Penal II - Primeiro Ciclo

NOVIDADES NO PENAL

 

XXVº CURSO: PROGRAMA DE PENAL II

 

CALENDÁRIOS DAS SESSÕES

Grupo 1

Grupo 3

 

TRABALHOS DE AUDITORES

As buscas como meio de obtenção de prova - Ana Marta Crespo

Concurso de Penas - Pedro Ferreira Lopes

A detenção - Ana Isabel Brandão

Medidas Cautelares e de Polícia - Ana Luísa Ribeiro

O inquérito: sua finalidade e âmbito; a direcção do inquérito pelo Ministério Público. - Ana Luisa Ribeiro

Prova Testemunhal - Maria José Magalhães

Apreensões - Cláudia de Melo Graça

A legitimidade do MInistério Público - Cláudia de Melo Graça

Reconstituição do facto - Marisa Ribeiro

A legitimidade do Ministério Público - Manuel RUaz Martins

O regime da prova proibida - Manuel Ruaz Martins

O inquérito: finalidade e âmbito - Sara Costa

O Ministério Público e os orgãos de polícia criminal - Cláudia de Jesus

Declarações do co-arguido - Andreia Ribeiro São Pedro

Regime da Prova Proibida - Andreia Ribeiro São Pedro 

Declarações do assistente e das partes civis - Marisa Ribeiro

Reconhecimento de pessoas - Susana Matos Rocha

Interrogatório do arguido - Susana Matos Rocha

Escutas telefónicas - Cláudia Jesus

Escutas telefónicas - Andreia Gomes

Declarações do assistente e das partes civis - Sara Costa

Processo Sumário - Maria José Magalhães

O Ministério Público e a Constituição - Anabela Pedroso

Declarações do co-arguido - Mariana Fonseca Couto

Delegação de Competência - Mariana Fonseca Couto

Processo Sumário - Andreia Gomes

As invalidades processuais - Inês Rodrigues Figueiredo

Escutas telefónicas - Joana Leite Soares

Buscas e apreensões - Ana Cristina Castro

Processo sumário -Marisa Malagueira

O registo de voz e imagem - Sílvia Martins

Crime de Falsificação de Documentos - Catarina Costa

Crime de Burla e de Cheque sem Provisão - Catarina Costa 

Crime de burla e emissão de cheques sem provisão - Francisco Pereira Pinto

O Ministério Público na justiça penal - Francisco Pereira Pinto

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Detenção - regime legal - Diogo Alves

Da perda de bens - Nuno Negrão

Crimes contra a honra e reserva da vida privada - Diogo Alves

O pedido de indemnização cível - Sónia Rosa Vicente

Registo de voz e imagem - Renato Luís Benucci

Da perda de bens - Nuno Negrão

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Das escutas telefónicas - Pedro Miguel Lopes

Proibições de prova e nulidades  processuais - Pedro Miguel Lopes

Prova testemunhal - Leonor Campos Monteiro

XXVº CURSO

PRIMEIRO CICLO

TEMAS DA SEMANA

 

(19 a 23 de Março de 2007)

O tempo dos actos e os prazos do inquérito

Interposição e motivação de recursos em primeira instância

O Ministério Público nas fases de instrução e julgamento.

Publicidade e segredo de justiça

Comunicação dos actos, convocações e notificações.

 

(12 a 16 de Março de 2007)

O pedido de indemnização civil

 

(5 a 9 de Março de 2007)

Invalidades processuais e o regime da prova proibida

 

(12 a 16 de Fevereiro de 2007)

A acusação

A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos

 

(5 a 9 deFevereiro de 2007)

O processo abreviado

O processo sumaríssimo

O Artigo 16º nº 3 do CPP.

 

(29 de Janeiro a 2 de Fevereiro)

O encerramento do inquérito. A evolução do objecto do processo. A apreciação da prova.O despacho final: arquivamento nos termos do art. 277º do CPP.

Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.
 

(22 a 26 de Janeiro de 2007)

Escutas telefónicas 

 

(15 a 19 de Janeiro de 2007)

Registo de voz e imagem

Escutas telefónicas

 

(9 de Janeiro de 2007)

Reconhecimento

Reconstituição do facto

 

(5 de Janeiro de 2007 - Gr. 1)

Prova Testemunhal 

Prova documental

 

(19 de Dezembro de 2006)

Declarações do Assistente e das Partes Civis

 

(11 a 15 de Dezembro de 2006)

Gr. 1

Apreensões

Medidas cautelares e de polícia

Prova pericial

 

Gr. 3

Prova pericial

 

(27 de Novembro de 2006 - Gr. 3)

Prova Testemunhal 

Prova documental

 

(20 a 24 de Novembro de 2006)

Apreensões

Medidas cautelares e de polícia

 

 

(13 a 17 de Novembro de 2006)

Interrogatório do arguido e as declaraçoões do co-arguido

Exames

Revistas

Buscas

 

 

(6 a 10 de Novembro de 2006)

Delegação de competência 

Plano de investigação.

 

(30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006)

 

A intervenção do Juiz de Instrução no inquérito

A prova em processo penal: enquadramento geral

 

(16 a 20 de Outubro de 2006)

 

O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público.

O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal

 

 

(9 a 13 de Outubro de 2006)

Detenção

Processo Sumário

TEMAS DAS SESSÕES

O Ministério Público na Constituição

Organização do Ministério Público na justiça penal

Notícia do Crime

Legitimidade do Ministério Público

Competência para a realização do inquérito.

Diagrama simplificado do processo penal

Detenção

Processo Sumário

O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público.

O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal

Delegação de competência 

Plano de investigação.

A intervenção do Juiz de Instrução no inquérito

Interrogatório do arguido e as declaraçoões do co-arguido 

A prova em processo penal: enquadramento geral

Prova Testemunhal e as declarações do assistente e das partes civis.

Reconhecimento

Reconstituição do facto

Prova pericial

Prova documental

Registo de voz e imagem

Exames

Revistas

Buscas

Apreensões

Medidas cautelares e de polícia

Escutas telefónicas

Invalidades processuais e o regime da prova proibida

Publicidade e segredo de justiça

Comunicação dos actos, convocações e notificações.

O tempo dos actos e os prazos do inquérito

O encerramento do inquérito. A evolução do objecto do processo. A apreciação da prova.

O despacho final:
I. arquivamento nos termos do art. 277º do CPP.
II. Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.

III. A opção pelo processo abreviado

IV. A opção pelo processo sumaríssimo

V. A acusação
VI. O art. 16º nº 3 do CPP.

A perda de bens e a problemática dos objectos apreendidos

O pedido de indemnização civil

Interposição e motivação de recursos em primeira instância

O Ministério Público nas fases de instrução e julgamento.