PT

Manoel Del Rio,  advogado, assessor jurídico de movimentos sociais



Dia 30 de agosto na Paulista o povo travou uma boa luta


04/09/2015

Foto do boneco murcho Blog da Maria Frô

No último domingo dia 30/08/2015 fui pedalar na Paulista. Passando em frente a Caixa Econômica Federal,por volta das 10 horas, observei um grupo de pessoas que estava isolando a calçada com imenso material plástico estendido no chão. Verifiquei que era o boneco ofensivo ao Presidente Lula. Imediatamente comuniquei a direção do PT. Entendi que seria feito mobilização para se contrapor aquele ato de agressão ilegal ao Lula e ao nosso partido. Passado um tempo fui comunicado que a direção partidária não recomendava a mobilização. Por volta das 11 horas o grupo inflou o boneco, cantaram o hino nacional e dirigiam ofensas ao PT, ao Presidente Lula e a Presidente Dilma. Quando passou um companheiro que protestou contra aquele ato e foi hostilizado por um bom trecho da Paulista. Não intervi porque estávamos em duas pessoas, o companheiro foi ofendido verbalmente, mas não sofreu agressão física. Entretanto, a presidenta do zonal do centro, Carmen Silva, chegou com seu povo. Homens, mulheres, crianças, alguns jovens entre eles a conselheira municipal de juventude Sirlândia. As pessoas caminharam do centro até a Paulista e chegaram de modo esparso. Decidimos, ficar por ali e aglutinar as pessoas para não ficarem sozinhos e sofrerem agressões.

Por volta das 12:20 horas, ouvimos um Viva o PT e um grupo de nossos companheiros estavam no meio da manifestação erguendo a bandeira de nosso partido e gritando: Partido, Partido é dos Trabalhadores.  Concentramo-nos, então, em frente a Caixa e nos opondo àquele ato ilegal. Tiramos a orientação de acuá-los e expulsá-los. Exercíamos pressão com palavras de ordem: Partido, Partido é dos Trabalhadores; O povo na rua, coxinha recua. Quem não pula é ... Não vai ter golpe .... Fazíamos sinal de amor. Eles respondiam com sinal obsceno. Em outros casos eram chamados de fascistas. Fizemos eles recuarem até próximo do boneco. A ideia era esvaziar o boneco e tomar deles para entregar ao Presidente Lula e colocar no processo judicial como prova do crime calunioso. Fomos ofendidos de todas as maneiras por essas pessoas desqualificadas. Nossas guerreiras mulheres negras foram chamadas de macacas. A nossa Preta, foi chamada de preta ofensivamente. Faziam sinais de que nós éramos ladrões, corruptos. Chamavam o nosso partido de quadrilha. Diziam que nós recebíamos R$ 35,00 para estar ali. Outros perguntavam cadê o sanduíche de mortadela?. Chamavam o presidente Lula de ladrão. Procuravam nos intimidar com tentativas de agressões físicas. Não obtiveram sucesso, pois encontraram a resistência necessária de nossos militantes aguerridos. Quando perceberam que íamos expulsá-los ordenaram a polícia militar para protege-los. A polícia obedientemente formou um cordão de proteção do boneco e deles e bloqueou nossos planos, pois não estávamos ali para brigar com a polícia. Mas intensificamos nossa ação com palavras de ordem, quando se incorporou em nosso grupo alguns transeuntes e um jovem desconhecido que coordenava os coros. Esta ação causou grande confusão nos manifestantes ilegais. Então, decidiram esvaziar o boneco e finalizar seu ato e nosso grupo se apropriou da calçada com imensa alegria. Nos diálogos travados, às vezes com desinteligência como a questão dos lanches.Quando perguntavam ironicamente: Cadê os lanches de mortadela? Receberam a resposta de que estavam no ... deles. Aquelas pessoas são incapazes de perceberem que nosso povo luta por direitos e que não se vende por nada, que nossa luta é por justiça. Era visível a diferença: de um lado (o nosso) o povo trabalhador sofrido, do outro todos com características de privilegiados. Dialoguei também com um dos manifestantes que disse que não era contra nós. Mas, contra a corrupção, etc. Disse a ele que então tirasse dali o boneco do Lula. Que Lula não era corrupto, nada pesava sobre ele. Que nós também somos contra a corrupção e que se ele botasse ali o boneco dos corruptos eu os apoiaria. Falei isso também para o jornalista do Estadão. Disse para ele que sou assinante do jornal, mas que a linha editorial deste veículo é atrasada milenarmente, dissemina a mentira e a concepção de mundo deste jornal não serve para a civilização moderna. Mas, que era bom órgão de informação. Depois, disse a ele que aquilo era ilegal, calunioso ao Presidente Lula e que também era crime chamar nosso Partido de quadrilha. Uma vez que o PT é um partido legal, com 1 milhão e 700 mil filiados. Que opera uma contribuição inigualável ao Brasil e ao povo brasileiro. Dentro desta grandiosidade do partido menos de 0,1% está tendo problemas com a justiça. Apesar da estrutura político eleitoral ser viciada. Deste modo, não se pode condenar um partido quando 99,9% não pode pagar pelo erro de 0,1%. Tem que se observar que as instituições são construídas de seres humanos imperfeitos e a maioria delas possuem incongruências. Não se pode condenar as igrejas pelos erros de alguns de seus componentes. Não se pode condenar todo o Judiciário pela venda de sentenças e habeas corpus de alguns magistrados.  Não se deve acabar com a liberdade de expressão só porque muitos órgãos mentem, manipulam e escondem fatos, falseiam a verdade ou possuem profissionais deformados. Não se pode censurar uma família inteira pela má conduta de um familiar. Não podemos destruir a democracia por conta de suas imperfeições. Devemos sim superar os desafios e buscar aquilo que é bom para todas as pessoas.

