RENDA do Petróleo deve ir para educação, moradia e emprego


Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico do movimento  de Moradia

 

19/09/2011

Foto: Agência Brasil
                                                                                       
Aproveitando que o governo apresentou na semana passada proposta alternativa, para a distribuição dos royalties dos contratos atuais da exploração do petróleo, achei interessante retomar aqui a minha opinião. pela proposta do governo a união reduziria sua participação nos royalties de 30% para 20%. Os estados produtores diminuiriam de 26,25% para 25% e os municípios produtores de 26,25% para 18%. O valor resultante seria repassado para os estados e municípios não produtores de petróleo. Minha proposta é:


"Para erradicar a pobreza, a renda do petróleo deve ir para Moradia,

Educação e Emprego."

 

As jazidas de  petróleo encontradas no pré-sal são imensas. Se as rendas dali extraídas forem corretamente aplicadas é possível acabar com a miséria social no Brasil. Empresas estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, por exemplo, pertencem ao governo brasileiro. Seja, pertencem ao povo brasileiro. Entretanto, seus resultados não chegam até a população que mais precisa, que recebe de zero a três salários mínimos. Defendo a aplicação desses recursos especialmente em políticas públicas que beneficiem famílias de menor renda.

Em terra de baixos salários, de trabalho informal e desemprego, milhões de pessoas não têm suas necessidades básicas asseguradas. É o caso do Brasil. Logo, o governo brasileiro deve universalizar as políticas públicas que atendam essas pessoas.

 

Proponho então, que parte dos lucros líquidos das estatais e especialmente da renda do petróleo, seja destinada para Educação e Moradia popular. Outra parte em política de desenvolvimento produtivo, projetos agroindustiais para gerar emprego e renda – na indústria e agricultura.

 

Os recursos destinados para Educação devem ser aplicados especificamente para atender famílias que recebem de zero a três salários mínimos. Para esse benefício chegar até esta camada social, o governo deve primeiro aplicar os recursos no ensino fundamental, creches para crianças de 0 a 6 anos e um período de atendimento de 14 horas diárias. Segundo, completando os esforços no seguimento educacional para atender essa camada social, criar bolsas de estudo/emprego comunitário para jovens até 22 anos de idade. O jovem recebe um salário mínimo para dedicar-se ao estudo e meio período para realizar serviços comunitários.

 

Outra parte dos lucros das estatais e do petróleo deve ser aplicado em Moradia popular. Seja: moradia digna acessível. Programa que assegure o ingresso da família de baixa renda como Locação Social, e outros, para retirar as pessoas das péssimas condições habitacionais em que se encontram.

 

Estes investimentos impactam de modo decisivo e mais amplo na vida do povo pobre, como na geração de empregos, na saúde, na medida que retira as pessoas das péssimas condições de moradia.  E mais... estas riquezas não vão parar na mão dos rentistas improdutivos.

 

Para que estas propostas se realizem, a população e os trabalhadores em geral devem se mobilizar e lutar por seus interesses. Estarei junto com quem pretender lutar para assegurar a aplicação da renda de nossas riquezas adequadamente e acabar com a miséria no Brasil.

 

A Luta é Sempre!

Manoel Del Rio - Presidente da Apoio

Contatos: Manoeldelrioblas@gmail.com, Twitter:@ManoelDelRio, Facebook:ManoelDelRio

 

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