NOTA TÉCNICA
Trata-se do percentual da população em idade escolar que frequenta a escola, independente da série, da modalidade (regular ou especial) e da rede de ensino (privada ou pública). Este indicador foi calculado para anos de 2000 e 2010, considerando as seguintes faixas de idade: entre 4 e 5 anos de idade; entre 6 e 10 anos de idade; entre 11 e 14 anos de idade; entre 15 e 17 anos de idade; e entre 4 e 17 anos de idade. Tais faixas de idade são consistentes com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988 e sua nova redação estabelecida pela emenda constitucional nº 59 de 2009, que estabelece educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)