Atualização das áreas prioritárias para a Conservação da

 

Biodiversidade do Pampa

Ministério do Meio Ambiente divulga resultados do Seminário para atualização das área prioritárias para aconservação e uso sustentável dos recursos do Bioma Pampa

Nesta reunião, realizada em Porto Alegre nos dia 30,31 de outubro e 1º de novembro de 2006, com a presença de Os Verdes e dezenas de outras entidades do RS, setores econômicos e Governo Federal, obtivemos uma vitória quanto à forma que adotamos para mostrar para o estado do RS, que temos uma parte significativa de uma vegetação rara em nossa zona costeira interna da laguna dos Patos, que já sofre pressões antrópicas há mais de um século, e que, pela beleza paisagística deste ecossistema e a biodiversidade abundante, com expécies vegetais extintas ou em processo de extinção, havendo então a necessidade de ampliar de "alta" para "extremamente alta" a importância deste ambiente, e também na mesma linha, a necessidade de proteção foi ampliada para "extremamente alta". Agora em Março de 2007, foram publicadas os resultados deste encontro, onde foram publicadas as decisões no país. Veja ficha 84 que trata do Butiazal em Tapes, click no link abaixo:

http://www.arcplan.com.br/mma/pampa_fichas_das_areas_prioritarias.pdf

Mais Informações no site do MMA : www.mma.gov.br

Matérias publicadas sobre o assunto:

http://osverdestapes.googlepages.com/seminario

http://osverdestapes.googlepages.com/manifestoeeee

Atualização das Áreas Prioritárias 2006


Mapa das Áreas Prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira - 2006

PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

 A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, assinada em 1992, aborda aspectos importantes referentes ao tema biodiversidade, tais como: conservação e utilização sustentável, identificação e monitoramento, conservação ex situ e in situ, pesquisa e treinamento, educação e conscientização pública, minimização de impactos negativos, acesso a recursos genéticos, acesso à tecnologia e transferência, intercâmbio de informações, cooperação técnica e científica, gestão da biotecnologia e repartição de seus benefícios, entre outros.

O desafio da CDB é conciliar o desenvolvimento com a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica. Esta tarefa não terá êxito, no entanto, sem a ajuda tecnológica e financeira dos países economicamente desenvolvidos. Não se pode fazer pesquisas sem os recursos genéticos dos países pobres e/ou em desenvolvimento, geralmente ricos em biodiversidade.

A CDB trata dessas assimetrias e propõe diretrizes para superá-las, reconhecendo o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas no uso da biodiversidade e dos benefícios advindos da comercialização dos produtos resultantes do intercâmbio entre países ricos e países pobres.

O Brasil, como país signatário da CDB, deve apoiar ações que venham a dotar o governo e a sociedade de informações necessárias para o estabelecimento de prioridades que conduzam à conservação, à utilização sustentável e à repartição de benefícios da diversidade biológica brasileira.

Para cumprir com as diretrizes e as demandas da CDB, o País deve elaborar sua Política Nacional de Diversidade Biológica, bem como implementar o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, viabilizando as ações propostas pela Política Nacional.

O Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO, o componente executivo do PRONABIO, tem como objetivo principal apoiar iniciativas que ofereçam informações e subsídios básicos para a elaboração tanto da Política como do Programa Nacional.

Avaliar e identificar áreas e ações prioritárias para a conservação dos biomas brasileiros mostraram-se iniciativa pioneira e instigante, devido à grande representatividade e importância da biodiversidade brasileira, para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Com o apoio do PROBIO, pela primeira vez, foi possível identificar as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, avaliar os condicionantes socioeconômicos e as tendências atuais da ocupação humana do território brasileiro, bem como formular as ações mais importantes para conservação dos nossos recursos naturais.

Entre 1997 e 2000, o PROBIO realizou uma ampla consulta para a definição de áreas prioritárias para conservação na Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, Mata Atlântica e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha.

Os insumos, metodologia de discussão e critérios de definição de áreas variaram ligeiramente entre as avaliações para cada bioma. De maneira geral, a definição das áreas mais relevantes foi baseada nas informações disponíveis sobre biodiversidade e pressão antrópica, e na experiência dos pesquisadores participantes dos seminários de cada bioma. O grau de prioridade de cada uma foi definido por sua riqueza biológica, importância para as comunidades tradicionais e povos indígenas e sua vulnerabilidade.

