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JUS POSTULANDI - JUSTIÇA SEM ADVOGADO -Em nove países europeus, advogado é dispensável


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AAcias

5janeiro2011

DEFESA LIVRE

Em nove países europeus, advogado é dispensável

Por Aline Pinheiro

A ideia de que a Justiça só é justa se o acusado for defendido por um advogado não vale em nove países europeus. Na Inglaterra, Áustria, Finlândia, Espanha, Suécia, Albânia, Bulgária, Romênia e na Bósnia e Herzegovina não é obrigatório que o réu seja representado nos tribunais por um advogado devidamente qualificado. Nos nove países, os defensores são dispensáveis em qualquer das áreas do Direito.

É o que mostra um levantamento divulgado pelo Conselho da Europa sobre todos os países europeus, exceto Alemanha e o pequeno Liechtenstein, que não conseguiram entregar as informações ao Conselho antes do fechamento do relatório. O diagnóstico foi feito com base em dados de 2008, mas dá um panorama geral da advocacia nos países da Europa.

Países que dispensam advogado em todas as áreas do Direito, inclusive criminal
Albânia
Áustria
Bósnia e Herzegovina
Bulgária
Espanha
Finlândia
Inglaterra
Romênia
Suécia

De acordo com o estudo, esses nove países representam uma minoria no continente. A exigência de um advogado para representar o cidadão na corte prevalece tanto em matéria criminal como cível. Na Hungria, o defensor pode ser dispensado para acusados de crimes menos ofensivos.

Em matéria cível, há mais espaço para o cidadão bater nas portas do Judiciário sozinho. É o que acontece em 28 Estados, onde o advogado pode ser dispensado. Entre estes, há casos em que o profissional é exigido em algum momento do trâmite do processo, como na República Tcheca, onde o advogado é necessário num processo que chega à Suprema Corte.

O estudo divulgado pelo Conselho da Europa procura mostrar também como é a cobrança de honorários pelos advogados em cada país. Na maioria dos Estados europeus, os advogados estão livres para negociar com o cliente a remuneração. Em oito, no entanto, há limites que devem ser obedecidos. São eles: Dinamarca, Grécia, Itália, Montenegro, San Marino, Eslovênia, Suíça e Irlanda do Norte. Nessa parte, o diagnóstico divulgado é manco. Não especifica quais são esses limites e como eles são fixados. Na Itália, por exemplo, o Ministério da Justiça, a cada dois anos, fixa o mínimo e máximo que pode ser cobrado pelos advogados.

Deslanche da advocacia

Na Europa, em 2008, havia quase 900 mil advogados espalhados pelos países, o que dá mais de 100 advogados para cada grupo de 100 mil cidadãos europeus. Em média, os países europeus têm menos de 90 advogados por grupo de 100 moradores. Na prática, a realidade de cada país é bastante diferente da do outro.

Na Escócia, por exemplo, o número de advogados por grupo de 100 mil habitantes não chega a seis. Isso se explica pela quantidade de defensores legais, que não têm o título de advogado, mas são igualmente habilitados para defender o cidadão na Justiça. Já na Grécia, há mais de 350 advogados para cada 100 mil habitantes.

EstadoAdvogados por 100 mil habitantesAdvogados para cada juiz
Escócia5,41,5
França75,88,3
Portugal260,214,5
Espanha266,525
Itália332,132,4
Grécia350,610,5

Comparativamente ao número do juiz, os Estados europeus possuem, normalmente, algo como quatro advogados por juiz. Nesse número, não estão incluídos os chamados representantes legais que, fora a Escócia, têm participação tão significativa quanto aos dos advogados na Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Noruega, Chipre e Montenegro.

Em Portugal, conhecido pela sua alta litigiosidade, há 260 advogados para cada 100 mil habitantes e mais de 14 para cada juiz. Na Itália, os números são mais altos: para cada juiz italiano, há mais de 30 advogados profissionais. É o país com mais disparidade entre o número de advogados e o de magistrados.

No Brasil

No Brasil a Constituição, em seu artigo 133, diz que o advogado é essencial para a administração da Justiça. A presença do advogado só é dispensada em julgamentos dos juizados especiais. A OAB é contra a resssalva e pugna por tornar a intervenção do advogado obrigatória nos juizados originalmente conhecidos como de "pequenas causas" e criados justamente para simplificar o acesso do cidadão à Justiça.

Os números da advocacia brasileira também não têm paralelo com os da Europa. A OAB tem 713 mil advogados inscritos em seu quadro. O que dá a media de 375 advogados para 100 mil habitantes, uma relação superior à de qualquer país europeu e que se aproxima apenas à da Grêcia (350) e da Itália (332) . Como atuam 16.200 juizes nas três ramas da Justiça brasileira (estadual, federal e trabalhista), tem-se ainda que para cada juiz correspondem 44 advogados por magistrado, bem superior aos 32 da Italia, a campeã europeia nesse quesito.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.     Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2011

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 JUS POSTULANDI  NOS PAISES CIVILIZADOS  :  http://jus.com.br/revista/texto/12445/o-supremo-tribunal-federal-e-o-jus-postulandi/2 

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ARTIGO DO ADVOGADO  FERNANDO LIMA :

 A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO É UM DIREITO E NÃO OBRIGAÇAO

http://jus.com.br/revista/texto/12445/o-supremo-tribunal-federal-e-o-jus-postulandi
                                                                 xxxxxxxxxxxXXXXXXxxxxxx

