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Prof. Luiz Henrique M. Machado

Blog do Prof. Luiz Henrique

“Não pretendemos que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor bênção com as pessoas e países, porque a crise traz progressos. A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar superado. Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais aos problemas do que às soluções. A verdadeira crise é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis. Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la.”

Albert Einstein.

Marxismo e Socialismo real

Bem compreendidas as noções econômicas e de Estado do Marxismo podemos perceber que os países que se reivindicaram socialistas, o chamado socialismo real, não aboliram o Estado, sinal de que não aboliram as classes sociais, o trabalho assalariado e, portanto a mais-valia, nem distribuíram a produção como descrito em Crítica ao Programa de Gotha e, não obstante, em Ideologia Alemã, Marx afirma ainda que Max Stiner mantém a propriedade privada no comunismo ao defender o trabalho assalariado nele.

Assim essas sociedades, dentro da lógica marxista, mantiveram as principais características do capitalismo inclusive os seus principais traços característicos descritos em o capital. Por isso diversos autores, em especial do esquerdismo e do Comunismo de Conselhos defendem que esses países criaram um Capitalismo de Estado, isto é, um capitalismo que existia dentro do Estado.

Lênin e Trotsky, no entanto, defenderam que essas sociedades eram superiores por terem abolido a propriedade privada, mas acabaram se tornando uma espécie de Estado Operário Burocraticamente Deformado e por isso bastava se derrubar a burocracia.

Autores modernos defendem também que essas sociedades não eram uma coisa nem outra, ou mesmo um misto de varias dessas sociedades.

O modo de Produção comunista - Marx e Engels elaboraram minuciosamente o modo de produção comunista. Segundo eles o comunismo seria dividido em duas fases. Durante a primeira fase, o socialismo, Marx propõe a divisão da produção segundo o trabalho, pois primeiro não haveria produção suficientemente para distribuir segundo as necessidades, segundo a mentalidade coletiva ainda estaria vinculada a moral burguesa e, por isso, o homem não poderia trabalhar a quantidade de horas que quisesse pela sua própria consciência e mesmo assim iria requerer mais do que os outros.(...)Outra polêmica é em relação a estatização.

O Bolchevismo, diferente das outras correntes marxistas, defendem a estatização como sinônimo de socialização, mas Marx e Engels defendiam apenas a segunda. No próprio Socialismo Utópico ao Cientifico, Engels critica os que acreditam que estatizar é construir o socialismo.

John Kenneth Galbraith, um dos mais importantes economistas do mundo, discute por que os pobres foram abandonados pelos países avançados em palestra realizada em Montreal

O engajamento social hoje

JOHN KENNETH GALBRAITH


Nesta feliz ocasião meus comentários se aplicam, ou pretendem se aplicar, a todo o mundo economicamente avançado. Não dedico atenção especial ao Canadá (ou mesmo a Ontário). Meu interesse é pela posição política e pelos objetivos dos socialmente engajados, onde quer que vivam e como sejam chamados -socialistas na França e em outras terras, social-democratas na Alemanha, trabalhistas na Grã-Bretanha, liberais nos Estados Unidos e os socialmente engajados, seja qual for sua denominação, aqui no Canadá. Evitarei qualquer designação política.

Nesta época socialmente complexa e às vezes politicamente retrógrada, que posição devem assumir os socialmente engajados, e com que objetivo? A motivação especial para estes comentários está em parte, sem dúvida, nos recentes acontecimentos nos Estados Unidos e no Canadá. Nos Estados Unidos, como não se ganhou a guerra contra os pobres, existe especial urgência em relação a alguns assuntos que abordarei. Acredito que isso também seja verdade aqui no Canadá e corresponderei. Quais são as posições fundamentais daqueles que chamei de socialmente engajados?


Hoje é comum a todos os países o sistema básico de mercado para a produção de bens e serviços -a palavra "capitalismo", deve-se notar, não é mais politicamente correta. O sistema de mercado produz bens e serviços nos países favorecidos do mundo com evidente abundância -uma abundância tão grande que hoje é necessário gastar quantias enormes para cultivar a demanda que ele suprirá. Nós, socialmente engajados, não consideramos esse processo livre de imperfeições; nisso vou insistir. Mas no mundo tal como é hoje claramente não existe uma alternativa plausível. A era da suposta opção entre sistemas econômicos alternativos terminou.

