LEGIÃO PORTUGUESA

LEGIONÁRIOS, QUEM VIVE?

 

“Salazar, Salazar, Salazar”, era a resposta. Foi no Verão de 1936, faz agora 60 anos. Primeiro, a 28 de Agosto, num acalorado comício no Campo Pequeno; depois em 30 de Setembro, num frio decreto-lei, revisto pelo ditador. A Legião Portuguesa estava em marcha...

 

JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS

 

Razões de ordem internacional, levaram a ditadura de Oliveira Salazar a criar a Legião Portuguesa (LP), em 1936. Era a época do “avanço comunista” em Espanha, e receava-se nos círculos do poder saído do golpe de 28 de maio de 1926 uma invasão “vermelha” oriunda do país vizinho.

Caldeada na cultura nacional-sindicalista e no nacionalismo revolucionário dos anos 30 e concebida como uma milícia armada do regime, algo diferenciava, no entanto, a LP das suas congéneres nazi-fascistas de outros países governados por ditaduras de direita, como a Alemanha de Hitler e a Itália de Mussolini. Não sendo, ao contrário, das SA hitlerianas de Rohem, uma emanação do “Chefe” nem a “guarda pretoriana” do regime, nada impedia, apesar de tudo, de receber frequentemente do próprio Salazar as suas linhas de orientação.

Desprovida de mística e de acção ao longo de décadas, a LP - com hino da autoria do maestro Frederico de Freitas - viria  a transmutar-se muito mais tarde, já na década de 60, em mero corpo de enquadramento de manifestações de massas organizadas de apoio ao regime, e ainda em serviço de informações de segunda linha, aqui já em curto-circuito com a PIDE.

Mas, de início, as intenções eram mais ambiciosas.

Movimento que se pretendia popular, a LP impusera-se como facto e ideia política ao ditador de Santa Comba, que nem por isso resistiu a mantê-la desde o início da dependência do Governo, que lhe balizou, restringindo-a, a esfera de acção. Por outras palavras, nascida como movimento de massas a que aderiram, “por acto consistente e voluntário, no curto espaço de alguns dias, mais de duas dezenas de milhares de pessoas”, a LP ver-se-ia aprisionada na esquadria geométrica do decreto-lei nº 27 058, de 30 de Setembro, que a tornou directamente dependente do então chamado Governo da Nação.

 

DOUTRINA

 

Senhor possível da Legião através do ministro do Interior, o Presidente do Conselho, cauteloso, soube sempre, em relação a ela, tomar as suas distâncias, reservando-se para árbitro dos conflitos políticos em que a organização se foi envolvendo - com os grupos políticos nacionalistas e sindicalistas primeiro, com a União Nacional e com a Mocidade Portuguesa depois. O investigador Luís Nuno Rodrigues, da Universidade Nova de Lisboa, numa dissertação universitária recentemente editada (A Legião Portuguesa, a Milícia do Estado Novo, 1936-1944), historia com pormenor essa litigação latente entre os vários aparelhos do regime. Empurrada para a frente de combate como vanguarda armada da sociedade civil, a Legião recebeu da parte do regime sucessivos sinais políticos de encorajamento.

Em 1939, num dos aniversários do 28 de Maio a que quis emprestar a força da sua presença, salazar doutrinaria, entusiasmado, perante as forças em parada: “A Legião tem de considerrar-se e continuar a ser a expressão viva desssa consciência moral da Nação; afirmação clara de fé e da doutrina da Revolução Nacional, reserva das mais altas dedicações e dos mais altos sacrifícios; aquela chama de virtudes cívicas e de compreensão dos novos tempos que ilumina toda a casa portuguesa”.

Cruzada armada santificada sob a protecção da Imaculada Conceição, sua padroeira, a Legião viu o alto clero dedicar-lhe, as missas campais e noutras cerimónias, homilias de encorajamento. Em Coimbra, o “bispo conde cónego professor doutor” Trindade Salgueiro lembararia aos legionários que todas as tradições de Portugal se desenvolveram sob o signo da Cruz. E cruz de lis era o símbolo heráldico da Legião Portuguesa.

Animada de tão alto, A Legião soube durar. No dia 25 de Abril de 1974 existia ainda, enfraquecida embora face ao que haviam sido os seus tempos áureos, durante a Segunda Guerra Mundial.

Só que, “barca do venha a nós” para muitos dos seus interesseiros membros (visto representar um misto de seguro de sobrevivência e de livre trânsito para os restos contados da mesa do Orçamento), a Legião quebraria pelo meio ante a Revolução dos Cravos. Saído para a rua o MFA, os legionários não se levantaram em armas contra o golpe antiditatorial., e paulatinamente quase todos se foram inserindo na nova ordem social estabelecida.