   ARTIGO   DO  DESEMBARGADOR  ANTONIO ALVARES DA SILVA  : 
JUS  POSTULANDI 

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Artigo do Advogado Silvio Lemos
                                                                                       xxxxxxxxxxxxxxxxxxxXXXXXXXxxxxxxxxxxxxxxx
  
 O BRASIL É  "ESTADO DEMOCRÁTICO DO BACHAREL DE DIREITO" A prioridade do sistema judicial brasileiro é atender os interesses de seus próprios protagonistas. Em primeiro, segundo e terceiro lugar, vem a conveniência dos operadores do direito. Só depois se observa o interesse da população em geral. A opinião é do promotor de Justiça de Estrela do Sul (MG), André Luís Alves de Melo http://www.conjur.com.br/2006-jul-23/brasil_estado_democratico_bacharel_direito  

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O  DIREITO  E A  JUSTIÇA  NA  UTOPIA   DE  THOMAS  MORUS


UM DOS MEIOS DE RESOLVER UMA QUESTÃO SEM ADVOGADOS É VERIFICAR SE PÓDE REGISTRAR QUEIXA POLICIAL POR ESTELIONATO.
Se  você não estiver   satisfeito com seu advogado em uma causa contra terceiros  você  registrar queixa policial tambem junto com queixa á ordem dos advogados o
evitará  que o "espirito corporativo" ignore a queixa e depois arquive a reclamação.


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Links sobre o assunto COMO CONTRATAR UM BOM ADVOGADO:


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DEFESA LIVRE

Em nove países europeus, advogado é dispensável

5 de janeiro de 2011, 16h19ImprimirEnviar

Por Aline Pinheiro

A ideia de que a Justiça só é justa se o acusado for defendido por um advogado não vale em nove países europeus. Na Inglaterra, Áustria, Finlândia, Espanha, Suécia, Albânia, Bulgária, Romênia e na Bósnia e Herzegovina não é obrigatório que o réu seja representado nos tribunais por um advogado devidamente qualificado. Nos nove países, os defensores são dispensáveis em qualquer das áreas do Direito.

É o que mostra um levantamento divulgado pelo Conselho da Europa sobre todos os países europeus, exceto Alemanha e o pequeno Liechtenstein, que não conseguiram entregar as informações ao Conselho antes do fechamento do relatório. O diagnóstico foi feito com base em dados de 2008, mas dá um panorama geral da advocacia nos países da Europa.

Países que dispensam advogado em todas as áreas do Direito, inclusive criminal
Albânia
Áustria
Bósnia e Herzegovina
Bulgária
Espanha
Finlândia
Inglaterra
Romênia
Suécia

De acordo com o estudo, esses nove países representam uma minoria no continente. A exigência de um advogado para representar o cidadão na corte prevalece tanto em matéria criminal como cível. Na Hungria, o defensor pode ser dispensado para acusados de crimes menos ofensivos.

Em matéria cível, há mais espaço para o cidadão bater nas portas do Judiciário sozinho. É o que acontece em 28 Estados, onde o advogado pode ser dispensado. Entre estes, há casos em que o profissional é exigido em algum momento do trâmite do processo, como na República Tcheca, onde o advogado é necessário num processo que chega à Suprema Corte.

O estudo divulgado pelo Conselho da Europa procura mostrar também como é a cobrança de honorários pelos advogados em cada país. Na maioria dos Estados europeus, os advogados estão livres para negociar com o cliente a remuneração. Em oito, no entanto, há limites que devem ser obedecidos. São eles: Dinamarca, Grécia, Itália, Montenegro, San Marino, Eslovênia, Suíça e Irlanda do Norte. Nessa parte, o diagnóstico divulgado é manco. Não especifica quais são esses limites e como eles são fixados. Na Itália, por exemplo, o Ministério da Justiça, a cada dois anos, fixa o mínimo e máximo que pode ser cobrado pelos advogados.

DESLANCHE DA ADVOCACIA

Na Europa, em 2008, havia quase 900 mil advogados espalhados pelos países, o que dá mais de 100 advogados para cada grupo de 100 mil cidadãos europeus. Em média, os países europeus têm menos de 90 advogados por grupo de 100 moradores. Na prática, a realidade de cada país é bastante diferente da do outro.

Na Escócia, por exemplo, o número de advogados por grupo de 100 mil habitantes não chega a seis. Isso se explica pela quantidade de defensores legais, que não têm o título de advogado, mas são igualmente habilitados para defender o cidadão na Justiça. Já na Grécia, há mais de 350 advogados para cada 100 mil habitantes.

EstadoAdvogados por 100 mil habitantesAdvogados para cada juiz
Escócia5,41,5
França75,88,3
Portugal260,214,5
Espanha266,525
Itália332,132,4
Grécia350,610,5

Comparativamente ao número do juiz, os Estados europeus possuem, normalmente, algo como quatro advogados por juiz. Nesse número, não estão incluídos os chamados representantes legais que, fora a Escócia, têm participação tão significativa quanto aos dos advogados na Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Noruega, Chipre e Montenegro.