A atual preocupação com a satisfação do consumidor, original e calculada, poderá ser lamentada. Existem sérias questões ambientais no mundo. O problema dos recursos sustentáveis será cada vez mais premente no futuro. (Quando conheci o Dalai Lama, alguns meses atrás, ele me perguntou como seria o mundo se todos possuíssem e dirigissem carros.) Existe também a forte voz política que o sistema de mercado confere aos que possuem e administram o equipamento produtivo. Dessa posição econômica e de seu dinheiro decorrem influência política e poder. Mas, repetindo, aceitamos o sistema em si; até o Partido Trabalhista britânico, há muito tempo guardião de uma dissidência ricamente embasada, hoje manifesta sua total aceitação. O mesmo ocorre com a maioria no Canadá e, sem dúvida, do outro lado da fronteira.

Devemos também ter total consciência de outra circunstância: a sobrevivência e a aceitação do moderno sistema de mercado foram, em grande medida, uma conquista dos socialmente engajados. Ele não teria sobrevivido sem nossas bem-sucedidas iniciativas civilizadoras. O capitalismo em sua forma original era uma coisa terrivelmente cruel. Somente com os sindicatos, a proteção aos trabalhadores e aos seus direitos, pensões para os idosos, indenizações para os desempregados, assistência pública à saúde, habitação de baixo custo -uma rede de segurança, embora imperfeita, para os desafortunados e privados- e ações públicas para atenuar o compromisso capitalista com o crescimento e a queda, o sistema de mercado tornou-se social e politicamente aceitável. Não sejamos reticentes: nós, socialmente engajados, somos os guardiões da tradição e da ação política que salvaram o capitalismo clássico de si mesmo. Com frequência nos dizem para dar crédito a quem de direito. Vamos aceitá-lo quando é nosso.

Ressalte-se que essa salvação foi conquistada contra a oposição tenaz e muitas vezes veemente dos que se salvaram. Essa oposição ainda vigora hoje. Os indivíduos e as instituições econômicas que mais devem ao progresso econômico e à tranquilidade social são os que, com o dinheiro e a voz há pouco mencionados, mais se opõem e mais se esforçam para reverter a ação que conduz a esses objetivos. Nada na direita política é tão certo quanto sua oposição ao que promove seus próprios interesses mais profundos e duradouros.

Alguns anos atrás surgiu uma corrente de pensamento (ou o que se descreve como tal) que afirma que qualquer atividade econômica possível deveria ser convertida ao mercado. Como foi aceito, agora o sistema de mercado deve ser universal; a privatização é uma fé pública. Desnecessário dizer que rejeitamos isso. A questão do privado versus público não deve ser decidida em termos abstratos e teóricos; a decisão depende sobretudo dos méritos de cada caso específico. Os conservadores precisam ser advertidos (e também devemos advertir a nós mesmos) de que a ideologia pode ser um pesado manto sobre o pensamento. Nosso compromisso deve ser sempre com o pensamento.


O pensamento também deve conduzir as ações contra os duradouros defeitos, desigualdades e crueldades do sistema de mercado, três dos quais esboçarei aqui, e as necessárias ações sociais. O que talvez seja mais notável é o fato evidente de que o mercado não tem um desempenho confiável -isto é, passa de uma fase boa para outra má, da expansão à depressão. Nesse processo, gera privação e desespero entre os mais vulneráveis de seus participantes, voluntários ou não. O único projeto válido é o de uma economia em constante prosperidade. Isso exige a intervenção pública forte e inteligente para temperar o ímpeto especulativo e contrabalançar as dificuldades e privações na subsequente depressão. Essa é atualmente uma questão de alta relevância. Hoje presenciamos -e frequentemente nos rejubilamos com- a expansão do mercado de valores, uma bolha, da qual um dia faremos um desagradável balanço, com razoável certeza.

O que é necessário não é novidade: a ação relevante é produto do melhor pensamento econômico do último século. Não devemos viver sob o temor de um desempenho econômico forte e produtivo, mas devemos ter em mente o perigo dos excessos. Nas fases boas, o orçamento público -impostos e gastos- deve ser uma força restritiva. O mesmo vale para as medidas contra as fusões, as aquisições e outras manifestações de comportamento empresarial negativo e às vezes insano. A contenção monetária, que provoca o aumento das taxas de juros, é necessária e é uma questão com que os conservadores concordam, mais que apropriadamente. Deve haver também o reconhecimento geral e público de que, por natureza, o sistema é dado a esses excessos especulativos. Geralmente há mérito, e possivelmente precaução, em se reconhecer o inevitável. Como deveria ocorrer agora.

