O Capitalismo na Inglaterra


                Portolani Books Volume 1: An thology                        

 

NOTA   PRÉVIA

Estes apontamentos foram provocados  pela leitura de umas observações de Hayek sobre os trabalhos de  escolásticos espanhois.*  Como estes antecederam em muito  as obras dos  escocèses, a pergunta surge:  porquê então foi a Inglaterra e não a Espanha a desenvolver o capitalismo?    Todos os estudantes de Economia e de Sociologia conhecem as téses de Weber sobre o protestantismo.  Estas notas constituem uma tentativa de trazer outra, mais antiga, perspectiva sobre a polémica questão das condições favoráveis ao desenvolvimento.

Clareza sobre esta questão pode ajudar-nos a entender as causas do secular atrazo económico dos países ibéricos. 

* F.A. Hayek, ILaw, Legislation and Liberty, Vol.3, (London 2003), p.203,n.44.


O Desenvolvimento do Capitalismo na Inglaterra*

Por Patrícia Lança

A PLURALIDADE DAS CONFISSÕES protestantes parece ser só um dos muitos elementos que contribuíram para o desenvolvimento capitalista na Inglaterra. Entre os numerosos factores que favoreceram a revolução industrial e o desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra, nenhum por si só pode ser considerado suficiente. A influência da pluralidade de confissões talvez fosse decisivo, mas unicamente porque se desenvolveu num determinado ambiente. O que é essencial na discussão desta matéria é ter bem presente que foi uma extraordinária confluência de diversos factores inter-relacionados que possibilitou o ‘take-off’ inicial e subsequente desenvolvimento do processo.

Nos nossos dias estamos mais bem situados do que foi Weber, ou mesmo Hayek, para avaliar o peso que tiveram cada um dos vários elementos que favoreceram esse desenvolvimento. Embora o processo japonês tivesse começado mais de um século mais cedo, foi só nos últimos cinquenta anos que vimos tanto o fracasso como o êxito de tentativas de desenvolvimento capitalista em vários países bastante diversos quanto às suas histórias e culturas. Em 1950 ainda não havia o sucesso do ‘Pacific Rim’, nem o fracasso de muitos países africanos.

O êxito económico, sucessivamente, da Inglaterra e depois da toda a anglo-esfera tem estado no centro das atenções dos historiadores económicos durante muitos anos e especialmente em tempos recentes, devido em grande parte à necessidade de encontrar soluções para os problemas actuais do desenvolvimento no chamado Terceiro Mundo. Depois de anos de controvérsia parece hoje que estamos bastante mais próximos de explicações convincentes.

Não cabe ao historiador económico procurar as explicações para a turbulência religiosa que vigorou pelo norte da Europa nos séculos XVI e XVII. Só vale a pena aqui lembrar que a Reforma não teve eco nem na Península Ibérica, nem na Itália, países atingidos pelo poder islâmico e que não tiveram outra saída senão unir esforços durante longos séculos para expulsar os invasores, factor dissuasivo para qualquer tentativa de reforma. Por conseguinte não é de admirar que estes mesmos países depois ficaram mergulhados na perseguição aos hereges, na inquisição ibérica e no consequente atraso económico apesar das suas proezas e prioridade nos descobrimentos. Igualmente não podemos esquecer que outros países da Reforma como a Alemanha apareceram bastante mais tarde como participantes no processo da modernização, embora primeiros na revolução religiosa.

A tese de Weber
Antes de embarcarmos na análise de outros factores, será conveniente tentar arrumar a questão religiosa. A tese de Weber sobre o tão badalado conceito da ‘protestant work ethic’ é muitas vezes citada para reforçar os estereótipos do nórdico diligente e do latino indolente. A ‘protestant work ethic’, muitas vezes referida como ‘non-conformist conscience’ (termo mais apropriado porque nem todos os protestantes partilharam essa ética) é normalmente atribuída aos dissidentes, os seguidores de Lutero, de Zwingli, de Calvino, de Knox, de Wesley, geralmente chamados de puritanos. Na Inglaterra eram conhecidos como não-conformistas por não aderir à igreja do Estado, a anglicana. O papel de Henrique VIII e a sua apropriação da Igreja de Inglaterra tiveram motivações político-económicas, tendo a Igreja Anglicana, fundada por ele, poucas divergências com a teologia católica. Os anglicanos perseguiram ferozmente a minoria fiel a Roma e também os protestantes dissidentes que eram em maior número especialmente nas classes médias e mercantis. Por esta razão a perseguição anglicana aos dissidentes abrandou mais cedo: a sua utilidade económica e financeira era maior do que no caso dos católicos. Assim começou a era da tolerância.

