CONTRATO


 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

                        Pelo presente Instrumento Particular, Dr. LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO CABRAL DE MELO, brasileiro, casado, RG nº 517.105 SSP/PE, CPF nº 002.075.194-04, residente a Rua Francisco da Cunha, nº 142 – Apt. 2602, Boa Viagem – Recife -PE, denominado a seguir simplesmente CONTRATANTE, e WALACE P PORTO ME - Porto Tur Transporte e Turismo, CGC nº 84.034.669/0001-94, com sede a Rua Parimé 2045 – São Vicente – Boa Vista/RR, CEP 69.303-457, telefone (95) 3623-4040 e 9112-1391, neste ato representada por Walace Pinto Porto, brasileiro, empresário, CPF nº 225.341.052-72, denominado mais adiante simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, por este e na melhor forma de direito, a presente prestação de serviços (pacote de pesca esportiva amadora), com fornecimento dos materiais necessários, mediante as cláusulas e condições abaixo discriminadas e disposições legais pertinentes, que voluntariamente aceitam e outorgam:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços e o fornecimento de materiais e mantimentos necessários para a execução de um pacote de pesca esportiva amadora, tipo “all inclusive”, nos rios e lagos amazônicos do Estado de Roraima, especialmente no Rio Água Boa, no período de 06 A 12 de Novembro de 2011, para um total de 14 (quatorze) pescadores indicados pelo CONTRATANTE, e constantes na relação anexa, formando um grupo de participantes.


Parágrafo Primeiro – O grupo, liderado pelo CONTRATANTE, realizará o evento no período de 06 A 12 de Novembro de 2011.

 

Parágrafo Segundo – O translado do grupo para o local de pesca será realizado às 05h do dia 06 de novembro de 2011, retornando a partir das 05h do dia 12 de novembro de 2011.

 

Parágrafo Terceiro - Para a execução dos serviços a CONTRATADA deverá fornecer para o grupo os seguintes itens: translado aeroporto ou hotel em Boa Vista/Barco Hotel/Barco Hotel/aeroporto de Boa Vista; Barco Hotel Rainha Ester com toda tripulação necessária e serviços de lavanderia simples, contendo cabines para cada dois pescadores (04 camarotes e 04 Suítes), todas com ar condicionado, roupas de cama e de banho; alimentação completa no café da manhã, almoço, jantar, tira-gostos e lanches necessários; uma canoa para cada dupla de pescadores, todas equipadas com celibrim, lanterna, facão, motores de popa e elétrico; um piloteiro experiente para cada canoa; iscas vivas; gasolina e óleo para Barco Hotel Rainha Ester e canoas, gelo, diversos tipos de refrigerantes, água mineral e cervejas por todo o período do pacote; enfim, todos os bens, materiais e insumos necessários à execução do presente pacote, inclusive chumbada.

 

A CONTRATADA fornecerá também ao grupo a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) em Whisky 12 anos (Old Par, Logan, Buchanan´s ou J. Walker Black) referente a 50% de um “Free” como cortesia.

 

Parágrafo Quarto – Na noite do dia 11 de novembro de 2011, no encerramento de pescaria, a CONTRATADA vai providenciar, às suas expensas, e servir para os participantes do evento, um churrasco típico da região, tudo a ser previamente ajustado entre o Gerente do Barco Hotel Rainha Ester e a tripulação.

 

Parágrafo Quinto – O pacote não inclui passagens aéreas do translado necessário até Boa Vista/RR; materiais e tralha pessoal de pesca; iscas artificiais; gorjetas, licenças individuais de pesca amadora embarcada, almoço e jantar em Boa Vista ou Caracaraí, diária em hotéis e socorro médico.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - O valor do pacote será de R$ 3.000,00 (Três mil reais) por cada pescador participante totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e que será pago pelo CONTRATANTE mediante um sinal de 10% a ser depositado no mês de Março; 40% a ser depositado em Agosto e 50% restante a ser pago em cheque ou dinheiro no dia 06 de novembro de 2011.

 

 

Parágrafo Único - Neste ato, o CONTRATADO estabelece que os pagamentos da primeira e segunda parcela deverão ser feitos mediante depósitos bancários na conta corrente da empresa WALACE PINTO PORTO, Banco do Brasil, Agência 3993-4, conta corrente nº 8.392-5 e que a última parcela será efetuada diretamente para o representante da CONTRATADA.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – Os trajetos de deslocamento do Barco hotel pelos rios e lagos da região amazônica serão previamente definidos pelo Comandante da embarcação e pescadores do grupo, sempre visando o melhor aproveitamento dos pontos de pesca na região.

 

CLÁUSULA   QUARTA – Com a finalidade de assegurar o fiel cumprimento do presente contrato, as partes estabelecem ainda as condições a seguir relacionadas:

a)      Os motores das embarcações, especialmente os de popa para as canoas deverão estar em boas condições de conservação e utilização e em potência que permita a facilidade e a rapidez nos deslocamentos de cada equipe de pescadores, preferencialmente de 15 hp ou superior;

b)      Até o mês de setembro de 2011 o CONTRATANTE encaminhará e-mail para a CONTRATADA detalhando os tipos de bebidas e de alimentação do grupo de pescadores, possibilitando melhor planejamento e preparação por parte da equipe de serviço, caso haja necessidade;

c)      Durante a execução de cada evento, havendo o descumprimento de qualquer das cláusulas por parte da CONTRATADA ou de sua equipe, o CONTRATANTE poderá descontar da parcela em espécie o montante necessário para ressarcimento do respectivo prejuízo, em comum acordo com o Gerente do Barco Hotel Rainha Ester. Não havendo acordo entre o CONTRATANTE e o Gerente da embarcação, a questão será resolvida entre CONTRATADA e CONTRATANTE;

d)      Havendo condições técnicas, a CONTRATADA providenciará aparelho celular via satélite para eventual uso dos passageiros, cujos serviços serão cobrados diretamente dos usuários, conforme tarifa definida pela própria CONTRATADA, tendo como valor R$ 10,00 o minuto. Ressaltando que o dia e horário de funcionamento do GlobalStar é de acordo com a movimentação do satélite.

 

 

CLÁUSULA QUINTA - Elegem as partes contratantes os foros das Circunscrições Judiciárias de Boa Vista, para dirimir as questões oriundas da interpretação ou aplicação deste contrato, com exclusão dos demais, por mais privilegiadas que sejam.

 

                        E assim por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento particular de CONTRATO, em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.

 

 

Boa Vista/RR, 22 de Fevereiro de 2011.

 

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Contratante:  LUIZ RODOLFO DE ARAUJO CABRAL DE MELO

                                               TESOUREIRO

 

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Contratado: WALACE P PORTO ME – Porto Tur Transporte e Turismo

 

                      

 

 

 

 

Testemunhas:      __________________________________

 

 

 

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