Superlucros e a crise econômica

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais




Superlucros e a crise econômica


14/02/2016

A situação econômica e a política do Brasil continua incerta em 2016. Entender este quadro é uma questão desafiadora. Mas necessária para nossa caminhada.

Nos últimos anos os grupos econômicos nacionais articulados com as empresas globais destilam ataques impiedosos contra os governos do PT e em especial contra a presidenta Dilma. Quais as razões das agressões? A questão do pré-sal, da valorização do salário mínimo, do Bolsa Família, da política de energia, dos juros em patamar mais baixo, embora alto? Deve ter esses ingredientes, mas parece que o buraco é mais embaixo.

Analisando a política econômica de 2014 da presidenta Dilma/PT não encontramos aparentemente motivos para os grupos econômicos nacionais e internacionais desejarem descartar a presidenta e o PT. O ministro Mantega em 2014 transferiu imensos recursos públicos para esses grupos econômicos. Estabeleceu a chamada política anticíclica (em resposta a crise cíclica do capitalismo). Para impedir o avanço da recessão e da inflação transferiu bilhões de reais que foram parar nos cofres dessa parasitada capitalista e esterelizou massa gigantesca de recursos públicos.

Vejamos sinteticamente algumas dessas medidas:

1- Desoneração/redução da folha de pagamento que isenta empresas de recolher tributos, especialmente para a previdência. É impossível compreender como política anticíclica, vez que os empresários beneficiados obtém superlucros em suas atividades. É o caso da construção civil, automobilística, etc. E o equívoco permanece por meio de complemento salarial pago pelo governo para “evitar” demissões que continuam a acontecer. Estamos pagando para trabalhar;

2- Redução de impostos para bens de consumo de luxo, por exemplo, do IPI para carros. Também não encontramos razão nessa política anticíclica. Expandir a venda de bens de luxo nunca foi política anticíclica.

3- Subsídio às exportações com o mercado internacional inundado de produtos primários e em queda de seus preços. Aqui envolve o subsídio ao agronegócio. Não há explicação para essa política anticíclica. Não há fundamento econômico que respalde essa medida.

4- Subsídio para aquisição de máquinas com o programa de sustentação de investimento. Nos últimos anos atingiu mais de R$ 214 bilhões, no último ano mais de 20 bilhões. Pergunto: com uma economia em recessão, caindo a produção, pra que um empresário vai comprar máquinas?

5- A política de juros altos, embora a taxa tenha atingido seu patamar mais baixo dos últimos anos, ainda era a maior taxa do mundo. O que ajuda a continuar fluindo recursos públicos para o cofre dos especuladores financeiros. Ora, que sentido tem essa alta taxa de juros? Se em outros países para combater a crise a taxa de juros está próxima de zero. O Japão pratica a taxa de juro negativa.

Explico: estas medidas anticíclicas adotadas em 2014 transferiu mais de R$ 500 bilhões aos cofres dessa gente. E não atingiu os objetivos traçados, como manter o crescimento econômico e combater a inflação. Mais criou um desequilíbrio nas contas públicas de R$ 242 bilhões.

Esse desequilíbrio nas contas públicas poderia ser corrigido sem traumas em 2015. Mas isso não ocorreu. Adotou-se em 2015 a política de ajuste que agravou a crise econômica e aprofundou a recessão/desemprego e a ingovernabilidade.

O diagnóstico do novo governo sobre a crise econômica e os remédios necessários em 2015 quase mata o paciente. Deixou-o cambaleante, acamado. O diagnóstico do governo apontava que era necessário cortar gastos para reequilibrar as contas públicas. Especialmente gastos sociais (saúde, educação, assistência social, previdência, etc). Os juros foram elevados para a estratosfera de 14,5% esterilizando enormes recursos públicos para pagar a “parasitalha” geral. Em 10 meses – de janeiro a outubro/2015 atingiu R$ 426 bilhões, quase o dobro do defict criado por Mantega.

Na verdade a política econômica de 2015 foi um fracasso retumbante: a inflação continuou firme, a paralisação econômica, a recessão se aprofundou e os cortes nos recursos sociais entraram por um ralo sem fim e ocorreu a falência das finanças públicas. O déficit de Mantega de 2014 que foi de 242 bilhões, passou em 2015 para 446 bi, quase o dobro. O fracasso de 2015 reside na política econômica de 2015.

Em 2014 e 2015 foram aplicadas políticas econômicas definidas pelo “mercado”. Está claro que há um desafio para o PT. Sabemos que estas políticas econômicas não têm o aval do partido. Mas há necessidade de definição da política econômica do Partido dos Trabalhadores.

Entrando em 2016 o que virá pela frente?

