Termo de Cooperação assinado em Porto Alegre no dia 15 de novembro entre a Fundação Villas-Bôas, idealizadora do Projeto "Expedição Villas-Bôas pelo Brasil" e o Movimento Ambientalista Os Verdes/RS. O ato ocorreu na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

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Termo de Cooperação

Pelo presente Termo de Cooperação, o Movimento Ambientalista Os Verdes do Rio Grande do Sul, com sede e foro em Porto Alegre, na Rua Jerônimo Coelho 75/504 - Centro, no Estado do Rio Grande do Sul, através de seu Coordenador, Julio Cesar Wandam Martins e a Fundação Villas-Bôas, com sede e foro em Belém, na Travessa Romualdo de Seixas 1.230 – Umarizal, no Estado do Pará, através de seu Coordenador, Paulo Celso Villas-Bôas, comprometem-se a Cooperação Mútua quando da chegada e permanência do Projeto “Expedição Villas-Bôas pelo Brasil” nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, e através deste instrumento passa a reger os seguintes Termos:

Cláusula Primeira

O Movimento Ambientalista Os Verdes do Rio Grande do Sul, se comprometem a divulgar por todos os meios possíveis e existentes a iniciativa e as finalidades do Projeto “Expedição Villas-Bôas pelo Brasil”, articulando apoios e organizando roteiro para a passagem do projeto pelo Estado do Rio Grande do Sul;

Cláusula Segunda

A Fundação Villas-Bôas, idealizadora e executora do Projeto “Expedição Villas-Bôas pelo Brasil”, se compromete a proporcionar meios materiais, como: cartazes e folders para uso na divulgação da passagem do projeto pelo Estado;

Cláusula Terceira

O Movimento Ambientalista Os Verdes do Rio Grande do Sul, se comprometem a pesquisar, registrar e manter via internet o envio de informações e imagens sobre projetos de sustentabilidade ambiental sendo executadas desde escolas fundamentais a faculdades de ensino superior, ou de iniciativas populares ou privadas, promovendo a organização de um banco de dados com todas as possíveis rotas a serem seguidas quando da passagem do projeto pelo Estado;

Cláusula Quarta

A Fundação Villas-Bôas, se compromete a divulgar através do sítio institucional do Projeto da Expedição Villas-Bôas na internet, as iniciativas dos projetos e as imagens coletadas com a finalidade de promover a informação ambiental para todos os visitantes do sítio do projeto;

Cláusula Quinta

O Movimento Ambientalista Os Verdes do Rio Grande do Sul, se comprometem da mesma forma, a manter canal em seu sítio para divulgar a idéia e as finalidades do Projeto “Expedição Villas-Bôas pelo Brasil” com a finalidade de promoção do projeto e de captação de apoios de outros movimentos e entidades de cunho sócio-ambiental no Estado;

Cláusula Sexta  

Deste Termo de Cooperação, não restará a nenhuma das partes, vantagem pecuniária, financeira de qualquer espécie ou produção de despesas para pagamento a quaisquer das partes por serviços e/ou aquisição de materiais vindouros, excetuando-se o elencado na cláusula segunda;

Cláusula Sétima

O Movimento Ambientalista Os Verdes do Rio Grande do Sul e a Fundação Villas-Bôas, idealizadora do Projeto “Expedição Villas-Bôas pelo Brasil” se comprometem a manter laços de apoio e cooperação mútua para durante o período de chegada e permanência no Estado do Rio Grande do Sul, possam cumprir com seus objetivos de conhecerem a realidade sócio-ambiental do Estado Gaúcho, travar contatos com as ONGs ambientalistas, Movimentos Sociais, Associações e Cooperativas de Economia Solidária, Órgãos Públicos, Projetos de sustentabilidade executadas ou planejadas em cidades parceiras, em escolas de ensino fundamental a faculdades, em fundações, associações, cooperativas, grupos de geração de renda ou projetos do setor econômico com iniciativas privadas de sustentabilidade e promoção dos meios de não geração de resíduos ou sua gestão através da coleta seletiva e a reciclagem, todas estas propostas caracterizadas com o ideal da conservação da natureza e do planeta;

Cláusula Oitava

Nestes termos, e de forma justa e parcial, assinam este Termo de Cooperação seus representantes legais, que estabelecem neste ato, no dia 15 de Novembro de 2008, dia da Proclamação da República Brasileira, um acordo de amizade entre as partes e todos os atuais e futuros colaboradores do projeto que se irmanam neste propósito de Promover a Proteção da Natureza e dos Seres Humanos em nossa Casa no Universo.

                        Julio Cesar Wandam Martins                           Paulo Celso Villas-Bôas

            Coordenador Os Verdes/RS                  Coordenador Expedição Villas-Bôas/PA