SEM TETO

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais



Ocupação dos Sem-tetos: um grande canteiro de obras

 

18/04/2014    
Em todos locais que se vai: nos terrenos ou prédios ocupados, lá estão os Sem-teto preparando suas moradias. Nas terras constroem seus barracos do melhor modo possível. Partilham a terra igualmente entre as famílias. Demarcam as ruas. Ligam a água. Traz a luz. Conectam os esgotos. A cozinha comunitária prepara as refeições. As crianças brincam livremente. Mulheres com crianças no colo e gente nova chegando. Querem participar. Querem moradia. É martelo, é serrote, é cavadeira, é enxada, é facão, é braços mexendo tudo. A moradia tem que sair. Um homem chorou contando que o filho pequeno lhe perguntou: pai, onde vai ser nossa casa?

Bem, nos prédios ocupados é o mesmo vuco-vuco construtivo. É vassoura limpando. É saco de lixo saindo. É gente fechando buraco, arrumando portas, desentupindo encanamentos, puxando fios para a luz. Tudo sendo transformado para não mais sair dalí. É a chance de proteger a sí e a sua família.

As ocupações de terrenos e prédios realizados pelos Sem-teto no último dia 12 de abril/14 (ver lista dos locais ocupados abaixo ou no site da FLM: http://www.portalflm.com.br/), movimentou mais de 3 mil famílias na cidade de São Paulo. E revelou a face linda e justa dessa luta. Os Sem-tetos tomando a história e suas mãos. Uniram-se para fazer o bem para sí e seus semelhantes.

A experiência revela que vivemos uma grande oportunidade. O momento de estimular e libertar as forças populares para que juntas, organizados, busquem a solução de seus problemas vividos.


Por fim, autoridades do judiciário, executivo, legislativo, forças de segurança, seres humanos de bem:

- não combatam as iniciativas dos Sem-teto;

- vamos utilizar os estoques de propriedades sem função social para acolher as famílias;

- terras e imóveis abandonados tem de sobra. O poder público não pode proteger o mal feito, a propriedade sem função social;

- vamos realizar um grande mutirão habitacional em São Paulo, começando pelas terras e prédios ocupados pelas famílias Sem-teto.




Manoel Del Rio   - Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais 

 Contatos: manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:Manoel Del Rio   


________________________________________________________________________



Sem teto, um eterno migrante

 

O fogo consumia o sexto andar.

Tinha devorado o quarto e quinto.

Subia para o sétimo

Perdi tudo. Agora no fogo. Em Guaianazes, foi a água. “A enchente levou até minha casa. Mas estou viva”, balbuciava a moradora. As famílias todas na calçada. Não soltavam os olhos do prédio em chamas. “Sorte que não morreu ninguém. Saímos todos. É, acho que ficou uma menina, a filha da boliviana. Que nada saiu todo mundo.” “A boliviana é uma costureira aqui do Bom Retiro.” Explicava a pernambucana de Caruaru. “Deixei um frango no forno agora queimou,” brincava. Perdera tudo. Mudou da Brasilândia para morar perto do serviço. O marido não queria. Mas ela disse: “se for para conseguir nossa casa vamos lutar.” Dos olhos da coordenadora caiam lágrimas. “Não, estamos vivos, é o que importa. Eu perdi tudo e não estou chorando.” Foi o conforto de uma moradora. Na mente uma longa estrada, apesar da pouca idade. Era menina bóia-fria, em Guariba/SP. Passava fome cortando cana. Acabou a safra migrou para Ribeirão Preto/SP. Lá perambulou pelas ruas à procura de serviço. A vida seguia, veio morar no Cambuci. O desemprego do marido empurrou a família embaixo do viaduto do Glicério. Foram três longos meses. A vida fugia do corpo. A ocupação de um hospital desativado salvou-lhes. Coordena o MSTC (movimento dos Sem-Teto do centro), sofria, estava impotente. O fogo fulminava as moradias e, queimava-lhe o peito. Abraçada à família do Manoel calou-se. Este veio da Paraíba casou-se com Juliana de Minas Gerais. Franzino, corajoso já rodou o mundo em São Paulo. Morou na Rua Conde Sarzedas, num cortiço. Precisaram mudar. O prédio virou estacionamento. Dali migraram para uma pensão, na Santa Cecília. Nasceram os filhos, não podiam ficar ali. Acolheram-se em dois cômodos no Bom Retiro. O aluguel consumia toda a renda, saíram para Guarulhos. Conheceram o Movimento dos Sem Teto. Vieram para a ocupação. Assim puderam morar no centro.

