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Uma Reprodução Simbólica do Universo Social: o sepultamento de escravos no cemitério dos Pretos Novos, no Rio de Janeiro dos séculos XVII a XIX

Júlio César Medeiros da S. Pereira[1]

 


Resumo: Este artigo pretende examinar os sepultamentos realizados no cemitério dos Pretos Novos, à luz da abordagem da história cultural. Buscando analisar os aparelhos simbólicos partilhados por ambas as culturas, a fim de resgatar a especificidade do referido campo santo e o seu lugar na sociedade brasileira dos séculos XVII a XIX.

Palavras chave: Morte, escravidão, cultura, prática religiosa e funerária.

Abstract: This article intends to examine the burials realized in the cemetery of Pretos Novos, in the light of the boarding of cultural history. Searching to analyze the symbolic devices share by both cultures, to sears for the specificity of the burial and its place in the Brazilian society in the centuries XVII the XIX

Keywords: Death, slavery, culture, practical religious and funerary.


 

“Quando morrer, não quero ser enterrado muito fundo,

 quero um pote de melado aos meus pés,

 Um pão inteiro nas minhas mãos,

 quero encher a barriga  a caminho da Terra Prometida”[2]

(Canto de escravo norte-americano)


1.       Assim na terra como no céu: morte e desigualdade social.

Em janeiro de 1996, a casa situada na Rua Pedro Ernesto, n.º 36, na Gamboa, zona portuária do Rio estava em polvorosa. Os pedreiros, pela manhã, entre um gole de café e outro, aguardavam a autorização para o início da obra. A tarefa não era pequena: reformar a casa onde passaria a morar o casal Petruccio e Ana Maria Mercedez Guimarães, agora, os novos donos da casa.

Qual não foi o espanto dos trabalhadores quando, de súbito, perceberam que algo mais do que o chão era quebrado, posto que ossos se misturavam à terra revolvida cada vez que uma pá fendia o solo. Depois de muitas conjecturas sobre o que pudesse ser aquilo, o órgão competente da prefeitura foi acionado. Foi então que chegaram à conclusão sobre o motivo de várias ossadas terem sido descobertas naquele local: aquele era o cemitério dos “Pretos Novos” do qual se havia perdido a localização há muito tempo[3]. Tratava-se do único cemitério de escravos recém chegados ao porto do Rio de Janeiro que fora mencionado pelos viajantes do século XIX como um local onde se praticavam sepultamentos precários. Assim, o cemitério dos Pretos Novos se nos apresenta como um testemunho histórico da forma pela qual os escravos que morriam nos barracões fétidos do Valongo, onde se situava o maior mercado de escravos durante os séculos XVII a XIX, no Rio, eram sepultados na América portuguesa.

Vários viajantes, dentre eles o alemão Freireyss, descreveram, escandalizados, o Cemitério dos Pretos Novos e a forma pela qual os escravos eram ali enterrados[4]. O terreiro se situava no antigo caminho da Gamboa, que ficou conhecido como Rua do Cemitério e mais tarde Rua da Harmonia (a atual Pedro Ernesto). O Cemitério foi criado em 1722[5] e viveu a sua fase final no período de 1824 a 1830, tendo recebido nesse intervalo de tempo cerca de 4.000 corpos em um espaço físico de aproximadamente 100 m². Os registros foram arrolados no livro de óbitos da freguesia de Santa Rita, responsável pelo campo santo. Neste livro de óbitos, nossa principal fonte de pesquisa, encontramos os seus respectivos navios, suas nações ou portos de origem, os donos e a idade dos “escravos novos”, bem como as marcas que os mesmos recebiam por ocasião do embarque em seus Tumbeiros.

 A proposta inicial deste artigo consiste em analisar a forma dos sepultamentos realizados no cemitério dos Pretos Novos que evidenciam a sua especificidade histórica reconstruindo um pouco da história dos africanos que morriam tão logo desembarcavam no porto do Rio de Janeiro, durante a primeira metade do século XIX, e que ficaram conhecidos como pretos novos. Para tanto, lançamos mão de várias fontes primárias, dentre elas, jornais de época, relatos de viajantes, ofícios dirigidos à Câmara de Vereadores e abaixo-assinados dos moradores do Valongo que pediam o fim do cemitério. Nesse sentido, entendemos através da noção de representação[6] social, o aparelho simbólico que conferia aos pretos novos a possibilidade de serem lançados à flor da terra, desprovidos, aparentemente, de qualquer ritual religioso, bem como aparatos fúnebres tais como mortalhas, roupas e orações.[7] Inseridos em uma sociedade escravista e extremamente hierarquizada, os pretos novos ocupavam o  patamar mais baixo da população.[8]

O adensamento populacional vivido na corte oitocentista, bem como um intenso tráfico negreiro, presenciado fortemente após a vinda da família Real para o Brasil, faz com que os habitantes da corte tenham por parede meia os mortos, gerando um conflito de interesses onde estavam em jogo, como veremos, o prestígio da igreja e a viabilização do discurso higienista, em face à aparente imobilidade decisória do Estado. O cemitério dos Pretos Novos pode, então, se revelar tanto como medida das tensões sociais e conflitos de interesses como pode dar indícios de elementos comuns de toda a sociedade[9], onde a noção de lucro, religiosidade e cultura estão definitivamente permeadas pelas ações cotidianas expressas nos fazeres de pessoas comuns, em suas vidas e, por que não dizer, em suas mortes. [10]

Sabe-se que no Brasil os sepultamentos durante o período colonial e parte do Império eram do mesmo modo realizados ad sanctus, ou seja, nas igrejas; nesse tempo, a idéia da “boa morte” ainda estava vinculada ao momento da morte da pessoa e o seu local de enterramento.[11] Nesse sentido, dentro de uma mentalidade ainda marcada pela época medieval, estar enterrado em uma igreja era estar perto de Deus, o que significava uma maior possibilidade de uma vida feliz no além.[12] Assim, as igrejas no Brasil, recebiam os corpos de seus fiéis desde que tivessem sido, na vida secular, pessoas de uma certa posição social, e que os seus pudessem arcar com as despesas do sepultamento. Desta feita, quanto mais alta a posição social do defunto, maior sua proximidade com o templo, quando não do próprio altar.[13] Contudo, os escravos inseridos no mesmo contexto sócio cultural da época almejavam também ser enterrados nos templos. Muito embora esse ritual para eles pudesse ter outra conotação, eles somente conseguiam ser sepultados em igrejas por intermédio das Irmandades, as quais propiciavam aos seus membros um sepultamento dentro dos padrões tidos como dignos. Todavia, os corpos dos escravos chamados pretos novos, [14] os quais ainda não haviam sido inseridos no contexto social – a  despeito de, no mais das vezes, já terem recebido o batismo cristão ocidental, quer fosse em África ou nos porões dos navios negreiros – eram simplesmente lançados à terra, em covas rasas.

Era esse o caso do cemitério dos Pretos Novos, no qual as condições de enterramento eram precárias. Para termos uma idéia de como eram sepultados tantos escravos em um espaço tão pequeno, recorremos ao livro de óbitos da Freguesia de Santa Rita, para realizar a quantificação de dois anos cruciais para o referido Campo Santo. Partindo de 1824-25, da abertura do livro até 1830, ano do fim do mesmo, montamos a tabela 1.  Notamos que de dezembro de 1824 a de dezembro de 1825 foram sepultados 1.126 escravos, destes a grande maioria era de escravos novos adultos e do sexo masculino, 72,38%. Em segundo lugar, as escravas adultas figuram com uma taxa de 9,23% do total. Quanto às crianças, pode-se dizer que, novamente o número de escravos do sexo masculino se sobressai, são cerca de 5,06% de moleques novos, contra 2,93% de molequas novas.


Tabela 1

Sexo e faixa etária dos escravos novos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, 1824-25.

Sexo e Faixa etária de escravos novos

 

#

 

%

 

Escravos novos

815

72.38

Escravas novas

104

9.23

Moleques novos

57

5.06

Molecas novas

33

2.93

Crias

35

3.12

Outros

82

7.28

Total

1.126

100%

 Fonte: Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de óbitos de escravos da freguesia de Santa Rita, 1824-30.

 

Percebe-se nitidamente que o número de homens é sempre maior, entretanto, por estarmos verificando taxa de mortalidade, somos tentados a acreditar que os homens morriam mais que as mulheres. Porém, essa idéia não pode ser sustentada frente a outros números de entrada de escravos, neles o número de homens sempre é maior que o de mulheres, fato este que gerava um problema na demografia escrava,[15] posto que havia sempre mais homens do que mulheres e, mesmo porque, as poucas que haviam eram “freqüentadas” pelos senhores. [16] Nesse sentido a pesquisa da mortalidade aponta na direção de que os números de escravos homens transladados eram sempre maiores que o de mulheres. Portanto, deve-se entender que, se morriam muito mais escravos do sexo masculinos, ao mesmo tempo se importavam muito mais escravos homens e não o diferente disto. Outro dado é que mesmo entre as crianças havia sempre mais meninos, fazendo com que a desigualdade de gênero se mantivesse sempre no mesmo patamar.