Em Portugal, conhecido pela sua alta litigiosidade, há 260 advogados para cada 100 mil habitantes e mais de 14 para cada juiz. Na Itália, os números são mais altos: para cada juiz italiano, há mais de 30 advogados profissionais. É o país com mais disparidade entre o número de advogados e o de magistrados.

NO BRASIL

No Brasil a Constituição, em seu artigo 133, diz que o advogado é essencial para a administração da Justiça. A presença do advogado só é dispensada em julgamentos dos juizados especiais. A OAB é contra a resssalva e pugna por tornar a intervenção do advogado obrigatória nos juizados originalmente conhecidos como de "pequenas causas" e criados justamente para simplificar o acesso do cidadão à Justiça.

Os números da advocacia brasileira também não têm paralelo com os da Europa. A OAB tem 713 mil advogados inscritos em seu quadro. O que dá a media de 375 advogados para 100 mil habitantes, uma relação superior à de qualquer país europeu e que se aproxima apenas à da Grêcia (350) e da Itália (332) . Como atuam 16.200 juizes nas três ramas da Justiça brasileira (estadual, federal e trabalhista), tem-se ainda que para cada juiz correspondem 44 advogados por magistrado, bem superior aos 32 da Italia, a campeã europeia nesse quesito.


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 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2011, 16h19

COMENTÁRIOS DE LEITORES

34 comentários

JUSPOSTULANDI

apenas um cidadão (Outros)
11 de janeiro de 2011, 9h39

No Brasil é possível exercer a atividade "juspostulandi" no Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça, inclusive, no Saite do Conselho Nacional do Ministério Público é disponibilizado formulários para o preenchimento de reclamações por pessoas desassistidas de representação Ad judicia nos autos, em tese, esse direito é parcialmente consagrado no artigo 5º -XXXIV, a) da C.F/88, o direito de petição em defesa de Direitos, nesse ponto, vamos entender que além da petição, pode a parte interessada atuar sozinha na tramitação dos processos, com permissão inclusive de apresentar recursos para contrariar as decisões que são prolatadas nesses dois órgãos de Justiça.
É comum o Poder Judiciário Brasileiro conceder vários tipos de recursos apresentados pela atividade “juspostulandi” por pessoas encarceradas, que desassistidas de representação, requerem sozinhas a redução de pena, transferências, habeas-corpus e uma infinidade de outros recursos que são apresentados diretamente do apenado ao Juiz de execução penal, essa pratica é mais comum que se imagina.
Demandando na questão “juspostulandi”, acredita-se “alguns”, principalmente a OAB que a pratica, ensejará inúmeros tipos de processos improcedentes, na razão de pedir.
Vejamos “agora” os acontecimentos do Diário da Justiça, é fácil constatar que mais de 85% dos julgados são considerados improcedentes, na fundamentação ou na instrumentação, independentemente do Direito que esta sendo requerido, o fato é que tem muita gente sendo beneficiada pela impunidade da justiça por incompetência do causídico ou por excesso de rigidez dos Juizes na aplicação das normas processuais,quem muda isso, ninguém.
Maurício Silvério

"ADEVOGADO"? PARA QUE?

DALAEDOVICK (Outros)
8 de janeiro de 2011, 0h07

É comum ouvirmos nos meios de comunicação, notadamente em telejornais sensacionalistas a seguinte afirmação quando se trata de uma acusação de um transgressor da lei rico ou muito rico levada a juizo: "...agora esse fulano vai contratar um bom Advogado e em breve estará solto". Se isso é verdade, e no Brasil isso é realmente muito sério, resta que os mais pobres,les miserables,ficam com os advogados mal formados e, por isso mesmo, sequer sabem fazer uma petição a um juíz.E os nossos cárceres estão abarrotados de gente que foi assessorada por verdadeiros "data venia". Ora, se assim é, porque o sujeito que não pode pagar um advogado bem formado precisa de um sem o que fazer desses tais que ficam em portas de cadeias se aproveitando de mães e pais desesperados em busca de quem quer que seja para tentar livrar o ente querido de prisões muitas vezes arbitrárias? E não adianta dizer que o Estado fornece o "data venia" para quem não pode arcar com os custos exorbitantes do "adevogado". Aqui onde moro, numa tal comunidade carente chamada grajaú,tem "adevogado" saindo pelo ladrão que, no mais das vezes, só sabem dizer que "seu filho não saiu ainda da prisão porque a justiça no Brasil é uma porcaria".Isso é o que dizem.Porcaria são esses péssimos profissionais que pululam pelas periferias, cobrando os honorários exorbitantes determinados por aquela tabelinha da OAB, e não podem ser dispensados de prestar essa porcaria de serviço porque a lei exige que o cidadão tenha a tiracolo seu advogado, ainda que ele seja um "dotôr data venia de terno puído e sapato furado". Sou pelo fim dessa obrigatoriedade ditatorial.

EQUÍVOCO

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
7 de janeiro de 2011, 11h34

Equivoca-se o Fernando Lima ao considerar que o "O Jus postulandi significa que o cidadão tem o DIREITO DE CONTRATAR um advogado." O "jus postulandi" na verdade é a prerrogativa conferida ao cidadão de postular em juízo sem a assistência de um profissional da advocacia.

Comentários encerrados em 13/01/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.