A tese sobre a ética protestante terá algum peso mas inclui-se num cabaz de outras consequências da reforma protestante (e não ignoradas por Weber). Os dissidentes (e também dos católicos) estavam, durante longos anos, excluídos da posse da terra, da vida política, de cargos oficiais e da universidade. Foi uma discriminação que acabou por empurrar espíritos corajosos, enérgicos e empreendedores para o comércio e a indústria. O surgimento gradual da prática da tolerância na Inglaterra entre as diversas confissões favoreceu um espírito aberto às inovações, ao passo que no continente continuavam as perseguições religiosas. Assim centenas de milhar de emigrantes protestantes fugiram para a Inglaterra a qual veio a beneficiar dos seus conhecimentos técnicos enquanto os países rivais donde vinham perderam valioso capital humano.

Finalmente houve o fomento da literacia através da insistência na leitura da Bíblia cujas traduções para o vernáculo se tornaram acessíveis a todos. Como consequência, as confissões protestantes, tanto anglicanos como dissidentes, dedicaram-se à fundação de escolas de todos os níveis.

As vantagens da insularidade
Como tem sido frequentemente constatado, existem pelo menos duas coisas que ninguém pode mudar: a geografia e o passado. Igualmente importante é lembrarmos sempre a complexidade dos fenómenos económicos e os efeitos multiplicadores de qualquer um deles. Assim, a origem inglesa do capitalismo moderno e da industrialização reside numa extraordinária confluência de elementos diversos, nenhum dos quais pode por si só fornecer uma explicação suficiente.

A pergunta fulcral parece ser a seguinte: como foi que um país com uma população reduzida, atrasado e periférico, dos mais pobres de todo o império romano e que cinquenta anos depois da partida das legiões estava com as cidades e estradas em ruína; um país que só no século treze recuperou o conhecimento da técnica de fabricar tijolos, e ainda mais tarde o fabrico de vidro—como foi que um território destes, depois de séculos de atraso em relação ao continente, se tornou o berço da industrialização, do capitalismo e da tecnologia moderno, do liberalismo político e da governação democrática com instituições que foram depois copiadas em todos os continentes?

Primeiro a geografia. Depois do século onze a ilha da Bretanha nunca mais foi invadida e ocupada. A conquista pelos Vikings normandos, galicizados e civilizados por século-e-meio de residência em França, trouxe não só uma arquitectura mas também uma cultura administrativa superior. A política normanda de distribuir aos seus nobres terras frequentemente localizadas em sítios longe uns dos outros, habituou os seus senhores a frequentes deslocações pelo reino, fomentando na nova classe dirigente um prematuro sentido de identidade nacional. Assim, a Inglaterra tornou-se um dos primeiros estados nação. (Portugal foi o outro, mas nós não tivemos a sorte de habitar uma ilha.)

A insularidade, suficientemente próxima do continente para daí tirar benefícios, protegeu os Ingleses da grande parte dos distúrbios europeus. A Inglaterra teve, certamente, os seus problemas internos e guerras civis, revoltas e mudanças de regime político, mas sem comparação com a situação no continente, onde as fronteiras estavam em fluxo constante e as cidades mudavam frequentemente de obediência e até de língua e de lei.

 

A unidade nacional e a autonomia das cidades
Consagrada menos de três séculos após a conquista pela adopção da parte dos normandos da língua anglo-saxónica, a unidade nacional, junta com a relativa segurança e a singular capacidade administrativa dos normandos, favoreceu o desenvolvimento da famosa common law, (o direito consuetudinário), adoptada mais tarde na sua versão moderna por toda a anglo-esfera. Certamente que o direito em toda a parte, antes da sua codificação, encontrava sempre as sua bases nos costumes locais, mas no continente estes últimos estavam constantemente a ser contestados segundo quem estava a ocupar o espaço num determinado momento. Como se sabe, nada mais favorável ao comércio do que a transparência e a celeridade das leis. Foi este factor que encorajou estrangeiros do mundo da finança, como os lombardos, a fixarem-se em Londres ainda na idade média, assegurando a essa cidade um futuro risonho como centro mundial da banca.