No final do processo, foram escolhidas 900 áreas que foram reconhecidas pelo Decreto no. 5092, de 21 de maio de 2004 e instituídas pela Portaria no 126 de 27 de maio de 2004 do Ministério do Meio Ambiente. A portaria determina que essa lista - deverá ser revista periodicamente, em prazo não superior a dez anos, à luz do avanço do conhecimento e das condições ambientais, pela Comissão Nacional de Biodiversidade "CONABIO".

Desde que os processos que determinaram essas áreas foram realizados, novas informações biológicas advindas de levantamentos e expedições se tornaram disponíveis. Isso altera a percepção de como a biodiversidade se distribui em diversos biomas.

Neste momento a atualização das Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, em função da disponibilidade de novas informações e instrumentos, é uma prioridade do MMA, em consonância com as estratégias sugeridas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo PAN-Bio - Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade, aprovado na 9ª Reunião Extraordinária (Deliberação CONABIO nº 40 de 07/02/06); e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, instituído pelo Decreto nº 5758 de 13/04/2006.

A metodologia proposta para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira foi discutida na Oficina Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas, no período de 16 a 18 de novembro de 2005, em Brasília - DF, e posteriormente aprovada pela CONABIO, em sua 16ª Reunião Ordinária (Deliberação CONABIO nº 39 de 14/12/2005).

Tal metodologia adota como base o Mapa de Biomas do IBGE e incorpora os princípios de planejamento sistemático para conservação e seus critérios básicos (representatividade, persistência e vulnerabilidade dos ambientes), e prioriza o processo participativo de negociação e formação de consenso.

Cabe ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das áreas prioritárias de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nos grupos de trabalho dos seminários regionais, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo de preparação. O MMA considera que a revisão das áreas deve ser um processo participativo e procurou a contribuição de todos os segmentos envolvidos com o tema.

O processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias foi realizado de forma simultânea, no âmbito de todos os biomas brasileiros e contou com o apoio das seguintes instituíções: IBAMA, FUNBIO, GTZ, WWF, TNC, CI, IPAM, ISA, COIAB, CNS, GTA, SOS MATA ATLÂNTICA, GEF CAATINGA, APNE. As primeiras etapas do processo foram as Reuniões Técnicas que ocorreram no período de maio a setembro de 2006, com a definição dos objetos de conservação (alvos), a definição de metas e importância relativa de cada objeto e a elaboração de um Mapa das Áreas Relevantes para a Biodiversidade. Estes três produtos subsidiaram os Seminários Regionais dos Biomas, que ocorreram entre outubro e dezembro de 2006.

Os resultados dos Seminários Regionais por Bioma foram sistematizados no mapa com as novas áreas prioritárias o qual foi apresentado durante a 12ª Reunião Extraordinária da CONABIO, de 20 a 21/12/2006, e aprovado por esta comissão pela Deliberação n°46, de 20 de dezembro de 2006. Estas novas áreas prioritárias serão reconhecidas mediante Portaria N°9, de 23 de janeiro de 2007, da Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.

Fonte: MMA

Veja um dos estudos sobre o Butiazal:

Avaliação da Biodiversidade na Lagoa do Cerro, na Lagoa do Casamento e em seus Ecossistemas Associados, Zona Costeira, Rio Grande Do Sul (no âmbito do PROBIO)

PROJETO DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE BIOLÓGICA BRASILEIRA – PROBIO

Coordenação- Geral – MMA

Execução – FZB

O trabalho abrangeu quatro áreas indicadas como prioritárias no Workshop de Avaliação e Ações Prioritárias para as Zonas Costeira e Marinha (MMA/SBF, 2002). A área 115, denominada em MMA/SBF (2002) como Lagoa do Cerro, corresponde no presente trabalho à região denominada como Butiazais de Tapes. A região aqui denominada como Lagoa do Casamento corresponde às áreas prioritárias Lagoa do Casamento (n. 113), lagoa dos Gateados (n. 114) e Banhado da Cavalhada (n. 112). Esta última área foi abordada somente em termos de avifauna e mapeamento de uso e cobertura da terra. Estas áreas foram classificadas como de importância extremamente alta para conservação, exceto pela área 115 (Lagoa do Casamento), considerada insuficientemente conhecida.