Outro exercício importante seria cruzar os dados dos sepultamentos no Cemitério dos Pretos Novos, com a taxa de importação de escravos em seu número absoluto, para que pudéssemos encontrar o número aproximado de mortos naquele ano, pelo menos no desembarque do navio Negreiro na Alfândega do Rio de Janeiro. Desta feita, quem nos auxilia são os historiadores Manolo Florentino e João Fragoso. Segundo eles, verificar o tráfico negreiro é primordial para o entendimento das relações escravista e da manutenção da máquina econômica da colônia.[17] Desta feita, usamos a tabela confeccionada por eles, sobre o número de escravos que entraram no porto do Rio de Janeiro de 1790 a 1830 e, cruzamos com a quantidade de escravos sepultados, a fim de verificarmos quantos escravos morreram, pelo menos no ano de 1825, no valongo, antes mesmo de serem vendidos. A tabela 2 refere-se à entrada de escravos no porto do Rio de Janeiro, de 1970 a 1830. Para a nossa pesquisa, nos deteremos apenas nos anos que vão de 1824, início do livro de óbitos da Freguesia de Santa Rita, a 1830, ano que coincide com o fim do livro em questão.


Tabela 2. Estimativas do volume de escravos africanos desembarcados no porto do Rio de Janeiro,

1790 –1830, feitas por Manolo e João Fragoso.

Ano

N° de Escravos

Ano

N° de Escravos

Ano

N° de Escravos

1790

8.320

1804

9.075

1818

   25.080

1791

9.910

1805

9.921

1819

   21.030

1792

11.890

1806

7.111

1820

   20.220

1793

13.870

1807

9.689

1821

   21.100

1794

8.820

1808

9.602

1822

   20.900

1795

10.640

1809

13.171

1823

   19.500

1796

9.876

1810

18.667

1824

   25.060

1797

9.267

1811

23.230

1825

   26.180

1798

6.780

1812

18.330

1826

   35.420

1799

8.857

1813

17.390

1827

   28.750

1800

10.368

1814

15.370

1828

   45.670

1801

10.011

1815

13.350

1829

   47.630

1802

11.343

1816

19.010

1830

   28.250

1803

9.722

1817

18.200

Total

706.580

 

Observando-a atentamente, poderemos notar que o tráfico transatlântico se intensificou a partir do ano de 1818, quando o mesmo somou 25.080 almas, número jamais alcançado dantes, a partir de então os números sempre se mantiveram na casa dos 20.000, com exceção do ano de 1832, nesse ano, o total de escravos trazidos para o Brasil foi de 19.500. O que também não deixa de ser uma soma considerável, de maneira que, de 1818 até 1830, passaram pelo porto do Rio de Janeiro 166.230 africanos. Com efeito, a explicação para esse aumento está justamente na vinda da família real, mais a expansão da lavoura cafeeira, aliada à sensação que os traficantes tinham de que a qualquer momento o tráfico poderia cessar, como afirma Manolo, em seu livro em “Costas Negras”[18]. Segundo ele, essa média se intensificou a ponto de alcançar um aumento na média anual de 4,5% ao ano, em relação aos anos anteriores.

No nosso caso, através do Livro de Óbitos do Cemitério dos Pretos Novos, sabemos que 1.126 escravos morreram ao desembarcar no Porto, no ano de 1825. Conforme a Tabela 1  através dos dados de Manolo, sabemos que entraram, no mesmo ano, 26.180 escravos; logo podemos verificar que 4% dos escravos morreram logo no primeiro momento, o que inclui o desembarque, a quarentena e exposição no mercado do Valongo, ou mesmo os que morreram ao adentrar a Baía de Guanabara. Quando temos esses dados, é que percebemos que, somente uma taxa de mortalidade tão alta poderia justificar a existência do tal cemitério dentro de uma lógica de importação de mão-de-obra escrava em números sempre crescentes, onde mais mortes significavam, no limite, a necessidade de se trazer mais escravos, sobretudo homens, como vimos anteriormente. 

Outros dados de destaque foram retirados do livro de óbitos, onde procuramos quantificar o último ano do cemitério a fim de verificarmos se a taxa de mortalidade se mantinha estável ou não. Ou seja, buscamos uma verificação antes de 1826, e pós 1826. Uma no início do livro de óbitos, 1824; outra no final do livro, e fim do tráfico legal de escravos novos, 1830. Quais seriam as mudanças substanciais entre estes dois momentos? Passemos à tabela 3,

 

Tabela 3. Sexo e faixa etária dos escravos novos Sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, 1829-30. 

 

Sexo e Faixa etária de escravos novos

 

#

 

%

 

Escravos novos

621

91.59

Escravas novas

40

5.92

Moleques novos

02

0.29

Molecas novas

03

0.44

Crias

03

0.44

Outros

09

1.32

Total

 

100%

Fonte: Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de óbitos de escravos da freguesia de Santa Rita, 1824-30.

 

 

Como se pode observar, o número total de escravos enterrados caiu para 678, número um pouco maior que o de escravos homens, no ano de 1825, que foi de 621, conforme a tabela 1. Por outro lado, o número de escravas continua sendo bem menor que o de homens, apenas 5,912% do total. Moleques e molecas também apresentam um número quase inexpressivo, 0,29% e 0,44%, respectivamente. Seja como for, o dado mais significante é o da queda do número de sepultamentos. Perto do fim do tráfico, ou seja, da vigência daquela que a história chamaria de “lei para inglês ver”, verificamos um número menor de sepultamentos.

Sem querer fazer especulações, fica aqui um registro importante: ou a taxa de mortalidade estava caindo drasticamente o que pode apontar para a hipóteses de que os traficantes estivessem tomando várias medidas para diminuir o número de mortes; tais como o avanço tecnológico na produção de embarcações, que poderia encurtar o tempo de viagem diminuindo o número de mortes. Outra hipótese seria que os corpos dos escravos mortos não estariam sendo computados, não havendo, assim, um registro oficial dos mesmos. O livro de óbitos do cemitério ainda nos indica outro dado importante: a origem de cada escravo sepultado, conforme veremos a seguir.


2. Os pretos novos e seus portos de origem

Através da análise dos dados obtidos no nosso livro de óbitos, pudemos ter uma visão privilegiada referente ao local de onde vieram os escravos ali sepultados. O livro de óbitos nos conta o nome do traficante ao qual cada escravo fora consignado e quem foram os mandantes e as datas dos sepultamentos. No tocante ao escravo, cada registro traz a faixa etária, e a condição jurídica do mesmo. Quanto à embarcação, declarado o tipo, nome, e o capitão do navio e principalmente os portos de origem de cada um deles. No intuito de verificarmos a procedência dos escravos, transcrevemos todo o livro de óbitos, de dezembro de 1824, início do livro, até março de 1830, término do mesmo, retirando todas as referências dos portos de origem de cada embarcação.

Por esta documentação localizamos pelo menos onze portos de origem das embarcações que cruzaram o Atlântico e incrementaram o comércio de almas que alimentava o mercado do Rio de Janeiro. Consideramos não os números de navios, mas a quantidade de escravos mortos por cada embarcação, tendo assim, muitas vezes, que multiplicar o número de viagens pela quantidade de escravos mortos em cada uma delas. Assim, descobrimos não só o número de viagens das embarcações, mas a quantidade de escravos falecidos em cada uma delas e a origem das mesmas. Colhidos os dados, notamos que do universo de 6.133 óbitos, pelo menos 3.128 registros traziam os portos de origem, conforme pode ser visto na tabela 4 intitulada Quantidade de escravos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos segundo os portos de origem. São estes os números com que trabalhamos nesta seção.

Tabela 4.

Quantidade de escravos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos segundo os portos de Origem

Portos de origem

1824

1825

1826

 

1827

1828

1829

1830

Total

 

#

%

#

%

#

%

#

%

#

%

#

%

#

%

#

%

 

I

Cabinda

01

0,03

30

0,95

68

2,17

51

1,63

145

4,63

14

1,44

00

00

309

9,8

 

Rio Zaire

00

00

00

00

27

0,86

04

0,12

06

0,19

01

0,03

00

00

38

1,2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

II

Angola

01

0,03

153

4,89

437

13,97

87

2,78

178

5,69

35

1,11

00

00

891

28,4

 

Ambriz

03

0,22

30

2,25

69

2,20

30

0,95

64

2,04

33

1,05

00

00

229

7,3

 

Luanda

02

0,06

24

0,76

18

0,57

09

0,28

37

1,18

05

0,15

00

00

95

3,0

 

Benguela

09

0,28

164

5,24

317

10,13

159

5,08

236

7,54

29

0,92

00

00

914

29,2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

III

Moçambique

05

0,15

82

2,62

42

1,34

53

1,69

72

2,30

100

3,19

00

00

354

11,3

 

Inhambane

00

00

00

00

00

00

00

00

10

0,31

02

0,06

00

00

12

0,3

 

Guliname

00

00

94

3,00

84

2,68

05

0,15

53

1,69

44

1,40

02

0,06

282

9,0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IV

 

Guiné

00

00

01

0,03

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

0,3

 

Mina

00

00

02

0,06

00

00

00

00

01

0,03

00

00

00

00

03

0,09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

21

0,67

580

18,54

1.062

33,95

398

12,72

802

25,63

263

8,43

02

0,06

3.128

100

 

Fonte: Livro de óbitos de escravos da Freguesia de Santa Rita, de 1824 a 1830. Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro.