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TODAS AS PESSOAS FILIADAS A PARTIDO SOCIALISTA  DEVIAM FAZER MOBILIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA PARA ACABAR COM QUALQUER TIPO DE ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS E COM JORNADA INFERIOR A 8 HORAS DIÁRIAS E 40 SEMANAIS  EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. POIS NO MUNDO INTEIRO 98 POR CENTO DAS PESSOAS QUEREM SER FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU EMPRESAS ESTATAIS OU MILITARES POREM COM JORNADA INFERIOR A 8 HORAS DIARIAS E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA .  

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O SUOR DO POVO, A SERVIÇO DE POUCOS!.
MESMO COM TANTO TRABALHO DO POVO E RIQUEZAS NATURAIS VIVEMOS COM BAIXOS SALÁRIOS E POUCOS RETORNOS SOCIAIS. ISSO PORQUE OS DONOS DE EMPRESAS, TERRAS E BANCOS FICAM COM QUASE TODO O FRUTO DE NOSSA PRODUÇÃO E AINDA FINANCIAM CAMPANHAS ELEITORAIS DE CORRUPTOS QUE SE VENDEM PARA DEFENDER OS INTERESSES DOS EMPRESÁRIOS EM DETRIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DO POVO.
.
ONDE O POVO PRODUZ A ELE PERTENCE:...

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EXEMPLO DE ADESIVO

EM PAISES MUÇULMANOS OS ATEUS E ATIVISTAS DO ATEISMO SÃO ASSASSINADOS . A VERDADE É QUE ALÁ E JEOVÁ NUNCA EXISTIRAM É QUE JESUS E MAOMÉ APODRECEREM NO TUMULO . JÁ QUE OS MAOMETANOS FALAM QUE ALÁ É O DEUS MAIS MISERICORDIOSO E O MAIS BENEFICENTE ISTO INDICA QUE QUE ELES NÃO ACREDITAM EM DEUS CRIADOR DA TERRA POIS "INDICAM" QUE JEOVÁ É UM DEUS MENOS MISERICORDIOSO . CHEGOU A VEZ DAS IGREJAS QUE UNEM ATIVISTAS DO ATEISMO E CRENTES EM DEUS OU DEUSES . WWW.IGREJAUNITARISTA.NET .

 NUNCA A MULHER ESTEVE TÃO INSERIDA NA POLITICA, NA ECONOMIA, NAS DECISÕES IMPORTANTES DO NOSSO PAÍS E OLHA A GRANDE MERDA QUE TEMOS!! NÓS PRECISAMOS DE HOMENS E MULHERES INTELIGENTES E COM VOZ PARA PÔR ORDEM NESSA BAGAÇA! FORA FEMINISMO RETARDADO QUE CONDUZ  O MUNDO PARA O CAMINHO DA DESTRUIÇÃO!!! E NO BRASIL JÁ ESTÃO IMPLANTANDO LEIS DE COTA PARA MULHERES , E JÁ EXISTE O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA... QUEM VAI TIRAR A LIBERDADE DELAS SERÃO OS MUÇULMANOS RADICAIS, E OS EUROPEUS VÃO SER OBRIGADOS A ASSISTIR ELES ESTUPRANDO ESSAS MULHERES OCIDENTAIS. VOU PASSAR A MINHA VISÃO: EU ACHO ESSA COISA DE MULTICULTURALISMO MUITO BACANA, TODAS AS RAÇAS VIVENDO JUNTAS, IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO QUE TANGE OS DIREITOS CÍVIS, MAS CREIO QUE ISSO NÃO TEM COMO DAR CERTO COM ESSE FATOR EXTERNO, QUE É A RELIGIÃO ISLÂMICA. ELA NÃO SE ENCAIXA NESSA IDEOLOGIA PROPOSTA AÍ PELA PREMIER ALEMÃ ANGELA MERKEL , MULHER SEM FILHOS  E SEUS APOIADORES, MILIONÁRIOS  IDIOTAS EUROPEUS!
A ÚNICA FORMA DISSO IR PARA FRENTE, É COM O MULTICULTURALISMO CHEGANDO TAMBÉM LÁ NO ORIENTE MÉDIO, AÍ FARIA SENTIDO. NO OCIDENTE ELES PODEM FAZER TUDO, AGORA OS OCIDENTAIS QUANDO VÃO PARA LÁ NÃO PODEM FAZER NADA. QUEM É CRISTÃO NÃO PODE PRATICAR SUA FÉ, QUEM É ATEU TEM QUE SE ESCONDER, QUEM É HOMOSSEXUAL NEM PODE SONHAR IR PARA LÁ, QUE MULTICULTURALISMO É ESSE? SÓ VALE PARA O OCIDENTE? SE ESSA RELIGIÃO DE SELVAGENS NÃO EXISTISSE, CREIO QUE SERIA LEGAL ESSE MULTICULTURALISMO. O MULTICULTURALISMO É A RECEITA PARA DESTRUIR UMA SOCIEDADE. O PRIMEIRO PASSO PARA DESTRUIR TODA UMA SOCIEDADE, É COMEÇANDO PELA SUA CULTURA.

