Penal II   XXVIº curso

Primeiro Ciclo


NOVIDADES NO PENAL

 

XXVI CURSO - PROGRAMA DE PENAL

 CALENDÁRIOS DAS SESSÕES

Grupo 1

Grupo 2

 

TRABALHOS DE AUDITORES

Processo Sumário, Paulo Lima

Do reconhecimento de pessoas e coisas, Ana Figueiredo

Exames, Paulo Capela Rodrigues

Métodos proibídos de prova, Pedro Roque

Prova testemunhal, Sara Cruz

Recolha de prova electrónica, FernandoTaínhas

Reconstituição do facto, Sara Cruz

Declarações do co-arguido, Mafalda Rio

Escutas telefónicas, Mafalda Rio

Declarações do co-arguido, Susana Jales

Recolha de prova electrónica, Susana Jales

O registo de voz e imagem, Marta Filipe

O reconhecimento em processo penal, Maximiniano Vale

As buscas como meio de obtenção de prova - Ana Marta Crespo

Concurso de Penas - Pedro Ferreira Lopes

A detenção - Ana Isabel Brandão

Medidas Cautelares e de Polícia - Ana Luísa Ribeiro

O inquérito: sua finalidade e âmbito; a direcção do inquérito pelo Ministério Público. - Ana Luisa Ribeiro

Prova Testemunhal - Maria José Magalhães

Apreensões - Cláudia de Melo Graça

A legitimidade do MInistério Público - Cláudia de Melo Graça

Reconstituição do facto - Marisa Ribeiro

A legitimidade do Ministério Público - Manuel RUaz Martins

O regime da prova proibida - Manuel Ruaz Martins

O inquérito: finalidade e âmbito - Sara Costa

O Ministério Público e os orgãos de polícia criminal - Cláudia de Jesus

Declarações do co-arguido - Andreia Ribeiro São Pedro

Regime da Prova Proibida - Andreia Ribeiro São Pedro 

Declarações do assistente e das partes civis - Marisa Ribeiro

Reconhecimento de pessoas - Susana Matos Rocha

Interrogatório do arguido - Susana Matos Rocha

Escutas telefónicas - Cláudia Jesus

Escutas telefónicas - Andreia Gomes

Declarações do assistente e das partes civis - Sara Costa

Processo Sumário - Maria José Magalhães

O Ministério Público e a Constituição - Anabela Pedroso

Declarações do co-arguido - Mariana Fonseca Couto

Delegação de Competência - Mariana Fonseca Couto

Processo Sumário - Andreia Gomes

As invalidades processuais - Inês Rodrigues Figueiredo

Escutas telefónicas - Joana Leite Soares

Buscas e apreensões - Ana Cristina Castro

Processo sumário -Marisa Malagueira

O registo de voz e imagem - Sílvia Martins

Crime de Falsificação de Documentos - Catarina Costa

Crime de Burla e de Cheque sem Provisão - Catarina Costa 

Crime de burla e emissão de cheques sem provisão - Francisco Pereira Pinto

O Ministério Público na justiça penal - Francisco Pereira Pinto

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Detenção - regime legal - Diogo Alves

Da perda de bens - Nuno Negrão

Crimes contra a honra e reserva da vida privada - Diogo Alves

O pedido de indemnização cível - Sónia Rosa Vicente

Registo de voz e imagem - Renato Luís Benucci

Da perda de bens - Nuno Negrão

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Das escutas telefónicas - Pedro Miguel Lopes

Proibições de prova e nulidades  processuais - Pedro Miguel Lopes

Prova testemunhal - Leonor Campos Monteiro

TEMAS DA SEMANA

4 a 7 de Março de 2008

A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos

O pedido de indemnização civil

19 a 22 de Fevereiro de 2008

Invalidades processuais

O regime da prova proibida

 

11 a 14 de Fevereiro de 2008

A acusação

 

28 a 31 de Janeiro de 2008

Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.

A opção pelo processo abreviado

A opção pelo processo sumaríssimo


O art. 16º nº 3 do CPP.