 

Conforme a tabela 4, podemos notar que no curto espaço de tempo abrangido pelo livro de óbitos, cerca de 6 anos, o antigo porto de Angola foi o responsável pelo envio à Corte do Rio de Janeiro de 891 dos pretos novos sepultados, número correspondente a 28,4 % do total. Com uma vantagem um pouco maior, o porto de Benguela enviou o número de 914 escravos, correspondendo a 29,2 %, logo, os dois portos juntos responderam, nestes quatro últimos anos do cemitério, por 57,6 % do total o que demonstra a clara supremacia comercial que o Reino de Angola desfrutava, ainda no início da primeira metade do século XIX, pelo menos para o Rio de Janeiro. Entretanto, do outro lado da África, 354 escravos vieram morrer na América portuguesa, embarcados pelo porto de Moçambique que, assim, figura em terceiro lugar com 11,3 %.

O porto de Cabinda também figura na documentação, 309 escravos passaram por ele, ou seja, 9,8% do total. Logo após, o porto de Ambriz se destaca pelo envio de 229 escravos.  Com quantidades quase inexpressivas temos escravos que vieram dos portos de Guliname, Luanda e Rio Zaire, com 282, 95 e 38 respectivamente. Logo após temos os escravos vindos de Inhambane, 12 escravos; Mina, com 03 escravos e, por último, Guiné com apenas 1 escravo novo sepultado.

Cada um destes portos possuía a sua especificidade e o seu papel dentro da relação entre a praça comercial do Rio de Janeiro e a Costa Ocidental da África. Isto era um reflexo de  um comércio de escravos cada vez mais volumoso e acirrado pela concorrência entre reinos africanos em um busca cada vez mais interiorizada de cativos retirados do sertão africano. Segundo H. S. Klein, a década de 1820 demonstrou um alto crescimento em relação aos anos posteriores[19]; porém, os portos de Luanda e Benguela, que no período posterior – 1797-1811 – , responderam “por mais da metade do comércio da África ocidental[20] relativo ao tráfico de escravos para o Brasil, a partir de 1825, tiveram sua posição de supremacia desafiada por novos portos,  como nos casos de Ambriz e Cabinda. A partir de 1820, ocorre a abertura total de novos portos acima do Rio Zaire, portos que se mostraram grandes fornecedores de escravos. Nesta região passou a existir o porto de Cabinda, Molembo e o Rio Zaire. Mais ao norte de Cabinda surgiu mais um mercado, o de Ambriz, aumentando a concorrência com os velhos portos de Luanda e Benguela.

Conforme assegura Manolo Florentino, “com a passagem para o século XVIII tem início à fase áurea do tráfico pela África Central Atlântica, especialmente no período de 1760-1830, quando legitimando um a situação de fato, a Coroa abriu mão de seu monopólio” este fato, segundo Manolo, permitiu o “livre acesso de todos os nacionais a tal comércio.”[21]

A partir de então, o volume do tráfico tendeu a aumentar, tanto por causa da competição de novos entrepostos, como pelo fato de que, desde então, os mercadores de escravos precisam ir buscar suas presas cada vez mais longe. Ou seja, no interior do continente. A África Central passa a conhecer um período de guerras constantes, onde se busca através da pilhagem e da razia, o abastecimento de novos mercados litorâneos chefiados por africanos ou portugueses interessados em manter o seu negócio. Esta combinação de competição por mercados, guerras, secas sazonais e disputa por prestígio exacerbava o conflito “transformando a área bantu do atlântico em um cenário ideal para a produção de cativos[22] em larga escala.

Todavia, esta relação de comércio entre a região do Congo e o Brasil não pode ser dissociada da longa história de aproximação entre ambos. Portugal ao se lançar ao ‘resgate’ das almas, travou contato, fez alianças, incentivou revoltas e se viu refém, a certo período, da própria política implementada pelo governo luso. [23] Posto que a produção de cativos mediante as guerras nem sempre surtiu o efeito que se deseja, não pelo menos para os portugueses, é o que exemplo da guerra entre os reinos do Congo e de Angola pode nos deixar. Ao  eclodir em 1640, por incentivo de Portugal, a mesma serviu muito mais para atrapalhar o comércio luso-angolano, no qual o primeiro viu as rotas comerciais serem desviadas ou dominadas por novos agentes, sobretudo africanos que tomaram proveito do enfraquecimento do reino do Congo. Assim, muitos portugueses foram mortos ou expulsos, e tudo aquilo que reapresentava o avanço conquistado pelos reis anteriores do Congo, tal como religião e comércio, estavam agora ruindo de uma forma inexorável diante da guerra. Como o que sobressalta Florentino quando assegura que: “... O exemplo português mostra que, quando se tentou, através de guerras, uma maior produção direta de escravos, desestabilizaram-se as rotas que secularmente alimentaram de braços os portos do Atlântico”[24]

Quanto ao porto de Cabinda, responsável por 9,8% dos escravos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, Karasch afirma que os traficantes cariocas utilizavam Cabinda como base para suas “exportações comerciais em toda a costa ao norte do cabo Lopez”, [25] e de lá, faziam conexões com os mercados do rio Zaire, onde adquiriam escravos capturados pelos reinos Tios.[26] Na verdade, a produção cativa adquirida daquela região era dividida entre o próprio porto de Cabinda, Rio Zaire, [27] e o porto de Molembo, todos pertencentes aos domínios da região conhecida por Congo Norte. Destarte, os reinos tio, também conhecidos por nsundis ou tekes, que estavam integrados ao tráfico do Congo norte faziam da guerra sua principal fonte de obtenção de escravos, principalmente das vias fluviais do próprio Zaire. Mas pode ser que muitos deles mesmos tenham sido vendido como cativos nos portos de Cabinda. É o que supõe Karasch ao relacionar os desenhos de Debret, pois o mesmo, ao retratar monjoulos e angicos, no Rio de Janeiro, os fez com escarificações faciais, tais como as praticadas no reino tio que guardava este antigo costume.[28]

Seguindo o rio Zaire em direção ao Gabão, encontrava-se outro grupo de africanos, feitos cativos pelos tio. Os africanos traficados de lá tinham o estigma de serem preguiçosos, não dados ao trabalho e com grande propensão ao suicídio.[29] A terra do Gabão, segundo Karasch, era conhecida como um lugar de febres, e a mortalidade verificada no transporte negreiro era muito alta.[30] Com efeito, uma indicação que confirma este relato pode ser verificada no caso dos pretos novos oriundos deste porto. Em único dia, 12 de julho de 1826, o negociante F. N. Madruga (sic) mandou sepultar 5 escravos novos, todos do sexo masculino, que vieram a bordo do Brigue Espadarte, do porto do rio Zaire. Este número é um dos maiores encontrados para um mesmo dia em um mesmo navio. Mesmo porque, no dia 14 do mesmo mês, Madruga mandou sepultar mais 3 escravos novos, que faleceram a bordo do mesmo navio, um número que pode ser considerado alto em relação ao pequeno número de viagens.[31]  Por outro lado, se de fato estes escravos eram preteridos em relação a outros, pelos motivos elencados acima, isto poderia explicar o porquê de somarem apenas 0,9% dos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos.

Mais tarde, após 1840, devido à pressão inglesa pela supressão do tráfico, Cabinda viria a se despontar em número de exportações. Neste período, o comércio feito em Luanda e na foz do rio Zaire foi duramente perseguido fazendo com que os traficantes que antes comerciavam na margem do Zaire, no intuito de fugirem da fiscalização cerrada, desviassem sua mercadoria humana mais para o norte, indo abastecer o mercado de Cabinda nos barracões de Molembo, Loango, Mayumba.[32]

Outrossim, no Rio de Janeiro, todos estes escravos da região do Congo Zaire eram conhecidos pelo nome genérico de congos e cabindas, mas um outro grupo de expressão numérica no Rio de Janeiro eram os angolas. Conforme a tabela 4, verificamos que 891 escravos, cerca de 28,4%, eram deste porto. Entrementes, a Angola daquela época não corresponde à área total de Angola tal qual a conhecemos hoje. No comércio escravista, denominava-se “angola” “geralmente aos cativos vindos da região central controlada pelos portugueses da Angola moderna, em especial de Luanda, sua capital colonial e seu interior, o vale do rio Kwanza,[33] bem como da região compreendida entre este rio e Cassange. De Luanda, exportavam os escravos acomodados em barracões mais próximos, ou de Ambriz, que era porto de Luanda. 

