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NOVIDADES NO PENAL

FORUM DA REVISÃO PENAL 

(em breve) 

 TRABALHOS DE AUDITORES

A responsabilidade civil conexa com a criminal, Mónica Travessa Ferreira

Proibições de Prova, Sandra Duarte Lobo

Perda de bens ou vantagens criminosas, Ana Luísa Coelho

Apreensões, Marta Filipe

Exames, Sílvia Martins

Suspensão Provisória do Processo, Marisa Malagueira

Os processos abreviado e sumaríssimo, Ana Cristina Castro

Manual de Boas Práticas na Investigação Criminal, Sandra Serra de Carvalho

Regime actual do segredo de justiça, Sandra Serra de Carvalho

Prazos de inquérito, Teresa Moita Ramos

Processo Sumário, Paulo Lima

Do reconhecimento de pessoas e coisas, Ana Figueiredo

Exames, Paulo Capela Rodrigues

Métodos proibídos de prova, Pedro Roque

Prova testemunhal, Sara Cruz

Recolha de prova electrónica, FernandoTaínhas

Reconstituição do facto, Sara Cruz

Declarações do co-arguido, Mafalda Rio

Escutas telefónicas, Mafalda Rio

Declarações do co-arguido, Susana Jales

Recolha de prova electrónica, Susana Jales

O registo de voz e imagem, Marta Filipe

O reconhecimento em processo penal, Maximiniano Vale

As buscas como meio de obtenção de prova - Ana Marta Crespo

Concurso de Penas - Pedro Ferreira Lopes

A detenção - Ana Isabel Brandão

Medidas Cautelares e de Polícia - Ana Luísa Ribeiro

O inquérito: sua finalidade e âmbito; a direcção do inquérito pelo Ministério Público. - Ana Luisa Ribeiro

Prova Testemunhal - Maria José Magalhães

Apreensões - Cláudia de Melo Graça

A legitimidade do MInistério Público - Cláudia de Melo Graça

Reconstituição do facto - Marisa Ribeiro

A legitimidade do Ministério Público - Manuel RUaz Martins

O regime da prova proibida - Manuel Ruaz Martins

O inquérito: finalidade e âmbito - Sara Costa

O Ministério Público e os orgãos de polícia criminal - Cláudia de Jesus

Declarações do co-arguido - Andreia Ribeiro São Pedro

Regime da Prova Proibida - Andreia Ribeiro São Pedro 

Declarações do assistente e das partes civis - Marisa Ribeiro

Reconhecimento de pessoas - Susana Matos Rocha

Interrogatório do arguido - Susana Matos Rocha

Escutas telefónicas - Cláudia Jesus

Escutas telefónicas - Andreia Gomes

Declarações do assistente e das partes civis - Sara Costa

Processo Sumário - Maria José Magalhães

O Ministério Público e a Constituição - Anabela Pedroso

Declarações do co-arguido - Mariana Fonseca Couto

Delegação de Competência - Mariana Fonseca Couto

Processo Sumário - Andreia Gomes

As invalidades processuais - Inês Rodrigues Figueiredo

Escutas telefónicas - Joana Leite Soares

Buscas e apreensões - Ana Cristina Castro

Processo sumário -Marisa Malagueira

O registo de voz e imagem - Sílvia Martins

Crime de Falsificação de Documentos - Catarina Costa

Crime de Burla e de Cheque sem Provisão - Catarina Costa 

Crime de burla e emissão de cheques sem provisão - Francisco Pereira Pinto

O Ministério Público na justiça penal - Francisco Pereira Pinto

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Detenção - regime legal - Diogo Alves

Da perda de bens - Nuno Negrão

Crimes contra a honra e reserva da vida privada - Diogo Alves

O pedido de indemnização cível - Sónia Rosa Vicente

Registo de voz e imagem - Renato Luís Benucci

Da perda de bens - Nuno Negrão

Escutas telefónicas - Nuno Negrão

Das escutas telefónicas - Pedro Miguel Lopes

Proibições de prova e nulidades  processuais - Pedro Miguel Lopes

Prova testemunhal - Leonor Campos Monteiro

 

XXVIIIº CURSO

 

 

 

XXVIIº CURSO - Iº Ciclo (arquivo)

 

XXVº Curso 3º CICLO (arquivo)

 

 Iº Congresso Nacional da Propriedade Intelectual (Fundação Gulbenkian, 14 e 15 de Maio de 2008)

 

Criminalidade Económica e Corrupção e Criminalidade Fiscal

 (seminário da Formação Permanente, a 6 e 7 de Dezembro de 2007)

 

XXVI CURSO - PRIMEIRO CICLO (arquivo)

 

XXIV CURSO -

TERCEIRO CICLO (arquivo)

  

 XXV CURSO - PRIMEIRO CICLO (arquivo)

 

Investigação Criminal e Gestão do Inquérito

(seminário para o XXIVº Curso)

 

REFORMA PENAL 

(seminário para o XXIVº Curso)

 

Seminário sobre Criminalidade Fiscal

(seminário para o XXIVº Curso)

TEMAS DE PENAL

O Ministério Público na Constituição e na Justiça Penal

 

Direitos Fundamentais e Processo Penal

 

Diagrama simplificado do processo penal

 

O Inquérito: sua finalidade e âmbito. A direcção do inquérito pelo Ministério Público.

 

A fase de inquérito

 

A intervenção do Juiz de Instrução no inquérito

 

Notícia do Crime

 

Legitimidade do Ministério Público

 

Detenção

 

Medidas de Coacção

 

Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas 

 

O Ministério Público e os Orgãos de Polícia Criminal

 

Política Criminal

 

Delegação de competência 

 

Estatuto e interrogatório do arguido e as declarações do co-arguido 

 

A prova em processo penal: enquadramento geral

 

Prova Testemunhal (e protecção de testemunhas) e as declarações do assistente e das partes civis.

 

Reconhecimento

 

Reconstituição do facto

 

Prova pericial

 

Prova documental

 

Registo de voz e imagem

 

Exames

 

Revistas

 

Buscas

 

Apreensões

 

Medidas cautelares e de polícia

 

Escutas telefónicas

 

Prova Digital

 

Invalidades processuais e o regime da prova proibida

 

Sigilos profissionais

 

Publicidade e segredo de justiça

 

O tempo dos actos e os prazos do inquérito

 

Escutas telefónicas

 

Mediação Penal

 

Instrumentos Especiais de Investigação

 

O encerramento do inquérito. O despacho final:
I. Arquivamento

II. Os mecanismos dos Artigos 280º e 281º do CPP.

III. A opção pelo processo abreviado

 

IV. A opção pelo processo sumaríssimo

 

V. A acusação


VI. O art. 16º nº 3 do CPP.

 

Processo Sumário

 

A perda de bens a favor do Estado

 

O pedido de indemnização civil

 

Interposição e motivação de recursos em primeira instância

 

Execução de Penas

 

Videovigilância

 

Alterações ao regime de exercício do direito de queixa

 

Alterações nos crimes contra o património