PROPOMOS AO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÃNCIA RELIGIOSA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA AOS ATEUS E AOS ATIVISTAS DO ATEISMO .
ART. PRIMEIRO: FICA INSTITUÍDO O DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA AOS ATEUS E AOS ATIVISTAS DO ATEISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL NO DIA 21 DE JANEIRO.
ART. SEGUNDO : A DATA FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO CÍVICO DA UNIÃO PARA EFEITOS DE COMEMORAÇÃO OFICIAL.
ART. TERCEIRO : FICA REVOGADA A LEI Nº 11.635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007)( LEMBRO QUE 21 DE JANEIRO É O DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÃNCIA RELIGIOSA CONFORME LEI Nº 11.635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007).
ART. QUARTO : FICA INSTITUIDO UMA SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO POLITICA PARA BANIR MESQUITAS E BURCAS DO TERRITORIO BRASILEIRO ATÉ QUE SEJA CONCEDIDA LIBERDADE PARA CRISTÃOS OU FILIADOS A QUALQUER RELIGIÃO E ATIVISTAS DO ATEISMO ATUAREM NA ARABIA, PÁTRIA DE MAOMÉ, E PARA ONDE TODOS OS MUÇULMANOS SÃO OBRIGADOS A DIRECIONAR O ROSTO AO FAZEREM ORAÇÕES.

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EXEMPLO DE ADESIVO

EM PAISES MUÇULMANOS OS ATEUS E ATIVISTAS DO ATEISMO SÃO ASSASSINADOS . A VERDADE É QUE ALÁ E JEOVÁ NUNCA EXISTIRAM É QUE JESUS E MAOMÉ APODRECEREM NO TUMULO . JÁ QUE OS MAOMETANOS FALAM QUE ALÁ É O DEUS MAIS MISERICORDIOSO E O MAIS BENEFICENTE ISTO INDICA QUE QUE ELES NÃO ACREDITAM EM DEUS CRIADOR DA TERRA POIS "INDICAM" QUE JEOVÁ É UM DEUS MENOS MISERICORDIOSO . CHEGOU A VEZ DAS IGREJAS QUE UNEM ATIVISTAS DO ATEISMO E CRENTES EM DEUS OU DEUSES . WWW.IGREJAUNITARISTA.NET .

 NUNCA A MULHER ESTEVE TÃO INSERIDA NA POLITICA, NA ECONOMIA, NAS DECISÕES IMPORTANTES DO NOSSO PAÍS E OLHA A GRANDE MERDA QUE TEMOS!! NÓS PRECISAMOS DE HOMENS E MULHERES INTELIGENTES E COM VOZ PARA PÔR ORDEM NESSA BAGAÇA! FORA FEMINISMO RETARDADO QUE CONDUZ  O MUNDO PARA O CAMINHO DA DESTRUIÇÃO!!! E NO BRASIL JÁ ESTÃO IMPLANTANDO LEIS DE COTA PARA MULHERES , E JÁ EXISTE O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA... QUEM VAI TIRAR A LIBERDADE DELAS SERÃO OS MUÇULMANOS RADICAIS, E OS EUROPEUS VÃO SER OBRIGADOS A ASSISTIR ELES ESTUPRANDO ESSAS MULHERES OCIDENTAIS. VOU PASSAR A MINHA VISÃO: EU ACHO ESSA COISA DE MULTICULTURALISMO MUITO BACANA, TODAS AS RAÇAS VIVENDO JUNTAS, IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO QUE TANGE OS DIREITOS CÍVIS, MAS CREIO QUE ISSO NÃO TEM COMO DAR CERTO COM ESSE FATOR EXTERNO, QUE É A RELIGIÃO ISLÂMICA. ELA NÃO SE ENCAIXA NESSA IDEOLOGIA PROPOSTA AÍ PELA PREMIER ALEMÃ ANGELA MERKEL , MULHER SEM FILHOS  E SEUS APOIADORES, MILIONÁRIOS  IDIOTAS EUROPEUS!
A ÚNICA FORMA DISSO IR PARA FRENTE, É COM O MULTICULTURALISMO CHEGANDO TAMBÉM LÁ NO ORIENTE MÉDIO, AÍ FARIA SENTIDO. NO OCIDENTE ELES PODEM FAZER TUDO, AGORA OS OCIDENTAIS QUANDO VÃO PARA LÁ NÃO PODEM FAZER NADA. QUEM É CRISTÃO NÃO PODE PRATICAR SUA FÉ, QUEM É ATEU TEM QUE SE ESCONDER, QUEM É HOMOSSEXUAL NEM PODE SONHAR IR PARA LÁ, QUE MULTICULTURALISMO É ESSE? SÓ VALE PARA O OCIDENTE? SE ESSA RELIGIÃO DE SELVAGENS NÃO EXISTISSE, CREIO QUE SERIA LEGAL ESSE MULTICULTURALISMO. O MULTICULTURALISMO É A RECEITA PARA DESTRUIR UMA SOCIEDADE. O PRIMEIRO PASSO PARA DESTRUIR TODA UMA SOCIEDADE, É COMEÇANDO PELA SUA CULTURA.

EXEMPLO DE  ADESIVO :

O  CONSERVADORISMO DOENTIO E IRRACIONAL QUE A HIERARQUIA  DA IGREJA CATÓLICA CONSEGUIU INCUTIR NOS FIEIS, ESTÁ  BEM RETRATADA NO POEMA  DE LOTTAR ZENETTI , QUE LEONARDO BOFF TRADUZIU :

PERGUNTE A CEM CATÓLICOS :

O QUE  É  MAIS  IMPORTANTE NA IGREJA ?