Muitos destes escravos comercializados devem ter passado pelo mercado de Cassange, outros tantos podem ter vindo do leste de Angola, onde viviam os lunda-tchokue. Uma vez no Rio, estes escravos eram genericamente chamados de Cassange ou poderiam ser inseridos dentro do grupo ‘angola’ se os traficantes estivessem se referindo ao porto de origem, como é o nosso caso. Ao lado destes e, situados entre Cassange e Luanda; encurralados entre um grande mercado e um grande porto de escoamento de produto, os ambaca sofreram a escravização pelos portugueses. Ademais, ao sul do rio Kwanza, os quiçamas e os libolos também foram vendidos como escravos aos portugueses e exportados pelo porto de Angola. [34]

Ao sul de Angola, estava a região do porto de Benguela, uma área comercial das mais importantes da região de Angola que, conforme a tabela 4 registra o número de 914 escravos novos, ou seja, 29,2 % dos 3.128 pretos novos dos quais se sabe a origem. Com efeito, os comerciantes de Benguela, ao longo década de 1820, suplantaram a supremacia de Luanda enquanto porto de exportação, chegando a competir com o tradicional comércio de Angola.

Já Luanda aparece com um fraco desempenho como porto exportador, (apenas 3%), fato que comprova que já não podia se manter como uma grande fornecedora de escravos, frente à concorrência dos traficantes portugueses estabelecidos em Benguela. Estes desviavam os escravos fornecidos pelos ovimbundos para o porto de Benguela. Depois, ao logo do século XVII, tais comerciantes alcançaram o alto Kwanza, de onde passaram a comprar escravos em larga escala.[35] Tais escravos, segundo Marina de Mello e Souza, eram conhecidos por guanguelas, que por sua vez eram chamados pejorativamente pelos ovimbundos pelo “termo depreciativo de nganguela”[36] estes eram “os luimbes, luchases, mbundas e mbwelas”.[37] que viviam nas planícies ao sul e ao norte de Benguela. No final deste mesmo século, os mesmos comerciantes lusos já haviam chegado ao Zambeze, retirando de lá, escravos dos reinos de “mbunda, mbwila e lozi”.[38]

Ainda no século XVII, o porto de Luanda recebeu outro golpe, desta vez internamente. Os chefes das tribos Mutamba e Cassange, seus principais parceiros comerciais, agiram no sentido de barrar o acesso às savanas d´alem Congo, um manancial de escravos do período. Souza ressalta que “os reis cassanges, com a ajuda de seus estados satélites, não deixavam os comerciantes portugueses sequer avistar o rio Cuango”.

Por outro lado, o porto de Ambriz, local pelo qual passaram pelo menos 229 escravos que foram sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, é um exemplo emblemático da relação escravista tramada entre traficantes estrangeiros e antigos chefes guerreiros em África. Seu posto de comércio de escravos fora implantado em 1640, pelos holandeses, na foz o rio Loje, em território Mossul, distrito periférico das relações comerciais de Mbamba. Com o passar dos anos, a prosperidade do comércio fez com que Mossul conseguisse se separar de Mutamba que, envolvido em guerras internas, não conseguiu impedir o crescimento do entreposto comercial firmado sobre o porto de Ambriz. Com a separação, o chefe de Mossul pode negociar diretamente com os estrangeiros a fim de obter armas de fogo e pólvora, logo, ao fim do século XVIII, Ambriz já se tornaria o principal porto da região do Congo.[39] Comerciantes espanhóis, cubanos, brasileiros dominaram o comércio de escravos dos portos de Loango, Cabinda, Malembá e justamente Ambriz, no século XVII, ocupando os lugares deixados por franceses e ingleses[40]. A obtenção de escravos e, por conseguinte, sua venda aos traficantes, ou troca por armas de fogo, impulsionavam o desenvolvimento dos reinos envolvidos na obtenção de escravos vizinhos mediante a guerra. Como se pode ver, as relações do reino de Mossul corroboram o que já foi demonstrado pelo historiador J. Thornton. Segundo ele:

 

Nesse cenário – ‘o ciclo arma-escravo’ ou o ‘ciclo cavalo-escravo’. Os africanos foram impelidos a negociar escravos, porque sem esse comércio eles não poderiam obter a tecnologia militar necessária (armas e cavalos) para se defenderem de inimigos. Ademais, a posse dessa tecnologia tornava-os mais capazes de conseguir escravos, pois guerras bem-sucedidas lhes garantiam grandes suprimentos.[41]

 

            A esta proposição, para o caso de Mossul, poderíamos acrescentar que tão logo este desenvolvimento é alcançado através da venda de escravos, rompem-se os laços de comércio com os intermediadores fazendo com que se busque, cada vez mais, o acesso direto à fonte consumidora que, neste caso, eram os traficantes estrangeiros.

No outro lado da África, a costa do oceano Índico se apresentou para os traficantes como área de suma importância para obtenção de cativos. A África Oriental aparece em nossa documentação representada pelo porto de Moçambique, pelo qual, passaram 354 pretos novos, cerca de 11,3 % do total verificado. Na década de 1811, a região passou a ser mais procurada para o tráfico de escravos, já que neste mesmo momento, a pressão inglesa pela supressão do tráfico se abatia cada vez mais sobre a região da África Ocidental. Fugindo desta barreira e a fim de evitar o apresamento de suas embarcações, os comerciantes cariocas iam buscar nos portos de Moçambique a sua carga humana. Concomitantemente, os traficantes, através de desenvolvimento de tecnologias de transporte marítimo, diminuíram o tempo de viagem e, por sua vez, a mortalidade em alto-mar; o que em última análise, aumentou o lucro e provocou uma inundação de moçambicanos no Rio de Janeiro, que começou nos anos de 1825 e aumentou sobremaneira após 1830. [42]

Favorecida geograficamente, a região de Moçambique gozava de ter vários portos, entre eles, os de Mombaça, Guliname, e Inhambane e o próprio porto de Moçambique. Quiliname figura em nossa documentação separadamente de Moçambique, sob a grafia de Guilliname, mas com 282 escravos.[43] Estes dados sugerem pelo menos duas interpretações; a primeira é o fato de ter sido um comércio bem pontual, em datas bem delimitadas no tempo; e a segunda, que o escrivão não tenha sido tão especifico quando do lançamento dos assentamentos quanto às procedências dos navios, daí que tenha chamado de Moçambique a todos os portos daquela região. No nosso caso, nem uma nem outra hipótese desqualifica nossa fonte, visto que nos interessa o fato de que os escravos embarcados daquela região eram de uma região étnica específica. Karasch assegura que desta região, vieram para ao Rio de Janeiro, as seguintes etnias: os macuas, lagos, iaôs do interior de Moçambique; os ngunis do sul de Moçambique; e os senas, do vale do baixo Zambeze.[44]

Por fim, o porto de Mina figura com apenas 0,09 % de escravos novos embarcados para o Rio de Janeiro. Em outras palavras, segundo a documentação transcrita, apenas 3 escravos minas foram sepultados no Cemitério dos Pretos Novos. Dois escravos novos foram sepultados em 1825, e um em 1828. Outro escravo mina foi sepultado no Cemitério dos Pretos Novos em 10 e janeiro de 1825.[45], mas este era o ladino Graciano, pertencente ao Desembargador Garcez. Já em 28 de dezembro de 1824, a escrava Ignácia Mina, foi sepultada no referido campo santo, a mando de Joaquim Antônio Ferreira, mas também era ladina e não havia vindo de Mina e sim da Bahia, ou seja, estava inserida no tráfico intraprovincial.

Deste óbito, podemos frisar pelo menos duas coisas interessantes. Primeiro, o fato de que Joaquim Antonio Ferreira, [46] comerciante abastado do mercado carioca ter mandado sepultar Ignácia Mina, uma ladina, que por sua vez havia vindo da Bahia, demonstra a compra de escravos dentro de uma mesma região, a despeito do fato de que a Bahia tenha, no mesmo período, recebido uma população escrava formada em grande parte por Minas. [47] Ignácia fora vendida para um comerciante carioca, ficara aguardando nos barracões do Valongo à espera de ser vendida, no entanto, não suportara as agruras e falecera vindo a ser inumada no campo santo junto a centenas de escravos recém-chegados. Se houvesse sobrevivido, seria mais uma das dezenas de pretas Minas que viviam na corte e, assim, teria participado da formação cultural da cidade, em outras palavras, ela poderia ter colaborado para com a formação de uma cultura recriada através dos laços de solidariedade, da qual os escravos se valeram, sobretudo diante da morte. Por outro lado, os dados demonstram que o traficante carioca não só se dava ao comércio transatlântico, como se envolvia no comércio intracosteiro, diversificando a sua ação comercial e aumentado o seu capital.

