Estrutura e Organização da Educação Brasileira

ATPS - Atividades Práticas Supervisionadas

DESAFIO
As legislações educacionais que regem nosso país fazem referência a sistemas de
ensino existentes nas esferas administrativas. O regime de colaboração instituído no artigo 211 da Constituição Federal e pelo artigo 8º da Lei 9394/96 referem-se à União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que cada órgão tem suas competências e  incumbências. O desafio objetiva a compreensão de como é a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil, bem como suas responsabilidades, sob o ponto de vista de autores diversos. Em equipe, deverá ser produzido um artigo cuja abordagem deve debater sobre a
existência ou não de uma única Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas incumbências.

ETAPA 1
Esta atividade é importante para que você compreenda a estrutura de ensino no Brasil,
nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as incumbências de cada sistema de
ensino. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Passo 1
Fazer uma pesquisa individual em livros, jornais, revistas e sites a respeito do tema “Estrutura do Sistema de Ensino: federal, estadual e municipal”, a fim de identificar a estrutura educativa do Sistema de Ensino no Brasil.

Passo 2
Acessar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, disponível AQUI. Ler o
Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino – Capítulo I, II e IV. Com
base nesta leitura, analisar se o documento deixa claro se o Brasil tem (ou não) um sistema
único de ensino.

Passo 3
Elaborar um relatório individual de, em média, três páginas sobre a Estrutura do Sistema de
Ensino no Brasil a partir do que você leu contando com o apoio dos conteúdos da disciplina.
Este relatório servirá de base para a elaboração em grupo do artigo final. O relatório deve
conter:

1) Introdução (1 página):
2) Desenvolvimento (1 página):
3) Considerações finais (1 página)


ETAPA 2
Esta atividade é importante para que você identifique as incumbências de cada
sistema de ensino no Brasil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Passo 1
Acessar o site do Planalto AQUI. 2011 e buscar identificar, através de sua leitura, as incumbências de cada sistema de ensino: federal, estadual e municipal, conforme elencado no Título IV – Da Organização da Educação Nacional, de modo a perceber o que realmente cabe a cada sistema.

Passo 2
Fazer apontamentos individuais, por escrito, em relação ao que identificou na leitura
proposta no passo anterior.

Passo 3
Acessar e ler o artigo AQUI.

Passo 4
Reunir-se com a sua equipe para produzir um relatório de duas páginas, com o intuito de
analisar as responsabilidades dos sistemas: federal, estadual e municipal. O mesmo texto
deverá servir de base para a elaboração em grupo do artigo final.


ETAPA 3
Esta atividade é importante para que você compreenda que a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional apresenta modalidades de educação como: educação de jovens e
adultos, educação profissional, educação especial, educação à distância, educação indígena e educação tecnológica e formação profissional. Dessa forma, você irá refletir sobre a educação escolar brasileira diante de seus níveis e modalidades de ensino. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.


Passo 1
Realizar em grupo pesquisas em livros, jornais, revistas e sites especializados sobre as
legislações pertinentes aos níveis de ensino no Brasil.

Passo 2
Produzir individualmente um texto de uma página problematizando os níveis de ensino no
Brasil e, em seguida, reunir-se com seu grupo para discutir as problemáticas propostas.


ETAPA 4
Esta atividade é importante para que você compreenda a educação escolar brasileira
em todos os seus níveis e modalidades de ensino. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Passo 1
Acessar o site Revista Escola AQUI. Ler o artigo “Educação à Distância vale a pena?”, individualmente.

Passo 2
Assistir em grupo ao vídeo: “O discurso do Educador”, disponível logo abaixo.


O Discurso do Educador


Passo 3
Discutir em equipe a significação da leitura do artigo e da visualização do vídeo, atividades
propostas nos passos 1 e 2.

Passo 4
Elaborar em equipe o artigo final, tendo como subsídio os relatórios realizados individualmente e as discussões desencadeadas pelo grupo. Os parâmetros de elaboração do artigo constam na proposta do desafio. O artigo deve ser postado na plataforma dentro do prazo estipulado, em único arquivo para a correção do professor tutor a distância. Não se esqueça de identificar corretamente seu trabalho.

Subpáginas (1): Caderno de Atividades
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