Legislação

 

Resolução CRMV-SC N° 042/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
Normas Gerais para o Exercício da Responsabilidade Técnica
1 Apicultura.
1.1 Entreposto de Mel e Derivados.
2 Aqüicultura.
2.1 Piscicultura.
2.1.1 Estabelecimentos de Reprodução/Manipulação.
2.1.2 Estabelecimentos e áreas de Cultivo.
2.1.3 Estabelecimentos e áreas de Engorda.
2.1.4 Estabelecimentos de Pesca Esportiva (Pesque-Pague).
2.1.5 Estabelecimentos de Quarentena.
2.1.6 Estabelecimentos de Comércio de Peixes Ornamentais.
2.2 Carcinicultura.
2.3 Helicicultura .
2.4 Malacocultura.
2.5 Ranicultura.
3 Associações.
3.1 Associações de Criadores e Entidades de Registro.
Genealógico.
3.2 Associação de Produtores Rurais (Agricultura Familiar).
4 Avicultura e/ou Estabelecimentos Avícolas.
4.1 Avozeiros e Matrizeiros.
4.2 Incubatórios.
4.3 Entrepostos de Ovos.
4.4 Granjas de Produção de Ovos para Consumo.
4.5 Produção de Frangos de Corte.
5 Biotérios.

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