Ignácia não foi a única preta Mina que teve como destino o Cemitério dos Pretos Novos depois de falecida. Em 16 de outubro de 1828, faltando, portanto dois anos para que o comércio de almas se tornasse ilegal, Joaquim José Pereira de Faro compareceu à paróquia de Santa Rita, responsável pelo Cemitério dos Pretos Novos e mandou sepultar um escravo seu de nome Amaro Mina. O que chama a nossa atenção para este escravo, além de ser Mina, é o fato de que este é um dos casos raros que trazem no óbito a causa da morte do escravo. Deste o escrivão observou que falecera de “de moléstia interior,”[48] o que demonstra que o senhor deste escravo, que não aparece recorrentemente na fonte, se preocupara ao menos em tratar o doente, ou ao menos em saber de que mal sofria o escravo.

 Não poderíamos seguir adiante sem ressaltar que no período deste estudo, não é só a oferta de mão-de-obra escrava em África que traz um aumento do tráfico de escravos e, por conseguinte a superlotação do cemitério. Considerando o gráfico 1,  confeccionado  sobre os dados dos portos de origem ano a ano. Pode se perceber que o ano de 1826 foi aquele em que o Cemitério dos Pretos Novos recebeu a maior quantidade de corpos. Nestes doze meses, foi sepultado o impressionante número de 1062 escravos, não inclusos os ladinos. Com efeito, o ano de 1826 representou um período de transição na conjuntura político econômica do Império recém-nato; tanto no cenário interno quanto no externo, o momento era de turbulência. Em 1825, o Brasil, finalmente, havia tido a sua independência reconhecida pela Inglaterra desde que, não olvidasse esforços em suprimir urgentemente o tráfico de escravos africanos. Frente a isto, a Câmara dos Deputados se viu inundada de propostas de supressão do infame comércio em longo prazo.[49] Em 1826, portanto um ano depois do seu reconhecimento como nação independente, o Brasil firmava o tratado anglo-brasileiro [50] que previa o fim do tráfico em três anos. O tal tratado seria ratificado em 13 de março de 1827 pela Coroa inglesa e o tráfico deveria findar definitivamente em 13 de março de 1830.  

No plano interno, o principal tema de debate na Câmara era o fim do tráfico e as suas conseqüências para a economia brasileira. Diante de uma possível interrupção em seus negócios, os traficantes trataram de importar cada vez mais braços escravos. Tanto é assim que, no período de 1826 a 1830, o tráfico cresceu a uma média anual de 4,5%, com uma porcentagem de 95 negreiros por ano.[51] Todavia, ainda não está claro por que o ano de 1826 apresenta este “boom” no aumento de escravos inumados no cemitério, contudo, o reflexo deste aumento deve ter sido sentido pelos vizinhos do cemitério, a rapidez com que os corpos chegavam ao campo santo deviam inviabilizar um sepultamento que, no mínimo, representasse uma cobertura de terra sobre os corpos,[52] deixando-os insepultos.

O Cemitério dos Pretos Novos tem sua história colada à história do Rio de Janeiro desde a Colônia. Por volta de 1700, o cemitério dos Pretos Novos não comportava mais o grande número de enterros de escravos[53], tendo em vista o incremento do tráfico que começa a se fazer mais intenso ano após ano. Segundo Manolo Florentino, entre as décadas de 1710 e 1720, houve um aumento de cerca de 40% no volume de importações de escravos pela cidade do Rio.[54] Logo, o Governador na época determinou que o cemitério fosse transferido para o Largo da Igreja de Santa Rita situado em frente à mesma[55]. Assim se fez. Naquele momento, o cemitério foi entregue aos cuidados do padre de Santa Rita que se encarregara de lavrar os óbitos em livro e cuidar das inumações. Entrementes, o Marques do Lavradio, por volta de 1769, insatisfeito com modo precário pelo qual os escravos eram expostos no mercado que funcionava próximo ao Paço Imperial, mandou que o mesmo fosse transferido para o Valongo que hoje compreende a atual zona portuária, formada pelos bairros da Gamboa e Santo Cristo. Essa mudança do mercado da Praça XV para o Valongo fez com que o cemitério dos Pretos Novos fosse transportado do largo de Santa Rita para a rua que ficou conhecida como a antiga rua do Cemitério, depois rua da Harmonia e hoje, Rua Pedro Ernesto, pertencente ainda à jurisdição da freguesia de Santa Rita.

Entrementes, no final do século XVIII, a concentração comercial no local trouxe um aumento populacional intenso,[56] fazendo com que o cemitério fosse cercado de casas. Ocorreu um “adensamento populacional na região do bairro Saúde, Valongo e da Gamboa, aonde morros, encostas e enseadas são paulatinamente ocupadas por residências”.[57] O entorno do cemitério foi tomado por casas, geralmente por famílias pobres e que não tinham condição de se mudar da freguesia de Santa Rita, quer fosse por conta das poucas obras de aterramento; quer fosse por se tratar de pessoas pobres, sobretudo negros libertos que precisavam estar junto ao porto e ao centro comercial da cidade para poder ganhar alguns réis para sua subsistência. Ou seja, os vivos, por forças das circunstâncias, se tornaram vizinhos dos mortos.


3. Quando os vivos se avizinham dos mortos.

Seguir os vestígios do cemitério dos Pretos Novos é, também, seguir os rastros deixados pelas reclamações e ofícios de queixas contra o mesmo. A partir de 1820, pode-se encontrar vários protestos que descrevem o cemitério da pior forma possível, geralmente versando sobre o mau cheiro ali exalado[58], e acusando-o dos miasmas que grassavam na cidade.[59] 

Não tardou muito e, em 1821, os vizinhos do “indesejável” cemitério redigiram dois requerimentos endereçados ao príncipe regente, nos quais pediam que o cemitério fosse transferido para um local “mais remoto”, “em razão dos grandes males” produzidos à população local. O primeiro destes dizia que os moradores “sofriam” enfermidades, e o segundo destes requerimentos tinha um teor bem parecido:

 

Já não podem sofrer mais danos nas suas saúdes. Por causa do cemitério dos pretos novos, que se acha sito entre eles, em razão de nunca serem bem enterrados os cadáveres; como também por ser mito impróprio em semelhante lugar haver o referido cemitério, por ser hoje uma das grandes povoações....[60]

 

Como se pode ver no requerimento acima, os corpos não eram enterrados, ou seja, eram deixados à flor da terra, sem nenhum tipo de cuidado, o que deve ter feito com que os odores dos cadáveres insepultos incomodassem os vizinhos sobremaneira.

No caso do cemitério dos Pretos Novos, o intendente de polícia  João  Inácio da Cunha solicitou ao juiz do Crime do bairro de Santa Rita que fosse averiguar os fatos. Quando o juiz se dirigiu ao cemitério, teve péssimas impressões e, mais tarde, responderia em outro ofício o que havia constatado. Segundo o seu parecer, o cemitério já era pequeno para tantos corpos, o local era “impróprio para semelhante fim”, e, por outro lado, o drama dos moradores era o de agora, depois do crescimento da cidade, se verem lado a lado a um cemitério de escravos.   

As testemunhas do Valongo foram arroladas e ouvidas pelo juiz do Crime e todas elas contaram a mesma versão: o cemitério incomodava, cheirava mal e estava abandonado. Observando o rol de testemunhas se nota que todas eram brancas, apenas uma era militar e o restante eram em sua maioria comerciantes que, provavelmente, mais do que as suas saúdes, viram ameaçados os seus bolsos, com a certeza de terem os seus negócios arruinados pela proximidade com um cemitério de escravos novos.[61] É importante observar que esse número de pessoas arroladas como testemunhas não pode servir como única fonte de amostragem da condição social dos moradores do Valongo; por certo, esses moradores que redigiram as petições tinham acesso às informações médicas que circulavam nos meios de comunicação disponível aos letrados.

