História e Historiografia das Prisões no Brasil

Prof. Drando. Flávio de Sá CAvalcanti de Albuquerque Neto (PPGH/UFPE) 

EMENTA

A História das Prisões vem se consolidando, na última década, num campo de investigação que abre possibilidades para os mais diversos temas e abordagens. A riqueza e amplitude dos temas sociais, políticos, educacionais e culturais que esse campo possibilita estudar e pesquisar vêm interessando a pesquisadores de graduação e pós-graduação em todo o Brasil. Na última década, foram publicados diversos livros e artigos, e defendidas teses e dissertações, em todo o Brasil, que trazem à tona questões referentes à história de nosso sistema penitenciário e seus detentos, sobre criminalidade, violência e formas de controle social e estratégias de disciplina/punição das classes populares que se relacionam com a prisão, como, por exemplo, a polícia e as leis penais. Assim, este curso se propõe a discutir a história do sistema prisional brasileiro, bem como analisar a produção historiográfica brasileira sobre as prisões da última década, sejam os trabalhos recentemente publicados, sejam as teses e dissertações produzidas nos principais programas de pós-graduação em História do país.

  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Dia 1:

As origens do Sistema Prisional Moderno (século XVI)

O Iluminismo Jurídico-Penal e as Prisões

O Código Criminal do Império (1830) e a Reforma Prisional Brasileira

A República Brasileira e as Prisões

Dia 2

A Historiografia Brasileira Sobre as Prisões

As abordagens: História Social e História Política

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá Cavalcanti de. A reforma prisional no Recife oitocentista: da Cadeia à Casa de Detenção (1830-1874). Recife, Dissertação de Mestrado, CFCH, UFPE, 2008.

ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. Cárceres imperiais: a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830-1861. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: IFCH, UFRJ, 2009.

BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugenio Raul. Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

CANCELLI, Elizabeth. Carandiru: a prisão, o psiquiatra e o preso. Brasília: Editora da UnB, 2005.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. 29ª edição. Petrópolis: Vozes, 2004.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 7ª edição. São Paulo: Perspectiva, 2005.

MAIA, Clarissa Nunes, BRETAS, Marcos Luis; COSTA, Marcos Paulo Pedrosa, SÁ NETO, Flávio de. (orgs). História das prisões no Brasil, Volumes I e II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão. História e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado, 2002

SALVATORE, Ricardo D., AGUIRRE, Carlos. The birth of the penitentiary in Latin America: essays on criminology, prison reform and social control, 1830-1940. University of Texas Press, 1996.

SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo (1822-1940). 2ª edição. São Paulo: Annablume / FAPESP, 2006;

SANT’ANNA, Marilene Antunes. De um lado, punir; de outro, reformar”: projetos e impasses em torno da implantação da Casa de Correção e do Hospício de Pedro II no Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.

SANTOS, Myrian Sepúlveda dos. Os porões da República. A barbárie nas prisões da Ilha Grande: 1894-1945. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

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