NOVIDADES NO PENAL

 

XXVII CURSO PROGRAMA DE PENAL

 CALENDÁRIO DAS SESSÕES

 TRABALHOS DE AUDITORES

A responsabilidade civil conexa com a criminal, Mónica Travessa Ferreira

Proibições de Prova, Sandra Duarte Lobo

Perda de bens ou vantagens criminosas, Ana Luísa Coelho

Apreensões, Marta Filipe

Exames, Sílvia Martins

Suspensão Provisória do Processo, Marisa Malagueira

Os processos abreviado e sumaríssimo, Ana Cristina Castro

Manual de Boas Práticas na Investigação Criminal, Sandra Serra de Carvalho

Regime actual do segredo de justiça, Sandra Serra de Carvalho

Prazos de inquérito, Teresa Moita Ramos

Processo Sumário, Paulo Lima

Do reconhecimento de pessoas e coisas, Ana Figueiredo

Exames, Paulo Capela Rodrigues

Métodos proibídos de prova, Pedro Roque

Prova testemunhal, Sara Cruz

Recolha de prova electrónica, FernandoTaínhas

Reconstituição do facto, Sara Cruz

Declarações do co-arguido, Mafalda Rio

Escutas telefónicas, Mafalda Rio

Declarações do co-arguido, Susana Jales

Recolha de prova electrónica, Susana Jales

O registo de voz e imagem, Marta Filipe

O reconhecimento em processo penal, Maximiniano Vale

As buscas como meio de obtenção de prova - Ana Marta Crespo

Concurso de Penas - Pedro Ferreira Lopes

A detenção - Ana Isabel Brandão

Medidas Cautelares e de Polícia - Ana Luísa Ribeiro

O inquérito: sua finalidade e âmbito; a direcção do inquérito pelo Ministério Público. - Ana Luisa Ribeiro

Prova Testemunhal - Maria José Magalhães

Apreensões - Cláudia de Melo Graça

A legitimidade do MInistério Público - Cláudia de Melo Graça

Reconstituição do facto - Marisa Ribeiro

A legitimidade do Ministério Público - Manuel RUaz Martins

O regime da prova proibida - Manuel Ruaz Martins

O inquérito: finalidade e âmbito - Sara Costa

O Ministério Público e os orgãos de polícia criminal - Cláudia de Jesus

Declarações do co-arguido - Andreia Ribeiro São Pedro

Regime da Prova Proibida - Andreia Ribeiro São Pedro 

Declarações do assistente e das partes civis - Marisa Ribeiro

Reconhecimento de pessoas - Susana Matos Rocha

Interrogatório do arguido - Susana Matos Rocha

Escutas telefónicas - Cláudia Jesus

Escutas telefónicas - Andreia Gomes

Declarações do assistente e das partes civis - Sara Costa

Processo Sumário - Maria José Magalhães

O Ministério Público e a Constituição - Anabela Pedroso

Declarações do co-arguido - Mariana Fonseca Couto

Delegação de Competência - Mariana Fonseca Couto

Processo Sumário - Andreia Gomes

As invalidades processuais - Inês Rodrigues Figueiredo

Escutas telefónicas - Joana Leite Soares

Buscas e apreensões - Ana Cristina Castro

Processo sumário -Marisa Malagueira

O registo de voz e imagem - Sílvia Martins

Crime de Falsificação de Documentos - Catarina Costa

Crime de Burla e de Cheque sem Provisão - Catarina Costa 

Crime de burla e emissão de cheques sem provisão - Francisco Pereira Pinto

O Ministério Público na justiça penal - Francisco Pereira Pinto

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Detenção - regime legal - Diogo Alves

Da perda de bens - Nuno Negrão

Crimes contra a honra e reserva da vida privada - Diogo Alves

O pedido de indemnização cível - Sónia Rosa Vicente

Registo de voz e imagem - Renato Luís Benucci

Da perda de bens - Nuno Negrão

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Das escutas telefónicas - Pedro Miguel Lopes

Proibições de prova e nulidades  processuais - Pedro Miguel Lopes

Prova testemunhal - Leonor Campos Monteiro

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO - PROGRAMA DAS SESSÕES

 

TEMAS DA SEMANA

 

23 de Junho de 2009 (Grupos C e D)

Processo abreviado

Processo sumaríssimo

 

 23 de Junho de 2009 (Grupo 4)

Execução de Penas

 

9 de Junho de 2009 (Grupos C e D)

Processo Sumário

Interposição e motivação de recursos em primeira instância

 

9 de Junho de 2009 (Grupo D)

Acções encobertas

 

27 de Maio de 2009 (Grupo 4)

Mecanismos processuais da Lei nº 5/2002

19 de Maio de 2009 (Grupo 4)

Mediação Penal

 

25 de Março de 2009 (Grupo 4)

A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos

 

3 de Março de 2009 (Grupo 4)

A responsabilidade civil conexa com a criminal 

O pedido de indemnização civil

 

17 de Fevereiro de 2009 (Grupo 4)

 O despacho de acusação e o despacho de arquivamento

3 de Fevereiro de 2009 (Grupos C e D)

 A acusação

 

27 de Janeiro de 2009 (Grupos C e D)

 

Encerramento do inquérito. O despacho final.