No ano seguinte, em 12 de março de 1822, o intendente de polícia se dirigiu até a Secretaria de Estado para prestar as informações e sugerir soluções sobre o caso. Em primeiro lugar ele disse que se achava “aquele lugar já quase todo rodeado de casas.” Em seguida, relatou:

 

Pelo lado do fundo está tudo aberto, dividido do quintal de uma propriedade vizinha por uma cerca de esteiras, e pelo outros dois lados com mui baixo muro de tijolos, e no meio uma pequena cruz de paus toscos mui velhos, e a terra do campo revolvida, e juncada de ossos mal queimados.[62]

 

Como se pode notar, o cemitério tinha apenas uma cerca de esteiras como fundo do terreno, paredes laterais baixas que davam ao cemitério a impressão de inacabado e uma pequena “cruz de paus toscos”, por lembrança da égide da Igreja naquele local. Em seguida, ele  fala do crescimento da população local e ao mesmo tempo, dum tráfico intenso que aumentara grandemente o fluxo de escravos que adentravam o porto do Rio de Janeiro:

Se aquele espaço de terreno, e local era suficiente, e próprio para cemitério dos pretos novos no tempo em que foi para isso destinado, não se pode dizer, que o é presentemente, porque naquele tempo era muito menor o número de pretos novos que se introduziam nesse porto, e por conseqüência muito menos morriam, naquele tempo o lugar do cemitério era despovoado, hoje está rodeado de prédios habitados de moradores.[63]

 

Em seguida, o intendente relatou as dificuldades de se encontrar um novo local disponível para este fim e reconhece que o melhor lugar é justamente próximo ao porto.

 

... Não é fácil, porém achar-se terreno... as circunstâncias... para servir de cemitério; porque perto não o há, e longe é um tanto incômodo para a condução dos cadáveres; e então pertencia a outra freguesia, em prejuízo dos rendimentos e... do atual vigário. (...)[64].

 

Ao mesmo tempo, o intendente de polícia nos revela um episódio novo, uma suposta disputa pela posse do cemitério, ou seja, pela renda dele advinda. Fontes indicam que, anteriormente, já havia sido sugerida a mudança do cemitério para outro lugar, bem como o desmembramento da freguesia. Em 1814, pois, segundo  solicitação dos moradores do Valongo, o cemitério passaria  à freguesia de Santana. No entanto, o vigário de Santa Rita, temendo a perda “dos advindos dos trabalhos paroquiais exercidos no dito[65], conseguiu manter o cemitério sob sua jurisdição e renda advinda dos sepultamentos.

Por último, o intendente dá as ordens para que se melhore o enterramento naquele local:

Que se ordene ao vigário da freguesia da Santa Rita, a cujo distrito pertence o cemitério, que contrate o terreno que lhe fica contíguo para aumentar o cemitério existente, que o cerque todo de muro alto pelos quatro lados; que ponha pessoa capaz, que cuida em fazer enterrar bem os corpos; e finalmente que olhe para a decência, e decoro do cemitério como deve, e é de esperar do seu caráter, conhecimentos e probidade.[66]

 

Os documentos do Arquivo Geral da Cidade não possibilitaram verificar se o cemitério de fato fora aumentado ou se fora trazida uma “pessoa capaz em fazer enterrar os corpos”. No entanto, as reclamações dos moradores cessaram pelo menos por um tempo e, entre 1823 e 1828, não se ouviu mais falar no cemitério. Mesmo assim, sabemos que em 1826, como frisamos anteriormente, o numero de sepultamentos chegou a incrível soma de 1.062 corpos.

Em 23 de janeiro de 1829, o editorial do jornal Aurora Fluminense rompeu esse silêncio e publicou uma matéria contra o “cemitério dos Pretos Novos”.[67] O teor do publicado é praticamente o mesmo de 1822. Voltavam as mesmas reclamações após seis anos, com os moradores mobilizados novamente para pressionar o poder público. Mais uma vez,  os vivos já não aceitavam conviver  “parede e meia” com os mortos:

Nesta ocasião não podemos deixar de lastimar que a imundície, despejos, e aguas empossadas, apareção em todos os pontos da Capital; o mangue da Cidade nova, cujos miasmas putridos se espalhão por toda a athmosphera; o desaceio das cadeias, dos açougues, dos Matadouros, Cemitérios, Depósitos de negros novos (sic).[68]

Vê-se que ao chegar aos anos 1830, as condições precárias às quais se referem o artigo não eram mais toleradas, mas sim, atacadas como o principal fator desencadeador de doenças. Dentre estes fatores, o jornal cita o depósito de “negros novos” numa referência ao mercado de escravos do Valongo.

 

He para desejar que a nova Municipalidade, logo que seja instalada, lance os olhos para tantas desordens, que atacão (sic) ou mais ou menos a saúde pública, que, se são neutralizados por hum Ceo, e um clima benéfico, podem contudo combinadas com outras causas produzir doenças epidemicas de todo genero (sic)...[69]

 

Clama-se com urgência por novas posturas municipais que regulassem o espaço público, saneando as prisões, açougues e matadouros. Nota-se uma forte influência do higienismo que procura legitimar e tomar para si, aliado ao Estado, um novo campo de ação.[70]

 

mas o que concorreria muito desde já para assegurar a salubridade ao nosso Rio de Janeiro seria a formação de cemitérios, fora de povoado, para não estarmos respirando em todos os angulos a putrefação dos corpos mortos, e sepultados à flor da terra. (sic) [71]

 

A proposta é de que se deixe a prática de sepultamentos intra muros, ou seja, dentro da cidade, e se procurasse criar cemitérios fora da área urbana, onde os odores e miasmas seriam afastados do contato como os vivos. Pode ser que o editorial esteja falando sobre os sepultamentos ad sanctus, muito embora o documento não lhe faça uma referência direta. No entanto a expressão “à flor da terra” é a mesma usada para o modo pelo qual se faziam os sepultamentos no cemitério dos Pretos Novos, numa alusão direta ao cemitério de escravos recém chegados da África.

Ainda no mesmo ano, 1829, o Juiz Presidente da Câmara da Corte Luiz Paulo de Araújo Bastos remeteu um ofício à Câmara Municipal, alegando ser o “assunto da competência da municipalidade, devido a um decreto imperial de 1828”. Segundo o mesmo, a Câmara deveria ser incumbida da transferência de cemitérios para fora dos templos, “bem como tudo o que fosse relativo à saúde pública[72]. Repare-se tão somente que, o signatário, desta vez, soma novos argumentos para sustentar o seu discurso:

 

Tendo-se-me feito varias representações sobre o danno, q á saude Publica rezulta da existencia do Cemiterio dos negros nóvos, proximo ao morro da saude, e do mau estado, em q se acha  o mesmo Cemiterio, fui eu mesmo á aquele lugar e admira-me, q em huma capital civilizada exista o q ali se encontra: hum pequeno terreno (q alias está colocado no meio de muitas casas habitadas, e hoje com arruamento erguido)...[73]

Se o discurso anterior remetia o problema à esfera dos sentidos físicos, como o mau cheiro e a péssima conservação, não dera nenhum resultado, restava apelar para a questão moral. Nesse sentido, coloca-se a cidade em um plano de “modernidade” e de limpeza, dentro da qual não se pode conceber a co-existência da figura do indesejável cemitério. Já que todos os esforços anteriores haviam redundado em nada, tornava-se necessário procurar mostrar o mal que o cemitério causava à cidade em geral, por meio da idéia do discurso de higiene. Outro ponto importante, o Juiz Luiz Bastos menciona o fato de ter recebido vários requerimentos da parte dos moradores insatisfeitos que clamavam pela transferência do cemitério, o que demonstra que, aparentemente, os moradores continuavam mobilizados em combater o cemitério, a despeito do tempo passado e da luta sem sucesso.

Covas abertas tanto à superfície do terreno, que apenas um palmo resta para cobrirem-se os corpos que nelas se lançam aos pares[74], afirmou o juiz, procurando descrever cada vez mais o cemitério mostrando a insensatez que era mantê-lo funcionando. Entretanto, para a frustração do juiz e dos moradores do Valongo, a Câmara respondeu que não seria da sua alçada tomar providências quanto ao assunto, já que a lei de 1828 regulava apenas o estabelecimento de “novos cemitérios” e não o caso de um cemitério tão antigo. O requerente não se deu por vencido e, sem demora discordou da posição da Câmara “dizendo ser da sua atribuição não só a questão de cemitérios antigos, mas igualmente a inspeção da saúde publica[75]. Não foi possível determinar se o juiz foi respondido ou não; nesse momento, ele desaparece de cena sem deixar vestígios, pelo menos aparentes, em relatos ou ofícios. Em 15 de janeiro de 1830 é criada  Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. 

Em 13 de março de 1830, se deu o último sepultamento no cemitério  dos Pretos Novos, fim do cemitério. As pesquisas podem indicar que o fim provável do cemitério não tenha sido ocasionado pela pressão higienista, nem dos meios de comunicação, ou mesmo fruto do clamor dos moradores. A hipótese levantada é a de que em 1830, por ter se dado o acordo de proibição de tráfico de escravos, firmado entre Brasil e Inglaterra, o Brasil tenha sido forçado a extinguir o campo santo por não poder justificar a existência de um cemitério de escravos recém chegados da África, em face de, pelo menos em tese, não haver mais tráfico negreiro[76].