Pensaram que eu não ia falar da desinteligência física do ato, enganaram-se. Primeiramente ali não queríamos confronto. Queríamos pela pressão popular passiva anular o ato insano, ilegal que ali ocorria. Como disse, adotamos pressiona-los com palavras de ordem e erguendo a bandeira do PT. Nesse momento, tentaram nos agredir, mas continuamos firmes e serenos. Quando na tentativa de pressioná-los. Um grupo se posicionou, sem que percebêssemos, pelas nossas costas. Fui empurrado com violência e quando olhei pra trás vi um senhor que me chamou de ladrão F.D.P e quis me chutar.Recuei e defendi-me. Com a ajuda da polícia tentaram me alcançar, mas as mulheres guerreiras entraram em cena e colocaram fim no conflito. Não sou adepto da violência. Acho qualquer forma de violência nojenta. Quero aqui pedir desculpas aquele senhor. Entretanto, devo reconhecer que aquela atitude foi decisiva naquele ato. A partir dali abandonaram a tentativa de nos agredir fisicamente e recuaram dentro de seu quadrado, protegidos pela polícia.

Que lição podemos tirar do episódio? Que não podemos aceitar calados as agressões injustas que estamos sofrendo. Neste quadro ninguém será salvo.

Primeiro não somos quadrilha. Somos um partido legal dos trabalhadores prestando inestimável contribuição ao desenvolvimento do Brasil, do povo brasileiro e da justiça.

Segundo, Lula não é 171. Lula é uma grande liderança que entrega sua vida para construir o bem comum. Nossa Presidenta é uma mulher honesta e guerreira. E nenhuma mácula pesa contra essas duas lideranças. Se temos erros, alguns defeitos também queremos corrigi-los. Chamar nosso partido de quadrilha, atribuir malfeitos a nossos líderes, quando apesar de terem suas vidas investigadas e viradas de ponta cabeça e mesmo assim nada pesa sobre eles, é inaceitável. Foge completamente da política e da racionalidade humana.

Precisamos reagir contra as agressões que estamos sofrendo. Não aceitar calado. Mostrar ao povo que nossas conquistas podem ser anuladas se o PT e nossas lideranças forem destruídas.