 

INTERROGAÇÔES

 

Mandatada inicialmente para o combate contra o comunismo, a LP viu chegar o ano de 1939 e o início da Segunda Guerra Mundial sem saber com rigor para que rumo nortear a sua acção. Até aí fora fácil, porque lógico: a guerra civil espanhola dera a oportunidade de centrar o essencial do esforço na luta contra os “vermelhos”, fazendo frente às forças da Internacional Comunista.

Discursando em 29 de Outubro de 1936, o futuro oposicionista Humberto Delgado, oficial de aviação que haveria de desempenhar cargos relevantes na LP, proclamava, arrebatado: “Legionários! De pé! Cabeça erguida, olhos na Bandeira! Repito a ordem, embora não tenha o dkireito de o fazer! Sou nacionalista, acompanho com carinho as vitórias sucessivas do exército espanhol contra o materialismo selvático dos rojos”.

Era o espírito do tempo. Assistindo, extasiado, à chegada triunfal da força dos “Viriatos”, que se haviam batido ao lado das tropas de Franco, o editorialista do Boletim da Legião Portuguesa escrevia, febril, que nesse momento em que “a Legião não foi ainda chamada a prestar o seu tributo de sangue, como eeese rapazes extraordinários que, nas trincheiras da Espanha, cobriram de prestígio o nome português”, eles eram, porém, “irmãos gloriosos que os legionários nunca esquecerãoe se esforçarão para igualar, quando a causa da Pátria lho reclame e imponha”.

Mas com os novos tempos em que as forças nazis do III Reich avançavam para a dominação do mundo, não excluindo a priori Portugal, de que lado se posicionariam oa legionários?

Do da política oficial da “neutralidade colaborante”, naturalmente. “Felizmente, com os deveres da nossa aliança com a Inglaterra, que não devemos eximir-nos a confirmar em momento tão grave, não nos obrigaram a abandonar nesta emergência a situação de neutralidade, escrevia-se, a iluminar o caminho, em fundo do Boletim de Setembro de 1939, órgão este que numa discreta nota de interior lembrava, “ante a surpresa do tratado de não-agressão germano-soviético”, que o comunismo é o inimigo número um a combater, a vigiar, a destruir”.

Essa fora, de facto, a doutrina que a Legião recebera da parte de Salazar nesse ano fatídico de 1939.: “O comunismo não morreu e há-de prosseguir na sua luta à luz do dia ou na sombra das organizações secretas, sempre pronto a reviver e infiltrar-se enquanto lho permitam a fraqueza das nações e o desvario dos homens.”

Por isso, a contravapor relativamente às tendências germanófilas de muitos legionários, o Boletim apelava a que “aguardemos com calma a vitória dos Aliados, não tão rápida como seria para desejar, mas certa”.

Assim seria, de facto.

E o legionário que, segundo o Decálogo da organização (mandamento terceiro) “repudia e combate em todos os campos as doutrinas subversivas, e nomeadamente o comunismo e o anarquismo”, essa “noite que vem do Oriente”, preparar-se-ia para a guerra fria.

Só que sem êxito nem glória.

 

ESTRUTURA

 

A estruturação da LP, que abrangia tendencialmente todo o país, compreendia órgãos centrais, distritais e concelhios.

A nível de topo, o núcleo do poder assentava na Junta Central, de cinco membros nomeados pelo Governo, sendo dois pelo menos recrutados entre oficiais da Armada  ou do Exército. O mando efectivo pertencia a um comando-geral, cargo sempre desempenhado por militares. A ele cabiam as directrizes políticas da Legião, , organizando e dirigindo a instrução militar e, em suma, o comando de toda a estrutura.

As tropas legionárias no terreno estavam estruturadas em quinas (de cinco homens), nas secções (agrupando três quinas, lanças (três secções), terços (cinco lanças) e batalhões (três terços).

Conhecida mais pela acção dos seus corpos especiais, a Legião Portuguesa abarcava ainda a Brigada Naval, a Brigada Automóvel, o Serviço Técnico, o Serviço de Acção Social e Política e a Defesa Civil do Território.

A Brigada naval, comandada por Henrique Tenreiro, consubstanciava-se num batalhão de marinheiros, agregando sócios de todos os clubes náuticos e marítimos filiados nos sindicatos nacionais. Criada logo em 1936, viria a conhecer rápida e significativa expansão.

A Brigada Automóvel viria a absorver os antes chamados “Serviços Motorizados” da Legião Portuguesa. Chefiada em 1937 por Pedro Filipe de Brion, englobava então motoristas de automóveis, motociclos e bicicletas.

O Serviço Técnico teria origem na Brigada dos Correios e Telégrafos e estava incumbido do controlo das comunicações por estas vias.

Ao Serviço de Acção Social e Política, dirigido por José Cabral - o mesmo que fora autor da Lei sobre as sociedades secretas que ilegalizara a Maçonaria - cabia cuidar de acções típicas no campo da assistência (através da Acção Social Legionária) e da propaganda. Em 1939 o número, o número de refeições gratuitas a legionários e suas famílias ascendia a 53 863, número que viria a crescer. Instalado em 18 de Dezembro de 1937 no edifício do Grémio Lusitano, de que anteriormente fora expulsa a Maçonaria, o Serviço lançou logo em 1938 o Boletim da Legião Portuguesa, dirigido pelo publicista João Ameal.