E ELES RESPONDERÃO : A MISSA,

PERGUNTE  A CEM CATÓLICOS:

O QUE É MAIS IMPORTANTE NA MISSA?

E ELES RESPONDERÃO :

A MUTAÇÃO DO PÃO E DO VINHO NO CORPO E NO SANGUE DO SENHOR !

DIGA ENTÃO AOS CEM CATÓLICOS 

QUE O MAIS IMPORTANTE NA IGREJA É  A MUTAÇÃO.

ELES  SE ENFURECERÃO : NÃO, TUDO DEVE FICAR COMO ESTÁ !

NA ORIGEM DE TODA A RENOVAÇÃO, ESTÁ  A MOBILIZAÇÃO ! 

A MOBILIZAÇÃO FARÁ COM QUE A  IGREJA CATÓLICA VOLTE A SER CRISTÃ E DEIXE DE SER IGREJA DA VIRGEM MARIA MÃE DE DEUS E DOS SOLTEIRÕES E SOLTEIRONAS SEM FILHOS. O PAPA  DISSE A UMA MULTIDÃO DE 33 MIL CATÓLICOS EM ROMA QUE "UM RELACIONAMENTO PESSOAL, DIRETO E IMEDIATO COM JESUS CRISTO" DEVE SER EVITADO A TODO CUSTO,POR SER EXTREMAMENTE PERIGOSO. ESSE SOLTEIRÃO ,CHEFE DE CENTENAS DE MILHARES DE SOLTEIRÕES E SOLTEIRONAS DISSE , COM ORGULHO,  QUE OS REFUGIADOS MUÇULMANOS SÃO UMA "SEMENTE MILAGROSA" PARA UMA EUROPA ESTÉRIL ...

VEJA O VÍDEO:
HTTPS://YOUTU.BE/SGH20H8AV2U  .

EXEMPLO DE  ADESIVO :

REENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ELABORADA POR PAULO TRINDADE , PROPRIETÁRIO DE DIPLOMA DE ENGENHEIRO . DEDICADA AOS REPUGNANTES FUNDADORES DAS FACULDADES MILTON CAMPOS 

      O FAMOSO ECONOMISTA NORTE-AMERICANO MILTON FRIEDMAN DISSE: "PARA SE CORRIGIR O PROCESSO INFLACIONÁRIO A FÓRMULA CONSISTE ÚNICAMENTE EM CRIAR UMA ECONOMIA MAIS PRODUTIVA. ECONOMIA PRODUTIVA É AQUELA QUE CRIA RIQUEZA E ACUMULA CAPITAL".

        NA OPINIÃO DE PAULO TRINDADE, PARA SE CRIAR UMA "ECONOMIA MAIS PRODUTIVA"OS GOVERNOS, ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL, DEVERÃO PROVIDENCIAR:

1 - PROIBIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS.

2 - EXTINÇÃO DO PRIVILÉGIO INJUSTIFICADO DAS MULHERES QUE NÃO TENHAM SIDO MÃES BIOLÓGICAS , DE SE APOSENTAREM COM TEMPO DE TRABALHO OU CONTRIBUIÇÃO INFERIOR EM CINCO ANOS AOS HOMENS. ESTÁ PROVADO ESTATISTICAMENE QUE ELAS VIVEM MAIS TEMPO.

3 - TRANSFERÊNCIA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ( INSS). É INJUSTIFICÁVEL QUE O TETO DE APOSENTADORIA NO INSS SEJA DE DEZ VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E NOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL SEJA ATÉ CEM VEZES AQUELE VALOR.

4 - COMBATER IMPIEDOSAMENTE OS DENOMINADOS “BUROCRATAS-LADRÕES”

ALTERAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA MELHORAR O COMBATE, PRINCIPALMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MELHORES CHEFES, ISTO É, PESSOAS COM SAÚDE E FÍSICO PERFEITOS, VISÃO 20 X 20 ,ALTURA ACIMA DE 1,64M, CASADAS COM PESSOAS COM ESSAS QUALIDADES, COM FILHOS SADIOS, FORTES O SUFICIENTES PARA CARREGAR PESO DE 50 QUILOS POR 30 METROS ,SEM VÍCIOS,FICHA LIMPA NO S.P.C. POLÍCIA, FORUM ETC.

5 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS COM VALIDADE MÁXIMA DE UM ANO ,  SEM RESERVAS DE COTAS. 

 

6 - JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS DIÁRIAS E 40 SEMANAIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS , PODENDO HAVER DIMINUIÇÃO DESSA JORNADA SOMENTE COM REDUÇÃO DE SALÁRIO E SOMENTE PARA QUEM NÃO TENHA OUTRA ATIVIDADE PROFISSIONAL.