Não aceitar esses atos que levam a ilegalidade para as ruas. Não aceitar também as agressões dos meios de comunicação. Mostrar para o povo:Que a mídia predominante trabalha para os conservadores e contra os interesses sociais. Não precisamos da violência e nem de armas para nossa luta. Precisamos sim de união e atitude. E assim vamos vencer. Por que vamos vencer?  Porque estamos com a razão, lutamos contra os privilégiosE as situações que prejudicam os seres humanos. Em resumo: Lutamos por Justiça.

Liberar as forças populares para promoverem a auto defesa de modo pacifico. A cada ação, reagir equilibradamente em defesa do direito e da justiça.

São Paulo, 01 de setembro de 2015.

Manoel Del Rio

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O PT e a luz no fim do túnel

Devemos nos posicionar de forma unificada em

defesa do governo Dilma, do PT e contra a corrupção.

21/04/2015

Os dias atuais apresentam imensos desafios para o PT - Partido dos Trabalhadores. A história do Brasil revela que o PT é o único partido que agarrou a grande oportunidade do ano de 1980: criou espaço de participação política para os trabalhadores, situação nunca existente na história deste país.

No escravismo, o trabalhador não podia participar de nada e menos da política. Do final do escravismo até o ano de 1980, os trabalhadores também foram impedidos de se organizar politicamente. Somente entre os anos de 1945-47, o PC - Partido Comunista, criado em 1922 e composto por operários da indústria, mestres artesãos e intelectuais, desfrutou da legalidade. Mas, logo foi cassado, passando a funcionar na clandestinidade. Se descobertos, seus militantes eram presos ou deportados.

Deste modo, os partidos existentes até o ano de 1980 acolhiam as frações e interesses das classes possuidoras. Neste ano, aproveitando a reformulação partidária, Lula e outras lideranças juntaram as forças acumuladas no período da ditadura militar e estruturaram o PT. Foi como se dissessem: “Não contavam com minha astúcia”. Claro que as classes conservadoras jamais aceitaram tamanha ousadia.

No seu início, o PT viveu um misto de partido de quadros (filiados militantes) e de massas (simpatizantes não filiados). A definição não importa muito. A realidade é que o Partido se estruturou com imenso enraizamento popular nos bairros, fábricas, no meio rural. Isso que se chama de oportunidade única aberta para trabalhadores participarem da política. Podemos afirmar, sem medo de errar, que durante quase 500 anos, de 1500 a 1980,os trabalhadores foram excluídos da política. O PT mudou essa história.

Nosso legado: nossa luta

Desde que nasceu o PT sempre sofreu e enfrentou uma campanha sórdida e sistemática contra o partido (não há espaço aqui para escrever, é só pesquisar). A estratégia dos conservadores é isolar o Partido para inviabilizar seus avanços eleitorais. Mas o partido nunca abdicou de seus objetivos, nem enveredou para as lutas impossíveis. Definiu um programa de profundos interesses dos trabalhadores:

- Defesa de políticas públicas e trabalhistas, para viabilizar a igualdade de oportunidades e melhorar a vida das pessoas;

- Defesa de reformas de base (estruturais) como: a reforma agrária, reforma urbana, tributária, etc, necessárias para o desenvolvimento do Brasil com mais equilíbrio social.

Em sua existência de 35 anos, o PT convive com uma realidade internacional onde o Capital está no controle de quase tudo em todo globo terrestre. Não escapa espaço no planeta sem que funcione o mercado capitalista. Nele, os capitalistas impõem sua concepção de mundo, transformando o ser humano em mercadoria como qualquer outra que se vende e compra. Muitos afirmam: “O demônio tomou conta do mundo”.

