XXIVº CURSO - TERCEIRO CICLO


 

NOVIDADES NO PENAL

 

Calendário das sessões de Penal 

REFORMA PENAL - Seminários

Medidas de Coacção e Acesso ao Processo na Revisão do CPP - Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A responsabilidade penal de entes colectivos (slides)  - Jorge Reis Bravo (texto integral)

Investigação Criminal e Gestão do Inquérito

Técnicas de Interrogatório e de Inquirição - António João Maia

Investigação de Criminalidade Organizada e de Grande Complexidade - Alfredo Esberard

Criminalidade Económica e Financeira - José Mouraz Lopes

Criminalidade massiva e urbana - Teresa de Almeida

 

ACTIVIDADES

DA SEMANA

 

 

SEMANA DE 25 a 29 DE JUNHO DE 2007

  29 de Junho de 2007 

Seminário sobre Criminalidade Fiscal

 

SEMANA DE 18 A 22 DE JUNHO DE 2007

  22 de Junho de 2007 

Manhã

SEMINÁRIO
Dr. Rui do Carmo (Reforma Penal : as soluções consensuais)

Dr. Carlos Adérito Teixeira (Reforma Penal: processos especiais)

 

 SEMANA DE 11 a 15 DE JUNHO DE 2007

  15 de Junho de 2007 

SESSÕES EM GRUPO : REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - MEIOS DE PROVA E MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVA. 

 

 SEMANA DE 4 a 8 DE JUNHO DE 2007

 8 de Junho de 2007

Seminário Sobre Prova Digital

 

SEMANA DE 28 DE MAIO A 1 DE JUNHO DE 2007

  1 de Junho de 2007 

Manhã

SEMINÁRIO
Dra. Maria de Fátima Mata-Mouros (escutas telefónicas e outras intervenções do JIC no inquérito)

Dr. Carlos Almeida (estatuto do arguido)

Tarde
SESSÕES EM GRUPO sobre a temática do seminário.

 

 SEMANA DE 21 A 25 DE MAIO DE 2007

  25 de Maio : Seminário sobre Criminalidade Informática

 

SEMANA DE 14 A 18 DE MAIO DE 2007

  15 de Maio de 2007 - Investigação Criminal e Gestão do Inquérito:

Perícias e investigação criminal
Grafologia-lofoscopia / Exame a escrita manual / Contrafacção de moeda e documentos
- (Laboratório de Polícia Científica da PJ)

 

18 de Maio de 2007

SESSÕES EM GRUPO
Penal I – O cúmulo de penas e outras questões
Penal IIInstrumentos Especiais de Investigação, Registo de voz e imagem, Protecção de testemunhas

 

SEMANA DE 7 A 11 DE MAIO DE 2007

 

 8 de Maio de 2007 - Investigação Criminal e Gestão do Inquérito:

Perícias e investigação criminal
Balística / Física / Química / Toxicologia
- (Laboratório de Polícia Científica da PJ)

11 de Maio de 2007 - Reforma Penal:

Manhã
Dr. Rui Pereira (Abordagem geral da reforma do Código de Processo Penal).

Dr. Frederico Costa Pinto (Segredo de justiça e medidas de coacção).

Tarde
SESSÕES EM GRUPO
- Debate sobre a temática do seminário.

(Penal II: Segredo de Justiça)


 

SEMANA DE 3O DE ABRIL A 4 DE MAIO DE 2007

 

 2 de Maio de 2007 - Investigação Criminal e Gestão do Inquérito:

Descoberta, recolha e custódia da prova em inquérito (inspecção ao local do crime, detecção de vestígios e seu tratamento).
- Inspector Carlos Fonseca (Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais)

Técnicas de interrogatório e de inquirição.
- Inspector João Maia (Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais)

 

4 de Maio de 2007 - Reforma Penal:

Sessões em Grupo:

Penal I – Alterações ao Código Penal – As penas e crimes contra as pessoas.

Penal II – Alterações ao Código Penal – A queixa e os crimes contra o património.

 

SEMANA DE 23 A 27 DE ABRIL DE 2007

 24 de Abril de 2007 - Investigação Criminal e Gestão do Inquérito:

A investigação de criminalidade organizada e de dimensão Internacional e a gestão de processos de elevada complexidade.
- Dr. Alfredo Esberard (Direcção Central de Combate ao Bandiditismo da PJ)


 

27 de Abril de 2007 - Reforma Penal:

Manhã
Dr. Rui Pereira (Abordagem geral da reforma do Código Penal).

Dr. Jorge Bravo (A responsabilidade penal de pessoas colectivas).

 

Tarde
SESSÕES EM GRUPO - Debate sobre a temática do seminário.

(Penal II: responsabilidade penal das pessoas colectivas)

 

SEMANA DE 16 A 21 DE ABRIL DE 2007

 

17 de Abril de 2007 - Investigação Criminal e Gestão do Inquérito:

A gestão da investigação da criminalidade massificada - Dra. Teresa Almeida (do DIAP de Lisboa)

A investigação de criminalidade económico-financeira - Dr. Mouraz Lopes (Juiz de Círculo - Figueira da Foz)

 

20 de Abril de 2007 - Sessões em Grupo:

Apresentação, balanço do 2º ciclo, troca de experiências.

  

SEMANA DE 10 A 13 DE ABRIL 2007

(não há actividades específicas da área penal)

TEMAS DAS SESSÕES DE    PENAL

Alterações ao regime de exercício do direito de queixa

Alterações nos crimes contra o património

Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas 

Segredo de Justiça

Instrumentos Especiais de Investigação

Registo de voz e imagem

Processo Sumário

Processo abreviado

Processo sumaríssimo

Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.

Estatuto e interrogatório do arguido 

Escutas telefónicas

 Prova Testemunhal e protecção de testemunhas