 Segundo o censo do IBGE de 2000, migraram de São Paulo 600 mil pessoas para as cidades dormitórios com Itaquaquecetuba, Francisco Morato, Guarulhos, Ferraz de Vasconselos etc.

 O fenômeno é simples: salário miserável, desemprego, especulação imobiliária, pronto, a cidade urbanizada expele de suas entranhas os trabalhadores de baixa renda.

 O fogo estendia sua fúria. Passava para o sétimo andar da torre A. Cerca de 400 famílias, mulheres homens, crianças, às duas horas da manhã, esparramavam-se pela Rua Brigadeiro Tobias, centro de São Paulo. “Os bombeiros demoraram muito, mais de uma hora para iniciar o combate ao incêndio. Parecia um plano. Era para a moradia dos sem-teto queimar.” Falou uma desabrigada. Retrucou uma mulher com o menino no colo. “Não fosse o incêndio iríamos para a rua do mesmo jeito.O juiz já deu o despejo. O advogado do MSTC falou: o juiz já assinou aquele documento que manda a gente para a rua. Está lá no batalhão do choque. O major disse que vai tirar todos do prédio.” retrucou outro desabrigado. “O juiz não pode fazer isso. Esse prédio está fechado há 17 anos. E não pertence mais aos antigos proprietários. Porque eles devem 4 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).”

 Espalhou-se uma polêmica jurídica. Enquanto o fogo seguia. “O juiz não pode decidir assim. O que mais vale é a vida humana, não esse monte de concreto e lixo.” “Que nada, depende da mente do juiz. Se ele vê o mundo com a cabeça do proprietário. Vai dar ganho de causa a ele.” “Direito nós temos. Está na Constituição, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor, na Declaração Universal de Direitos Humanos e na Bíblia. Isso eu vi na palestra. Mas, quer saber de uma coisa. A justiça é cega. Mas de um olho só. É cega para defender o direito dos pobres. E tem um olhão bem arregalado para proteger os interesses dos ricos”. “Não fala bobagem”, disse um homem triste que estava calado no canto.

 O fogo. Depois de consumir o oitavo andar fora extinto. Felizmente não atingiu a torre B.

 Nos rostos das famílias reluzia esperanças. Ali entre os desabrigados, concentravam-se almas de todo o Brasil, e também de outros países da América. Baianos, pernambucanos, maranhenses gaúchos, cearenses, mineiros, paraenses, paulistanos. Gente que já perambulou por vários estados e de um bairro para outro dentro da própria cidade. Um vai e vem desenfreado. Uma inquietação descontrolada. Migrante sem-teto e sem-teto migrante. Uma realidade que precisa ser alterada. Não há sentido em tanto sofrimento humano. A engrenagem que empurra os trabalhadores de um lado para o outro, precisa parar.

 De repente, uma péssima notícia. A menina de 4 anos ficou no quarto andar. O fogo da miséria consumira sua vida. A ausência de moradia digna e igualdade social fizeram mais uma vítima.

 O silêncio tomou conta de todos. Uns rezavam. Outros choravam. Alguém chingou, desabafou. A coordenadora falou: “Gente,vamos seguir juntos.Vamos reconstruir tudo.Vamos morar aí, entrar com a chave na mão.”Recebera a notícia de que a prefeita desapropriara o imóvel.



*Texto escrito em 2004 por conta do incêndio ocorrido na ocupação Prestes Maia

Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio 

Comments