Dentro dessas circunstâncias, o PT intensificou a luta por políticas públicas sociais e avançou na construção de uma política econômica de estímulo ao desenvolvimento do Brasil. Até 2002, o Partido acumulava forças elegendo dezenas de parlamentares e conquistando o executivo de prefeitura e alguns estados. Neste período, viabilizou diversas políticas públicas locais nas áreas de transporte, cultura, saúde, educação, de participação e inclusão social. Mas também influenciou em nível nacional. Na constituição de 1988, por exemplo, contribuiu para a definição de rumos das políticas sociais, na área trabalhista defendeu às 40 horas semanais e conseguiu a sua redução para 44horas, conquista significativa dos trabalhadores. Unificou as bandeiras de lutas sociais e trabalhistas em todo o Brasil. Há ainda, por dizer, um amplo leque de conquistas como a defesa de áreas de preservação ambiental, etc., que deve ser aprofundado e sistematizado em outro momento.

O PT no governo federal

O fato é que, em 2002, conquistado o espaço de poder da presidência da república, o PT e as forças progressistas capitaneadas pelo presidente Lula souberam dimensionar as possibilidades e limites do governo federal: nem descambou para mudanças bruscas e impossíveis, nem aceitou o conformismo. Trilhou os caminhos possíveis dentro das circunstâncias nacionais e internacionais. Cabe lembrar que em 2002 a economia brasileira estava quebrada. A inflação já atingia mais de 12%. Os ricos mais ricos e os pobres enfrentando imenso desemprego, fome generalizada nas cidades e no campo, e sem perspectivas sociais.

No exercício do governo federal, o PT aliado as forças progressistas implementou um conjunto de medidas essenciais para os brasileiros, das quais destaco apenas algumas:

- Estancou a tendência histórica de arrocho salarial. Os salários perdiam valor ano após ano. Além de brecar a queda dos salários, promoveu sua recuperação. Valorizou o salário mínimo em mais de 70 por cento.

- Desenvolveu um conjunto de políticas públicas que impactou na vida de milhões de brasileiros: no COMBATE A FOME criou o programa Bolsa Família, Restaurantes Populares, estímulo a produção de alimentos, Luz pra Todos, Cisternas, etc. Na EDUCAÇÃO criou universidades, escolas técnicas, o PROUNE e o FIES, quadruplicou seu orçamento. Na SAÚDE, além de quadruplicar o orçamento, barateou o custo dos remédios com uma rede nacional de Farmácias Populares e criou o programa de distribuição de remédios. Acertou em cheio com o Mais Médico, levando atendimento médico aos lugares mais distantes e aproximou o profissional da saúde de quem mais precisa. Na HABITAÇÃO implantou o Minha Casa Minha Vida, que traz alento a milhares de famílias sem-teto. Deu efetividade a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Estimulou a contratação de pessoas com mobilidade reduzida. Extinguiu a escravidão dos trabalhadores domésticos. Dinamizou a previdência social. E outros tantos avanços reconhecidos internacionalmente e que podem ser melhor sistematizados em outro momento.

- No âmbito econômico, nos últimos 12 anos de governos do PT, foram realizados vultosos investimentos na indústria naval, aeroportuária e aeroviária, através da construção de navios, portos e aeroportos que estavam paralisados havia muitos anos. Construiu estradas de ferro, de rodagem e usinas hidroelétricas. Essas e tantas outras iniciativas propiciaram o desenvolvimento da indústria, mas, sobretudo, criou milhões de empregos.

- No âmbito internacional, o Brasil com Lula e Dilma está sintetizado na frase magistral de Chico Buarque: “Não fala grosso com Paraguai, Bolívia e não fala fino com Washington”. Livrou-se das dívidas com o Fundo Monetário Internacional, o famigerado FMI, e da submissão histórica, vergonhosa, das elites brasileiras. Agora avança com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ousando criar um banco internacional de cooperação e desenvolvimento econômico.

- No campo político interno, o PT de Lula e Dilma garantiu amplas liberdades democráticas e sociais. Em seus 515 anos, o Brasil nunca viveu um período tão longo de ordem democrática como nos governos do PT. É só pesquisar nossa história. Liberdade total de imprensa, de funcionamento dos partidos políticos, das organizações sociais. Dos governos do PT nunca partiu qualquer atitude de repressão contra manifestações de direita ou esquerda, seja qual for a motivação. Os atos de vandalismo ocorridos recentemente em algumas manifestações de rua e as ofensas malcriadas recebidas pela Presidenta foram acolhidas com imensa serenidade.