Conclusão

O conhecimento da cultura africana e o seu modo de encarar a morte nos serve como chave de entendimento do motivo pelo qual os escravos buscaram o filiamento a irmandades, como no caso da irmandade do Rosário[77]. Em primeiro lugar eles temiam que seus corpos fossem inumados sem nenhum tipo de ritual, lançados à terra sem nenhum paramento religioso, não porque temessem as covas da indigência, mas porque para eles morrer assim significava, antes de tudo, morrer longe dos seus ancestrais, e em segundo; ser sepultado no cemitério dos Pretos Novos significaria um corte definitivo na linhagem dos antepassados e a impossibilidade, no pensamento africano, de reviver junto aos seus do outro lado do Atlântico, no continente africano.

Muitos trabalhos anteriores julgaram que o fato dos negros se filiarem a irmandades poderia ser um exemplo de aculturação e até mesmo de dominação, desprezando ou não levando em conta toda a gama de articulações e simbolismos dos quais os africanos já eram portadores em África. No presente artigo, busca-se evitar esta análise um tanto imóvel, ao mesmo tempo em que desviamos o nosso olhar para toda uma bagagem cultural trazida pelos cativos e que, ao chegarem aqui, juntam, re-apropriam e criam algo novo, diferenciado e único, como no caso das apropriações que fazem das irmandades. Ou seja, os escravos podiam entrar para as irmandades para, entre outras questões, ter uma “boa morte”. Em outras palavras, os pretos novos faleciam antes de serem vendidos, antes de recriarem os laços afetivos e sociais que possibilitassem que fossem sepultados dignamente. A falta desta nova rede de relações traçadas no cotidiano e recriadas segundo a nova circunstância da escravidão, fez com que fossem vistos sob prisma diferenciado do não pertencimento. Pretos novos mortos não se encaixavam nos padrões da lógica escravista. Haviam de ser descartados.

Nesse sentido, o Cemitério dos Pretos Novos cumpre o seu papel que é o de receber os corpos dos africanos que nem chegaram a ser vendidos e por isso, na hierarquia social deveriam prefigurar em último lugar. Se assim era em vida, também o deveria ser na morte. Desta feita, o cemitério passou a ser um “lugar de reprodução simbólica do universo social.”[78]  Como afirma Urbain:

 

No século XVIII, o espaço funerário apresenta a cena seguinte: em torno dos túmulos monumentais, com efígies de reis, rainhas, nobres, bispos e outros poderosos, existem placas, às vezes com retratos, freqüentemente com uma simples inscrição: são negociantes e artesãos; depois existe também este enorme branco, este vazio discreto, este nada semiológico dos humildes, dos pobres, dos sem poder, que traduz a inexistência deles: neste mundo-espelho que é o espaço funerário, os pobres não se refletem! No Ocidente, se não se remete o morto à sua diferença, remete-se ao contrário, os vivos à sua diferença social até mesmo na morte[79]  (grifo nosso)

 

Aos escravos, comprados e feitos mercadorias, fora-lhes vedada a oportunidade de morrer entre os seus, e por eles serem sepultados. Fora-lhes negada ainda, uma oportunidade de ser sepultados, ao menos, conforme a cultura católica, restando-lhes apenas um poucochinho de terra e um registro sumário em um livro de óbitos onde nem mesmo seus nomes figuravam.

Finalmente, podemos ressaltar que o estudo do cemitério dos Pretos Novos pode, em certa medida, nos revelar como eram as práticas das inumações no Brasil, pelo menos do século XVII aos meados do XIX, e mostrar que mesmo na hora da alma passar para o além, o cuidado com o corpo inerte nem sempre foi uma preocupação entre os homens. Desta feita, a forma e lugar no qual se é inumado variava de acordo com a posição social do morto, o que nos faz lembrar a oração que dizia, certamente, carregada de outro um sentido: “...assim na terra como nos céus”.[80] A desigualdade terrena espelha a desigualdade das práticas inumistas e nos locais de sepultamento, já que este está carregado de implicações simbólicas forjadas ao longo do tempo pelos homens das mais variadas culturas.

 

Apêndices

Tabela 5. Sexo e faixa etária dos escravos ladinos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, 1824-25.

Sexo e faixa etária de escravos ladinos

#

%

Ladinos

65

79.26

Ladinas

17

20.74

Moleques

00

00

Molecas

00

00

Crias

00

00

Total

 

100%

 Fonte: Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de óbitos de escravos da freguesia de Santa Rita, 1824-30.


 Tabela 6. Sexo e faixa etária dos escravos ladinos sepultados no Cemitério dos Pretos Novos, 1829-30.

Sexo e faixa etária de escravos ladinos

#

%

Homens

08

88.88

Mulheres 

01

11.12

Moleques

00

00

Molecas

00

00

Crias

00

00

Total

 

100%

 Fonte: Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de óbitos de escravos da freguesia de Santa Rita, 1824-30.


BIBLIOGRAFIA

(1) FONTES PRIMÁRIAS

 ARQUIVO DA CÚRIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.

 Livro de Óbitos de escravos da Freguesia de Santa Rita (1824-1830).

 Livro de Óbitos da Freguesia de Santa Rita de livres e escravos (1842-1842).

 ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Cemitérios

Códice 58 – 2.1. “cemitério de pretos novos”. Códice 58-2.2. “Posturas sobre enterros”.

 

(2) FONTES SECUNDÁRIAS.

ABREU, Maurício Almeida A Evolução Urbana do Rio de Jambeiro.  Rio de Janeiro: IPLANRIO/Zahar, 1987.

_________(org.) Natureza   e Sociedade no Rio de Janeiro.  Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1992 (Coleção Biblioteca Carioca, v. 21).

ARIÈS, Philippe. História da Morte no Ocidente; desde a Idade Média aos nossos dias. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1997.

ARIÈS, Philippe. O Homem Diante da Morte. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.

COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª edição, 1983.

FERREIRA, Roquinaldo Amaral. Dos sertões ao Atlântico: Tráfico de escravos e comércio lícito em Angola, 1830-1860. Dissertação de mestrado em História.  Pp 262. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, IFCS, 1997. 

FLORENTINO, Manolo Garcia. Em Costas Negras: Uma história do tráfico atlântico de escravos  entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVII e XIX).  Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.

KARASCH, Mary C. A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

KLEIN, S. Herbert. O comércio Atlântico de Escravos: Quatro séculos de comércio escravagista. Tradução de Francisco Agarez. Lisboa: editora Replicação, 2002.

PRIORE, Mary Del; Venâncio, Renato Pinto. Ancestrais: uma introdução à história da África atlântica. Rio de Janeiro: Elsever, 2004.

REIS, João José. A Morte é uma Festa. Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século  XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

RODRIGUES, José Carlos. Tabu da Morte. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.

 

 



[1] Doutorando em história da Ciência e da Saúde pela Fiocruz, orientando da Profa. Dra. Ângela Porto e Mestre em História Social pela UFRJ/IFCS. Sob a orientação do Prof. Dr. José Murilo de Carvalho. 

[2] Pedido de um escravo americano antes de morrer. In: BUTHER, Margaret Just.  O negro na Cultura Americana. (sobre materiais de Alain Locke). Tradução de Costa Galvão. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1960, p. 129.

[3] Conforme reportagem feita pela repórter Sabrina Petry, sob o título: Criado no Século 18 para enterrar os africanos recém-chegados ao Brasil, local volta ser pesquisado por arqueólogos. Publicada pelo jornal Folha de São Paulo, Edição 26.530, em 21/11/2001, Quarta feira, caderno Cotidiano.

[4] FREYREYSS, G.W. Viagem ao Interior do Brasil. Belo-Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo, EDUSP, 1982. p. 134.

[5] SOARES, Mariza de C. Devotos da Cor. Identidade Étnica, Religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro no Século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p. 143.

[6] Cf. CHARTIER, Roger. História Cultural. Entre práticas e Representações. Lisboa: Difel, Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil. 2000.

[7] Mariza Soares chama a atenção para o fato de que os sepultamentos realizados, principalmente, pelas irmandades, consistiam em procedimentos como o pagamento do padre, a mortalha, o esquife, a sepultura, missa e velas. In: SOARES, Mariza de C. Devotos da Cor. Identidade Étnica, Religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro no Século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p. 152.

[8] “No Rio de Janeiro dos séculos XVII e XVIII é impossível pensar a hierarquia social sem levar em conta a hierarquia dos homens e dos santos... no outro extremo desta hierarquia estão os africanos recém chegados, chamados ‘pretos novos’, ‘boçais’ e ‘infiéis’.” Cf. SOARES, Mariza de C. _______________pp. 136-7.

[9] “A história social [...] pode ser elaborada do ponto de vista de uma Micro-hitória, que se aproxima para enxergar de perto o cotidiano, as trajetórias individuais, as práticas que só são percebidas quando é examinado um tipo de documentação em detalhe...” BARROS, José de D’Assunção. O campo da história: Especialidades e abordagens. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2004, p. 120. veja também: GINZBURG. Carlo. A Micro-história e outros ensaios. Tradução de Antônio Narino. Lisboa: Difel, 1991.