Na recessão e no combate ao desemprego o rumo da ação se define melhor. É preciso haver baixas taxas de juros para incentivar os empréstimos para investimentos, uma medida também aceita pelos conservadores, que costumam considerar as atividades apáticas e higiênicas de um banco central, orientadas ou controladas pelo setor financeiro, um substituto para políticas antidepressivas mais eficazes. Também deve haver medidas fiscais mais amplas e efetivas para promover o emprego. O prejuízo social e a aflição humana com o desemprego devem ser diretamente atacados. Isso significa empregos públicos alternativos na recessão ou depressão; é inaceitável o desperdício social da inatividade.

Esse é o projeto keynesiano, em linhas gerais. A corrente principal do conservadorismo moderno afirma que ele está fora de moda. Mas a moda, devemos concordar, não pode ser uma força decisiva na política econômica. Na recessão não há substituto para uma política de emprego garantido pelo governo, que resulta em sustentação e crescimento econômicos. Esse deve continuar sendo o bem para os socialmente engajados.

Hoje um grande e influente setor de autodenominado pensamento aceita a estagnação e a recessão recorrentes e, de fato, as prefere amplamente à atuação pública contra seus efeitos. Sob esse ponto de vista, o desemprego é um preventivo necessário contra a inflação. Não podemos ser despreocupados quanto à inflação; quando necessário ela deve ser contida. Como já mencionei, há urgência de ação monetária e restrição fiscal em períodos de tendência inflacionária. Quando a negociação salarial e a contenção de preços são relevantes, as recomendamos de bom grado. Mas no futuro, assim como no passado, devemos aceitar um aumento modesto dos preços como condição para o crescimento econômico constante. Nós, socialmente engajados, não desejamos a eutanásia da classe mais prejudicada, mas não aceitamos que o medo maligno e generalizado da inflação possa deter totalmente o progresso econômico.

Concordamos que a seriedade fiscal é necessária. Mas isso não significa um orçamento equilibrado todos os anos; nos Estados Unidos esse objetivo é no momento uma importante arma no ataque generalizado aos pobres. Emprestar visando a um retorno aumentado no futuro é legítimo para o governo, assim como para empresas e indivíduos. A prova de validade é que uma dívida maior deve ser equivalente a uma maior capacidade de pagamento. Não falo com segurança em relação ao Canadá, mas do outro lado da fronteira essa é hoje a situação geral.


Uma economia em crescimento confiável é o início, mas de modo algum o fim, do programa dos socialmente engajados. Existe outro defeito muito específico no sistema de mercado contra o qual devemos opor força e ação políticas.


O sistema de mercado distribui a renda de forma altamente desigual; hoje está claro que os Estados Unidos exercem uma liderança mundial negativa nesse sentido



O sistema de mercado distribui a renda de forma altamente desigual. Hoje está claro que os Estados Unidos exercem uma liderança mundial negativa nesse sentido. Uma organização sindical forte e eficaz, um salário mínimo humano, seguridade social e boa assistência à saúde são reconhecidamente uma parte da resposta. Concordamos com isso. E também um imposto de renda decididamente progressivo.

Poucos exercícios de argumentação social ocorrem tão obviamente em defesa do próprio interesse financeiro como os que os ricos fazem contra seus impostos. Sempre acabam se resumindo ao caso ligeiramente improvável de que os ricos não trabalham porque sua renda é pequena demais, e os pobres, porque a sua é grande demais. Ou, relembrando minhas origens rurais em Elgin, Ontário, ao que se pode chamar de teoria do cavalo e dos pardais: segundo ela, se for dada ração suficiente ao cavalo, parte dela terminará na estrada, para os pardais. Talvez, quem sabe? Nada contribui tanto para a energia e a iniciativa da economia moderna quanto a luta para manter e aumentar a renda depois da dedução de impostos, mas esse é um ponto em que não quero insistir.

Nós, socialmente engajados, não desejamos igualdade na distribuição de renda. As pessoas diferem em capacidade e ambição na busca por recompensa financeira e por lucro. Há também o papel da iniciativa, da sorte e da avareza. Devemos aceitar isso. Mas não podemos esquecer o objetivo de uma distribuição de renda socialmente defensável. Isso, eu repito, o sistema de impostos deve permanentemente considerar. Podemos esperar gritos angustiados dos muito ricos e não precisamos responder a eles. Nossa missão reflete o antigo objetivo de Pulitzer: confortar os aflitos e afligir os confortados.


Deve haver também claro reconhecimento de outro grande defeito do sistema de mercado. É sua alocação de renda entre os serviços e funções públicos e privados. Nos Estados Unidos, a televisão privada é generosamente financiada, enquanto as escolas públicas urbanas estão depauperadas. Os edifícios particulares são limpos e agradáveis; as moradias e as vias públicas são repugnantes. As bibliotecas, os locais de lazer público, os serviços sociais básicos -todos mais necessários aos pobres que aos ricos- são considerados um fardo. O padrão de vida particular, em contraste, é bom e sacrossanto. Não toleramos essa anomalia.

