Grupo de Trabalho Interministerial - GTI


 
 

 

 

 

 

Esse espaço pode ser utilizado como um depósito de material produzido no transcorrer dos trabalhos do GTI, como quadro de recados ou informes sobre as atividades do grupo. Poderá também ser compartilhado entre os membros do GTI, parceiros, colaboradores, organizações indígenas e governamentais.  


O processo de construção da política nacional de gestão ambiental das terras indígenas se inscreve no marco atual da proteção e promoção dos direitos indígenas, que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a cultura e o bem-estar desses povos. 
 
Em 2008, os Ministros da Justiça e do Meio Ambiente criaram um grupo de trabalho interministerial (GTI), com a finalidade de elaborar uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas, que deverá contemplar estratégias para assegurar a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios.  
 
 

 
AGENDA DE TRABALHO DO GRUPO:
  
  

Evento

    Data

Horário

                   Local

Seminário

31/03 e 01/04

8h30

 Instituto Israel Pinheiro - Brasília

1ª Reunião do GTI

 02/04/09

8h30

 Instituto Israel Pinheiro - Brasília

Reuniões preparatórias

 

 26/04/09

8h30

 Brasília

2ª Reunião do GTI

 27/04/09

 8h30

 Funai Sede - Brasília/DF

Reuniões preparatórias

 

 16/06/09

 8h30

 Brasília

3ª Reunião do GTI

 17 a 19/06/09

 8h30

 Parlamundi – LBV - Brasília/DF

Reuniões preparatórias

 25 e 26/08/09

 8h30

 Casa de Retiros Assunção - Brasília/DF

4ª Reunião do GTI

 27 e 28/08/09

  9h

 Parlamundi – LBV - Brasília/DF

 5ª Reunião do GTI          6 a 9/10/09            9h                Hotel Airam - Brasília/DF
 
 1ª Consulta Regional       23 a 26/11/09         9h                Hotel Dorisol - Recife/PE
 
 2ª Consulta Regional       14 a 17/12/09         9h                Hoptel Paraná Suítes - Curitiba/PR  
 
 3ª Consulta Regional       26 a 29/01/10         9h                Hotel Novotel - Campo Grande/MS
 
     Prévia Xingu              13 e 14/05/10         9h
 
     Prévia Cuiabá            15 a 17/03/10         9h
 
     Prévia Imperatriz        20 e 21/05/10         9h
 
 4ª Consulta Regional       25 a 28/05/10         9h                Centro de Convenções Pantanal - Cuiabá/MT
 
Reunião extraordinária do GTI 16/06/10           14 às 16h      Israel Pinheiro. Brasília/DF
   
    Prévia Roraima            22 e 23/06/10                            Boa Vista/RR
 
 5ª Consulta Regional       26 a 28/06/10         9h                Manaus/AM
 
Reunião extraordinária do GTI 29/06/10           9h                Manaus/AM
 
Reunião GT de Sistematização 12 e 13/07/10
 
6ª Reunião ordinária         14 e 15/07/10          9h às 12 e 14 às 18h  Brasília/DF (*Chamada abaixo)
 
7ª Reunião ordinária         27 a 30/07/10                            Brasília/DF
 
 

 
 
Temos o prazer de convocar V.Sª para participar de reunião ordinária  do Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Gestão  Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, nos próximos  dias 14-15 de julho de 2010.

Conforme estabelecido em Reunião Extraordinária do GTI, realizada em  Manaus, na data 29/06/10, esta reunião terá o objetivo de apreciar e deliberar sobre a proposta de minuta de decreto da PNGATI, que será  preparada pelo GT de Sistematização. Este GT estará reunido nos dias 12 e 13/07/10 para consolidar os resultados das 5 Consultas Regionais, juntamente com o consultor contratado pelo MMA.
 
Em breve estaremos encaminhando os subsídios para a reunião (relatórios e sistematização das cinco consultas preparados pelo consultor) e assim que tivermos definido o local da reunião enviaremos mensagem a  todos, mas desde já informamos que o horário da reunião seguirão o  padrão: 09 às 12:00 e de 14 às 18:00.

Atenciosamente,

Coordenação do GTI
Marcela Menezes/Funai
Lylia Galetti/MMA
Paulino Montejo e Mauro Terena/APIB


 
 
 


1. Reunião extraordinária do GTI, no dia 16 de junho de 2010, com o objetivo de definir encaminhamentos referentes à tramitação do decreto da PNGATI e à 5ª Consulta, em Manaus. Local: Retiro Assunção - L2 Norte.

2. Instalação e reunião do Comitê Diretor do Projeto GEF Indígena-Brasil, nos dias 17 e 18 de junho. Local e hora: Retiro Assunção.
 
 
INFORMES:
 
 Sobre ausências: pedimos aos representantes indígenas ou governamentais impossibilitados de participar das reuniões do GTI que enviem antecipadamente e-mail com justificativa para a Coordenação do GTI: lylia.galetti@mma.gov.br e marcela.menezes@funai.gov.br

DESTAQUES:
 
  • Abril/09: O Programa EcoSenado exibirá a cobertura do Seminário Gestão Ambiental em Terras Indígenas no domingo dia 19/04/09 às 02h15, 11h15 e 19h45. Reprise no sábado, dia 25/04/09, às 6h30, 9h15, 14h00 e 20h15. O programa dura cerca de 10 minutos. TV Senado (Brasília, Canal 7).
  •                                                                                                                                                                                                                                         
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    Julia Paiva,
    10 de abr de 2009 20:30
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    Julia Paiva,
    10 de abr de 2009 20:31
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    Julia Paiva,
    10 de abr de 2009 19:07
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    Julia Paiva,
    1 de jun de 2009 12:53
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    Julia Paiva,
    4 de jun de 2009 11:50
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    Julia Paiva,
    4 de mai de 2010 15:41
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    Julia Paiva,
    31 de ago de 2009 13:20
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    Julia Paiva,
    10 de jun de 2009 23:00
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    Julia Paiva,
    10 de abr de 2009 19:09
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    Julia Paiva,
    4 de dez de 2009 17:53
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    Julia Paiva,
    15 de jun de 2009 06:27
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    Julia Paiva,
    17 de abr de 2009 17:35
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    Julia Paiva,
    17 de abr de 2009 17:34
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    Julia Paiva,
    10 de abr de 2009 18:07
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