[10] Cf. ARIÈS, Philippe. O Homem Diante da Morte. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.

[11] Os estudos de J. J. Reis e de Claudia Rodrigues são abrangentes a esse respeito.

[12] REIS, João José. O cotidiano da morte no Brasil Oitocentista, In: ALENCASTRO, Luis Felipe. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, v. II pp. 95-141.

[13] RODRIGUES, Claudia. Lugares dos  Mortos na Cidade dos Vivos: Tradições e transformações fúnebres no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, DGD e Informação cultural, 1997.

[14] “Pretos novos” ou “boçais” era a denominação dada aos escravos recém chegados da África, no Brasil, assim que desembarcavam no porto. Logo que eram vendidos ou aprendiam a o português, passavam a ser chamados de “ladinos”. Para este trabalho damos preferência pelo termo “pretos novos” porquê a documentação assim trata e porque o termo dá nome ao cemitério do qual tratamos.

[15] GÓES, José P. de, Cordeiro de Deus: Tráfico, demografia e política dos escravos no Rio de Janeiro da primeira metade de século XIX. Texto inédito.

[16] Ibidem.

[17] FRAGOSO, João. FLORENTINO, Manolo Garcia. O Arcaísmo Como Projeto: Mercado Atlântico, Sociedade Agrária e Elite Mercantil no Rio de Janeiro, c.1790-1840. 2ª edição.

[18] Florentino, Manolo G. Em costas Negras: Uma História do Tráfico de Escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séc. XVIII e XVIII) Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995, p. 54.

[19]KLEIN, Herbert S. O tráfico de escravos africanos para o porto do Rio de janeiro, 1825-1830. In Anais de história. (Dep. de história FFCLA) Assis, SP. Brasil, 1968/69. Ano V, 1975 p.89. 

[20] Ibidem, Ibidem.

[21] FLORENTINO, Manolo Garcia.Opus Cit. p. 101.

[22] Ibidem, p. 102.

[23] Birmingham afirma que no século XVII, o Congo ainda era muito parecido com o que Portugal havia encontrado um século antes, com seis províncias principais e máquina administrativa centrada no rei, tendo seus limites territoriais estendidos até o rio Zaire, ao norte, e a Luanda ao sul, conforme o mapa nº 3. BIRNINGHAN, David Opus Cit.

[24] FLORENTINO, Manollo. Opus cit. p. 104.

[25] KARASCH, Mary C. A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.p. 51.

[26] Ibidem, Ibidem.

[27] Pelo qual passou 2,2% dos pretos novos inumados no campo santo.

[28] KARASCH, Mary C. Opus cit .p. 53.

[29] Ibidem, p. 54

[30] Ibidem, Ibidem.

[31] Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de Óbitos de escravos da Freguesia de Santa Rita (1824-1830).

[32] Ibidem. p. 52.

[33] KARASCH, Mary C. Opus cit. p. 55.

[34] KARASCH, Mary C. Opus cit. p. 57.

[35] SOUSA, Marina de Mello e. Reis negros no Brasil escravista. História da festa de coroação de Rei do Congo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p. 130.

[36] KARASCH, Mary C. Opus cit.p. 57-8.

[37] Ibidem, p. 58.

[38] SOUSA, Marina de Mello e. Op. Cit. p. 130.

[39] Ibidem p. 131.

[40] A França se retirou do comércio na região em 1789 por conta da Revolução Francesa. A Inglaterra deixou esta pratica após a Revolução Industrial. Conforme: SOUSA, Marina de Mello e. Opus cit. p. 131.

[41] THORNTON. John, A África e os africanos na formação do mundo atlântico, 1400-1800; tradução de Marisa Rocha Mota. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. p.153.

[42] KARASCH, Mary C.Opus cit. pp. 58-9.

[43] Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de Óbitos de escravos da Freguesia de Santa Rita (1824-1830).

[44] KARASCH, Mary C.Opus cit. pp. 58-9.

[45] Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Livro de Óbitos de escravos da Freguesia de Santa Rita (1824-1830).

[46]Manollo Florentino destaca a importância de Joaquim Antônio Ferreira como um dos principais comerciantes do Rio de Janeiro do século XIX, no Rio de Janeiro, veja: FLORENTINO, Manolo Garcia. Opus cit. p. 146.

[47]LOPES, Ney. Bantos, Male e identidades negra. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1983. p. 57.

[48] ACMRJ. Livro de Óbitos de escravos da Freguesia de Santa Rita (1824-1830). Fl. 205.

[49]RODRIGUES, Jaime. O Infame Comércio. Propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas. SP. Ed. Da Unicamp/Cecult, 2000. pp. 99-100.

[50] Ibidem, p. 100.

[51] FLORENTINO Opus cit. p . 54.

[52] Poderíamos propor o cálculo de que, se levarmos em conta apenas os pretos novos sepultados no cemitério fora os ladinos, e os escravos oriundos do tráfico interprovincial, teremos a soma de cerca de 88 escravos sepultados por mês.

[53] RODRIGUES, Claudia. Opus cit. p. 70.

[54] FLORENTINO, Manolo Garcia. Opus cit p. 44.

[55]  FAZENDA, José Vieira. Opus. Cite. p. 350.

[56] LAMARÃO, S. T. de Niemeyer. Dos Trapiches ao Porto: um estudo sobre a área portuária do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1991. (Biblioteca Carioca, v.17) p. 29.

[57] RODRIGUES, Claudia. Op. Cit. p, 71.

[58] João Reis, estudando a “cemiterada” na Bahia, chega à conclusão que a partir de um dado momento, o “cheiro dos defuntos” começa a incomodar as pessoas, principalmente os defuntos que eram inumados nas igrejas[58], e os enterrados no Campo da Pólvora, o qual passou a desfrutar do ódio dos seus vizinhos. In: REIS, João José. Opus Cite.

[59] O historiador J. J. Rei alerta que fora justamente no século anterior, séc XVIII, que se alastrara por toda a Europa, especialmente pela comunidade científica de França, a doutrina dos “miasmas”, na qual se acreditava que “matérias orgânicas em decomposição, especialmente de origem animal, sob influencia de elementos atmosféricos”, tais como calor, direção dos ventos, “formavam vapores ou miasmas daninhos à saúde”[59], logo os “gazes” emanados dos cadáveres foram acusados de serem causadores de várias doenças, das quais os moradores do Valongo se queixavam com freqüência. In: In: REIS, João José. Opus Cite, p. 75.

[60] RODRIGUES, Claudia. Opus cit p, 75.

[61] RODRIGUES, Claudia. Opus. Cit. p, 75.

[62] Parecer de João Inácio da Cunha. Opus cit LOCAL: B.N. Rio de Janeiro. Localização: II-34,26.3.

[63] Ibidem.

[64] Ibidem.

[65] Folder da exposição Africanos Novos na Gamboa, Um Portal para Arqueologia.Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. 1996, p. 13.

[66] Parecer de João Inácio da Cunha, intendente geral de polícia.

[67] Jornal Aurora Fluminense. (23 de jan. de 1829). BN. II- 34, 26, 3,

[68] Ibidem.

[69] Ibidem.

[70] COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª edição 1983.

[71] Jornal Aurora Fluminense. (23 de jan. de 1829). BN. II- 34, 26, 3,

[72] RODRIGUES, Claudia. Opus. Cit. p, 77.

[73] Códice 58.2.1. CEMITERIOS 1829-839. "Negros novos", próximo ao Morro da Saúde, no Valongo.

[74] Ibidem.

[75] RODRIGUES, Claudia. Opus. Cit. p, 77.

[76] Entre 1824 e 1826, foi firmado um acordo antitráfico, assinado em 23 de novembro de 1826. No qual o Brasil se comprometia a extinguir o tráfico negreiro ao fim de três anos. Porém um novo acordo foi tratado para que 1827, fim do prazo de extinção, fosse prorrogado até 13 de março de 1830.  A partir desta data, os negreiros que estivessem atuando no litoral africano teriam um prazo de seis meses para retornarem ao Brasil, porém, como se sabe, esta lei se transformou em um verdadeiro engodo, e ficou conhecida como a “lei para inglês ver”. Cf. FLORENTINO, Manolo Garcia. Em Costas Negras: uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995, p. 50. 

[77] SOARES, Mariza de C. Devotos da Cor. Identidade Étnica, Religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro no Século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. p.175.

[78] URBAIN, Jean-Didier. La societé de conservation: étude semiologique dês cimetiéres de l’occident. Paris, Payot, 1978.p. 85.

[79] Ibidem, p. 103.

[80] Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Edições Paulinas, Mateus cap. VI-9. Parte b. 

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flavio9397able .,
01/11/2010 11:29
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