 7 - APROVAÇÃO DE LEI QUE ESTABELEÇA QUE TODAS AS REPARTIÇÕES OU SEÇÕES TENHAM CARGOS DE CHEFE E CHEFE ADJUNTO, E QUE SEJAM CARGOS DE PROVIMENTO EM "COMISSÃO" DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE, DE PESSOAS COM TODAS AS CARACTERÍSTICAS SEGUINTES:

SEXO MASCULINO, COR BRANCA, IDADE INFERIOR A 33 ANOS, SAÚDE E FÍSICO PERFEITOS, VISÃO PERFEITA SEM ÓCULOS OU LENTES, CASADO LEGALMENTE, NASCIDO NA CIDADE DA REPARTIÇÃO ( OU ENTÃO SUA ESPOSA DEVERÁ SER NASCIDA NA CIDADE DA REPARTIÇÃO), SAIBA LER E ESCREVER BEM , PAI BIOLÓGICO DE MAIS DE 2 FILHOS (AS), ELE DEVERÁ TRABALHAR 8 HORAS DÍÁRIAS E 40 SEMANAIS , NO MÍNIMO , EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ÊLE DEVERÁ IMPEDIR QUALQUER COMPORTAMENTO DESONESTO DE FUNCIONÁRIOS CONTRA COLEGAS OU CONTRA O PÚBLICO (POVO OU CONTRIBUINTE) O QUE INCLUI O COMBATE SEM TRÉGUA AOS DENOMINADOS "BUROCRATAS-LADRÕES".

         ESSAS PROVIDÊNCIAS FAVORECERÃO PRINCIPALMENTE ÀS PESSOAS USUÁRIAS DE ÓCULOS, OU COM QUALQUER FRAGILIDADE FÍSICA, OU DE QUALQUER RAÇA, OU NASCIDAS EM QUALQUER LUGAR, OU DE QUALQUER IDADE, E ÀS MULHERES.

          ESSA "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"PODERIA SER DENOMINADA DE "FAMILIAR" OU "PARLAMENTARISTA"DEVIDO À SEMELHANÇA COM ESSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS.

8 - CRIAÇÃO DO "MINISTÉRIO OU SECRETARIA DE APOIO E INCENTIVO À PATERNIDADE-MATERNIDADE RESPONSÁVEL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " .

PAULO TRINDADE, MESTIÇO ( COM PINTA DE PELE PRETA NO BRAÇO) DECLARA SER CONTRA O RACISMO , INCLUSIVE SE PRATICADO POR PESSOAS  PRETAS OU MESTIÇAS.

"DECLARA SER CONTRA O DENOMINADO “SOCIALISMO CARIDOSO"

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Nos E.U.A. e na maioria dos países civilizados o jus postulandi está promovendo a justiça para assegurar a paz social. Enquanto o Jus Postulandi não é implantado no Brasil .

 



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Nos E.U.A.  e em nove países europeus Advogado é  dispensável   http://bit.ly/hfVLSV 

AAcias

5janeiro2011

DEFESA LIVRE

Em nove países europeus, advogado é dispensável

Por Aline Pinheiro

A ideia de que a Justiça só é justa se o acusado for defendido por um advogado não vale em nove países europeus. Na Inglaterra, Áustria, Finlândia, Espanha, Suécia, Albânia, Bulgária, Romênia e na Bósnia e Herzegovina não é obrigatório que o réu seja representado nos tribunais por um advogado devidamente qualificado. Nos nove países, os defensores são dispensáveis em qualquer das áreas do Direito.

É o que mostra um levantamento divulgado pelo Conselho da Europa sobre todos os países europeus, exceto Alemanha e o pequeno Liechtenstein, que não conseguiram entregar as informações ao Conselho antes do fechamento do relatório. O diagnóstico foi feito com base em dados de 2008, mas dá um panorama geral da advocacia nos países da Europa.

Países que dispensam advogado em todas as áreas do Direito, inclusive criminal
Albânia
Áustria
Bósnia e Herzegovina
Bulgária
Espanha
Finlândia
Inglaterra
Romênia
Suécia

De acordo com o estudo, esses nove países representam uma minoria no continente. A exigência de um advogado para representar o cidadão na corte prevalece tanto em matéria criminal como cível. Na Hungria, o defensor pode ser dispensado para acusados de crimes menos ofensivos.

Em matéria cível, há mais espaço para o cidadão bater nas portas do Judiciário sozinho. É o que acontece em 28 Estados, onde o advogado pode ser dispensado. Entre estes, há casos em que o profissional é exigido em algum momento do trâmite do processo, como na República Tcheca, onde o advogado é necessário num processo que chega à Suprema Corte.

O estudo divulgado pelo Conselho da Europa procura mostrar também como é a cobrança de honorários pelos advogados em cada país. Na maioria dos Estados europeus, os advogados estão livres para negociar com o cliente a remuneração. Em oito, no entanto, há limites que devem ser obedecidos. São eles: Dinamarca, Grécia, Itália, Montenegro, San Marino, Eslovênia, Suíça e Irlanda do Norte. Nessa parte, o diagnóstico divulgado é manco. Não especifica quais são esses limites e como eles são fixados. Na Itália, por exemplo, o Ministério da Justiça, a cada dois anos, fixa o mínimo e máximo que pode ser cobrado pelos advogados.

Deslanche da advocacia

Na Europa, em 2008, havia quase 900 mil advogados espalhados pelos países, o que dá mais de 100 advogados para cada grupo de 100 mil cidadãos europeus. Em média, os países europeus têm menos de 90 advogados por grupo de 100 moradores. Na prática, a realidade de cada país é bastante diferente da do outro.

Na Escócia, por exemplo, o número de advogados por grupo de 100 mil habitantes não chega a seis. Isso se explica pela quantidade de defensores legais, que não têm o título de advogado, mas são igualmente habilitados para defender o cidadão na Justiça. Já na Grécia, há mais de 350 advogados para cada 100 mil habitantes.

