SEM-TETO - frutos da luta

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico do movimento  de Moradia                           


Luta dos sem-tetos fixa população de menor renda 
no centro de São Paulo




09/06/2011 - 15;16


Tratei desse assunto no texto “Distritos do centro ganham habitantes”. Entretanto, o jornal O Estado de São Paulo, voltou a noticiar aspectos desse fato. O censo de 2000-2010 revela, segundo o jornal, que a região central recebeu 63 mil habitantes. Enquanto no censo passado (1990-2000) perdeu 101.327 habitantes. O jornal consulta “especialistas” urbanos para saber as causas desse fenômeno. As explicações são várias, nenhuma delas convincentes. Uns falam de expectativa de revitalização, outros de faixas etárias. Entretanto “o real se apresenta no meio da travessia” segundo Guimarães Rosa. Reafirmo o exposto no outro texto. A LUTA DOS SEM-TETO CONQUISTOU POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE MENOR RENDA MORAR NO CENTRO DA CIDADE.



                                       PARQUE DO GATO


Na década de 90, em pleno esvaziamento do Centro, os sem-teto, sem perspectiva de conseguir moradia, passaram a ocupar imóveis abandonados, nesta região. Entre 1998 e 2000 mais de 20 prédios estavam ocupados. Entre eles: Casarão da Alameda Cleveland, Pirineus, 9 de Julho, Ana Cíntra, Hospital Matarazzo,  Hotel São Paulo, Abolição, Brigadeiro Tobias, Asdrúbal do Nascimento. Até o Fórum Trabalhista do juiz Nicolau foi ocupado. Essa ação organizada e legalmente fundamentada,obrigou o Poder Público a  implantar Políticas Públicas Habitacionais. Foi criado o PAR, o PAC em seguida veio a Locação Social, as Moradias Provisórias, Bolsa Aluguel, a Carta de Crédito, etc. Com isso vários empreendimentos populares foram viabilizados no centro da cidade. Entre eles: Riscala Jorge, Hotel São Paulo, Maria Paula, Asdrúbal do Nascimento, Riachuelo, Olarias, Parque do Gato, Brigadeiro Tobias, Pari Canindé. Este conjunto de políticas publicas habitacionais fixou milhares de  famílias  de menor renda no centro da cidade. Olhando os dados do Centro, do IBGE, o distrito do Centro que mais recebeu população foi o Bom Retiro. Crescimento de 27,4%. Tinha perdido 26,4% entre 1990-2000. Justamente foi o distrito que mais recebeu empreendimentos populares. Enquanto, Consolação, perdeu população, cresceu 5,2% menos que a media da cidade. Curiosamente esta área, não teve nenhum empreendimento de moradia popular.

 

OCUPAÇÃO MAUÁ

A luta dos sem-teto assegurou moradia popular no centro na década 2000-2010, mas também já projeta conquistas para a década de 2011-2020.  O município de São Paulo está desapropriando 53 prédios abandonados, indicados pelos movimentos organizados dos sem-teto, para atender  famílias de menor renda. Está em andamento a transformação de vários imóveis abandonados em moradia popular: como o Prestes Maia, o Mauá, os imóveis do INSS, 9 de Julho, Conselheiro Crispiniano, Maria Domitila,  entre outros. Tudo isso em parceria movimentos dos sem-teto e os três entes federados. Não dispomos de espaço para esmiuçar os dados. Acho que apresentei o suficiente para afirmar: o fator determinante do aumento da população no centro, foi a Luta Popular. É importante não baixar a guarda. Continuar organizando os sem tetos e pressionando o poder público para concretizar o que está em andamento e avançar mais: transformar os imóveis abandonados em moradia popular e serviços sociais.





Um pouco de história


A ocupação  do imóvel do INSS, na Av. 9 de Julho em 1997 despertou o interesse geral dos sem-teto pelos prédios abandonados dessa autarquia em todo o Brasil. Sendo ocupados, posteriormente, em Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro e se não me engano em Belo Horizonte. O que motivou o ex-presidente Lula a baixar uma medida provisória que cria condição para os imóveis da União e autarquias federais dar destinação social a essas propriedades. É isto aí, a luta simples dos sem-teto, por seus interesses imediatos, revelou que essas propriedades mantidas sem função social, pertencem aos trabalhadores. Foram pagas pelas contribuições recolhidas dos salários atuais e de nossos antepassados. Para ser justo, agora deveriam ser destinados, sem onerozidade para famílias de menor renda e serviços públicos sociais.


Manoel Del Rio - Presidente da APOIO 

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