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    Política educativa

    Menos alunos e mais professores: A evolução na última década

     

    Ramiro Marques


    Os dados divulgado na 102ª edição do Anuário Estatístico de Portugal, que confirmam uma queda acentuada do número de alunos nos 1º e 2º ciclos do ensino básico, acompanhada de um aumento do número de professores na ordem dos 18,1%, merecem reflexão e debate.

    O ensino básico e secundário perdeu 91 723 alunos nos últimos 20 anos, enquanto o número de professores aumentou 24 784, revela a 102ª edição do Anuário Estatístico de Portugal, agora lançado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No ano lectivo 1990/91, havia 1 832 167 alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, enquanto o número de professores era de 136 792. Já em 2009/2010, o número de alunos desceu cinco por cento, para 1 740 444, ao passo que o de professores aumentou 18,1 por cento, para 161 576.

    A explicação para esta aparente contradição está no facto de a maior redução de alunos se dar no 1º ciclo, onde a quebra foi de 28 por cento (de 669 525 para 479 519), enquanto no 3º ciclo e no secundário houve um aumento de 22 por cento (de 806 222 para 987 677). Já o 2º ciclo também desceu, de 356 420 para 273 248. Fonte: CM

    Falta introduzir os número referentes à frequência do pré-escolar e do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) para se ter uma noção mais global da questão. Na educação pré-escolar, a evolução tem sido rápida e contínua. O número de crianças dos 3 aos 6 anos a frequentar a educação pré-escolar não tem cessado de aumentar. Em 1961, havia apenas 6528 indivíduos; em 2010, havia 274 387. Em 1990, havia apenas 77 365 crianças.

    A evolução do número de educadoras de infância é igualmente muito expressiva: em 1990, havia apenas 7737 educadoras; em 2010, havia 18380. Fonte: Pordata.

    Entre 1990 e 2010, houve um decréscimo acentuado do número de alunos a frequentar o ensino básico (1º, 2º e 3º CEB): em 1990, eram 1 531 114; em 2010, o número desceu para 1 256 462. Fonte: Pordata. No mesmo período de duas décadas deu-se um aumento elevado do número de professores do ensino básico e secundário (1º, 2º e 3º CEB mais secundário): em 1990, havia 134 370 professores; em 2010, havia 161 577 professores. Nota: não estão incluídos os educadores de infância. Fonte: Pordata. Não sendo possível desagregar o número de professores do 3º CEB e os do ensino secundário, visto que no mesmo horário dos docentes estarem atribuídas turmas do 3º CEB e do ensino secundário, torna-se difícil conhecer com exatidão a dimensão do problema da desproporção entre a redução do número de alunos no ensino básico (1º, 2º e 3º CEB) e o aumento do número de professores no sistema.


    Também não é possível ter uma noção exata da relação entre os número de professores e o número de alunos que frequentam os Cursos de Educação e Formação (Cef), os cursos profissionais de nível 3, o ensino recorrente e os cursos técnico-profissionais. A única coisa que é possível fazer é apresentar os números com a evolução do número de alunos registada na última década. Em 2003, ano da criação dos Cef, havia 1935 alunos matriculados.; em 2008, o número subiu para 6781 alunos; em 2010, desceu fortemente para 2106 alunos.  Houve na última década um forte aumento do número de alunos nos cursos profissionais de nível 3: em 2003, havia 2787 alunos; em 2008, havia 35223; em 2010, 65338 alunos. No ensino recorrente e outras modalidades, a subida é também expressiva: em 2003, havia 68635 alunos; em 2008, 41429; em 2010, o número subiu para 96957 alunos. Já os cursos técnico-profissionais registaram um forte decréscimo: em 2003, havia 50347 alunos; em 2008, havia 27239 alunos; em 2010, havia 12301 alunos. Fonte: Pordata.

    Em que níveis existe ainda algum potencial de crescimento?

    Embora a percentagem de crianças a frequentarem o pré-escolar (3 a 6 anos de idade) esteja já muito próximo dos 90%, existe ainda algum potencial de crescimento moderado. Maior crescimento vai ocorrer na faixa etária dos 3 meses aos 3 anos, graças ao alargamento das vagas nas rede solidária de creches e colégios privados que oferecem serviço de creche.

    Há também algum potencial de crescimento no ensino secundário (10º, 11º e 12º anos), em resultado do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Esse alargamento será, no entanto, reduzido, se a proposta de reforma curricular do MEC for aprovada. A eliminação da área de projeto, da segunda disciplina de opção e da formação cívica na matriz curricular do ensino secundário reduz fortemente a carga letiva no ensino secundário pelo que anula o impacto do aumento do número de alunos esperado neste ciclo de estudos. O aumento do número de alunos no ensino secundário tem sido ténue mas constante ao longo da última década: em 2000, havia 354 832; em 2010, o número subiu para 369 979. Uma subida muito ligeira. Fonte:Pordata. O número de professores afetos ao 3º CEB e ensino secundário teve uma subida um pouco mais acentuada: em 2000, eram 85 570; em 2010, eram 91 375. Fonte: Pordata.