As regiões da Lagoa do Cerro, da Lagoa do Casamento e seus ecossistemas associados, situam-se na Planície Costeira do Rio Grande do Sul. Ambas reúnem um complexo de remanescentes naturais com representação de diferentes tipos de ecossistemas típicos da zona costeira: as dunas lagunares interiores, os campos litorâneos, lagoas, banhados (brejos, alagados e várzeas de diferentes tipos), as matas de restinga, as matas paludosas e os palmares de butiá (Butia capitata) ou butiazais. O fator principal de pressão antrópica sobre as áreas naturais remanescentes nessas áreas provém da agropecuária, especialmente pela presença de monoculturas extensivas que implicaram na perda de hábitats de banhados e matas de restinga. Possuem história geológica recente e, portanto, baixo número de endemismos, caracterizando-se como zona de transição, de amplas variações internas em função da influência colonizadora da fauna e flora oriundas do norte (origem tropical) e do sul (origem temperada).

Este projeto teve por objetivo realizar um diagnóstico da biodiversidade das referidas regiões por meio do inventário de diferentes grupos de organismos, caracterizando a composição e riqueza de espécies, ocorrência de espécies de interesse especial para conservação, além do mapeamento de habitats. A partir do diagnóstico são fornecidas recomendações para conservação das áreas de estudo e pesquisa científica.

O diagnóstico da biodiversidade foi elaborado com base no mapeamento e quantificação de habitats, uso e cobertura das regiões de estudo e na realização de inventários de campo sobre diversos grupos de organismos: plantas vasculares, ficoflora, protozooplâncton, rotifera, macroinvertebrados bentônicos, espongofauna, crustáceos, araneofauna, entomofauna aquática, coleópteros, malacofauna terrestre e límnica, ictiofauna, herpetofauna, avifauna e mastofauna.

O trabalho de mapeamento e quantificação envolveu a elaboração da base cartográfica e temática da região, incluindo a digitalização de mapeamentos pré-existentes (geologia, solos, geomorfologia), o mapeamento do uso e cobertura da terra a partir da interpretação de imagem do satélite Landsat-7 e fotografias aéreas oblíquas de pequeno formato, e a classificação de unidades de paisagem.

Em cada região, foram realizadas duas temporadas de trabalho de campo entre os anos de 2003 e 2004, abrangendo principalmente as estações de outono e primavera. Foram realizadas amostragens complementares, conforme necessidades específicas para certos grupos de organismos.

No capítulo de resultados é apresentada uma descrição completa de todos resultados obtidos, destacando-se aqui a avaliação espacial das áreas de estudo detalhando a paisagem, o uso e a cobertura do solo com base em técnicas de geoprocessamento, em função da correlação direta com fatores que conduziram à integração de algumas ações que estão sendo propostas pelo RS Biodiversidade. 

Em função dos resultados obtidos no projeto, e complementando ações identificadas como passiveis de serem desenvolvidas em projetos posteriores, está sendo proposto projeto a ser desenvolvido na Área 8, referentemente à utilização e conservação de áreas de Butiás capitata e ecossistemas associados .

BECKER, F. G.; ARANHA, R. A. & MOURA, L. A. (orgs.)- 2006 - Biodiversidade das regiões da Lagoa do Casamento e dos Butiazais de Tapes, Planície Costeira do Rio Grande do Sul. Brasília: MMA/SBF (no prelo).

2002 - 2005 Avaliação da biodiversidade na Lagoa do Cerro, na Lagoa do Casamento e em seus ecossistemas associados, Zona Costeira, Rio Grande do Sul.


Descrição: Projeto financiado pelo PROBIO/MMA com recursos parcialmente oriundos do Banco Mundial. Tem por objetivo o inventariamento e diagnóstico de biodiversidade em áreas consideradas prioritárias para conservação. Envolve cerca de 30 pesquisadores, além de inúmeros bolsistas de iniciação e estagiários. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Karin M Grosser - Integrante / Paulo C Milani - Integrante / Aluísio S Braun - Integrante / Fernando Gertum Becker - Coordenador.
Finaciador(es): Ministério do Meio Ambiente - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1.