A Defesa Civil do Território, criada em Abril de 1942, viria a ser um organismo com relevo na Segunda Guerra, como corpo com funções preventivas e pedagógicas, onde se viria a incorporara a Escola Central de Defesa Passiva, incumbida da defesa contra ataques aéreos, mas também como serviço de informações e vigilâncias sobre estrangeiros.

Mais relevante foram os Serviços de Informações. Criados logo em 1936, coordenavam toda a estrutura de informações da LP e da Brigada Naval, e ainda os serviços secretos. A sua acção incidia sobre os elementos suspeitos das “forças antagónicas”, de entre um leque vasto de profissões, locais e actividades.

 

GALERIA DE NOTÁVEIS

 

É impressionante a lista de personagens que pertenceram à Legião Portuguesa, desde simples inscritos nas quinas e nos terços até ocupantes das mais altas funções. A sua revelação integral ainda deixaria hoje muita gente surpresa. Com o 25 de Abril muitos dos legionários passaram-se convenientemente para o “outro lado” - e esforçam-se por apagar os tempos em que ostentavam na botoeira a flor de lis.

Indicam-se segiudamente apenas os nomes mais significativos.

Comandantes Gerais: coronel João Namorado de Aguiar, general Casimiro Sousa Teles, coronel Francisco Craveiro Lopes, general Carlos Dias Costa, general Manuel Bernardo de Almeida Topinho, brigadeiro José Maria Rebelo Valente de Carvalho e general Cotta Morais dos Reis.

Adjuntos do Comando Geral: com Namorado de Aguiar, desempenharam tal cargo Humberto Delgado e Abranches Pinto; com Casimiro Teles, José Filipe da Silva Neves, Correia Guedes e Afonso Eurico Ribeiro Casais, que formaram o Estado-Maior da LP. Com Crvaeiro Lopes, coube a Sá Viana Rebelo a chefia do Estado-Maior.

Juntas Centrais: até ao 25 de abril, a LP conheceu cinco Juntas Centrais, cuja estruturação foi ganhando substância e complexidade.

1ª Junta Central (Setembro de 1936): doutor João Pinto da Costa Leite (“Lumbrales”), presidente, coronel João Nepomuceno Namorado de Aguiar, capitão tenente Armando Álvaro Gil Fortée Rebelo, dr. Artur Águedo de Oliveira, tenente Teófilo Duarte. O cargo de secretário coube a Raul Vitória Santos e o de secretário-geral ao capitão Augusto Lopes Guerra.

2ª Junta Central (Novembro de 1937): Costa Leite (“Lumbrales”), que transitou no cargo, general Casimiro Vítor de Sousa Teles, doutor José Beleza dos Santos, major Francisco José da Fonseca Coutinho de Castro, primeiro-tenente Henrique Ernesto Sena dos Santos Tenreiro. Sendo secretário-geral o capitão Manuel artur Telles da Costa Monteiro, foi criado o lugar de segundo-secretário, no qual foi empossado o capitão Francisco Dias Soares da Cunha.

3ª Junta Central (1944): prof. André Francisco Navarro, director do Instituto Superior de Agronomia, presidente, coronel Francisco Higino Craveiro Lopes, major Jorge Oom, dr. João Ameal, tenente Mariano Lopes Moreira e Henrique Tenreiro. O lugar de secretário-geral foi mantido na sua versão colegial, sendo dele titulares o agora major Manuel Artur Telles da Costa Monteiro, o dr. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues, e o comandante Henrique Tenreiro.

4ª Junta Central: engº Sebastião Garcia Ramires, general Cotta Morais dos Reis, dr. Carlos Cecílio Nunes Góis Mota, engº José Frederico de Casal Ribeiro Ulrich, o almirante Henrique Tenreiro e o dr. José Luciano Mendonça Camões Sollari allegro. No cargo de inspector superior, José Maria Serpa Rosa.

5ª Junta Central: almirante Henrique Tenreiro, presidente, general José Maria Rebelo Valente de carvalho na qualidade de comandante, a que sucederia o general Avelino Barbieri de F. Baptista cardoso, dr. Góis Mota, engº José Casal Ribeiro Ulrich, dr. José Sollari Allegro, dr. Júlio Evangelista e capitão Francisco Soares da Cunha.

Conselho Administrativo: António de Spínola, inspector-geral de Finanças, António Pita e José Bento.

Escusado será dizer que a maioria dos sobreviventes da lista passou a esconder cuidadosamente, nos últimos 22 anos, a sua pertença a uma organização tão fortemente conotada quer com o regime salazarista, quer com a extrema-direita de uma forma geral.

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