    Os corporativos encontrarão explicações para a desproporção entre a redução do número de alunos nos 1º e 2º CEB e o aumento do número de professores. As explicações  dos corporativos baseiam-se quase todas na falsa premissa de que a despesa com a educação e a saúde é sempre virtuosa. Quem disser o contrário é acusado de querer destruir a escola pública. Quando um corporativo fala na defesa da escola pública o que ele está a dizer é que é preciso reforçar o monopólio estatal da educação, impedir a concorrência e bloquear a livre escolha.

    Para os corporativos, os problemas resolvem-se lançando mais dinheiro para cima deles. De onde vem o dinheiro é coisa de pouca importância para os corporativos. E se ele acaba a culpa é sempre atribuída à sovinice dos que emprestaram e não querem continuar a emprestar.

    Não lembra aos corporativos que um sistema baseado no crescimento progressivo do número de professores num espaço temporal de forte redução do número de alunos só pode manter-se à custa de salários baixos. Quanto maior for a desproporção maior é a pressão política, social e económica para a descida dos salários dos professores. Foi isso que aconteceu na última década.

    Aqueles que defendem a introdução de melhorias na qualidade do ensino ministrado no monopólio estatal da educação à custa de menos alunos por turma, desdobramentos de turmas, criação de tempos letivos e disciplinas inúteis e contratação de mais professores e técnicos de apoio psicológico e social têm de saber que o custo a pagar é a deterioração do valor dos salários.

    A outra via é pouco popular entre os professores e tem a vigorosa oposição dos sindicatos: concorrência entre as escolas, redução dos custos de exploração, fecho das escolas ineficientes e responsabilização dos diretores pela evolução dos resultados dos alunos em provas externas. Esta via passa também pelo copagamento das despesas de educação através de uma propina mensal que seja um contributo para o financiamento das escolas.

    Só assim é possível ter um sistema que pague bem aos professores e que tenha bons resultados.


    Benefícios do uso de uniformes nas escolas

    Ramiro Marques

     

    Nas escolas privadas, é habitual o uso de uniformes escolares. O uniforme aumenta o orgulho de pertencer a uma comunidade escolar e reforça os laços de pertença e de identidade.

    Os estudos mostram que existem benefício no uso do uniforme escolar:



    Reduz a indisciplina.

     

    Reduz a falta de atenção nas matérias.

     

    Ajuda a focar os alunos na aprendizagem e não nas modas, estilos e marcas de vestuário. Leva os alunos a perceberem que a escola é um local especial, diferente do estar na praia ou em festas. Melhora a segurança do interior e exterior do edifício escolar porque o uso do uniforme permite uma mais fácil identificação dos autores dos actos de indisciplina ou violência.

     

    Fomenta um sentimento de igualdade, esbatendo as diferenças económicas e sociais ao impedir que os alunos se destaquem uns dos outros pelo tipo e custo do vestuário usado.

     

    Alguns estudos chegam ao ponto de concluir que o uso de uniforme escolar tem uma carácter preventivo da violência em meio escolar e melhora os níveis de assiduidade. Outros estudos mostram que o uniforme escolar está correlacionado com um maior respeito pelos bens e equipamentos escolares.

     

    Há estudos que concluem que o uso de uniforme reduz as ofensas de cariz sexual em mais de 70%.

     

    Como a origem do bullying se deve, por vezes, ao modo como as crianças e adolescentes se vestem, o uniforme escolar constitui uma boa forma de prevenção de fenómenos desse tipo.

     

    É possível também encontrar estudos que concluem pela existência de algumas desvantagens:

    Os uniformes escolares são caros e constituem mais uma despesa para os pais.

     

    Há crianças e adolescentes que se sentem desconfortáveis com os uniformes sobretudo nos dias muito quentes de Verão.

     

    Há estudos que apontam no sentido de os uniformes promoverem o conformismo social e negarem a livre expressão individual e a criatividade.

     

    Para saber mais

     

    The National Association of Elementary School Principals, “School Uniforms and Dress Codes,” available at http://www.naesp.org/ContentLoad.do?contentId=67

     

    United States Department of Justice, “Reno Offers President Clinton’s Support for Long Beach School Uniform Experiment,” November 6, 1995, available athttp://www.usdoj.gov/opa/pr/Pre_96/December95/606.txt.html

     

    Jeter, Amy and Minium, Harry. “Norfolk City Council Pushes for School Uniforms,” The Virginian-Pilot, April 20, 2008, available from http://calibre.mworld.com/m/m.w?lp=GetStory&id=303330361

     

    Cohn, Carl. “Mandatory School Uniforms,” School Administrator, February 1996, available fromhttp://findarticles.com/p/articles/mi_m0JSD/is_2_53/ai_77195660

     

    Nitsch, Melissa. "Would School Uniforms Work at PHS?" Falcon Flyer, October 1995, available from http://www.bgsd.wednet.edu/wwwschools/phs/doc/uniforms.html

     

    American Civil Liberties Union, “All Dressed Up and Nowhere to Go: Students and Their Parents Fight School Uniform Policies,” November 1999, available fromhttp://www.aclu.org/freespeech/youth/29021res19991104.html  

     

    Svensen, Ann. “School Uniforms: Pros and Cons,” Family Education, available fromhttp://school.familyeducation.com/educational-philosophy/individuality/38676.html

     

     

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