Pergunta-se: com todos esses êxitos, o que acontece agora? Por que esse ódio? Por que as classes aquinhoadas  manipulam e procuram levantar os incautos contra o PT e o governo Dilma? E por que parte dos beneficiários da gestão do PT se volta contra o partido e o nosso governo?

A crise é capitalista

Em nossa história, as classes dominantes sempre dirigiram o Brasil excluindo os trabalhadores de tudo, sem efetividade dos Direitos Fundamentais. No período da gestão do PT, embora ainda limitado, ocorreu avanço extraordinário dos direitos sociais. É reconhecido pelo mundo. Até a Suíça copia programas sociais do Brasil.

O fato é que especialmente de 2003 até 2009, tudo caminhava com relativa normalidade. Mas a fórmula bateu no teto. De 2009 até hoje, a crise econômica global do capitalismo cria sérias dificuldades para a governabilidade estabelecida. A boa teoria explica que o capitalismo sofre de uma doença congênita: precisa estar sempre aumentando a exploração e a dominação sobre os trabalhadores. Acontece que nesse processo ele acumula tanto capital, que ocorre a chamada superprodução de capital. Aí ele entra em colapso. Não tem onde gastar tanto excedente. E entra nas chamadas crises periódicas. Para se recuperar, por incrível que pareça, o capitalismo precisa destruir capital (bens materiais e pessoas). Aí entram as guerras, doenças, miséria, a fome, para matar gente, etc. Para sair da crise, ele precisa aumentar a exploração dos trabalhadores. (Esta situação deve ser objeto de estudo dentro do partido). Para isso, todos governos nacionais são obrigados a adotar políticas de salvação dos capitalistas e de suas propriedades. Nesse momento está ocorrendo este fenômeno. Os capitalistas querem medidas econômicas e políticas que aumentem suas taxas de lucro. Numa palavra: que os salvem.

Cabe ainda ressaltar que nesses períodos de crise capitalista, os países dominantes imperialistas também espremem os países dominados, jogam o peso da crise capitalista para os países dependentes. É o imperialismo revigorado. Atualmente rebaixaram os valores dos produtos exportados desses países, o Brasil no meio. Caiu o preço do petróleo, dos minérios, dos produtos agrícolas, das exportações dos países dependentes em geral. Estamos exportando mais e ganhando menos. Seja, estamos mandando trabalho gratuito para o coração do sistema capitalista. Isto agrava a situação econômica, política e social dos governos nacionais de países dependentes. Com a economia em pandareco, a burguesia nacional quer o governo de joelho para salvar seu capital e suas propriedades. Se não for obediente, será atacado impiedosamente.

Em toda história do Brasil a burguesia nunca assumiu nenhuma medida progressista burguesa que possa destravar o desenvolvimento do Brasil. Sempre se comportam de modo subserviente dentro do sistema global e internamente dominada por sua alma parasitária. Mesmo que isso empurre os trabalhadores e o povo em geral para a desesperança social. Conclui-se que o desenvolvimento do Brasil com equidade social é tarefa dos trabalhadores e das forças progressistas.

Para sair da crise, os capitalistas pretendem derrubar ou neutralizar Dilma e ao mesmo tempo destruir o PT. Querem colocar no governo alguém que faça o serviço sujo. Seja: restabelecer as políticas econômicas e sociais antipopulares, destruir trabalhadores por meio da fome, do desemprego, da miséria ou da violência jurídico-policial. E não promover nenhuma reforma estrutural capitalista que desenvolva o Brasil com mais equilíbrio social. (Para compreender melhor esse ponto, recomendo a leitura do livro “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro).