EstadoAdvogados por 100 mil habitantesAdvogados para cada juiz
Escócia5,41,5
França75,88,3
Portugal260,214,5
Espanha266,525
Itália332,132,4
Grécia350,610,5

Comparativamente ao número do juiz, os Estados europeus possuem, normalmente, algo como quatro advogados por juiz. Nesse número, não estão incluídos os chamados representantes legais que, fora a Escócia, têm participação tão significativa quanto aos dos advogados na Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Noruega, Chipre e Montenegro.

Em Portugal, conhecido pela sua alta litigiosidade, há 260 advogados para cada 100 mil habitantes e mais de 14 para cada juiz. Na Itália, os números são mais altos: para cada juiz italiano, há mais de 30 advogados profissionais. É o país com mais disparidade entre o número de advogados e o de magistrados.

No Brasil

No Brasil a Constituição, em seu artigo 133, diz que o advogado é essencial para a administração da Justiça. A presença do advogado só é dispensada em julgamentos dos juizados especiais. A OAB é contra a resssalva e pugna por tornar a intervenção do advogado obrigatória nos juizados originalmente conhecidos como de "pequenas causas" e criados justamente para simplificar o acesso do cidadão à Justiça.

Os números da advocacia brasileira também não têm paralelo com os da Europa. A OAB tem 713 mil advogados inscritos em seu quadro. O que dá a media de 375 advogados para 100 mil habitantes, uma relação superior à de qualquer país europeu e que se aproxima apenas à da Grêcia (350) e da Itália (332) . Como atuam 16.200 juizes nas três ramas da Justiça brasileira (estadual, federal e trabalhista), tem-se ainda que para cada juiz correspondem 44 advogados por magistrado, bem superior aos 32 da Italia, a campeã europeia nesse quesito.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.     Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2011

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 JUS POSTULANDI  NOS PAISES CIVILIZADOS  :  http://jus.com.br/revista/texto/12445/o-supremo-tribunal-federal-e-o-jus-postulandi/2 

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ARTIGO DO ADVOGADO  FERNANDO LIMA :

 A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO É UM DIREITO E NÃO OBRIGAÇAO

http://jus.com.br/revista/texto/12445/o-supremo-tribunal-federal-e-o-jus-postulandi
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   ARTIGO   DO  DESEMBARGADOR  ANTONIO ALVARES DA SILVA  : 
JUS  POSTULANDI 

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Artigo do Advogado Silvio Lemos
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 O BRASIL É  "ESTADO DEMOCRÁTICO DO BACHAREL DE DIREITO" A prioridade do sistema judicial brasileiro é atender os interesses de seus próprios protagonistas. Em primeiro, segundo e terceiro lugar, vem a conveniência dos operadores do direito. Só depois se observa o interesse da população em geral. A opinião é do promotor de Justiça de Estrela do Sul (MG), André Luís Alves de Melo http://www.conjur.com.br/2006-jul-23/brasil_estado_democratico_bacharel_direito  

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O  DIREITO  E A  JUSTIÇA  NA  UTOPIA   DE  THOMAS  MORUS


UM DOS MEIOS DE RESOLVER UMA QUESTÃO SEM ADVOGADOS É VERIFICAR SE PÓDE REGISTRAR QUEIXA POLICIAL POR ESTELIONATO.
Se  você não estiver   satisfeito com seu advogado em uma causa contra terceiros  você  registrar queixa policial tambem junto com queixa á ordem dos advogados o
evitará  que o "espirito corporativo" ignore a queixa e depois arquive a reclamação.


MODÊLO  DE PETIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE MINAS GERAIS


Dados do representante:
Nome
Endereço
CEP
RG


Dados do Representado:
Nome do Advogado
Número OAB
Endereço


Motivo da Representação:


Venho perante este Egrégio. Tribunal, informar que assinei procuração para o advogado acima citado, para promover ação de …................... em face de ______________________.

Não assinei contrato de prestação de serviçõs advocatícios apenas combinei verbalmente a quantia , paguei a metade  e o restante seria pago no fim da ação.Isso porque ele 
era  maçõn ,e  era meu colega de trabalho por vários anos e falava em “Deus”  frequentemente “graças a Deus”, “Vai com Deus”, etc..
Ele não me informou que eu poderia resolver o caso sem o auxilio de qualquer advogado registrando queixa policial por estelionato contra meu adversário ou então ir ao 
Juizado Especial de relãções de Consumo.
Ele  poderia me cobrar por consulta juridica..
Além disso êle se comprometeu verbalmente a me fornecer cópia da petição inicial para eu ler e pedir a pessoas esclarecidas se estava tudo correto e até a presente data
se recusa a me fornecer alegando que precisa ir ao Forum para tirar cópia.

Este procedimento além de ferir a ética profissional, de forma inquestionável, houve estelionato ,artigo 171 do Codigo de Processo Civil ,no meu entendimento pois eu não
precisaria pagar honorários advocaticios e nem custas judiciais, sendo que agora embora a ação ainda não chegou ao fim e ele quer me cobrar o triplo ou mais ,
se necessário ele ir novamente ao Forum,do combinado verbalmente.

Assim, venho requerer a esse E. Tribunal a representação do profissional acima descrito e providencias a respeito.

Belo Horizonteo, 02 de agosto de 1994.

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Links sobre o assunto COMO CONTRATAR UM BOM ADVOGADO:


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