Barbosa, o novo ministro vai continuar na mesma toada. Seja, cortando investimentos sociais necessário para os trabalhadores e transferindo bilhões aos cofres da parasitalha nacional e internacional. É primário verificar que a crise nas finanças públicas não é ocasionada pelos investimentos sociais (saúde, educação, assistência social, previdência, etc), mas decorre da transferência massiva de recursos públicos para os diversos ramos do chamado empresariado. Mais de R$ 500 bilhões/ano.

Essa transferência ocorre em diversas direções por meio de juros estratosféricos, subsídios, isenções de impostos e todo tipo de facilidades criadas para essa pequena, privilegiada e insaciável parte da sociedade.

Neste momento, o que se esboça é a chamada REFORMAS PARA ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA expressa pelo rebaixamento ainda maior dos diretos trabalhistas, cortes nos investimentos sociais como previdência, educação, saúde, moradia, etc., piorando as condições de vida já combalida dos trabalhadores. Segundo a inteligência da “parasitalha” isto é necessário para manter a dívida pública estável. Entretanto, na outra ponta, o poder público continuará transferindo bilhões para os cofres dos parasitas por meio dos juros estratosféricos, subsídios a isto e aquilo, isenção de impostos.

Fala-se em linhas de crédito para renovar frota, para manter os superlucros das montadoras. Estas políticas não vão diminuir a inflação, ativar a economia e melhorar as finanças públicas, pois já não surtiram efeitos em 2014/2015. Pelo andar da carruagem não há nenhuma política anticíclica consistente ou que vá em direção da proteção das já frágeis condições de vida dos trabalhadores.

Fica evidente que o Estado Nacional está dominado em todos os seus poros (governo, judiciário, forças de segurança, legislativo, universidades, etc) pelas empresas nacionais e globais de todos os ramos, articulada com uma casta de funcionários com imensos privilégios dentro da máquina pública e imprensa.

Neste momento a crise capitalista tem como projeto fragilizar ainda mais o Estado Nacional para se apropriar sem freios das riquezas nacionais e aprofundar a exploração dos trabalhadores. Esse projeto não serve para o Brasil, não serve para os trabalhadores e a população em geral.

Há necessidade de um Programa que vá em direção de um projeto para os trabalhadores

Os desafios são extremos. Mas para os trabalhadores e para o bem do Brasil é necessário dar um cavalo de pau nos rumos da economia brasileira. Os recursos públicos esterilizados nos cofres da “parasitalha” em geral: nacional e internacional e privilegiados da máquina pública e previdência podem ser aplicados em um programa de investimentos no desenvolvimento das forças produtivas, aplicado, operacionalizado diretamente pelo capital variável: os trabalhadores.

E o que se poderia fazer com os R$ 500 bilhões que foram para os cofres da “parasitalha”?

Bem, as forças progressistas poderiam definir um programa do Partido dos Trabalhadores caminhando na direção de um Projeto para os Trabalhadores. Esse projeto poderia iniciar pela realização da tão necessária reforma agrária. Direcionar a produção agrícola para a produção de alimentos. Estímulo direto ao pequeno produtor. Desenvolver amplo programa educacional no campo com escolas técnicas espalhadas pelo território nacional. Estas escolas devem ser implantadas na roça para combinar o estudo com a prática agrícola. Combinar com a educação ambiental para reflorestar áreas devastadas, pela monocultura, recuperar rios. Implantar produção sem agrotóxicos. Articular a circulação desses alimentos direto para a população urbana. Esta iniciativa traria imensos benefícios para os trabalhadores em geral.

Na área urbana realizar um grande projeto de saneamento básico articulado com a produção de moradias e equipamentos sociais para educação e saúde combinado com programa de educação ambiental. Estas e outras ações caminhariam na direção de políticas anticíclicas. Criariam milhões de empregos e disponibilizaria bens sociais para o capital variável (os trabalhadores).

Deve-se ainda dar início a eliminação de privilégios dentro da máquina pública: executivo, legislativo, judiciário, previdência, etc. Não há como conviver com esses privilégios existentes. São benefícios e salários corruptos. A verdadeira reforma da previdência começa com a eliminação das aposentadorias corruptas.

Mapear as riquezas, supersalários, propriedades das forças conservadoras que atacam os direitos dos trabalhadores. Explicitar quem são os corruptos e inimigos de nossa classe.

Para desenvolver o Brasil com equidade social é necessário caminhar na direção expressa pelo Papa Francisco:

“Colocar a economia em benefício do povo e cuidar da mãe terra.”

Neste momento se percebe que não é possível manter os superlucros e os privilégios dentro da máquina pública, previdência e imprensa e ao mesmo tempo melhorar a vida dos trabalhadores. Sendo assim, as forças progressistas devem implementar um projeto nacional que atenda aos anseios dos trabalhadores para terminar de vez essa vergonhosa miséria social.


Manoel Del Rio – Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais.

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