Alguns meses atrás estive na Califórnia para uma palestra em Berkeley, a outra das duas universidades de minha juventude às quais sou profundamente grato. Lá só se falava nos cortes de verbas que a universidade estava sofrendo. Isso num Estado rico, repleto de bens de consumo e de bilhões em recursos para produções de televisão moralmente depravadas. Isso é totalmente absurdo.

Não podemos tolerar erros tão aberrantes no que se refere à educação. Alta competência profissional, financiamento adequado e mesmo generoso e uma disciplina justa e eficaz devem tornar a educação disponível a todos. A justificativa não é somente que uma força de trabalho educada aumenta a produtividade econômica, como se faz hoje, infelizmente. É sobretudo que a boa educação aumenta e enriquece a experiência da vida. Essa é a verdadeira justificativa.

É preciso haver, acima de tudo, uma rede de segurança eficaz -apoio individual e familiar- aos que vivem nos limites inferiores do sistema, ou abaixo deles. Isso é humanamente essencial, e também necessário para a liberdade humana. Nada estabelece limites tão rígidos à liberdade de um cidadão quanto a absoluta falta de dinheiro.

Nos Estados Unidos, como eu disse, ocorreu durante dois anos um ataque ao sistema de previdência social -em linguagem simples, a guerra dos afluentes contra os pobres. Outros países tiveram manifestações semelhantes, não excluindo esta terra favorecida. Nesse conflito não há dúvida sobre que posição nós, socialmente engajados, devemos tomar. Devemos dar forte apoio às medidas sociais que protegem os mais pobres. Uma sociedade rica não pode fazer menos.

Devemos também ter consciência de uma importante causa desse ataque aos serviços públicos e à segurança dos pobres. É mais uma conquista dos socialmente engajados. Durante anos criamos programas sociais -assistência à saúde, seguridade social, medidas para uma economia mais forte e eficaz e muito mais. Assim demos segurança a muitas pessoas em seu bem-estar e, em consequência, como se poderia esperar, elas se tornaram mais conservadoras em suas atitudes e expressões públicas. Agora elas vêem a ajuda aos menos afortunados como uma ameaça a seus amplos e muitas vezes crescentes rendimentos.

Sejamos sempre conscientes de que foi esta nossa realização política. Ao criar uma sociedade moderna, socialmente mais funcional e mais compassiva, criamos ao mesmo tempo a cultura da auto-satisfação. Mas não devemos nos arrepender. Como eu já disse, também salvamos o sistema.

Volto-me finalmente para o cenário internacional como um todo. A associação mais íntima entre as principais potências econômicas é uma realidade de nossa época. O comércio, as finanças, as empresas internacionais, as viagens, a tecnologia e a atividade cultural -tudo isso causou esse resultado. Em contraste com as duas guerras que toldaram a primeira metade do século 20, é um progresso muito favorável, do qual não se pode arrepender. O nacionalismo desenfreado tem uma história cruel e deprimente. No entanto, há condições que devemos exigir antes de adotar uma política de internacionalismo.

O passo na direção de maior associação não pode prejudicar os sistemas assistenciais dos Estados participantes. Estes devem ser protegidos, e esse esforço exige uma ação conjunta internacional. Deve haver uma coordenação eficaz das políticas de assistência social e das políticas fiscais e monetárias, mais gerais e controladoras. É nisto -e não, como hoje, numa política comercial socialmente estéril- que os presidentes e primeiros-ministros cada vez mais devem se concentrar (e fazer acordos) em suas reuniões. Não há possibilidade de um compromisso estreito com a nação-Estado. Mas tampouco pode haver um internacionalismo insensato que sacrifique as conquistas sociais do último século, e as que ainda são necessárias. O internacionalismo vai avançar; deve, no entanto, fazê-lo de mãos dadas com a coordenação e a proteção da política nacional social e de assistência.


Há outra obrigação internacional que os países afortunados devem assumir: a preocupação pelo bem-estar humano não termina nas fronteiras nacionais. Deve estender-se aos pobres de todo o planeta; fome, doença e morte são causas de sofrimento humano onde quer que sejam experimentadas. Todas as pessoas civilizadas devem concordar com isso.