A unidade nacional também evitou essa praga continental dos impostos aduaneiros internos. Estes vigoraram em França entre as suas províncias até ao século dezoito, enquanto, tanto a Itália como a Alemanha eram divididas em vários pequenos estados cada um com as suas taxas aduaneiras.

A relativa segurança interna na Inglaterra propiciou a autonomia das cidades, onde a burguesia, em rápida ascensão pelas causas acima referidas, podia exercer as suas actividades sem grandes interferências do monarca ou dos nobres.

A ausência de ameaças estrangeiras terrestres permitiu que as despesas militares pudessem concentrar-se na construção de um poder naval que se tornou mais tarde o mais poderoso do mundo. Este servia não só para fins militares, mas também, e quiçá mais importante a longo prazo, para proteger o comércio ultramarino. Assim, a marinha mercante britânica, em paralelo com a marinha de guerra, tornou-se a maior do mundo, responsável durante longos anos por grande parte do comércio marítimo mundial e pelo policiamento dos oceanos.

A segurança interna e externa, alcançada muito cedo e garantida pelas condições acima referidas não podia ter outra consequência senão a paulatina evolução das liberdades. É bem possível que uma consciência desse particularismo inglês fosse um factor no apoio popular à revolta contra Roma de Henrique VIII. Shakespeare, na famosa peça Henrique V, põe na boca do rei, em palavras que ecoam até hoje, a consciencialização desse particularismo. Apesar de todas as vicissitudes a noção do ‘freeborn Englishman’ cujo lar é o seu castelo cedo lançou raízes profundas na população. As sequelas do feudalismo morreram também cedo e os nobres tiveram menos aversão às práticas comerciais e industriais em contraste com as aristocracias do continente.

Todas as tentações centralistas e despóticas mais cedo ou mais tarde acabaram derrotadas. Estabeleceu-se finalmente o Estado de Direito, ou ‘Rule of Law.’ Ao longo deste processo houve, muito sangue derramado, guerras civis, o primeiro regicídio da Europa moderna, a tentativa de estabelecer uma república, mas o apego à liberdade prevaleceu nos espíritos e nos tribunais até que no século dezanove o ideal do comércio livre finalmente derrotou os proteccionistas.

Todos estes factores favoreceram o espírito de iniciativa e o génio científico, culminando na vitória tecnológica da Grã-Bretanha. Os britânicos de hoje já não são os líderes mundiais que foram. (Como sabem muito bem os portugueses, serem os primeiros nem sempre garante a continuada supremacia.) Todavia, as suas leis, a sua prática política, a sua prática da economia de mercado são o legado que passou deles para toda a anglo-esfera, hoje copiada também em países fora dela.

Os recursos naturais
Ainda a geografia. A Inglaterra teve a sorte de ter um subsolo rico em carvão e ferro, sorte também partilhada por outros países. Na Inglaterra, porém, as jazidas de carvão e ferro encontravam-se não só próximas umas das outras, mas também em ambos os casos com fácil acesso ao mar. Os Alemães, também protestantes, eram igualmente ricos em carvão e ferro, mas foi só depois da construção dos caminhos-de-ferro que os Alemães puderam explorar as suas riquezas minerais. O desenvolvimento do comércio exige boas comunicações e a Inglaterra, mesmo antes de possuir meios modernos de transporte, beneficiou da facilidade de transportes marítimos ao longo da sua costa. No interior, os rios também ofereciam vias fáceis de comunicação e, estendendo a comunicação fluvial, já no século dezoito construíram-se milhares de quilómetros de canais. Mesmo antes do caminho-de-ferro, o transporte tanto de passageiros como da mercadoria foi, por conseguinte, muito mais barato e rápido em comparação com o continente.

Conclusão

Podemos concluir que a Inglaterra beneficiou de condições excepcionais para o ‘take-off’ económico. Os outros países que seguiram no caminho capitalista não tiveram o conjunto dessas condições: tiveram que as copiar ou importar. E os que tiveram mais êxito foram os que conseguiram importar os princípios do Estado de Direito, a economia de mercado e a liberdade política. Todavia, o sucesso de certos estados asiáticos comprova que o terceiro destes princípios porventura não será, por enquanto, o mais importante.

*CAUSA LIBERAL,  Fevereiro 2006

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