 

22 de Janeiro de 2008

O encerramento do inquérito e a apreciação da prova.
O despacho final. 
O arquivamento nos termos do Artigo 277º do CPP

 

14 a 17 de Janeiro de 2008

Reconstituição do facto

Recolha de prova electrónica

 

7 a 11 de Janeiro de 2008

Registo de voz e imagem

Escutas telefónicas

 Instrumentos Especiais de Investigação

 

11 de Dezembro de 2007 (Gr.2)

Registo de voz e imagem

 

3 a 7 de Dezembro de 2007

Reconhecimento

Reconstituição do facto

Prova pericial

 

19 a 22 de Novembro de 2007

Exames

Revistas

Buscas

Apreensões

.

 

  6 de Novembro de 2007 (Grupo 1)

A prova em processo penal: enquadramento geral

Interrogatório do arguido e as declaraçoões do co-arguido 

 Prova Testemunhal

As declarações do assistente e das partes civis.

 

5 de Novembro de 2007 (Grupo 2)

As declarações do co-arguido

 Prova Testemunhal

As declarações do assistente e das partes civis.

 2 de Novembro de 2007 (Grupo 1)

O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público. 

Delegação de competência 

 

30 de Outubro de 2007 (Grupo 2)

A prova em processo penal: enquadramento geral

Interrogatório do arguido e as declaraçoões do co-arguido 

 

 25 de Outubro de 2007 (Grupo 1)

 Processo Sumário

Medidas cautelares e de polícia

Detenção

 23 de Outubro de 2007 (Grupo 2)

Medidas cautelares e de polícia

O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público. 

Delegação de competência 

 

19 de Outubro de 2007 (Grupo 1)

Competência para a realização do inquérito.

Notícia do crime.

Diagrama do processo comum.

 16 de Outubro de 2007 (Grupo 2)

 Processo Sumário

11 DE OUTUBRO de 2007 (Grupo 1)

O Ministério Público na Constituição e na Justiça Penal - Legitimidade do Ministério

O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal

 

2 DE OUTUBRO de 2007 (Grupo 2)

 O Ministério Público na Constituição e na Justiça Penal - Legitimidade do Ministério

 

21 DE SETEMBRO DE 2007 (Grupo 1)

2O DE SETEMBRO DE 2007 (Grupo 2)Apresentação, programa, metodologia de trabalho.

 

SEMANA DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2007

17 de Setembro de 2007

Abertura do Curso, no anfiteatro do CEJ

 

TEMAS DAS SESSÕES

O Ministério Público na Constituição e na Justiça Penal

Notícia do Crime

Legitimidade do Ministério Público

Diagrama simplificado do processo penal

Detenção

Processo Sumário

O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público.

O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal

Delegação de competência 

A intervenção do Juiz de Instrução no inquérito

Interrogatório do arguido e as declaraçoões do co-arguido 

A prova em processo penal: enquadramento geral

Prova Testemunhal e as declarações do assistente e das partes civis.

Reconhecimento

Reconstituição do facto

Prova pericial

Prova documental

Registo de voz e imagem

Exames

Revistas

Buscas

Apreensões

Medidas cautelares e de polícia

Escutas telefónicas

Invalidades processuais e o regime da prova proibida

Publicidade e segredo de justiça

Comunicação dos actos, convocações e notificações.

O tempo dos actos e os prazos do inquérito

O encerramento do inquérito. A evolução do objecto do processo. A apreciação da prova.

O despacho final:
I. arquivamento nos termos do art. 277º do CPP.
II. Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.

III. A opção pelo processo abreviado

IV. A opção pelo processo sumaríssimo

V. A acusação
VI. O art. 16º nº 3 do CPP.

A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos

O pedido de indemnização civil

Interposição e motivação de recursos em primeira instância

Alterações ao regime de exercício do direito de queixa

Alterações nos crimes contra o património

Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas 

Segredo de Justiça

Instrumentos Especiais de Investigação

Registo de voz e imagem

Processo Sumário

Processo abreviado

Processo sumaríssimo

Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.

Estatuto e interrogatório do arguido 

Escutas telefónicas

 Prova Testemunhal e protecção de testemunhas