O pior sofrimento hoje decorre da desordem e do conflito internos. Os habitantes dos países ricos convivem pacificamente, de modo geral. Essa é uma das recompensas do bem-estar. A vida nesse mundo é preferível a uma transferência prematura para o próximo. São os pobres, que têm pouco a perder e maiores expectativas em relação ao mundo seguinte, que se devastam e destroem reciprocamente. Na mesma medida deve haver um sério compromisso entre os países ricos para pôr fim aos conflitos, levar a ordem aonde e quando seja humanamente essencial. Não considero isso uma responsabilidade específica de qualquer país, nem dos Estados Unidos. Deve ser uma função eficiente e bem financiada das Nações Unidas. As reivindicações de soberania nacional não podem permitir a chacina em massa dos mais pobres dos pobres pelos pobres.

Além disso, os países ricos devem ter a obrigação absoluta de ajudar. Essa é uma questão com que me preocupo há muito; não devemos ceder ao argumento de que, se essas pessoas continuam pobres, é porque a ajuda anterior foi ineficaz. De fato, nas fases iniciais do esforço de desenvolvimento, nos apressamos demais em transferir o pesado aparato industrial dos países desenvolvidos -usinas de aço, geradores elétricos, aeroportos- para os novos países. Hoje afinal reconhecemos que o investimento humano -em saúde e educação- é mais urgente. Sejamos claros: no mundo inteiro não existe população alfabetizada que seja pobre; e não existe população analfabeta que não seja pobre.

Devemos ainda ter consciência -uma questão que antes não se compreendeu- de que o que é certo e possível nas ações sociais e econômicas nos países favorecidos não pode ser transferido impensadamente para os países pobres. Isso também já foi experimentado. Governos de competência limitada receberam tarefas sociais e econômicas além de sua capacidade de atuação honesta e eficiente. Todas as coisas, incluindo a política social, devem acompanhar o ambiente social e político mais amplo e determinante. As funções iniciais do governo e da economia agrícola e urbana relativamente desregulamentada foram propícias aos países hoje avançados. A vida econômica e o papel social do Estado devem igualmente estar de acordo com as novas nações. Deixar de reconhecer essa necessidade foi um grave erro dos socialmente engajados quando começaram a abordar o problema do desenvolvimento econômico.


Chego ao fim destes comentários. Sejamos otimistas. As atitudes e ações sociais que preguei hoje não foram uma invenção cerebral dos que possuem inclinação política. Nós, socialmente engajados, não fomos tão criativos e inovadores. A mudança nos foi dada pela história -pelas exigências e oportunidades de uma estrutura social e econômica altamente desenvolvida.

A economia agrária elementar do passado não sofria desemprego. Havia sempre trabalho nas fazendas; naquela época os jovens cuidavam dos idosos. A assistência à saúde não era vitalmente importante; antes dos grandes avanços da medicina e da cirurgia modernas, o médico tinha pouco o que vender. A opção entre doença e saúde, morte e vida, não era determinada pela capacidade de pagar. Foi a urbanização que tornou necessária uma ampla gama de serviços públicos, incluindo uma estrutura abrangente e compassiva de apoio assistencial. (Isso certamente não era essencial em Iona Station, 23 habitantes, perto de onde eu nasci.)

Os que hoje gostariam de reverter a ação social ou mesmo permitiriam sua estagnação não conflitam com os socialmente engajados; vão contra a força maior da história. Podemos até ter certa simpatia por eles, nossos adversários. Nós, e não eles, estamos acompanhando a história. Mas também devemos estar conscientes de nosso próprio papel. Não foi de criação, mas de adaptação. Sendo como são o mundo e seu compromisso com a mudança, haverá constante necessidade de ajustes. Nossa tarefa -a de todos nós que acompanhamos compassivamente o passo da história- nunca termina. Enquanto resistirmos aos que tentam deter ou reverter essa adaptação, devemos estar prontos para futuras mudanças.

Assim sendo, encerrarei este discurso -este tributo ao senador Davey, um líder que, ouso acreditar, simpatiza amplamente com o que preguei hoje. A diferença é que eu preguei, enquanto ele agiu.

Termino também afirmando meu prazer e privilégio por voltar ao que ainda posso chamar de minha terra natal. Agradeço à platéia e aos leitores pela atenção paciente e tolerante a minhas idéias, meus ideais e meu permanente idealismo.


"The Socially Concerned Today", de John Kenneth Galbraith, é o texto de uma palestra inaugural sobre a política do senador canadense Keith Davey, proferida pelo economista na Universidade de Toronto em 1997 e só publicada neste ano. Copyright University of Toronto Press Incorporated 1998. Publicada com permissão.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves. (link: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs20129804.htm )