O que fazer

Neste momento, os capitalistas querem varrer o PT e as forças progressistas da cena política. Procura jogar a população contra essas forças, por meio do ataque de nossas fragilidades. Dentro desse quadro, é necessário tranqüilidade, serenidade e trazer a luta para nosso campo: do direito, da justiça social e do empenho no desenvolvimento do Brasil.

Entretanto, o nosso passado não pode ser invocado como saudosismo, nem motivo de contemplação das glórias obtidas. Mas deve servir para aquecer o presente e apontar os avanços necessários para o futuro. Olha fizemos isso, agora precisamos avançar para aquilo. Servirá apenas para a nossa ação do presente, que deve possuir mecanismos de enfrentamento das questões atuais. Para isso, nosso partido precisa superar alguns vícios que vem se acentuando: precisa eliminar a suntuosidade e privilégios internos. Precisa fincar raízes junto ao povo. Eliminar todo tipo de mordomia. Precisa dar importância, não somente a seu braço parlamentar, mas também ao braço da comunicação, das lutas diretas dos movimentos sociais, dos organizadores sociais e de grupos de autodefesa. Não ter receio de implementar a gestão de políticas públicas com participação popular.

Nosso Partido deve trabalhar forte a unidade entre as forças progressistas em geral, sociais, sindicais, estudantes e intelectuais. Ninguém sobreviverá sozinho. Estabelecer um programa claro, transparente e de busca da melhoria da vida do povo. Continuar trabalhando para alcançar as reformas estruturais, como a eliminação de gargalos da educação, da saúde, da moradia, do saneamento básico e caminhar para a realização da reforma agrária, desenvolvendo apoio interno a agricultura familiar, combinada com a implantação da agroindústria. Acabar com a exportação de produtos agrícolas in natura. A Alemanha não planta um pé de café, no entanto, é a maior exportadora de café solúvel. Ainda na esteira das reformas estruturais, desengavetar a bandeira da reforma fiscal, lutando pelo imposto sobre herança e grandes fortunas, é o velho e surrado “quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”.

Nossas tarefas

No momento, devemos realizar forte mobilização, sair das cordas e ir para o combate, sem esquecer das reformas estruturais, resumidamente:

- DEFESA DO NOSSO GOVERNO: colocar o PT na rua  munidos de informações e documentos mostrando a melhora da vida das pessoas com o PT. O que segue de bom e o que precisa avançar:

- CONTRA A CORRUPÇÃO: resgatar essa bandeira. Limpar nossa cozinha, doa a quem doer. Ir para ofensiva. Mostrar quem são os corruptos e os corruptores. Pedir a repatriação dos trilhões depositados no exterior. Revelar nomes. Exigir dos devedores do fisco o pagamento de 1 trilhão da dívida ativa;

- COMBATER PRIVILÉGIOS: pedir a redução dos salários na máquina pública em geral. Pedir o fim do auxílio moradia de R$ 4.377,00 do judiciário. Assim por diante. Na previdência, verificar pessoas com beneficio acima dos 10 mil reais. Denunciar e fazer a redução. Não se trata de direito adquirido, trata-se de privilégios. Mostrar para a população os privilégios e o que trava o desenvolvimento do Brasil com justiça social. Apontar com todas as letras que: “quem tem a riqueza tem o poder, quem tem o poder tem a riqueza”;

- ENFRENTAR A MÍDIA: manter a liberdade total da informação. Mas trabalhar a análise das tendências e parcialidades do tratamento das notícias. Fazer campanha contra a audiência dessas emissoras, mas também campanha contra o consumo dos produtos de empresas que pagam a propaganda a esses meios de comunicação;

- COMUNICAÇÃO: aprimorar nossos meios de comunicação, na internet, em documentos internos. Fornecer análise e dados para nossa militância. Deixar essas publicações de auto-elogio de lado. Instrumentalizar a militância para levar informações para a população no corpo a corpo, de rua em rua...

Os desafios são imensos: a luta é sempre.

Texto escrito em Março/2015 por Manoel Del Rio, Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Sociais

Contatos: www.manoeldelrio.com  -   Twitter: @manoeldelrio   -   Facebook: ManoelDelRio

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