém, os cientistas expatriados não mantêm, na maior parte dos casos, relações estreitas e regulares com o meio acadêmico de origem,  pelo que não dão  nenhum contributo para a investigação . Ainda que seja pertinente procurar assegurar condições propícias ao retorno de pessoal científico altamente qualificado, cuja formação os  Estados africanos  tanto tem investido, será talvez ainda mais importante garantir que a comunicação e as trocas entre  os países de origem e os investigadores imigrados  se faça de forma cada vez mais intensa e se criem condições de instalação e de cooperação mais estreita.

 

 

Referências Bibliográficas

1.      BROWN,  M: Using the Intellectual Diaspora to Reverse the Brain Drain: Some Useful Examples, (s/d),disponível em

2.      www.uneca.org/eca_resources/conference_reports_and.../brown.doc,  26/03/10

3.      Dovlo, B.  International Recruitment of Health Workers to the UK: A Report for DFID: Feb. 2004, disponível em

4.      http://www.dfidhealthrc.org/Shared/publications/reports/int_rec/int-rec-main.pdf, 12/05/10

5.      Grupo de TrabalhoAfricano: A Força de Trabalho na Saúde em África: Desáfios e Perspectivas, 2004, disponível em  www.afdb.org/fileadmin/uploads/jai/Course-Materials/.../jli-africa.doc, 13/05/10

6.      Panapress: União Africana chamada a criar fundação para pesquisa, 2009, disponível em http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por005709&dte=20/07/2009, 12/05/10

7.      UNESCO: SANSA - South African Network of Skills Abroad, (s/d), disponível em  http://portal.unesco.org/shs/en/ev.phpURL_ID=6124&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html,  26/03/10;

8.      Ukamba, África face ao fenómeno da fuga de cérebros, 2008, disponível em http://ukamba.wordpress.com/2008/02/18/africa-face-ao-fenomeno-da-fuga-de-cerebros/, 25/03/10

9.      Relatório da ACP-EU sobre a migração de trabalhadores qualificados e as suas consequências para o desenvolvimento nacional, 2007;

10.  Plano Estratégico para o Período de 2007-2011, 200, disponível em http://www.codesria.org/IMG/pdf/strategic_plan2007_2011_port.pdf, 12/05/10

 



[1] Investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e  docente da Universidade Eduardo Mondlane-Moçambique. 

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flavio9397able .,
09/10/2010 13:21
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