XXVº Curso

3º ciclo


NOVIDADES NO PENAL

 

PROGRAMA DO 3º CICLO - PENAL II

PROGRAMA SEMANAL

4 de Julho de 2008

(auditório)

Contra-ordenações

 

30 de Junho de 2008

(auditório)

Workshop - crimes no meio informático

 

27 de Julho de 2008

(auditório)

Responsabilidade de pessoas colectivas

 

20 de Junho de 2008

(sessão em grupo)

Interposição e motivação de recursos em primeira instância

Instrumentos Especiais de Investigação

 

6 de Junho de 2008

Processo abreviado

Processo sumaríssimo

A suspensão provisória do processo

 

30 de Maio de 2008

Participação na Primeira Conferência Anual da Revista Julgar

23 de Maio de 2008
SESSÃO EM GRUPO

Prova Testemunhal

Exames

Escutas telefónicas

 

16 de Maio de 2008
Sessão Plenária - AUDITÓRIO -
"Criminalidade Fiscal”

9 de Maio de 2008
SESSÃO EM GRUPO

 Detenção

Estatuto e interrogatório do arguido 

Processo Sumário

7 de Maio de 2008
Sessão Plenária - AUDITÓRIO -
Jogo Ilícito”

6 de Maio de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
Perícias e investigação criminal: exame a escrita manual, contrafacção de moedas e documentos, lofoscopia e outras formas de identificação.

29 de Abril de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
Perícias e investigação criminal: toxicologia, física, química, balística.
 

28 de Abril de 2008
SESSÃO EM GRUPO
Prioridades de Política Criminal

Segredo de justiça

Prazos do inquérito

 

22 de Abril de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
(AUDITÓRIO)

1. A investigação de crimes de violência doméstica e de crimes sexuais - Dra. Cristina Faleiro e Dr. Carlos Figueira (do DIAP de Lisboa)

2. Técnicas de interrogatório e de inquirição - Dra. Cristina Soeiro (do ISPJCC)

 

15 de Abril de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO
(AUDITÓRIO)

1. A investigação de criminalidade organizada e de dimensão internacional e a gestão de processos de elevada complexidade.

- Dr. João Ramos (DCIAP)

- Dr. Alfredo Esberard (PJ)

2. A gestão do processo; processos especiais: implementação de estruturas e mecanismos

- Dr. José Freire (DIAP)

18 de Abril de 2008
Participação na Formação Permanente do CEJ – “Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”.

 

8 de Abril de 2008
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GESTÃO DO INQUÉRITO

(AUDITÓRIO)

1. OPC no local do crime: inspecção ao local, detecção de vestígios e custódia da prova.
2. A investigação de crimes rodoviários e de trabalho.

11 de Abril de 2008
SESSÃO EM GRUPO

Balanço do segundo ciclo.

TEMAS DAS SESSÕES

Política Criminal

Publicidade e segredo de justiça

O tempo dos actos e os prazos do inquérito

Detenção

Estatuto e interrogatório do arguido 

Processo Sumário

Prova Testemunhal e protecção de testemunhas

Exames

Escutas telefónicas

Instrumentos Especiais de Investigação

Registo de voz e imagem

Processo abreviado

Processo sumaríssimo

A suspensão provisória do processo

Interposição e motivação de recursos em primeira instância