O arquivamento

A suspensão provisória do processo

 

20 de Janeiro de 2009 (Grupo D)

Revistas

Buscas

Apreensões

Medidas cautelares e de polícia

20 de Janeiro de 2009 (Grupo 4)

Videovigilância

13 de Janeiro de 2009 (Grupo D)

Escutas telefónicas

13 de Janeiro de 2009 (Grupo 4)

Extensão do regime das escutas telefónicas.

6 de Janeiro de 2009 (Grupo D)

Prova documental

Registo de voz e imagem

 

16 de Dezembro de 2008 (Grupos C e D)

 Exames

Prova pericial

 

9 de Dezembro de 2008 (Grupos C e D)

 Prova por acareação

Reconhecimento

 

Reconstituição do facto

 

2 de Dezembro de 2008 (Grupo D)

Prova Testemunhal e depoimento indirecto 

As declarações do assistente e das partes civis e as declarações do co-arguido 

 

2 de Dezembro de 2008 (Grupo 4)

A inquirição da testemunha.

Declarações para memória futura.

Protecção de testemunhas

 

25 de Novembro de 2008 (Grupos C e D)

A prova em processo penal: enquadramento geral

Invalidades processuais e o regime da prova proibida

 

25 de Novembro de 2008 (Grupo 4)

Mecanismos de destruição e de sanação das invalidades.

“Efeito à distância” das proibições de prova e limitações a tal efeito.

 

18 de Novembro de 2008 (Grupo D)

Medidas de Coacção

 

11 de Novembro de 2008 (Grupo 4)

Detenção

Estatuto e interrogatório do arguido e as declarações do co-arguido 

 

 

5 de Novembro de 2008 (Grupo 4)

Política Criminal

 

 4 de Novembro de 2008 (Grupos C e D)

 

Publicidade e segredo de justiça

 

 28 de Outubro de 2008 (Grupos C e D)

Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas 

 

 28 de Outubro de 2008 (Grupo 4)

 

O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal

 

Delegação de competência 

 21 de Outubro de 2008 (Grupos C e D)

A fase de inquérito.

Notícia do crime

Legitimidade processual do Ministério Público

14 de Outubro de 2008 (Grupo 4)

A competência do Ministério Público para a realização do inquérito 

A intervenção do Juiz de Instrução no inquérito

30 de Setembro de 2008 (Grupo D)

Direito Penal Constitucional: princípios gerais.

Direito Processual Penal Constitucional: princípios gerais.

 

30 de Setembro de 2008 (Grupo 4)

Aplicação no tempo da lei penal adjectiva.

Direitos Fundamentais e Investigação Criminal.

 

23 de Setembro de 2008 (Grupo 4)

Visita guiada a um processo crime

O Ministério Público na Constituição e na Justiça Penal

 

15 a 19 de Setembro de 2008

Apresentação

Módulo específico (MJ) (1 UL)

1.1. Apresentação: programa, metodologia de trabalho e de avaliação.

Módulo específico (MP) (2 UL)

1.2. Apresentação: programa, metodologia de trabalho e de avaliação.

 

TEMAS DAS SESSÕES

O Ministério Público na Constituição e na Justiça Penal

 

Diagrama simplificado do processo penal

 

O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público.

 

A fase de inquérito

 

A intervenção do Juiz de Instrução no inquérito

 

Notícia do Crime

 

Legitimidade do Ministério Público

 

Detenção

 

Medidas de Coacção

 

Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas 

 

O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal

 

Política Criminal

 

Delegação de competência 

 

Estatuto e interrogatório do arguido e as declarações do co-arguido 

 

A prova em processo penal: enquadramento geral

 

Prova Testemunhal (e protecção de testemunhas) e as declarações do assistente e das partes civis.

 

Reconhecimento

 

Reconstituição do facto

 

Prova pericial

 

Prova documental

 

Registo de voz e imagem

 

Exames

 

Revistas

 

Buscas

 

Apreensões

 

Medidas cautelares e de polícia

 

Escutas telefónicas

 

Prova Digital

 

Invalidades processuais e o regime da prova proibida

 

Sigilos profissionais

 

Publicidade e segredo de justiça

 

O tempo dos actos e os prazos do inquérito

 

Escutas telefónicas

 

Mediação Penal

 

Instrumentos Especiais de Investigação

 

O encerramento do inquérito. O despacho final:
I. Arquivamento

II. Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.

III. A opção pelo processo abreviado

 

IV. A opção pelo processo sumaríssimo

 

V. A acusação


VI. O art. 16º nº 3 do CPP.

 

Processo Sumário

 

A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos

 

O pedido de indemnização civil

 

Interposição e motivação de recursos em primeira instância

 

Execução de Penas

 

Alterações ao regime de exercício do direito de queixa

 

Alterações nos crimes contra o património